ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 84 - 02/04/2019
Credencia o curso "Principais Aspectos do Saneamento e da Organização do Processo" promovido pela Escola de Formação Judiciária do Tjdft - Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro - TJDFT.
DJe 11/04/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA ENFAM/GDG N. 2 - 01/04/2019
Fixa o valor da diária concedida para alunos participantes das ações formativas promovidas pela Enfam.
DJe 03/04/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 9.755 - 11/04/2019
Institui o Comitê Interministerial de Combate à Corrupção.
DOU 11/04/2019 - Seção 1 - p. 2 - Edição Extra
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 9.757 - 11/04/2019
Declara a revogação de decretos normativos, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26.2.1998, que dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis, conforme determina o parágrafo único do art. 59 da Constituição Federal, e estabelece normas para a consolidação dos atos normativos que menciona.
DOU 11/04/2019 - Seção 1 - p. 3-5 - Edição Extra
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 9.758 - 11/04/2019
Dispõe sobre a forma de tratamento e de endereçamento nas comunicações com agentes públicos da administração pública federal.
DOU 11/04/2019 - Seção 1 - p. 5 - Edição Extra
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 9.760 - 11/04/2019
Altera o Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações.
DOU 11/04/2019 - Seção 1 - p. 6-7 - Edição Extra
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 9.761 - 11/04/2019
Aprova a Política Nacional sobre Drogas.
DOU 11/04/2019 - Seção 1 - p. 7-12 - Edição Extra
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 9.762 - 11/04/2019
Regulamenta os art. 51 e art. 52 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para dispor sobre as diretrizes para a transformação e a modificação de veículos automotores a fim de comporem frotas de táxi e de locadoras de veículos acessíveis a pessoas com deficiência.
DOU 11/04/2019 - Seção 1 - p. 12 - Edição Extra
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 9.764 - 11/04/2019
Dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis e de serviços, sem ônus ou encargos, de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado pelos órgãos e pelas entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
DOU 11/04/2019 - Seção 1 - p. 14-15 - Edição Extra
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 9.772 - 25/04/2019
Encerra a hora de verão no território nacional.
DOU 26/04/2019 - Seção 1 - p. 1 - Edição Extra
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 13.818 - 24/04/2019
Altera a Lei nº 6.404, de 15.12.1976 (Lei das Sociedades Anônimas), para dispor sobre as publicações obrigatórias e ampliar para R$10.000.000,00 (dez milhões de reais) o valor máximo admitido de patrimônio líquido para que a sociedade anônima de capital fechado faça jus ao regime simplificado de publicidade de atos societários.
DOU 25/04/2019 - Seção 1 - p. 2-3.
Inteiro Teor da Legislação

LEI COMPLEMENTAR N. 166 - 08/04/2019
Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores.
DOU 05904/2019 - Seção 1 - p. 1-2
Inteiro Teor da Legislação

LEI COMPLEMENTAR N. 167 - 24/04/2019
Dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC) e altera a Lei nº 9.613, de 3.3.1998 (Lei de Lavagem de Dinheiro), a Lei nº 9.249, de 26.12.1995, e a Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006 (Lei do Simples Nacional), para regulamentar a ESC e instituir o Inova Simples.
DOU 25/04/2019 - Seção 1 - p. 1-2
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 13.813 - 09/04/2019
Dispõe sobre a transferência de imóveis do Fundo do Regime Geral de Previdência Social para a União, sobre a administração, a alienação e a gestão dos imóveis da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA) e sobre a gestão dos imóveis da União; extingue o Fundo Contingente da Extinta RFFSA (FC); altera o Decreto-Lei nº 1.876, de 15.7.1981, e as Leis nºs 9.497, de 11.9.1997, 9.636, de 15.5.1998, 11.481, de 31.5.2007, 11.483, de 31.5.2007, 13.240, de 30.12.2015, e 10.233, de 5.6.2001; e revoga dispositivos das Leis nºs 8.742, de 7.12.1993, 9.649, de 27.5.1998, 11.481, de 31.5.2007, e 11.483, de 31.5.2007.
DOU 10/04/2019 - Seção 1 - p. 1-2
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 13.819 - 26/04/2019
Institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, a ser implementada pela União, em cooperação com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios; e altera a Lei nº 9.656, de 3.6.1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
DOU 29/04/2019 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

RESOLUÇÃO N. 530 - 25/03/2019
Dispõe sobre a instituição e a regulamentação do Alvará de Soltura Eletrônico no âmbito da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.
DOU 01/04/2019 - Seção 1 - p. 160
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 533 - 29/03/2019
Dispõe sobre a implantação do Sistema Nacional de Controle de Transferência de Preso (SNCTP) para as penitenciárias federais e dá outras providências.
DOU 05/04/2019 - Seção 1 - p. 171-172
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

RETIFICAÇÃO - 29/03/2019
Retifica a Instrução Normativa STJ/GP n. 8 de 29.3.2019, que altera a Instrução Normativa STJ/GP n. 6 de 1.3.2019, que regulamenta a concessão de bolsas de estágio remunerado no Superior Tribunal de Justiça. (Retificado por incorreção no original).
DJe 03/04/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

ATO DELIBERATIVO N. 149 - 08/04/2019
Suspende a vigência das regras estabelecidas nos incisos I a IV do § 1° e no § 2° do art. 15 do Regulamento Geral do Pró-Ser, no período de 12/4/2019 a 11/7/2019.
BS 12/04/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

COMUNICADO GDG N. 5 - 22/04/2019
Comunica os afastamentos com concessão de diárias referentes a março de 2019.
DJe 24/04/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EDITAL - 10/04/2019
Torna público que a sessão ordinária da Corte Especial do dia 8.4.2019, terá continuação no dia 15.5.2019, às 9 horas.
DJe 15/04/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS - 01/04/2018
Torna público que a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, a Secretaria de Documentação, por meio da Coordenadoria de Gestão Documental, eliminará os documentos e processos administrativos com prazos de guarda expirados.
DOU 02/04/2019 - Seção 3 - p. 117
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EDITAL DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 24/04/2019
Torna público que a Primeira Seção do STJ fará realizar Sessão Extraordinária no dia 22.05.2019, quarta-feira, a partir das 9 horas, para julgamento de processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.
DJe 30/04/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 03/04/2019
Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do STJ, prevista para o dia 30.5.2019, fica transferida para o dia 21.5.2019, às 10 horas.
DJe 16/04/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 03/04/2019
Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do STJ, prevista para o dia 16.5.2019, fica transferida para o dia 14.5.2019, às 10 horas.
DJe 11/04/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 03/04/2019
Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do STJ, prevista para o dia 28.5.2019, fica transferida para o dia 7.5.2019, às 10 horas.
DJe 04/04/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 23/04/2019
Torna público que a sessão ordinária da Segunda Turma do STJ, prevista para o dia 18.6.2019, fica transferida para o dia 11.6.2019 às 10 horas.
DJe 23/04/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EDITAL N. 3 - REPUBLICAÇÃO - 29/03/2019
Torna público que será realizada, no próximo dia 3.4.2019, às 16 horas, sessão solene comemorativa dos 30 anos de instalação da Corte, na sala de sessões do Plenário. (Republicado por incorreção no original).
DJe 01/04/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EDITAL N. 4 - 10/04/2019
Torna público que será realizada no dia 8.5.2019, às 9 horas, sessão plenária destinada a eleger um juiz de TRF e um juiz federal para compor o CNJ e um magistrado para integrar o CNMP e, analisar alterações no Regimento Interno do STJ.
DJe 11/04/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EDITAL STJ/ECORP N. 2 - 15/04/2019
Regulamenta o processo seletivo destinado à escolha de artigos científicos produzidos em comemoração aos 30 anos do Superior Tribunal de Justiça (I Concurso de Artigos Científicos do STJ com o tema Justiça Cidadã). Aberto a toda a sociedade.
BS 16/04/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA STJ N. 10 - 15/04/2019
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica n. 10/2019 celebrado entre o STJ e o TJDFT que tem por objetivo a implementação de parceria institucional para digitalização do acervo de processos do TJDFT.
DJe 22/04/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO - 05/04/2019
Termo de adesão do Conselho Nacional de Justiça ao Acordo de Cooperação Técnica n. 15/2018, celebrado entre o STJ e o CJF, cujo objetivo é a cooperação dos partícipes no Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas.
DJe 08/04/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 7 - 15/04/2019
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 7/2019, celebrado entre o STJ e o TRF da 1ª Região, que tem por objetivo a implementação de parceria institucional para digitalização do acervo de processos do TRF1.
DJe 16/04/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA STJ N. 12 - 15/04/2019
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 12/2019, celebrado entre o STJ e o TRF da 1ª Região, que tem por objetivo a implementação de parceria institucional para digitalização do acervo de processos de gabinete de desembargadora do TRF1.
DJe 16/04/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 10 - 29/03/2019
Define os critérios para qualificação econômico-financeira a serem utilizados nas contratações no Superior Tribunal de Justiça.
DJe 02/04/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 11 - 29/03/2019
Aprova o Plano de Classificação de Documentos, a Tabela de Temporalidade e a Destinação de Documentos Administrativos do Superior Tribunal de Justiça.
BS 01/04/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 12 - 11/04/2019
Disciplina o planejamento de contratações e aquisições e define os prazos de execução no Superior Tribunal de Justiça.
DJe 15/04/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 10 - 11/04/2019
Institui o programa de reconhecimento por resultados dos servidores do Superior Tribunal de Justiça - Valoriza STJ.
BS 16/04/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 11 - 11/04/2019
Regulamenta a disponibilização em meio eletrônico de carta de sentença para cumprimento de decisão estrangeira homologada.
DJe 15/04/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 8 - 29/03/2019
Altera a Instrução Normativa STJ/GP n. 6 de 1° de março de 2019, que regulamenta a concessão de bolsas de estágio remunerado no Superior Tribunal de Justiça.
DJe 02/04/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 9 - 11/04/2019
Institui os concursos de artigos científicos e de monografias do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 15/04/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

ORDEM DE SERVIÇO N. 7 - 04/04/2019
Determina a realização de auditoria integrada, com o objetivo de avaliar se o processo de gestão de acordos, convênios e instrumentos congêneres guarda conformidade com a legislação vigente e se esses instrumentos atingem os objetivos almejados pelo Tribunal.
BS 04/04/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

ORDEM DE SERVIÇO N. 8 - 09/04/2019
Determina a realização de auditoria de conformidade, com o objetivo de examinar se o processo de contratação direta das aquisições do STJ, no exercício de 2018, guarda conformidade com a legislação vigente.
BS 09/04/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

ORDEM DE SERVIÇO N. 9 - 29/04/2019
Determina a realização da Ação Coordenada de Auditoria em Governança Orçamentária e Financeira, Planejamento, Gerenciamento, Execução e Gestão Contábil, com o objetivo de analisar a adequação orçamentária e financeira utilizando como base os requisitos estabelecidos na Legislação Federal, nas Resoluções CNJ n. 195/2014 e 198/2014 e nas boas práticas nacionais e internacionais.
BS 29/04/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA N. 129 - 15/04/2019
Designa servidora para substituir o Chefe de Gabinete do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Revoga a designação de servidora para o referido cargo.
DOU 22/04/2019 - Seção 2 - p. 55.
Texto Integral

PORTARIA N. 102 - 22/03/2019
Designa servidora para substituir o Chefe de Gabinete do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Revoga a designação de servidora para o referido cargo.
DOU 08/04/2019 - Seção 2 - p. 72
Texto Integral

PORTARIA N. 106 - 28/03/2019
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete da Ministra Laurita Vaz.
DOU 01/04/2019 - Seção 2 - p. 147
Texto Integral

PORTARIA N. 111 - 29/03/2019
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Secretário Executivo da Secretaria Executiva da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
DOU 01/04/2019 - Seção 2 - p. 147
Texto Integral

PORTARIA N. 112 - 29/03/2019
Exonera servidoras dos cargos em comissão de Assessora de Ministro e Assessora A do Gabinete do Ministro Sérgio Kukina. Nomeia servidoras para os referidos cargos.
DOU 01/04/2019 - Seção 2 - p. 147
Texto Integral

PORTARIA N. 113 - 29/03/2019
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor A do Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva. Nomeia o referido servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro. Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessora A do referido gabinete.
DOU 01/04/2019 - Seção 2 - p. 147
Texto Integral

PORTARIA N. 114 - 29/03/2019
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Jorge Mussi. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 01/04/2019 - Seção 2 - p. 148
Texto Integral

PORTARIA N. 115 - 29/03/2019
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete da Ministra Laurita Vaz.
DOU 01/04/2019 - Seção 2 - p. 148
Texto Integral

PORTARIA N. 116 - 29/03/2019
Exonera servidoras dos cargos em comissão de Assessora de Ministro e Assessora A do Gabinete do Ministro Jorge Mussi. Nomeia servidores para os referidos cargos.
DOU 01/04/2019 - Seção 2 - p. 148
Texto Integral

PORTARIA N. 117 - 29/03/2019
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete da Ministra Regina Helena Costa. Nomeia a referida servidora para o cargo em comissão Assessor A.
DOU 01/04/2019 - Seção 2 - p. 148
Texto Integral

PORTARIA N. 118 - 29/03/2019
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete da Ministra Regina Helena Costa.
DOU 01/04/2019 - Seção 2 - p. 148
Texto Integral

PORTARIA N. 119 - 29/03/2019
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Felix Fischer. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 05/04/2019 - Seção 2 - p. 99
Texto Integral

PORTARIA N. 121 - 05/04/2019
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro e exonera servidora do cargo em comissão de Assessor A do Gabinete do Ministro Felix Fischer. Nomeia servidores para os referidos cargos.
DOU 08/04/2019 - Seção 2 - p. 72
Texto Integral

PORTARIA N. 133 - 22/04/2019
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar para os fins que especifica.
DOU 24/04/2019 - Seção 1 - p. 73-74.
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA N. 134 - 22/04/2019
Dispõe sobre a publicação do cronograma anual de desembolso mensal do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 25/04/2019 - Seção 1 - p. 57
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA N. 136 - 22/04/2019
Prorroga a convocação de Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás para continuar atuando como juíza instrutora no Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão.
DOU 23/04/2019 - Seção 2 - p. 53
Texto Integral

PORTARIA N. 220 - 19/03/2019
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor A do Gabinete do Ministro Marco Buzzi.
DOU 01/04/2019 - Seção 2 - p. 148
Texto Integral

PORTARIA N. 241 - 26/03/2019
Dispensa servidora da função de confiança de Chefe da Seção de Movimentação de Pessoas da Coordenadoria de Provimento e Informações Funcionais, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Designa servidora para a referida função.
DOU 04/04/2019 - Seção 2 - p. 33
Texto Integral

PORTARIA N. 242 - 26/03/2019
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Movimentação de Pessoas da Coordenadoria de Provimento e Informações Funcionais, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 04/04/2019 - Seção 2 - p. 33
Texto Integral

PORTARIA N. 251 - 01/04/2019
Dispensa servidor de função de confiança de Chefe da Seção de Pagamento de Cedidos e Sem Vínculo Efetivo. Designa servidora para a referida função.
DOU 03/04/2019 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

PORTARIA N. 252 - 01/04/2019
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Pagamento de Cedidos e Sem Vínculo Efetivo da Coordenadoria de Pagamento, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 03/04/2019 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

PORTARIA N. 259 - 01/04/2019
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor A do Gabinete do Ministro Marco Buzzi.
DOU 03/04/2019 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

PORTARIA N. 260 - 02/04/2019
Dispensa servidores de funções de confiança da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Designa servidores para a referida Secretaria.
DOU 05/04/2019 - Seção 2 - p. 99
Texto Integral

PORTARIA N. 261 - 02/04/2019
Designa servidores para substituir titulares da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Revoga designações de substituições de servidores para a referida Secretaria.
DOU 05/04/2019 - Seção 2 - p. 99
Texto Integral

PORTARIA N. 262 - 02/04/2019
Dispensa, a pedido, servidora da função de confiança de Chefe de Seção do Laboratório de Conservação e Restauração de Documentos da Coordenadoria de Gestão Documental, da Secretaria de Documentação. Designa servidor para a referida função.
DOU 05/04/2019 - Seção 2 - p. 99
Texto Integral

PORTARIA N. 263 - 02/04/2019
Designa servidor para substituir o Chefe de Seção do Laboratório de Conservação e Restauração de Documentos, da Coordenadoria de Gestão Documental, da Secretaria de Documentação. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 05/04/2019 - Seção 2 - p. 99
Texto Integral

PORTARIA N. 269 - 03/04/2019
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Planejamento Orçamentário e Financeiro da Coordenadoria de Planejamento e Programação Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Orçamento e Finanças. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 05/04/2019 - Seção 2 - p. 100
Texto Integral

PORTARIA N. 275 - 05/04/2019
Revoga a designação de servidor para substituir o Chefe da Seção de Auditoria da Gestão de Pessoal, da Coordenadoria de Auditoria de Pessoal, da Secretaria de Auditoria Interna.
DOU 10/04/2019 - Seção 2 - p. 67
Texto Integral

PORTARIA N. 280 - 09/04/2019
Designa servidora para substituir o Coordenador de Planejamento Estratégico da Assessoria de Modernização e Gestão Estratégica. Revoga a designação de substituição de servidor para o referido cargo.
DOU 10/04/2019 - Seção 2 - p. 67
Texto Integral

PORTARIA N. 288 - 11/04/2019
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Assistência Fisioterapêutica da Coordenadoria de Assistência Médica, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 16/04/2019 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA N. 290 - 11/04/2019
Dispensa servidoras das funções de confiança de Chefe da Seção de Identificação e Tratamento e de Chefe da Seção de Sucessivos e Principais da Coordenadoria de Classificação e Análise de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência. Designa servidores para as referidas funções.
DOU 16/04/2019 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA N. 291 - 11/04/2019
Designa servidora para substituir o Coordenador de Classificação e Análise de Jurisprudência da Secretaria de Jurisprudência. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo e revoga designações de substituições de servidores para funções de confiança da referida Secretaria.
DOU 16/04/2019 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA N. 294 - 11/04/2019
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor B do Gabinete do Diretor-Geral. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 16/04/2019 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA N. 304 - 16/04/2019
Designa servidores para substituir titulares da Coordenadoria de Classificação e Análise de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência. Revoga as designações de substituições de servidores para a referida Coordenadoria.
DOU 24/04/2019 - Seção 2 - p. 78
Texto Integral

PORTARIA N. 312 - 26/04/2019
Dispensa servidora de função de confiança de Chefe da Seção de Auditoria de Licitações e Contratos da Coordenadoria de Auditoria de Aquisições e Contratações, da Secretaria de Auditoria Interna. Designa servidor para a referida função.
DOU 30/04/2019 - Seção 2 - p. 110
Texto Integral

PORTARIA N. 313 - 26/04/2019
Designa servidores para substituir titulares da Coordenadoria de Auditoria de Aquisições e Contratações, da Secretaria de Auditoria Interna. Revoga designações de substituições de servidores para a referida Coordenadoria.
DOU 30/04/2019 - Seção 2 - p. 110
Texto Integral

PORTARIA N. 314 - 26/04/2019
Designa servidora para substituir o Coordenador de Administração e Finanças da Secretaria Executiva da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. Revoga a designação de substituição de servidor para o referido cargo.
DOU 30/04/2019 - Seção 2 - p. 110
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 237 - 26/03/2019
Subdelega competência para designação dos agentes de segurança que podem portar arma de fogo.
BS 10/04/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 249 - 28/03/2019
Designa gestores do projeto estratégico iSGP.
BS 02/04/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 265 - 03/04/2019
Designa gestores do indicador estratégico "Execução do orçamento estratégico".
BS 22/04/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 272 - 04/04/2019
Constitui comissão para a realização da Pesquisa de Clima Organizacional e Satisfação do STJ 2019 e para análise e apresentação dos seus resultados.
BS 16/04/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 286 - 11/04/2019
Institui grupo de trabalho para implantação de Business Intelligence na área administrativa do Superior Tribunal de Justiça.
BS 22/04/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 296 - 12/04/2019
Institui comissão para avaliar as regras do Sistema Justiça e respectivas alterações que impactam na coleta de dados estatísticos das unidades do STJ.
BS 12/04/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 305 - 22/04/2019
Designa a equipe responsável pela aquisição de ferramenta para serviço de transcrição automatizada, em língua portuguesa, de áudio-vídeo de oitivas, depoimentos, sessões, reuniões, para atender as demandas do Superior Tribunal de Justiça.
BS 23/04/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 310 - 26/04/2019
Designa a equipe responsável pela aquisição de acessórios de informática visando aumentar capacidade das memórias volátil (RAM) e permanente (SSD M.2) em 12 microcomputadores Lenovo M910Q, instalados na Assessoria de Inteligência Artificial - AIA.
BS 29/04/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GP N. 105 - 26/03/2019
Delega competência para designação dos agentes de segurança que podem portar arma de fogo.
BS 10/04/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GP N. 122 - 10/04/2019
Dispõe sobre a composição do Conselho Deliberativo do Pró-Ser para o biênio de 2018 a 2020.
BS 10/04/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GP N. 139 - 23/04/2019
Designa o Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria para presidir a Primeira Turma no período regimental de 5.5.2019 a 4.5.2021.
DJe 24/04/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/SAD N. 100 - 24/04/2019
Designa os titulares da Coordenadoria de Recebimento, Controle e Autuação de Processos Recursais e da Seção de Atendimento aos Tribunais e Instituições Integradas e os seus substitutos, como gestores do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 7/2019, que tem por objeto a implementação de parceria institucional para digitalização do acervo de processos do Tribunal Regional Federal da 1ª Região - TRF1.
BS 25/04/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/SAD N. 102 - 24/04/2019
Designa os titulares da Coordenadoria de Recebimento, Controle e Autuação de Processos Recursais e da Seção de Atendimento aos Tribunais e Instituições Integradas e os seus substitutos, como gestores do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 10/2019, que tem por objeto a implementação de parceria institucional para digitalização do acervo de processos do Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDFT.
BS 25/04/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/SAD N. 103 - 24/04/2019
Designa os titulares da Coordenadoria de Recebimento, Controle e Autuação de Processos Recursais e da Seção de Atendimento aos Tribunais e Instituições Integradas e os seus substitutos, respectivamente, como gestores e gestores substitutos do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 12/2019, que tem por objeto a implementação de parceria institucional para digitalização do acervo de processos do Gabinete da Desembargadora Federal Gilda Sigmaringa Seixas do Tribunal Regional Federal da 1ª Região - TRF1.
BS 25/04/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/SAD N. 104 - 25/04/2019
Designa os titulares da Coordenadoria de Recebimento, Controle e Autuação de Processos Recursais e da Seção de Atendimento aos Tribunais e Instituições Integradas e os seus substitutos, como gestores do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 7/2019, que tem por objeto a implementação de parceria institucional para digitalização do acervo de processos do Tribunal Regional Federal da 1ª Região - TRF1.
BS 26/04/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/SAD N. 105 - 25/04/2019
Designa os titulares da Coordenadoria de Recebimento, Controle e Autuação de Processos Recursais e da Seção de Soluções de Integração e os seus substitutos, respectivamente, como gestores e gestores substitutos do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 10/2019, que tem por objeto a implementação de parceria institucional para digitalização do acervo de processos do Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDFT.
BS 26/04/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/SAD N. 106 - 25/04/2019
Designa os titulares da Coordenadoria de Recebimento, Controle e Autuação de Processos Recursais e da Seção de Soluções de Integração e os seus substitutos, respectivamente, como gestores e gestores substitutos do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 12/2019, que tem por objeto a implementação de parceria institucional para digitalização do acervo de processos do Gabinete da Desembargadora Federal Gilda Sigmaringa Seixas do Tribunal Regional Federal da 1ª Região - TRF1.
BS 26/04/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/SAD N. 89 - 28/03/2019
Designa o titular da Seção de Movimentação de Pessoas e o seu substituto, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Acordo de Cooperação Técnica STJ/CJF n. 5/2019, que tem por objeto promover o suporte logístico de pessoal às funções do Ministro Corregedor-Geral da Justiça Federal, conforme definidas no art. 7º da Lei n. 11.798, de 29 de outubro de 2008.
BS 01/04/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/SAD N. 92 - 04/04/2019
Designa o titular da Coordenadoria de Execução Judicial e o seu substituto, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Convênio STJ n. 3/2019, firmado com a Caixa Econômica Federal, que tem por objeto possibilitar ao STJ, por meio de sua rede, acesso para consulta das informações da Caixa, de acordo com abrangência atribuída pelo Gestor dos Sistemas para o Portal Judicial da Caixa.
BS 08/04/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/SAD N. 99 - 23/04/2019
Designa os titulares da Coordenadoria de Suprimentos e Patrimônio e da Coordenadoria de Serviços Gerais, como gestores do Termo de Cooperação Técnica CNJ n. 001/2019 (STJ n. 11/2019), que tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para a racionalização dos procedimentos licitatórios para a aquisição de bens e a contratação de serviços, quando efetuadas pelo Sistema de Registro de Preços - SRP.
BS 25/04/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 10 - 10/04/2019
Altera a Resolução STJ/GP n. 10/2015, que regulamenta o processo judicial eletrônico no Superior Tribunal de Justiça.
DJe 11/04/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 - 29/03/2019
Institui a política de impressão no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 05/04/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 8 - 29/03/2019
Disciplina os procedimentos destinados ao cumprimento de decisões judiciais com repercussão para a União no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 02/04/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 9 - 29/03/2019
Altera a estrutura orgânica da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, bem como a composição e a lotação dos cargos em comissão e das funções de confiança do STJ.
DJe 05/04/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

SÚMULA N. 630 - 24/04/2019
A Terceira Seção, na sessão ordinária de 24 de abril de 2019, aprovou os enunciados das súmulas n. 630 e n. 631.
DJe 29/04/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

SÚMULA N. 68 E 94 - CANCELAMENTO - 27/03/2019
A Primeira Seção, na sessão ordinária de 27.3.2019, cancelou as súmulas n. 68 e n. 94, que tratam de ICMS.
DJe 03/04/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO STJ/ECORP N. 3 - 15/04/2019
Homologa o resultado final de avaliação de desempenho em estágio probatório de servidores do STJ.
BS 22/04/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

EDITAL - 11/04/2019
Torna pública a abertura do processo de inscrição de projetos de pesquisa para o Centro de Inteligência Artificial aplicada ao sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, conforme as normas estabelecidas neste Edital.
DJe 12/04/2019 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL - 26/04/2019
Estabelece os critérios de submissão dos projetos para o desenvolvimento e aplicação de modelos de inteligência artificial para utilização na plataforma PJe.
DJe 26/04/2019 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 59 - 23/04/2019
Regulamenta o funcionamento e estabelece procedimentos sobre a Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário.
DJe 24/04/2019 - CNJ
Texto Integral

PORTARIA N. 63 - 26/04/2019
Institui Grupo de Trabalho destinado à elaboração de estudos e propostas voltadas à política de acesso às bases de dados processuais dos tribunais e dá outras providências.
DJe 29/04/2019 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 280 - 09/04/2019
Estabelece diretrizes e parâmetros para o processamento da execução penal nos tribunais brasileiros por intermédio do Sistema Eletrônico de Execução Unificado -SEEU e dispõe sobre sua governança.
DJe 10/04/2019 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 281 - 09/04/2019
Altera a Resolução CNJ nº 185, de 18 de dezembro de 2013, para instituir a opção de assinatura de documentos e registro do ato processual em meio eletrônico no sistema do Processo Judicial Eletrônico -PJe.
DJe 10/04/2019 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 6 - 05/04/2019
Acordo de Cooperação Técnica n. 06/2019 celebrado entre o STF, o CNJ, o TSE, o STJ, o CJF, o TST, o CSJT e o STM, que tem por objeto o envio de informações processuais na forma digital (Sistema de Malote Digital).
DOU 09/04/2019 - Seção 3 - p. 126
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA N. 90 - 11/04/2019
Designa o Chefe da Seção de Conformidade da Coordenadoria de Pagamento, da Secretaria de Gestão de Pessoas do STJ para compor o Conselho Fiscal da Funpresp-Jud.
DOU 12/04/2019 - Seção 2 - p. 70-71
Texto Integral

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA N. 256 - 02/04/2019
Designa Procuradora Regional da República lotada na Procuradoria Regional da República da 2ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o STJ, no período de 4 de abril a 2 de maio de 2019.
DOU 04/04/2019 - Seção 2 - p. 26
Texto Integral

PORTARIA N. 257 - 02/04/2019
Designa Procuradora Regional da República lotada na Procuradoria Regional da República da 3ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o STJ, no período de 4 de abril a 2 de maio de 2019.
DOU 04/04/2019 - Seção 2 - p. 26
Texto Integral

PORTARIA N. 258 - 02/04/2019
Designa Procurador Regional da República lotado na Procuradoria Regional da República da 5ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o STJ, no período de 4 de abril a 2 de maio de 2019.
DOU 04/04/2019 - Seção 2 - p. 26
Texto Integral

PORTARIA N. 260 - 02/04/2019
Designa Procurador Regional da República lotado na Procuradoria Regional da República da 4ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o STJ, no período de 4 de abril a 2 de maio de 2019.
DOU 04/04/2019 - Seção 2 - p. 26
Texto Integral

PORTARIA N. 261 - 02/04/2019
Designa Procurador Regional da República lotado na Procuradoria Regional da República da 2ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o STJ, no período de 4 a 16 de abril de 2019.
DOU 04/04/2019 - Seção 2 - p. 26
Texto Integral

PORTARIA N. 352 - 26/04/2019
Designa Procuradora Regional da República lotada na Procuradoria Regional da República da 4ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o STJ, no período de 3 a 31 de maio de 2019.
DOU 30/04/2019 - Seção 2 - p. 104
Texto Integral

PORTARIA N. 353 - 26/04/2019
Designa Procurador Regional da República lotado na Procuradoria Regional da República da 2ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o STJ, no período de 3 a 31 de maio de 2019.
DOU 30/04/2019 - Seção 2 - p. 104
Texto Integral

PORTARIA N. 354 - 26/04/2019
Designa Procurador Regional da República lotado na Procuradoria Regional da República da 4ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o STJ, no período de 3 a 31 de maio de 2019.
DOU 30/04/2019 - Seção 2 - p. 104
Texto Integral

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