ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

INSTRUÇÃO NORMATIVA ENFAM N. 1 - 03/05/2017
Disciplina o credenciamento de cursos oficiais.
DJe 10/05/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO ENFAM N. 88 - 22/05/2017
Credencia o curso "Formação Continuada em Direito Eleitoral: Ilícitos Eleitorais, Poder de Polícia e Jurisprudência do TSE" promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral - EJE TSE.
DJe 24/05/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO ENFAM N. 94 - 26/05/2017
Credencia o curso "Orçamento Público para Magistrados: Elaboração, Execução e Avaliação" promovido pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - EMERON, em parceria com a Escola de Formação Judiciária do TJDFT/ Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, Escola Nacional da Magistratura- ENM e Associação dos Magistrados do Distrito Federal e dos Territórios - AMAGIS/DF.
DJe 31/05/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA ENFAM N. 5 - 10/05/2017
Instituir, no âmbito da Enfam, Grupo de Trabalho para proposição do documento de Diretrizes de Avaliação, em conclusão ao estudo do Grupo de Trabalho constituído pela Portaria n. 21 de 18.12.2014, alterada pela Portaria n. 5 de 19.2.2015.
DJe 24/05/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA ENFAM N. 6 - 18/05/2017
Institui, no âmbito da Enfam, Comissão de Assessoramento, com a finalidade de auxiliar a Direção-Geral da Escola no planejamento e no desenvolvimento de ações pedagógicas e na revisão de atos normativos e projetos relacionados ao programa de formação de magistrados.
DJe 24/05/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

PORTARIA N. 374 - 08/05/2017
Dispõe sobre a concessão de permanência no Brasil a estrangeiro considerado vítima de tráfico de pessoas.
DOU 10/05/2017 - Seção 1 - p. 36-37
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 9.057 - REPUBLICAÇÃO - 25/05/2017
Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. (Republicado por incorreção no original).
DOU 30/05/2017 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 9.057 - 25/05/2017
Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20.12.1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
DOU 26/05/2017 - Seção 1 - p. 3-4
Inteiro Teor da Legislação

LEI COMPLEMENTAR N. 159 - 19/05/2017
Institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal e altera as Leis Complementares n° 101, de 4 de maio de 2000, e n° 156, de 28 de dezembro de 2016.
DOU 22/05/2017 - Seção 1 - p. 1-3
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 13.440 - 08/05/2017
Altera o art. 244-A da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.
DOU 09/05/2017 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 13.441 - 08/05/2017
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para prever a infiltração de agentes de polícia na internet com o fim de investigar crimes contra a dignidade sexual de criança e de adolescente.
DOU 09/05/2017 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 13.443 - 11/05/2017
Altera a Lei n° 10.098, de 19.12.2000, para estabelecer a obrigatoriedade da oferta, em espaços de uso público, de brinquedos e equipamentos de lazer adaptados para utilização por pessoas com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida.
DOU 12/05/2017 - Seção 1 - p. 2
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 13.444 - 11/05/2017
Dispõe sobre a Identificação Civil Nacional (ICN), que tem como objetivo identificar o brasileiro em suas relações com a sociedade e com os órgãos e entidades governamentais e privados.
DOU 12/05/2017 - Seção 1 - p. 2-3
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 13.445 - 24/05/2017
Institui a Lei de Migração.
DOU 25/05/2017 - Seção 1 - p. 1-10
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 13.446 - 25/05/2017
Altera a Lei nº 8.036, de 11.5.1990, para elevar a rentabilidade das contas vinculadas do trabalhador por meio da distribuição de lucros do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e dispor sobre possibilidade de movimentação de conta do Fundo vinculada a contrato de trabalho extinto até 31.12.2015.
DOU 26/05/2017 - Seção 1 - p. 2
Inteiro Teor da Legislação

MEDIDA PROVISÓRIA N. 778 - 16/05/2017
Dispõe sobre o parcelamento de débitos junto à Fazenda Nacional relativos às contribuições previdenciárias de responsabilidade dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
DOU 17/05/2017 - Seção 1 - p. 3-4
Inteiro Teor da Legislação

MEDIDA PROVISÓRIA N. 778 - REPUBLICAÇÃO - 16/05/2017
Dispõe sobre o parcelamento de débitos junto à Fazenda Nacional relativos às contribuições previdenciárias de responsabilidade dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. (REPUBLICAÇÃO.)
DOU 17/05/2017 - Seção 1 - p. 3-4
DOU 18/05/2017 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

MEDIDA PROVISÓRIA N. 780 - 19/05/2017
Institui o Programa de Regularização de Débitos não Tributários junto às autarquias e fundações públicas federais e à Procuradoria-Geral Federal e dá outras providências.
DOU 22/05/2017 - Seção 1 - p. 4-5
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

PORTARIA N. 119 - 05/05/2017
Nomeia ministros do STJ para a Coordenação Científica da I Jornada de Direito Processual Civil, promovida pelo CEJ/CJF, a realizar-se em Brasília, nos dias 24 e 25 de agosto de 2017.
DOU 10/05/2017 - Seção 2 - p. 82
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATA DA SESSÃO PLENÁRIA - 17/05/2017
Ata da Sessão Plenária realizada em 17.5.2017, onde foi votada a proposta de Anteprojeto de Lei que dispõe sobre as custas judiciais da Justiça Federal e do seu respectivo fundo especial.
BS 24/05/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATA DA SESSÃO PLENÁRIA - 10/05/2017
Eleição de um Juiz para a vaga do Conselho Nacional do Ministério Público.
BS 17/05/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATA DA SESSÃO PLENÁRIA - 26/04/2017
Eleição de um juiz federal e de um juiz de Tribunal Regional Federal para as vagas do Conselho Nacional de Justiça e de um juiz para a vaga do Conselho Nacional do Ministério Público.
BS 02/05/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

COMUNICADO GDG N. 7 - 10/05/2017
Comunica os afastamentos com concessão de diárias e passagens referentes a abril de 2017.
DJe 15/05/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - 22/05/2017
Torna público que a sessão ordinária da Corte Especial do dia 30.6.2017, terá início às 9 horas.
DJe 25/05/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL N. 4 - 27/04/2017
Torna público que será realizada, no dia 3.5.2017, às 18 horas e 30 minutos, sessão plenária destinada a indicar um magistrado para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.
DJe 02/05/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL N. 6 - 02/05/2017
Torna público que foi transferida do dia 3 para o dia 10.05.2017, a sessão plenária do Tribunal destinada a eleger um magistrado para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público.
DJe 04/05/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL N. 7 - SESSÃO DO PLENÁRIO - 11/05/2017
Torna público que será realizada, no dia 17.05.2017, às 18 horas e 30 minutos, sessão plenária destinada a analisar parte do anteprojeto de lei que dispõe sobre a organização da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.
DJe 11/05/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL N. 8 - 12/05/2017
Torna público que, na sessão do Plenário realizada em 10.05.2017, foi eleito Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - TJCE para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, no biênio 2017-2019.
DJe 15/05/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO CONTRATO N. 1/2013 - 19/04/2017
Termo de distrato do contrato de comodato STJ n. 1/2013, que tem por objeto rescindir o contrato, dando às partes plena quitação dos deveres e direitos pactuados.
DJe 15/05/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DO ADITIVO DO ACORDO OPERACIONAL N. 6/2013 - 05/04/2017
Extrato do quarto termo aditivo ao Termo de Acordo Operacional STJ n. 6/2013, celebrado entre o STJ e Qualicorp Administradora de Benefícios.
DJe 05/05/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 4 - 15/05/2017
Institui o Programa Carona Solidária no Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências.
BS 15/05/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 14 - 27/04/2017
Determina a realização de Levantamento de Informações com o objetivo de conhecer as ações de gestão por competências desenvolvidas no âmbito do Tribunal.
BS 27/04/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 15 - 11/05/2017
Prorroga até 20.07.2017 o prazo de conclusão dos trabalhos estabelecidos pela Ordem de Serviço n. 3 de 23.01.2017, que trata da realização de Auditoria Operacional com o objetivo de avaliar os controles internos, políticas, padrões e procedimentos adotados no Gerenciamento de Serviços de TI do Tribunal.
BS 11/05/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 16 - 15/05/2017
Determina a realização de Auditoria de Conformidade com o objetivo de avaliar a elaboração e a implementação da estratégia organizacional e o funcionamento dos mecanismos de governança institucional.
BS 15/05/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 17 - 19/05/2017
Determina a realização de Auditoria de Conformidade com o objetivo de avaliar os procedimentos adotados na concessão da licença por motivo de doença em pessoa da família, da licença por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro e da licença para tratar de interesses particulares, bem como os efeitos financeiros pertinentes, tomando por base as licenças que ocorreram no período de janeiro de 2015 a março de 2017.
BS 19/05/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 18 - 26/05/2017
Determina a realização de auditoria para avaliar os processos de trabalho e controles internos relativos a aquisições e contratações da área de Tecnologia da Informação.
BS 29/05/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 166 - 02/05/2017
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Ouvidor Auxiliar, da Ouvidoria. Nomeia servidora para o referido cargo. Dispensa servidora da função de confiança de Assessor C, da Ouvidoria. Nomeia servidora para a referida função.
DOU 03/05/2017 - Seção 2 - p. 68
Texto Integral

PORTARIA N. 167 - 02/05/2017
Designa servidora para substituir o Ouvidor Auxiliar. Revoga a designação de servidora para substituir a Ouvidora.
DOU 03/05/2017 - Seção 2 - p. 68
Texto Integral

PORTARIA N. 182 - 17/05/2017
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do ministro Jorge Mussi.
DOU 18/05/2017 - Seção 2 - p. 67
Texto Integral

PORTARIA N. 183 - 19/05/2017
Publica relatório de gestão fiscal referente ao primeiro quadrimestre de 2017, consoante previsto no art. 55, § 2º, da Lei Complementar n. 101/2000.
DOU 30/05/2017 - Seção 1 - p. 116
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 185 - 23/05/2017
Convoca Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná para atuar como juiz auxiliar no Gabinete do Ministro Felix Fischer.
DOU 24/05/2017 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

PORTARIA N. 188 - 23/05/2017
Prorroga, pelo período de seis meses, convocação de Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina para continuar atuando como juiz instrutor no Gabinete do Ministro Felix Fischer.
DOU 24/05/2017 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

PORTARIA N. 194 - 24/05/2017
Exonera servidores dos cargos em comissão de Assessora de Ministro e Assessor A, do Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura. Nomeia servidores para os referidos cargos.
DOU 25/05/2017 - Seção 2 - p. 50
Texto Integral

PORTARIA N. 198 - 26/05/2017
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministro Gurgel de Faria. Nomeia a referida servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Jorge Mussi.
DOU 29/05/2017 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA N. 248 - 25/04/2017
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 16/05/2017 - Seção 2 - p. 58-59
Texto Integral

PORTARIA N. 258 - 27/04/2017
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 02/05/2017 - Seção 2 - p. 84
Texto Integral

PORTARIA N. 277 - 04/05/2017
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Arquitetura, da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração.
DOU 05/05/2017 - Seção 2 - p. 79
Texto Integral

PORTARIA N. 283 - 08/05/2017
Designa servidores para as funções de confiança de Chefe da Seção de Atendimento e Publicação e Chefe da Seção de Comunicação, da Coordenadoria da Sexta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 10/05/2017 - Seção 2 - p. 82
Texto Integral

PORTARIA N. 284 - 08/05/2017
Designa servidores para substituir titulares da Coordenadoria da Sexta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de servidor para substituir a Chefe da Seção de Atendimento e Publicação, da Coordenadoria da Sexta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 10/05/2017 - Seção 2 - p. 82
Texto Integral

PORTARIA N. 289 - 09/05/2017
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor B, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência. Nomeia servidor para o referido cargo. Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor A, da Assessoria de Assuntos Parlamentares.
DOU 10/05/2017 - Seção 2 - p. 82
Texto Integral

PORTARIA N. 293 - 11/05/2017
Exonera servidora do cargo em comissão de Coordenador de Eventos Institucionais, da Assessoria de Cerimonial e Relações Públicas, em decorrência de sua aposentadoria.
DOU 17/05/2017 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

PORTARIA N. 294 - 11/05/2017
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Coordenador de Eventos Institucionais, da Assessoria de Cerimonial e Relações Públicas.
DOU 17/05/2017 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

PORTARIA N. 297 - 11/05/2017
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Atendimento e Publicação, da Coordenadoria da Quarta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 15/05/2017 - Seção 2 - p. 86
Texto Integral

PORTARIA N. 298 - 11/05/2017
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Processamento de Sentenças Estrangeiras, da Coordenadoria da Corte Especial, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 15/05/2017 - Seção 2 - p. 86
Texto Integral

PORTARIA N. 302 - 12/05/2017
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Análise e Baixa, da Coordenadoria da Terceira Seção, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 18/05/2017 - Seção 2 - p. 67
Texto Integral

PORTARIA N. 305 - 12/05/2017
Designa servidora para substituir o Coordenador da Representação no Rio de Janeiro, da Secretaria de Segurança. Revoga a designação de substituição de servidor para o referido cargo.
DOU 18/05/2017 - Seção 2 - p. 67-68
Texto Integral

PORTARIA N. 313 - 16/05/2017
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Memória e Difusão Cultural, da Coordenadoria de Memória e Cultura, da Secretaria de Documentação.
DOU 22/05/2017 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

PORTARIA N. 321 - 18/05/2017
Designa servidora para substituir o Coordenador de Planejamento e Programação Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Orçamento e Finanças. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 22/05/2017 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

PORTARIA N. 327 - 23/05/2017
Revoga a designação de servidor para substituir o Chefe da Seção de Documentos Judiciários, da Coordenadoria de Gestão Documental, da Secretaria de Documentação.
DOU 25/05/2017 - Seção 2 - p. 50
Texto Integral

PORTARIA N. 331 - 24/05/2017
Designa servidora para substituir o Coordenador da Segunda Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga designação de servidora para o referido cargo.
DOU 25/05/2017 - Seção 2 - p. 50
Texto Integral

PORTARIA N. 334 - 26/05/2017
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Áudio e Vídeo, da Coordenadoria de Taquigrafia Multimídia, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 30/05/2017 - Seção 2 - p. 55
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 224 - 04/04/2017
Aprova o Planejamento das Aquisições e Contratações do Superior Tribunal de Justiça para o exercício de 2017.
BS 27/04/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 243 - 24/04/2017
Designa gestores do projeto estratégico Arquivo Histórico Virtual do STJ. Processo STJ n. 986/2016.
BS 27/04/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 288 - 08/05/2017
Designa a equipe responsável pelo processo de contratação de empresa para fornecimento de solução de segurança.
BS 09/05/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 288 - 08/05/2017
Designa a equipe responsável pelo processo de contratação de empresa para fornecimento de solução de segurança.
BS 11/05/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 292 - 10/05/2017
Designa a equipe responsável pelo processo de contratação de empresa para solução de serviços de impressão.
BS 12/05/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 295 - 11/05/2017
Constitui comissão conjunta para realizar estudos que demonstrem ou não a necessidade de uso da IN n. 4/2013, para contratação de solução integrada de sistema de vigilância IP (CGTV).
BS 15/05/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 299 - 12/05/2017
Designa a equipe responsável pelo planejamento da Aquisição de Subscrição do Software (sistema operacional) Linux e servidor de aplicação JBoss e EAP.
BS 15/05/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 326 - 22/05/2017
Designa a equipe responsável pelo processo de contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção de equipamentos com tecnologia RFID.
BS 23/05/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 339 - 29/05/2017
Designa a equipe responsável pela contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, para atendimento de 1º e 2º níveis de service desk e help desk.
BS 30/05/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 155 - 28/04/2017
Cria comissão temporária para estudar e propor minuta de projeto de lei destinado a regulamentar as alterações decorrentes da Proposta de Emenda à Constituição n. 209/2012.
DJe 02/05/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 156 - 02/05/2017
Designa a Ministra Regina Helena Costa para presidir a Primeira Turma no período de 05.05.2017 a 04.05.2019, em virtude do término do mandato do Ministro Sérgio Luíz Kukina.
DJe 04/05/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 168 - 04/05/2017
Cria comissão temporária para análise prévia da lista de candidatos à vaga de membro do Conselho Nacional do Ministério Público.
DJe 05/05/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 169 - 08/05/2017
Designa o representante legal perante a Autoridade Certificadora da Cadeia AC-JUS padrão ICP-Brasil.
DJe 09/05/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 186 - 23/05/2017
Designa o Ministro Rogerio Schietti Cruz para presidir a Terceira Seção no período regimental de 28.5.2017 a 27.5.2019.
DJe 24/05/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 187 - 23/05/2017
Designa o Ministro Reynaldo Soares da Fonseca para presidir a Quinta Turma no período regimental de 27.5.2017 a 26.5.2019.
DJe 24/05/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO STJ/SGP N. 5 - 04/05/2017
Homologa o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório dos servidores que especifica.
BS 05/05/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 32 - 23/05/2017
Aprova o Plano de Logística Sustentável do Conselho Nacional de Justiça - PLS-CNJ.
DJe 24/05/2017 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

PORTARIA CONJUNTA N. 3 - 26/05/2017
Dispõe sobre limitação para empenho e movimentação financeira.
DOU 29/05/2017 - Seção 1 - p. 122
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA N. 381 - 05/05/2017
Designa Subprocuradora-Geral da República para, sem prejuízo de suas outras atribuições, exercer função de Coordenadora de Distribuição dos processos de competência do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 10/05/2017 - Seção 2 - p. 75
Texto Integral

PORTARIA N. 390 - 09/05/2017
Designa Procurador Regional da República, lotado na Procuradoria Regional da República da 4ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o STJ, em virtude do afastamento do Subprocurador-Geral da República, no período de 10 a 31.05.2017.
DOU 11/05/2017 - Seção 2 - p. 57
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