PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

PORTARIA N. 258 - 13/04/2016
Orienta a atuação dos órgãos de execução da Procuradoria-Geral Federal em relação aos processos que tratem da concessão ou restabelecimento de benefícios previdenciários por incapacidade de que trata a Lei nº 8.213/91 e estabelece diretrizes para a celebração de acordos judiciais e atuação recursal, nas hipóteses que especifica.
DOU 26/04/2016 - Seção 1 - p. 5-6
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

RESOLUÇÃO N. 127 - 06/04/2016
Trata sobre a tutela de direitos de indivíduos vulneráveis, da designação de Defensor Nacional de Direitos Humanos e suas atribuições.
DOU 19/02/2016 - Seção 1 - p. 77-78
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO ENFAM N. 56 - 04/04/2016
Credencia o curso "Processo de Execução e Cumprimento de Sentença. Reflexões sobre as Reformas Processuais no NCPC" promovido pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.
DJe 11/04/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO ENFAM N. 58 - 04/04/2016
Credencia o curso "Direito e Razão: uma Leitura de Luigi Ferrajoli" promovido pela Escola Nacional da Magistratura - ENM.
DJe 11/04/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO ENFAM N. 60 - 07/04/2016
Credencia o curso "Aperfeiçoamento em Direito Ambiental" promovido pela Escola Nacional de Magistratura (ENM).
DJe 18/04/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA ENFAM N. 8 - 18/04/2016
Institui grupo de trabalho para desenvolver estudos visando à elaboração de conteúdos programáticos para a realização de ações de formação de magistrados sobre o tema demandas repetitivas e grandes litigantes.
DJe 19/04/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO DA DEFESA

PORTARIA N. 34/GAP/GM - MD - 13/04/2016
Admite Ministro do STJ, no Grau de Comendador, no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar.
DOU 19/04/2016 - Seção 1 - p. 10-11
Texto Integral

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA N. 81 - 07/04/2016
Institui, no âmbito da Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania, a Revista de Cooperação Jurídica Internacional.
DOU 14/04/2016 - Seção 1 - p. 34-35
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 8.726 - 27/04/2016
Regulamenta a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública federal e as organizações da sociedade civil.
DOU 28/04/2016 - Seção 1 - p. 18-26
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 8.727 - 28/04/2016
Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
DOU 29/04/2016 - Seção 1 - p. 1-2
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 13.269 - 13/04/2016
Autoriza o uso da fosfoetanolamina sintética por pacientes diagnosticados com neoplasia maligna.
DOU 14/04/2016 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - 05/04/2016
Acordo de cooperação técnica celebrado entre o Conselho da Justiça Federal e o Superior Tribunal de Justiça, que estabelece parceria nas ações de trabalho relativas às atividades de gestão administrativa que lhes são correlatas.
DOU 12/04/2016 - Seção 3 - p. 135
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 120 - 01/04/2016
Dispõe sobre o cronograma de implantação do Processo Judicial Eletrônico - PJe, na Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais.
DOU 04/04/2016 - Seção 1 - p. 216
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

RETIFICAÇÃO - 08/04/2016
Retifica a Portaria STJ/GDG n. 289 de 6 de abril de 2016, que exonera, dispensa e nomeia servidores para cargos e funções do Gabinete do Diretor-Geral e Secretaria de Adminstração.
DOU 08/04/2016 - Seção 2 - p. 66
Texto Integral

ATA DA SESSÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - 19/04/2016
Ata da Sessão do Conselho de Administração de 19 de abril de 2016. Informação sobre reforço orçamentário. Questionamento de horário. Referendadas as Resoluções: n. 4 de 7 de abril de 2016; n. 5 de 8 de abril de 2016 e n. 8 de 19 de abril de 2016. Comunicações de viagens de ministros.
BS 27/04/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATA DA SESSÃO DO PLENÁRIO - 16/03/2016
Ata da Sessão do Plenário de 16.3.2016, que tratou de assunto administrativo relativo à incorporação do reajuste de 13,23% dos servidores do tribunal, do impacto do novo Código de Processo Civil no Regimento Interno do STJ e a eleição de membros do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM).
BS 27/04/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATA DA SESSÃO SOLENE - 06/04/2016
Ata da Sessão Solene do Plenário destinada a empossar os eminentes Desembargador Antonio Saldanha Palheiro e Juiz de Tribunal Regional Federal Joel Paciornik no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
BS 15/04/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

COMUNICADO GDG N. 5 - 04/04/2016
Comunica os afastamentos com concessão de diárias e passagens referentes a março de 2016.
DJe 05/04/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

COMUNICADO GDG N. 6 - 14/04/2016
Comunica que, nos dias 16 e 17 de abril de 2016, em razão de possível indisponibilidade do SIAJ, o serviço de plantão judicial, estará disponível na modalidade presencial, das 9 às 13 horas, em caso de indisponibilidade do peticionamento eletrônico.
DJe 15/04/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

COMUNICADO GDG N. 7 - 20/04/2016
Divulga a frota de veículos do STJ.
DJe 22/04/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA - 18/04/2016
Torna público que os processos de relatoria do Ministro Herman Benjamin ficam retirados da pauta de julgamentos da sessão ordinária da Primeira Seção do dia 27.4.2016, às 14 horas.
DJe 20/04/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA - 07/04/2016
Torna público que os processos de relatoria do Ministro Herman Benjamim ficam retirados da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da Primeira Seção do dia 13.4.2016.
DJe 08/04/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE RETIFICAÇÃO - 18/04/2016
Torna público que os processos de relatoria do Ministro Herman Benjamin relacionados neste ato foram excluídos da pauta de julgamento da Sessão Ordinária da Segunda Turma do dia 26.4.2016, às 14 horas.
DJe 19/04/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE RETIFICAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA - 05/04/2016
Torna público que os processos de relatoria do Ministro Herman Benjamin foram excluídos da pauta de julgamentos da sessão ordinária da Segunda Turma do dia 12.4.2016.
DJe 06/04/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - 20/04/2016
Torna público que a sessão ordinária da Corte Especial do dia 4.5.2016, iniciará às 9 horas.
DJe 25/04/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - 28/04/2016
Torna público aos interessados que a Sessão Ordinária da Quarta Turma do dia 3 de maio de 2016, terá início às 13 horas.
DJe 28/04/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 3 - 04/04/2016
Disciplina a administração de material e patrimônio no Superior Tribunal de Justiça.
DJe 05/04/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 4 - 04/04/2016
Aprova o Regulamento Interno da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva.
DJe 05/04/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 5 - 07/04/2016
Estabelece critérios para a utilização, manutenção e abastecimento dos veículos da frota do Tribunal e os procedimentos em caso de acidente, furto ou roubo e infração de trânsito.
DJe 11/04/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 6 - 19/04/2016
Dispõe sobre o alinhamento estratégico no Superior Tribunal de Justiça.
DJe 20/04/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 7 - 25/04/2016
Disciplina o recebimento de livros e periódicos encaminhados ao Superior Tribunal de Justiça.
BS 26/04/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 3 - 04/04/2016
Dispõe sobre a expedição de certidões para fins eleitorais relativas a processos de competência originária do Superior Tribunal de Justiça
DJe 05/04/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 1 - 08/04/2016
Dispõe sobre a realização de atividade laboral a distância, com a utilização de tecnologias de informação e comunicação, pelos servidores do Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas.
BS 12/04/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 10 - 18/04/2016
Determina a realização de monitoramento da Auditoria Operacional para avaliação das condições de acessibilidade das pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida no que diz respeito às edificações a aos serviços prestados no STJ.
BS 18/04/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 11 - 20/04/2016
Determina a realização de Auditoria Operacional nos Processos de Engenharia de Software com a finalidade de avaliar controles internos, políticas, padrões e procedimentos utilizados no desenvolvimento e na sustentação dos sistemas informatizados do STJ.
BS 20/04/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 12 - 20/04/2016
Determina a realização de Auditoria de Conformidade com o objetivo de verificar os procedimentos adotados pela Administração na concessão e no pagamento do Adicional de Qualificação sobre ações de treinamento, nos meses de janeiro a março de 2016.
BS 20/04/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 13 - 28/04/2016
Autoriza a realização dos levantamentos, inspeções, vistorias, diligências, análises e exames que se fizerem necessários para subsidiar a elaboração do Relatório de Auditoria relativo ao processo de contas do exercício de 2015.
BS 28/04/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 9 - 14/04/2016
Prorroga até 20.4.2016 o prazo de conclusão dos trabalhos estabelecidos pela Ordem de Serviço n. 7 de 1º de março de 2016, que trata da realização de Análise de Governança de TI, referente aos contratos e procedimentos relacionados ao serviço de telecomunicações e comunicação de voz sobre IP (VoIP).
BS 14/04/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 180 - 15/04/2016
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor A da Assessoria de Relações Internacionais. Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor da Presidência, da Assessoria Especial da Presidência.
DOU 18/04/2016 - Seção 2 - p. 70
Texto Integral

PORTARIA N. 182 - 18/04/2016
Dispensa Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, da função de juíza instrutora do Gabinete do Ministro Felix Fischer.
DOU 22/04/2016 - Seção 2 - p. 59
Texto Integral

PORTARIA N. 306 - 12/04/2016
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete da Ministra Nancy Andrighi. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 13/04/2016 - Seção 2 - p. 63-64
Texto Integral

PORTARIA N. 317 - 14/04/2016
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete da Ministra Regina Helena Costa.
DOU 22/04/2016 - Seção 2 - p. 59
Texto Integral

PORTARIA N. 327 - 15/04/2016
Designa servidores para substituir titulares da Coordenadoria de Planejamento e Programação Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Orçamento e Finanças. Revoga designação de substituição de servidores para os referidos cargo e função.
DOU 22/04/2016 - Seção 2 - p. 59
Texto Integral

PORTARIA CONJUNTA S/N - 08/04/2016
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar para os fins que específica.
DOU 25/04/2016 - Seção 1 - p. 67-68
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 131 - 22/03/2016
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz. Nomeia o referido servidor para o cargo de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva.
DOU 01/04/2016 - Seção 2 - p. 89
Texto Integral

PORTARIA N. 141 - 04/04/2016
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor-Chefe, da Assessoria Jurídica. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 05/04/2016 - Seção 2 - p. 66
Texto Integral

PORTARIA N. 142 - 04/04/2016
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Desembargador Convocado José Lázaro Alfredo Guimarães. Nomeia referida servidora para o cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministro Marco Buzzi.
DOU 05/04/2016 - Seção 2 - p. 66
Texto Integral

PORTARIA N. 143 - 04/04/2016
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 05/04/2016 - Seção 2 - p. 66
Texto Integral

PORTARIA N. 145 - 04/04/2016
Dispensa Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, convocado para atuar na Terceira Seção e na Sexta Turma do STJ.
DOU 07/04/2016 - Seção 2 - p. 57
Texto Integral

PORTARIA N. 146 - 04/04/2016
Dispensa Desembargador Federal, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, convocado para atuar na Terceira Seção e na Quinta Turma desta Corte.
DOU 07/04/2016 - Seção 2 - p. 57
Texto Integral

PORTARIA N. 149 - 06/04/2016
Exonera servidores dos cargos em comissão de Chefe de Gabinete, Assessores de Ministro e Assessor A, do Gabinete do Desembargador Convocado José Lázaro Alfredo Guimarães.
DOU 07/04/2016 - Seção 2 - p. 57-58
Texto Integral

PORTARIA N. 150 - 06/04/2016
Exonera servidores dos cargos em comissão de Chefe de Gabinete e Assessores de Ministro, do Gabinete do Desembargador Convocado Ericson Maranho.
DOU 07/04/2016 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA N. 151 - 06/04/2016
Nomeia servidores para os cargos em comissão de Chefe de Gabinete e Assessores de Ministro, do Gabinete do Ministro Antônio Saldanha.
DOU 07/04/2016 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA N. 152 - 06/04/2016
Nomeia servidores para os cargos em comissão de Chefe de Gabinete, Assessores de Ministro e Assessora A, do Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik.
DOU 07/04/2016 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA N. 153 - 08/04/2016
Exonera servidores dos cargos em comissão de Assessor de Ministro e Assessor A, do Gabinete da Ministra Regina Helena Costa. Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do referido Gabinete.
DOU 11/04/2016 - Seção 2 - p. 66
Texto Integral

PORTARIA N. 154 - 08/04/2016
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira.
DOU 11/04/2016 - Seção 2 - p. 66
Texto Integral

PORTARIA N. 155 - 08/04/2016
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete da Ministra Nancy Andrighi.
DOU 11/04/2016 - Seção 2 - p. 66
Texto Integral

PORTARIA N. 157 - 08/04/2016
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro.
DOU 11/04/2016 - Seção 2 - p. 67
Texto Integral

PORTARIA N. 158 - 08/04/2016
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas. Nomeia a referida servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz.
DOU 11/04/2016 - Seção 2 - p. 67
Texto Integral

PORTARIA N. 159 - 08/04/2016
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze.
DOU 11/04/2016 - Seção 2 - p. 67
Texto Integral

PORTARIA N. 160 - 08/04/2016
Exonera servidores dos cargos em comissão de Assessor de Ministro e Assessor A, do Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze. Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze.
DOU 11/04/2016 - Seção 2 - p. 67
Texto Integral

PORTARIA N. 161 - 08/04/2016
Exonera servidores dos cargos em comissão de Assessor de Ministro e de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho. Exonera servidora do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ministro Diretor da Revista. Nomeia servidores para os referidos cargos.
DOU 11/04/2016 - Seção 2 - p. 67
Texto Integral

PORTARIA N. 162 - 08/04/2016
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor da Presidência, da Assessoria Especial da Presidência.
DOU 13/04/2016 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA N. 163 - 08/04/2016
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete da Ministra Nancy Andrighi.
DOU 13/04/2016 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA N. 164 - 08/04/2016
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze.
DOU 13/04/2016 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA N. 165 - 12/04/2016
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Herman Benjamin.
DOU 29/04/2016 - Seção 2 - p. 101
Texto Integral

PORTARIA N. 167 - 13/04/2016
Republica o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 18/04/2016 - Seção 1 - p. 140
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 170 - 13/04/2016
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas.
DOU 15/04/2016 - Seção 2 - p. 55
Texto Integral

PORTARIA N. 172 - 14/04/2016
Designa servidora para substituir o Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik.
DOU 18/04/2016 - Seção 2 - p. 67
Texto Integral

PORTARIA N. 173 - 14/04/2016
Designa servidora para substituir o Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro Felix Fischer. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 18/04/2016 - Seção 2 - p. 67
Texto Integral

PORTARIA N. 174 - 14/04/2016
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira.
DOU 18/04/2016 - Seção 2 - p. 67-68
Texto Integral

PORTARIA N. 177 - 15/04/2016
Exonera servidores dos cargos em comissão de: Assessor B, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência; Coordenador de Orientação e Acompanhamento da Gestão Administrativa e Coordenadora de Auditoria, da Secretaria de Controle Interno; Assessor A, do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal; Coordenador de Recebimento e Virtualização de Processos Recursais e Coordenador de Análise e Classificação de Temas Jurídicos, da Secretaria Judiciária; Coordenadora de Taquigrafia, da Secretaria dos Órgãos Julgadores; Assessores B e Coordenador de Compras e Contratos, da Secretaria de Administração; Coordenador de Desenvolvimento e Assessor B, da Coordenadoria de Desenvolvimento, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Dispensa servidores das funções de confiança de: Chefe da Seção de Análise de Licitações e Contratos e Chefe da Seção de Análise de Dispensas, Inexigibilidade e Despesas Diversas, da Coordenadoria de Orientação e Acompanhamento da Gestão Administrativa, da Secretaria de Controle Interno; Chefe da Seção de Análise de Despesas com Pessoal; Chefe da Seção de Análise de Provimentos, Aposentadorias e Pensões; Chefe da Seção de Análise de Direitos e Deveres do Servidor, da Coordenadoria de Orientação e Acompanhamento da Gestão de Pessoal; Chefe da Seção de Auditoria Operacional, Chefe da Seção de Auditoria de Gestão e Chefe da Seção de Auditoria Contábil, da Coordenadoria de Auditoria; Chefe da Seção de Acompanhamento de Gestão de Tecnologia da Informação, da Coordenadoria de Auditoria de Tecnologia da Informação; Chefe da Seção de Protocolo de Petições, da Coordenadoria de Atendimento Judicial; Chefe da Seção de Digitalização de Petições e Processos, Chefe da Seção de Validação e Indexação, Chefe da Seção de Expedição, da Coordenadoria de Recebimento e Virtualização de Processos Recursais; Chefe da Seção de Autuação de Processos Originários, da Coordenadoria de Processos Originários; Chefe da Seção de Análise e Classificação de Temas de Direito Público, Chefe da Seção de Análise e Classificação de Temas de Direito Privado, Chefe da Seção de Análise e Classificação de Temas de Direito Penal, Chefe da Seção Distribuição e Encaminhamento de Processos Recursais, da Coordenadoria de Análise e Classificação de Temas Jurídicos; Chefe da Seção de Suporte de Notas e Textos e Taquígrafos Supervisores, da Coordenadoria de Taquigrafia, da Secretaria dos Órgãos Julgadores; Chefe da Seção de Doutrina da Biblioteca Digital, da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, da Secretaria de Documentação; Chefe da Seção de Apoio Técnico, da Secretaria de Administração; Chefe da Seção de Especificação e Registro de Preços, Chefe da Seção de Aquisição, Chefe da Seção de Elaboração de Contratos, Chefe da Seção de Gestão de Contratos, da Coordenadoria de Compras e Contratos; Chefe da Seção de Soluções para Ministros e Julgamento, Chefe da Seção de Soluções Corporativas, Chefe da Seção de Soluções para a Área Judicial, Chefe da Seção de Soluções para Jurisdicionado e Integração, Chefe da Seção de Apoio à Engenharia de Software, Chefe da Seção de Soluções para a Administração, Finanças e Documentação, Chefe da Seção de Soluções para Gestão de Pessoas e Saúde, da Coordenadoria de Desenvolvimento, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 18/04/2016 - Seção 2 - p. 68-69
Texto Integral

PORTARIA N. 178 - 15/04/2016
Nomeia servidores para os cargos em comissão de: Coordenador de Auditoria de Licitações e Contratos e Coordenadora de Auditoria e Avaliação da Gestão, da Secretaria de Controle Interno; Assessor B da Representação em São Paulo, da Secretaria do Tribunal; Coordenador de Recebimento, Controle e Indexação de Processos Recursais, Coordenador de Análise e Classificação de Temas Jurídicos e Distribuição de Feitos, da Secretaria Judiciária; Coordenadora de Taquigrafia Multimídia, da Secretaria dos Órgãos Julgadores; Coordenador de Compras, Coordenador de Contratos, Assessor B da Coordenadoria de Compras, Assessor B da Coordenadoria de Contratos, da Secretaria de Administração; Coordenador de Desenvolvimento de Soluções de Software e Assessor B, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções de Software, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Designa servidores para as funções de confiança de: Chefe da Seção de Auditoria de Licitações e Contratos, Chefe da Seção de Auditoria de Despesas Contratuais, Chefe da Seção de Auditoria de Dispensas, Inexigibilidade e Despesas Diversas, da Coordenadoria de Auditoria de Licitações e Contratos, da Secretaria de Controle Interno; Chefe da Seção de Auditoria de Despesas com Pessoal, Chefe da Seção de Auditoria e Análise de Provimentos, Aposentadorias e Pensões e Chefe da Seção de Auditoria de Direitos e Deveres do Servidor, da Coordenadoria de Auditoria de Pessoal; Chefe da Seção de Auditoria Operacional, Chefe da Seção de Auditoria de Gestão e Chefe da Seção de Auditoria Contábil, da Coordenadoria de Auditoria e Avaliação da Gestão; Chefe da Seção de Auditoria de Gestão de Tecnologia da Informação, da Coordenadoria de Auditoria de Tecnologia da Informação; Chefe da Seção de Protocolo Judicial, da Coordenadoria de Atendimento Judicial, da Secretaria Judiciária; Chefe da Seção de Virtualização de Petições e Processos; Chefe da Seção de Indexação Legislativa; Chefe da Seção de Expedição, da Coordenadoria de Recebimento, Controle e Indexação de Processos Recursais; Chefe da Seção de Autuação e Indexação de Processos Originários, da Coordenadoria de Processos Originários; Chefe da Seção de Análise e Classificação de Temas de Direito Público; Chefe da Seção de Análise e Classificação de Temas de Direito Privado; Seção de Análise e Classificação de Temas de Direito Penal; Chefe da Seção de Análise e Classificação de Temas de Direito Tributário, da Coordenadoria de Análise e Classificação de Temas Jurídicos e Distribuição de Feitos, da Secretaria do Tribunal; Chefe da Seção de Suporte de Notas e Textos, e Taquígrafos Supervisores, da Coordenadoria de Taquigrafia Multimídia, da Secretaria dos Órgãos Julgadores; Chefe da Seção de Doutrina Digital, da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, da Secretaria de Documentação; Chefe da Seção de Especificação e Registro de Preços; Chefe da Seção de Aquisição; Chefe da Seção de Análise e Elaboração de Edital, da Coordenadoria de Compras, da Secretaria de Administração; Chefe da Seção de Gestão de Contratos, Chefe da Seção de Formalização de Contratos e Acordos, Chefe da Seção de Apoio Técnico, da Coordenadoria de Contratos; Chefe da Seção de Sistemas para Ministros e Julgamento, Chefe da Seção de Soluções Corporativas e Padronização, Chefe da Seção de Sistemas para a Área Judicial, Chefe da Seção de Sistemas para Integração e Jurisdicionados, Chefe da Seção de Sistemas para Assessoramento e Gestão, Chefe da Seção de Sistemas para a Administração, Finanças e Documentação e Chefe da Seção de Sistemas para Gestão de Pessoal, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções de Software, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação; Chefe da Seção de Execução de Despesas Odontológicas e de Sentenças Judiciais, da Coordenadoria de Execução e Acompanhamento Orçamentário e Financeiro.
DOU 18/04/2016 - Seção 2 - p. 69-70
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PORTARIA N. 261 - 31/03/2016
Exonera servidoras dos cargos em comissão de Assessor A, dos Gabinetes dos Ministros Ribeiro Dantas e Gurgel de Faria. Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas.
DOU 05/04/2016 - Seção 2 - p. 66
Texto Integral

PORTARIA N. 262 - 31/03/2016
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Processamento e Petições, da Coordenadoria da Terceira Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 05/04/2016 - Seção 2 - p. 66
Texto Integral

PORTARIA N. 272 - 04/04/2016
Dispensa servidor da função comissionada de Assessor C, da Assessoria Jurídica. Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor A, da Assessoria Jurídica. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 05/04/2016 - Seção 2 - p. 66
Texto Integral

PORTARIA N. 289 - 06/04/2016
Exonera servidores dos cargos em comissão de Assessor A e Assessor B, do Gabinete do Diretor-Geral e da Coordenadoria de Compras e Contratos, da Secretaria de Administração. Nomeia servidores para os referidos cargos. Dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Apoio Técnico, da Secretaria de Administração. Designa servidor para a referida função.
DOU 07/04/2016 - Seção 2 - p. 59
Texto Integral

PORTARIA N. 292 - 07/04/2016
Designa servidor para substituir o Coordenador de Processamento, do Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 13/04/2016 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA N. 294 - 07/04/2016
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 13/04/2016 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA N. 298 - 08/04/2016
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Informativo de Jurisprudência, da Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 15/04/2016 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

PORTARIA N. 302 - 12/04/2016
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete Ministro Gurgel de Faria.
DOU 13/04/2016 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA N. 308 - 12/04/2016
Designa servidor para substituir o Coordenador de Divulgação de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 15/04/2016 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

PORTARIA N. 312 - 13/04/2016
Dispensa servidores das funções de confiança de Chefe da Seção de Processamento e Petições; Chefe da Seção de Apoio a Julgamentos, da Coordenadoria da Corte Especial, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Designa servidores para as referidas funções.
DOU 19/04/2016 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

PORTARIA N. 315 - 13/04/2016
Designa servidores para substituírem o Chefe da Seção de Apoio a Julgamentos e o Chefe da Seção de Processamento e Petições, da Coordenadoria da Corte Especial, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de servidor para substituir o Chefe da Seção de Processamento e Petições, da Coordenadoria da Corte Especial, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 19/04/2016 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

PORTARIA N. 324 - 15/04/2016
Designa servidores para substituir o Coordenador; o Chefe da Seção de Auditoria de Licitações e Contratos; o Chefe da Seção de Auditoria de Despesas Contratuais; o Chefe da Seção de Auditoria de Dispensas, Inexigibilidade e Despesas Diversas, da Coordenadoria de Auditoria de Licitação e Contratos, da Secretaria de Controle Interno; o Coordenador; o Chefe da Seção de Auditoria de Despesas com Pessoal; o Chefe da Seção de Auditoria e Análise de Provimentos, Aposentadorias e Pensões; o Chefe da Seção de Auditoria de Direitos e Deveres do Servidor, da Coordenadoria de Auditoria de Pessoal; o Coordenador; o Chefe da Seção de Auditoria Operacional; o Chefe da Seção de Auditoria de Gestão; o Chefe da Seção de Auditoria Contábil, da Coordenadoria de Auditoria e Avaliação da Gestão; o Chefe da Seção de Auditoria de Gestão de Tecnologia da Informação, da Coordenadoria de Auditoria de Tecnologia da Informação; o Chefe da Seção de Protocolo Judicial, da Coordenadoria de Atendimento Judicial, da Secretaria Judiciária; o Coordenador, o Chefe da Seção de Recebimento e Controle de Processos Recursais; o Chefe da Seção de Virtualização de Petições e Processos; o Chefe da Seção de Indexação Legislativa; o Chefe da Seção de Expedição, da Coordenadoria de Recebimento, Controle e Indexação de Processos Recursais; o Chefe da Seção de Autuação e Indexação de Processos Originários, da Coordenadoria de Processos Originários; o Coordenador; o Chefe da Seção de Análise e Classificação de Temas de Direito Público; o Chefe da Seção de Análise e Classificação de Temas de Direito Privado; o Chefe da Seção de Análise e Classificação de Temas de Direito Penal; o Chefe da Seção de Análise e Classificação de Temas de Direito Tributário, da Coordenadoria de Análise e Classificação de Temas Jurídicos e Distribuição de Feitos; o Coordenador, o Chefe da Seção de Suporte de Notas e Textos; o Chefe da Seção de Áudio e Vídeo; Taquígrafos Supervisores, da Coordenadoria de Taquigrafia Multimídia, da Secretaria dos Órgãos Julgadores; o Chefe da Seção de Doutrina Digital, da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, da Coordenadoria de Documentação; o Chefe da Seção de Especificação e Registro de Preços; o Chefe da Seção de Aquisição; o Chefe da Seção de Análise e Elaboração de Edital, da Coordenadoria de Compras, da Secretaria de Administração; o Chefe da Seção de Gestão de Contratos; Chefe da Seção de Apoio Técnico, da Coordenadoria de Contratos; o Coordenador; o Chefe da Seção de Sistemas para Ministros e Julgamento; o Chefe da Seção de Soluções Corporativas e Padronização; o Chefe da Seção de Sistemas para a Área Judicial; o Chefe da Seção de Sistemas para Integração e Jurisdicionados; o Chefe da Seção de Sistemas para Assessoramento e Gestão; o Chefe da Seção de Sistemas para a Administração, Finanças e Documentação; o Chefe da Seção de Sistemas para Gestão de Pessoal, Saúde e TI, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções de Software, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação; o Chefe da Seção de Execução de Despesas Médicas; o Chefe da Seção de Execução de Despesas Odontológicas e de Sentenças Judiciais, da Coordenadoria de Execução e Acompanhamento Orçamentário e Financeiro, da Secretaria de Orçamento e Finanças.
DOU 18/04/2016 - Seção 2 - p. 70-71
Texto Integral

PORTARIA N. 348 - 25/04/2016
Revoga a designação de servidora para substituir o Chefe da Seção de Auditoria de Direitos e Deveres do Servidor, da Coordenadoria de Auditoria de Pessoal, da Secretaria de Controle Interno.
DOU 28/04/2016 - Seção 2 - p. 54
Texto Integral

PORTARIA N. 349 - 25/04/2016
Designa servidores para substituir o Coordenador de Contratos e para substituir o Coordenador de Compras, da Secretaria de Administração.
DOU 28/04/2016 - Seção 2 - p. 54
Texto Integral

PORTARIA N. 350 - 26/04/2016
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Processamento e Petições, da Coordenadoria da Quarta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 28/04/2016 - Seção 2 - p. 54
Texto Integral

PORTARIA N. 351 - 27/04/2016
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Informativo de Jurisprudência, da Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 29/04/2016 - Seção 2 - p. 101
Texto Integral

PORTARIA N. 352 - 27/04/2016
Dispensa, a pedido, servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Informativo de Jurisprudência, da Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência. Designa servidor para a referida função.
DOU 29/04/2016 - Seção 2 - p. 101
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 309 - 13/04/2016
Designa a equipe responsável pela contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção da solução integrada para controle eletrônico de frequência funcional com uso de biometria.
BS 13/04/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 336 - 19/04/2016
Designa a equipe responsável pelo planejamento da aquisição de software para a criação de elementos e cenários em 3D para Windows.
BS 20/04/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 139 - 04/04/2016
Revoga a Portaria STJ n. 409 de 31 de julho de 2014, que define normas gerais sobre a administração de material e patrimônio no Superior Tribunal de Justiça.
DJe 05/04/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 147 - 04/04/2016
Designa o Ministro Antonio Saldanha Palheiro para compor a Terceira Seção e a Sexta Turma do STJ.
DJe 07/04/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 148 - 04/04/2016
Designa o Ministro Joel Ilan Paciornik para compor a Terceira Seção e a Quinta Turma do STJ.
DJe 07/04/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 166 - 12/04/2016
Altera a composição da Comissão de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 13/04/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 3 - 07/04/2016
Dispõe sobre a competência para processar e julgar as Reclamações destinadas a dirimir divergência entre acórdão prolatado por turma recursal estadual ou do Distrito Federal e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 08/04/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 4 - 07/04/2016
Altera a Resolução n. 37/2012, que disciplina o uso de veículos oficiais no Superior Tribunal de Justiça.
DJe 11/04/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 5 - 08/04/2016
Altera a Resolução n. 34/2012, que estabelece a jornada de trabalho no Superior Tribunal de Justiça.
DJe 11/04/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 6 - 15/04/2016
Altera a estrutura orgânica do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 18/04/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 - 15/04/2016
Altera a Resolução n. 31 de 27 de setembro de 2012, que disciplina a cessão de servidores no Superior Tribunal de Justiça.
DJe 18/04/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 8 - 19/04/2016
Regulamenta os artigos 21-A, 21-B e 21-C do Regimento Interno do STJ, que tratam de convocação de magistrados para atuar neste tribunal.
DJe 22/04/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO SGP N. 3 - 06/04/2016
Homologa o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório de servidores do STJ.
BS 06/04/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

ATO DE CONVOCAÇÃO N. 1 - 12/04/2016
Convoca audiência pública sobre o alcance das modificações trazidas pelo novo Código de Processo Civil.
DJe 14/04/2016 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

EMENDA N. 1 - 12/04/2016
Altera o Anexo da Resolução 193, de 8 de maio de 2014, que dispõe sobre a padronização da carteira de identidade de Magistrado do Poder Judiciário.
DJe 14/04/2016 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO - 06/04/2016
Termo de Compromisso n. 2/2016, firmado entre o CNJ e o STJ, cujo objeto é estabelecer critérios de admissibilidade de pedidos de relativização da implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe. Processo n. 02141/2016.
DJe 22/04/2016 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 218 - 08/04/2016
Altera dispositivos da Resolução CNJ n. 176 de 10 de junho de 2013, que institui o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário, e dá outras providências.
DJe 11/04/2016 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 220 - 26/04/2016
Altera dispositivos da Resolução CNJ n. 35, de 24 de abril de 2007, para contemplar expressamente a hipótese de o cônjuge virago se encontrar em estado gravídico.
DJe 27/04/2016 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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