ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 61 - 27/03/2018
Credencia o curso "Curso de ciber crimes - investigação digital criminal e provas" promovido pela Escola Nacional da Magistratura - ENM.
DJe 04/04/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 67 - 05/04/2018
Credencia o curso de Aperfeiçoamento para Magistrados em "Direito Eleitoral - Principais inovações legais e jurisprudenciais para as Eleições de 2018" promovido pela Escola Nacional da Magistratura - ENM.
DJe 13/04/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 91 - 25/04/2018
Credencia o curso "Desafios do Líder na Gestão de Pessoas" promovido pela Escola de Formação Judiciária do TJDFT - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
DJe 26/04/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

PORTARIA N. 4.181 - 16/04/2018
Divulga o valor do menor e maior vencimento básico da Administração Pública federal, para efeito de pagamento de auxílio-natalidade, de que trata o art. 196 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e para efeito de pagamento da gratificação por encargo de curso ou concurso, de que trata o art. 76-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
DOU 17/04/2018 - Seção 1 - p. 93
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA NORMATIVA N. 4 - 06/04/2018
Regulamenta o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros, para fins de preenchimento das vagas reservadas nos concursos públicos federais, nos termos da Lei n°12.990, de 9 de junho de 2014.
DOU 10/04/2018 - Seção 1 - p. 43-44
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 5 - 12/04/2018
Institui o Programa de Estágio de Intercâmbio Profissional da Escola Nacional de Administração Pública - Enap.
DOU 13/04/2018 - Seção 1 - p. 85
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 9.345 - 16/04/2018
Altera o Regulamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, aprovado pelo Decreto nº 99.684, de 8.11.1990, para dispor sobre as normas de movimentação da conta vinculada do FGTS para aquisição de órtese e prótese pelo trabalhador com deficiência.
DOU 17/04/2018 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 13.654 - 23/04/2018
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre os crimes de furto qualificado e de roubo quando envolvam explosivos e do crime de roubo praticado com emprego de arma de fogo ou do qual resulte lesão corporal grave; e altera a Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, para obrigar instituições que disponibilizem caixas eletrônicos a instalar equipamentos que inutilizem cédulas de moeda corrente.
DOU 24/04/2018 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 13.655 - 25/04/2018
Inclui no Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro), disposições sobre segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do direito público.
DOU 26/04/2018 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

LEI COMPLEMENTAR N. 162 - 06/01/2018
Institui o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN).
DOU 09/04/2018 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 13.595 - 05/01/2018
Altera a Lei nº 11.350, de 5.10.2006, para dispor sobre a reformulação das atribuições, a jornada e as condições de trabalho, o grau de formação profissional, os cursos de formação técnica e continuada e a indenização de transporte dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
DOU 18/04/2018 - Seção 1 - p. 3-4
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 13.641 - 03/04/2018
Altera a Lei nº 11.340, de 7.8.2006 (Lei Maria da Penha), para tipificar o crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência.
DOU 04/04/2018 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 13.642 - 03/04/2018
Altera a Lei nº 10.446, de 8.5.2002, para acrescentar atribuição à Polícia Federal no que concerne à investigação de crimes praticados por meio da rede mundial de computadores que difundam conteúdo misógino, definidos como aqueles que propagam o ódio ou a aversão às mulheres.
DOU 04/04/2018 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 13.646 - 09/04/2018
Institui o Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa, em alusão à Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos.
DOU 10/04/2018 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 13.647 - 09/04/2018
Estabelece a obrigatoriedade da instalação de equipamentos para evitar o desperdício de água em banheiros destinados ao público.
DOU 10/04/2018 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA N. 1 - 25/04/2018
Termo de execução descentralizada entre o Conselho da Justiça Federal (CJF) e o STJ que tem por objeto a transferência de recursos ao STJ para custear despesas com a participação de 06 (seis) servidores, Agentes de Segurança do Conselho da Justiça Federal, cursos "Direção Defensiva e Ofensiva" e "Armamento e Tiro, destinados aos servidores da área de segurança, realizado pelo Superior Tribunal de Justiça.
DOU 26/04/2018 - Seção 3 - p. 127
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA N. 22 - 18/12/2017
Dispõe sobre a nova redação da Portaria CJF-PCG-2017/00020, que dispõe sobre o Regimento da VIII Jornada de # Direito Civil do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal e dá outras providências.
DOU 09/04/2018 - Seção 1 - p. 127-128.
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 6 - 04/04/2018
Designa Ministros do STJ para compor a Coordenação-Científica da VIII Jornada de Direito Civil, promovida pelo CEJ/CJF, a realizar-se em Brasília, nos dias 26 e 27 de abril de 2018.
DOU 09/04/2018 - Seção 2 - p. 68
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - 18/04/2018
Foram julgados os seguintes processos administrativos: SEI 19.062/2016, SEI 10.382/2016, SEI 13.962/2015 e SEI 16.112/2016. Comunicado afastamento de ministros por motivo de viagem, referendada a Resolução STJ/GP n. 4 de 5 de abril de 2018, que cria seções na Secretaria de Documentação e Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
BS 27/04/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

ATO DELIBERATIVO N. 134 - 05/03/2018
Altera o art. 12 do Ato Deliberativo n. 1, de 1° de outubro de 1992 - Normas operacionais do Pró-Ser que tratam da assistência direta dos profissionais da área de sáude.
BS 05/04/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

ATO DELIBERATIVO N. 135 - 05/03/2018
Altera o Regulamento Geral do Pró-Ser. Adequação do rol de dependentes de titulares.
BS 05/04/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

ATO DELIBERATIVO N. 136 - 05/03/2018
Altera o Ato Deliberativo n. 105, de 2 de junho de 2015 que dispõe sobre normas para a inscrição e reinscrição de dependentes de titulares do PRÓ-SER.
BS 05/04/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

COMUNICADO GDG N. 5 - 16/04/2018
Comunica os afastamentos com concessão de diárias e passagens referentes a março de 2018 no Superior Tribunal de Justiça.
DJe 18/04/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EDITAL DE CONTINUAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA - 12/04/2018
Torna público que a sessão ordinária da Primeira Seção do dia 11.4.2018, terá continuidade no dia 25.4.2018, iniciando às 8h59min.
DJe 13/04/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - 12/04/2018
Torna público que a sessão ordinária da Primeira Seção do dia 25.4.2018 terá início às 9 horas.
DJe 13/04/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 17/04/2018
Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do STJ, prevista para o dia 17.5.2018, fica transferida para o dia 15.5.2018, às 10 horas.
DJe 19/04/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EXTRATO DE CONVÊNIO - 03/04/2018
Extrato de convênio entre o Superior Tribunal de Justiça, o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e o Governo do Distrito Federal, que tem por objetivo o desenvolvimento de ações conjuntas dos partícipes que contribuam para estreitar os laços entre o STJ e o CBMDF, visando à prestação da segurança institucional.
DJe 04/04/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EXTRATO DE CONVÊNIO N. 3 - 02/04/2018
Extrato de convênio entre a Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores do Poder Judiciário, Ministério Público, Ensino Superior e dos Advogados Públicos, Defensores Públicos e Delegados da Polícia Federal no Distrito Federal - SICOOB Judiciário e o STJ, que tem por objetivo o estabelecimento de normas e procedimentos visando à viabilização da concessão de empréstimos aos magistrados, servidores e pensionistas do convenente, mediante consignação em folha de pagamento.
DJe 03/04/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 14 - RETIFICAÇÃO - 11/12/2017
Retifica o art. 4º da Instrução Normativa STJ/GP n. 14 de 11 de dezembro de 2017, que regulamenta o sistema de Sistema de Informações Estatísticas do STJ.
DJe 27/04/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 2 - 25/04/2018
Disciplina o atendimento a situações de urgência e emergência em saúde no Superior Tribunal de Justiça.
BS 25/04/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

ORDEM DE SERVIÇO GMSK N. 1 - 02/04/2018
Dispõe sobre a realização de atividade laboral a distância, com a utilização de tecnologias de informação e comunicação, pelos servidores do Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina.
BS 02/04/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

ORDEM DE SERVIÇO N. 9 - 23/04/2018
Determina a realização de auditoria integrada com o objetivo de avaliar o processo de gestão de desfazimento de bens móveis do Tribunal quanto à conformidade com a legislação vigente e com as boas práticas adotadas pela Administração Pública.
BS 23/04/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA N. 103 - 25/04/2018
Exonera servidores dos cargos em comissão de Assessor de Ministro e Assessor A do Gabinete do Ministro Felix Fischer. Nomeia servidores para os referidos cargos.
DOU 26/04/2018 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

PORTARIA N. 174 - 26/03/2018
Designa servidor para substituir o Coordenador de Triagem e Autuação de Processos Recursais da Secretaria Judiciária. Revoga a designação de substituição de servidor para o referido cargo.
DOU 02/04/2018 - Seção 2 - p. 77
Texto Integral

PORTARIA N. 176 - 27/03/2018
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Jurisprudência Temática da Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 03/04/2018 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA N. 181 - 27/03/2018
Designa servidor para a função de confiança de Chefe da Seção de Processamento de Sentenças Estrangeiras da Coordenadoria da Corte Especial, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 03/04/2018 - Seção 2 - p. 59
Texto Integral

PORTARIA N. 186 - 04/04/2018
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Apoio Administrativo da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 06/04/2018 - Seção 2 - p. 90
Texto Integral

PORTARIA N. 191 - 06/04/2018
Exonera servidores dos cargos em comissão de Coordenador de Atendimento Judicial da Secretaria Judiciária e Assessores B da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Dispensa servidora da função e confiança de Assessora C da Assessoria Jurídica. Dispensa servidores de funções de confiança da Coordenadoria de Atendimento Judicial da Secretaria Judiciária. Dispensa servidor de função de confiança de Assessor C da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Nomeia servidores para os referidos cargos da Secretaria Judiciária e da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Designa servidora para a função de confiança de Assessora C da Assessoria de Ética e Disciplina. Designa servidores para as funções de confiança da Coordenadoria de Atendimento e Protocolo Judicial da Secretaria Judiciária. Designa servidora para a função de confiança de Chefe da Seção de Documentos Digitais da Coordenadoria de Gestão Documental da Secretaria de Documentação. Designa servidor para a função de confiança de Chefe da Seção de Atendimento aos Tribunais e Instituições Integradas, da Coordenadoria de Relacionamento da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 09/04/2018 - Seção 2 - p. 68
Texto Integral

PORTARIA N. 192 - 06/04/2018
Designa servidores para substituir titulares da Coordenadoria de Atendimento e Protocolo Judicial, da Secretaria Judiciária. Revoga a designação de servidor para substituir o Coordenador de Atendimento Judicial, código CJ-2, da Secretaria Judiciária. Revoga a designação de substituição de servidora para substituir o Chefe da Seção de Atendimento ao Cidadão da Coordenadoria de Atendimento Judicial, da Secretaria Judiciária. Revoga a designação de substituição de servidor para substituir o Chefe da Seção de Protocolo Judicial e de servidora para substituir o Chefe da Seção de Informações Processuais da Coordenadoria de Atendimento Judicial, da Secretaria Judiciária.
DOU 09/04/2018 - Seção 2 - p. 68
Texto Integral

PORTARIA N. 2 - 12/04/2018
O Ministro Diretor da Revista do Superior Tribunal de Justiça concede a inscrição, como repositório autorizado da jurisprudência do STJ, da versão eletrônica da publicação "Revista Jurisprudência Mineira" do TJMG. Cancela o registro da versão impressa da referida revista.
DJe 13/04/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA N. 201 - 13/04/2018
Dispensa, a pedido, servidora do cargo de função de confiança de Chefe da Seção de Atendimento e Pesquisa da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, da Secretaria de Documentação. Nomeia servidora para a referida função.
DOU 18/04/2018 - Seção 2 - p. 67
Texto Integral

PORTARIA N. 203 - 13/04/2018
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Sistemas para Assessoramento e Gestão da Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções de Software, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 18/04/2018 - Seção 2 - p. 67
Texto Integral

PORTARIA N. 204 - 13/04/2018
Designa servidor para função de confiança de Chefe da Seção de Programação Financeira da Coordenadoria de Planejamento e Programação Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Orçamento e Finanças.
DOU 18/04/2018 - Seção 2 - p. 67
Texto Integral

PORTARIA N. 206 - 13/04/2018
Dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Programação Financeira da Coordenadoria de Planejamento e Programação Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Orçamento e Finanças.
DOU 18/04/2018 - Seção 2 - p. 67
Texto Integral

PORTARIA N. 208 - 16/04/2018
Exonera servidor do cargo em comissão de Coordenador de Saúde Ocupacional e Prevenção da Coordenadoria de Saúde Ocupacional e Prevenção, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde. Nomeia servidor para o referido cargo. Dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Medicina Preventiva da referida Coordenadoria.
DOU 18/04/2018 - Seção 2 - p. 67
Texto Integral

PORTARIA N. 210 - 16/04/2018
Dispensa e designa servidores de funções de confiança da Coordenadoria de Atendimento e Protocolo Judicial, da Secretaria Judiciária.
DOU 18/04/2018 - Seção 2 - p. 67
Texto Integral

PORTARIA N. 211 - 16/04/2018
Designa servidores para substituir o Chefe da Seção de Gestão de Conteúdo e Triagem de Documentos Judiciais da Coordenadoria de Atendimento e Protocolo Judicial e o Chefe da Seção de Informações Processuais, da Secretaria Judiciária. Revoga as designações de substituições de servidores para as funções.
DOU 18/04/2018 - Seção 2 - p. 68
Texto Integral

PORTARIA N. 217 - 19/04/2018
Revoga a designação de servidor para substituir o Chefe da Seção de Programação Orçamentária da Coordenadoria de Planejamento e Programação Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Orçamento e Finanças.
DOU 23/04/2018 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA N. 219 - 19/04/2018
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Segurança Ostensiva e de Monitoramento da Coordenadoria de Segurança, da Secretaria de Segurança. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 23/04/2018 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA N. 220 - 19/04/2018
Revoga a designação de servidor para substituir o Coordenador de Saúde Ocupacional e Prevenção da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde.
DOU 23/04/2018 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA N. 228 - 24/04/2018
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Segurança Interna, Perimetral e de Residências Oficiais da Coordenadoria de Segurança, da Secretaria de Segurança. Revoga a designação de servidor para a referida função.
DOU 26/04/2018 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

PORTARIA N. 229 - 25/04/2018
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Programação Orçamentária da Coordenadoria de Planejamento e Programação Orçamentária e Financeira da Secretaria de Orçamento e Finanças
DOU 26/04/2018 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

PORTARIA N. 77 - 27/03/2018
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Gurgel de Faria.
DOU 02/04/2018 - Seção 2 - p. 77
Texto Integral

PORTARIA N. 78 - 04/04/2018
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Gurgel de Faria.
DOU 05/04/2018 - Seção 2 - p. 68
Texto Integral

PORTARIA N. 91 - 18/04/2018
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Francisco Falcão.
DOU 19/04/2018 - Seção 2 - p. 59
Texto Integral

PORTARIA N. 98 - 23/04/2018
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze.
DOU 24/04/2018 - Seção 2 - p. 55
Texto Integral

PORTARIA N. 99 - 23/04/2018
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze.
DOU 24/04/2018 - Seção 2 - p. 55
Texto Integral

PORTARIA PRIMEIRA SEÇÃO/STJ N. 1 - 23/04/2018
Padronização de procedimentos adotados no âmbito da Primeira Seção, em relação à vista dos autos à parte recorrida nos feitos exclusivos de competência do Presidente da 1ª Seção.
DJe 25/04/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 165 - 22/03/2018
Designa a equipe responsável pela contratação de prestação de serviços de manutenção e suporte técnico, com atualização de versão das licenças do Protocolo de Comunicação SIP 2 (Standard Interface Protocol 2).
BS 27/03/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 168 - 23/03/2018
Designa a equipe responsável pela aquisição de Notebooks para o STJ.
BS 27/03/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 175 - 27/03/2018
Designa a equipe responsável pelo planejamento da aquisição de licenças do Adobe Creative Cloud.
BS 04/04/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 180 - 27/03/2018
Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal nos dias 28, 29 e 30 de março de 2018. A contagem dos prazos processuais observará os arts. 219 e 224, § 1º, do Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/2015).
DJe 02/04/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 184 - 04/04/2018
Designa gestores do indicador estratégico Governança institucional.
BS 04/04/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 200 - 13/04/2018
Designa a equipe responsável pelo planejamento da contratação de suporte e manutenção de hardware e software para os equipamentos IBM Power 770+.
BS 23/04/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 4 - 05/04/2018
Cria seções nas estruturas da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação e da Secretaria de Documentação e dá outras providências.
DJe 09/04/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

RESOLUÇÃO STJ/GP N.5 - 26/04/2018
Disciplina o estágio probatório e o desenvolvimento na carreira dos servidores ocupantes de cargos efetivos do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 27/04/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

SÚMULA N. 469 - CANCELAMENTO - 11/04/2018
A Segunda Seção cancelou a Súmula n. 469, cujo teor era "Aplica-se o Código de Defesa do Consumidor aos contratos de plano de saúde".
DJe 17/04/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

SÚMULA N. 606 E N. 607 - 11/04/2018
A Terceira Seção, na sessão ordinária de 11.4.2018, aprovou os enunciados da súmulas n. 606 e n. 607.
DJe 17/04/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

SÚMULA N. 608 E N. 609 - 11/04/2018
A Segunda Seção, na sessão ordinária de 11.4.2018, aprovou o enunciados das súmulas n. 608 e n. 609.
DJe 17/04/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO STJ/SGP N. 4 - 05/04/2018
Homologa o resultado final de avaliação de desempenho no estágio probatório de servidor.
BS 06/04/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 17 - 03/04/2018
Inclui desembargador convocado perante a Vice-Presidência do STJ, para compor equipe criada pela Portaria CNJ n. 16 de 26.3.2018, que determina a realização de inspeção para verificação do funcionamento dos setores administrativos e judiciais no Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul.
DJe 05/04/2018 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 21 - 12/04/2018
Institui comissão de trabalho para elaborar o anteprojeto do Manual de Inspeções e Correições da Corregedoria Nacional de Justiça.
DJe 13/04/2018 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 18 - 23/04/2018
Institui o Selo Justiça em Números e estabelece seu regulamento.
DJe 25/04/2018 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA N. 272 - 03/04/2018
Designa Procurador Regional da República lotado na Procuradoria Regional da República da 5ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o STJ, no período de 9 a 20 de abril de 2018.
DOU 05/04/2018 - Seção 2 - p. 60
Texto Integral

PORTARIA N. 273 - 03/04/2018
Designa Procuradora Regional da República lotada na Procuradoria Regional da República da 3ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o STJ, no período de 9 de abril a 4 de maio de 2018.
DOU 05/04/2018 - Seção 2 - p. 60
Texto Integral

PORTARIA N. 274 - 03/04/2018
Designa Procurador Regional da República lotado na Procuradoria Regional da República da 4ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o STJ, no período de 10 de abril a 4 de maio de 2018.
DOU 05/04/2018 - Seção 2 - p. 60
Texto Integral

PORTARIA N. 275 - 03/04/2018
Designa Procurador Regional da República lotado na Procuradoria Regional da República da 2ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o STJ, no período de 7 a 18 de maio 2018.
DOU 05/04/2018 - Seção 2 - p. 60
Texto Integral

PORTARIA N. 298 - 04/04/2018
Designa Subprocurador-Geral da República para ocupar a vaga destinada à Força-Tarefa Operação Lava Jato, perante o STJ.
DOU 09/04/2018 - Seção 2 - p. 60
Texto Integral

PORTARIA N. 313 - 09/04/2018
Designa Subprocuradora-Geral da República para representar o Ministério Público Federal nas sessões da Quarta Turma do STJ (Direito Privado).
DOU 23/04/2018 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

PORTARIA N. 327 - 13/04/2018
Designa Procurador Regional da República, lotado na Procuradoria Regional da República da 5ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o STJ, no período de 16 de abril a 4 de maio de 2018.
DOU 16/04/2018 - Seção 2 - p. 55
Texto Integral

PORTARIA N. 331 - 16/04/2018
Designa Subprocurador-Geral da República para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Acompanhamento da Área Criminal do STJ.
DOU 19/04/2018 - Seção 2 - p. 55
Texto Integral

PORTARIA N. 366 - 24/04/2018
Designa Procuradores Regionais da República, lotados na Procuradoria Regional da República da 4ª Região e na Procuradoria Regional da República da 3ª Região, para exercerem, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o STJ, nos períodos de 25 de abril a 18 de maio e 21 de maio a 1º de junho de 2018, respectivamente.
DOU 26/04/2018 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

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