PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA (CASA CIVIL)

PORTARIA N. 565 - 12/04/2018
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA cria o Núcleo Nacional de Supervisão e Regularização Ocupacional, que terá como objetivos: definir diretrizes, elaborar normativos técnicos, direcionar, apoiar, organizar, e monitorar os procedimentos para supervisão e regularização ocupacional de parcelas em assentamentos do Programa Nacional de Reforma Agrária - PNRA.
DOU 07/05/2018 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

DECRETO - 23/05/2018
Admite Ministro do STJ para o Quadro Suplementar da Ordem do Mérito Naval, no grau de Grande Oficial.
DOU 24/05/2018 - Seção 1 - p. 3
Inteiro Teor da Legislação

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1 - 09/05/2018
Altera a Instrução Normativa nº 3, de 30 de junho de 2006, para adequação ao acórdão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.133.769, julgado sob a sistemática dos recursos repetitivos.
DOU 10/05/2018 - Seção 1 - p. 2
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 125 - 08/05/2018
Institui a Política e o Programa de Inclusão de Pessoas com Deficiência ou com Mobilidade Reduzida na Advocacia-Geral da União - AGU.
DOU 15/05/2018 - Seção 1 - p. 3-4
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 4 - 15/05/2018
Disciplina os procedimentos relativos ao recolhimento de créditos da União, decorrentes da atuação judicial e extrajudicial da Procuradoria-Geral da União e de seus órgãos de execução, em conformidade com as normas gerais e códigos estabelecidos pela Portaria da Secretária-Geral de Administração nº 56, de 14 de fevereiro de 2018 e a Portaria da Advogada-Geral da União nº 400, de 1 de dezembro de 2017.
DOU 22/05/2018 - Seção 1 - p. 4-7
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 4 - RETIFICAÇÃO - 15/05/2018
Retifica a Portaria nº 4, de 15 de maio de 2018, que disciplina os procedimentos relativos ao recolhimento de créditos da União.
DOU 23/05/2018 - Seção 1 - p. 4
Texto Integral

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 104 - 07/05/2018
Credencia o "Curso de Aperfeiçoamento em Mediação e Conciliação para Magistrados" promovido pela Escola Nacional da Magistratura - ENM.
DJe 14/05/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 122 - 16/05/2018
Credencia o curso "Paz Social" promovido pela Escola de Formação Judiciária do TJDFT - Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro - TJDFT.
DJe 29/05/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

RESOLUÇÃO ENFAM N. 2 - 26/04/2018
Institui o Banco Nacional de Formadores e estabelece os procedimentos para atuação de formadores certificados em cursos do programa de formação de formadores.
DJe 08/05/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

RESOLUÇÃO ENFAM N. 2 - REPUBLICAÇÃO - 26/04/2018
Institui o Banco Nacional de Formadores e estabelece os procedimentos para atuação de formadores certificados em cursos do programa de formação de formadores.(Republicado por incorreção no original).
DJe 09/05/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

PORTARIA N. 136 - 22/05/2018
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Dívida Pública Federal, crédito suplementar no valor de R$ 34.314.995.803,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
DOU 23/05/2018 - Seção 1 - p. 49
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 9.364 - 08/05/2018
Altera o Regulamento do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, aprovado pelo Decreto nº 61.843, de 5 de dezembro de 1967, para estender benefícios aos usuários dos programas de proteção a pessoas ameaçadas
DOU 09/05/2018 - Seção 1 - p. 27
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 9.373 - 11/05/2018
Dispõe sobre a alienação, a cessão, a transferência, a destinação e a disposição final ambientalmente adequadas de bens móveis no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
DOU 14/05/2018 - Seção 1 - p. 1-2
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 9.376 - 15/05/2018
Altera o Decreto nº 9.278, de 5 de fevereiro de 2018, que regulamenta a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, que assegura validade nacional às Carteiras de Identidade e regula sua expedição.
DOU 16/05/2018 - Seção 1 - p. 2
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 9.376 - RETIFICAÇÃO - 15/05/2018
Altera o Decreto nº 9.278, de 5 de fevereiro de 2018, que regulamenta a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, que assegura validade nacional às Carteiras de Identidade e regula sua expedição. RETIFICAÇÃO
DOU 17/05/2018 - Seção 1 - p. 3
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 9.377 - 17/05/2018
Institui a Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling.
DOU 18/05/2018 - Seção 1 - p. 3
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 13.660 - 08/05/2018
Altera o § 2º do art. 819 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o pagamento dos honorários de intérprete judicial.
DOU 09/05/2018 - Seção 1 - p. 2
Inteiro Teor da Legislação

MEDIDA PROVISÓRIA N. 831 - 27/05/2018
Altera a Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990, que dispõe sobre a extinção e dissolução de entidades da administração pública federal
DOU 27/05/2018 - Seção 1 - p. 1 - Edição Extra
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

PORTARIA N. 11 - 21/05/2018
Dispõe sobre o Regimento da II Jornada de Direito Processual Civil do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal e dá outras providências.
DOU 23/05/2018 - Seção 1 - p. 65-66
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 12 - 22/05/2018
Designa Ministros e Assessor do STJ para compor a Coordenação Científica da II Jornada de Direito Processual Civil, promovida pelo CEJ/CJF, a realizar-se em Brasília, nos dias 13 e 14 de setembro de 2018
DOU 23/05/2018 - Seção 2 - p. 55-56
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATO DELIBERATIVO N. 137 - 08/05/2018
Altera o § 8° do art. 8° e o art. 32 do Regulamento Geral do PRÓ-SER, que trata de dependentes.
BS 17/05/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

ATO DELIBERATIVO N. 138 - 08/05/2018
Altera a ementa e o art. 1° do Ato Deliberativo n. 19 de 12 de novembro de 1993, que trata de despesas não cobertas pelo PRÓ-SER.
BS 17/05/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

ATO DELIBERATIVO N. 139 - 08/05/2018
Altera o art. 2º do Ato Deliberativo n. 105, de 2 de junho de 2015, que trata de pensão alimentícia de ex-cônjuge.
BS 17/05/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

COMUNICADO GDG N. 6 - 11/05/2018
Comunica os afastamentos com concessão de diárias e passagens referentes a abril de 2018 no Superior Tribunal de Justiça.
DJe 15/05/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EDITAL - 24/05/2018
Comunica que serão eliminados os originais das petições iniciais e recursais digitalizadas, protocoladas na Secretaria Judiciária no período de 2 de outubro de 2017 a 31 de janeiro de 2018, constantes do processo STJ 012352/2018; e os originais das petições digitalizadas, protocoladas nos anos de 2017 e 2018, referentes a feitos de competência da Coordenadoria da Corte Especial, constantes dos processos citados neste ato.
DJe 25/05/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EDITAL DE ANTECIPAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA - 30/04/2018
Torna público que a sessão ordinária da Segunda Seção do dia 27.6.2018 terá início ás 10 horas.
DJe 02/05/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - 17/05/2018
Torna público que a sessão ordinária da Corte Especial do dia 6.6.2018, terá início às 9 horas.
DJe 18/05/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - 16/05/2018
Torna público que a sessão ordinária da Terceira Seção do dia 27.6.2018 terá início às 10 horas.
DJe 17/05/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 15/05/2018
Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do STJ, prevista para o dia 7.6.2018, fica transferida para o dia 5.6.2018, às 10 horas.
DJe 17/05/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 15/05/2018
Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do STJ, prevista para o dia 21.6.2018, fica transferida para o dia 19.6.2018, às 10 horas.
DJe 23/05/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EDITAL N. 4 - SESSÃO DO PLENÁRIO - 18/05/2018
Torna público que será realizada dia 22.5.2018, quarta-feira, às 18h30, sessão plenária destinada a eleger o Diretor da Revista e o Diretor-Geral da Enfam.
DJe 21/05/2018 - CNJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EDITAL N. 4 - SESSÃO DO PLENÁRIO - RETIFICAÇÃO - 18/05/2018
Torna público que será realizada no próximo dia 22.05.2018, terça-feira, às 18h20, sessão plenária destinada a eleger o Diretor da Revista e o Diretor-Geral da Enfam.
DJe 21/05/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EDITAL N. 5 - SESSÃO DO PLENÁRIO - 29/05/2018
Torna público que será realizada no próximo dia 6.6.2018, quarta-feira, às 18h, sessão plenária destinada a eleger o Presidente e o Vice-Presidente para o biênio 2018/2020, o Diretor da Revista e os membros para o Conselho Superior da Enfam.
DJe 30/05/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EMENDA REGIMENTAL N. 29 - 22/05/2018
Altera e revoga dispositivos do Regimento Interno para disciplinar a acumulação do cargo de Vice-Presidente com o de Corregedor-Geral da Justiça Federal, além de dar outras providências.
DJe 24/05/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EMENDA REGIMENTAL N. 30 - 22/05/2018
Altera dispositivo no Regimento Interno para prever que a Comissão de Regimento Interno seja composta por seis membros.
DJe 24/05/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 1 - 17/05/2018
Acordo de Cooperação Técnica n. 1/2018 que tem por objetivo a conjugação de esforços para a implantação de site de contingência entre os partícipes e também de prover serviços tecnológicos essenciais.
DJe 18/05/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - 18/05/2018
Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 7/18 entre o STJ e o TST, que tem por objeto estabelecer a cooperação técnica entre os signatários, no âmbito da tecnologia de informação e da gestão de ativos de telecomunicação, com fornecimento/cessão do código-fonte do programa Sistema Conta Telecom.
DOU 18/05/2018 - Seção 3 - p. 178
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA N. 5 - 14/05/2018
Termo de Execução Descentralizada entre o Conselho Nacional de Justiça e o Superior Tribunal de Justiça que tem por objeto a realização de pesquisa, pela 3ª Edição da Série Justiça Pesquisa, referente ao Campo Temático 3.
DOU 16/05/2018 - Seção 3 - p. 139
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA N. 6 - 14/05/2018
Termo de Execução Descentralizada entre o Superior Tribunal de Justiça e o Conselho Nacional de Justiça que tem por objeto a realização de pesquisa, pela 3ª Edição da Série Justiça Pesquisa, referente ao Campo Temático 6.
DOU 16/05/2018 - Seção 3 - p. 139
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 2 - 21/05/2018
Define os serviços prestados de forma contínua no STJ e dá outras providências.
BS 21/05/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 3 - 25/05/2018
Aprova os requisitos para investidura nos cargos em comissão e nas funções de confiança do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça.
BS 25/05/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 4 - 25/05/2018
Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 9/2016, no tocante às licenças à gestante e à adotante no Superior Tribunal de Justiça.
25/05/2018
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 3 - 03/05/2018
Regulamenta a concessão de pensões no Superior Tribunal de Justiça.
BS 03/05/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 4 - 25/05/2018
Aprova o Plano Estratégico de Gestão de Pessoas do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 30/05/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

ORDEM DE SERVIÇO N. 10 - 08/05/2018
Determina a realização de Auditoria Operacional com o objetivo de avaliar o Plano Anual de Aquisições do STJ, exercícios 2017 e 2018.
BS 08/05/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

ORDEM DE SERVIÇO N. 11 - 09/05/2018
Determina a realização de Levantamento de Auditoria com o objetivo de conhecer a estrutura e as boas práticas de governança de pessoas adotadas no Superior Tribunal de Justiça.
BS 09/05/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

ORDEM DE SERVIÇO N. 12 - 25/05/2018
Prorroga o prazo de conclusão da auditoria operacional estabelecida na Ordem de Serviço n. 3 de 19/1/2018.
BS 25/05/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

ORDEM DE SERVIÇO N. 13 - 25/05/2018
Determina a realização de auditoria integrada com o objetivo de avaliar os procedimentos adotados pela administração nos afastamentos usufruídos por servidores do Superior Tribunal de Justiça no ano de 2017.
BS 28/05/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA N. 104 - 30/04/2018
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornick.
DOU 02/05/2018 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA N. 105 - 30/04/2018
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão Chefe de Gabinete do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 02/05/2018 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA N. 108 - 03/05/2018
Designa servidora para substituir o Secretário de Auditoria Interna. Revoga a designação de substituição de servidor para o referido cargo.
DOU 04/05/2018 - Seção 2 - p. 77
Texto Integral

PORTARIA N. 119 - 14/05/2018
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Jorge Mussi.
DOU 15/05/2018 - Seção 2 - p. 69
Texto Integral

PORTARIA N. 120 - 14/05/2018
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor A do Gabinete do Ministro Jorge Mussi. Nomeia servidora para o referido cargo. Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Jorge Mussi.
DOU 15/05/2018 - Seção 2 - p. 69
Texto Integral

PORTARIA N. 121 - 16/05/2018
Designa servidor para substituir o Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação. Revoga a designação de substituição de servidor para o referido cargo.
DOU 17/05/2018 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

PORTARIA N. 128 - 25/05/2018
Publica Relatório de Gestão Fiscal referente ao primeiro quadrimestre de 2018 e o Demonstrativo dos Limites de Despesa com Pessoal.
DOU 29/05/2018 - Seção 1 - p. 160-161
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA N. 130 - 25/05/2018
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor A do Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik. Nomeia servidor para o referido cargo. Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik.
DOU 29/05/2018 - Seção 2 - p. 42
Texto Integral

PORTARIA N. 131 - 25/05/2018
Revoga a designação de servidora para substituir o Chefe de Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca.
DOU 29/05/2018 - Seção 2 - p. 42
Texto Integral

PORTARIA N. 132 - 25/05/2018
Designa servidor para substituir o Secretário de Auditoria Interna. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 29/05/2018 - Seção 2 - p. 42
Texto Integral

PORTARIA N. 133 - 25/05/2018
Designa servidor para substituir o Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação. Revoga a designação de substituição de servidor para o referido cargo.
DOU 29/05/2018 - Seção 2 - p. 42
Texto Integral

PORTARIA N. 233 - 25/04/2018
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Gestão de Desempenho e Desenvolvimento na Carreira da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 04/05/2018 - Seção 2 - p. 78
Texto Integral

PORTARIA N. 236 - 26/04/2018
Dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Atendimento aos Beneficiários do Pró-Ser da Coordenadoria de Benefícios, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde. Designa servidora para a referida função.
DOU 04/05/2018 - Seção 2 - p. 78
Texto Integral

PORTARIA N. 245 - 03/05/2018
Designa servidoras para substituir titulares da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, da Secretaria de Documentação. Revoga as designações de substituição de servidores para as referidas funções.
DOU 08/05/2018 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

PORTARIA N. 248 - 03/05/2018
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Atendimento aos Tribunais e Instituições Integradas da Coordenadoria de Relacionamento, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 08/05/2018 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

PORTARIA N. 251 - 04/05/2018
Revoga a designação de servidora para substituir a Chefe da Seção de Gestão de Acervos da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, da Secretaria de Documentação.
DOU 10/05/2018 - Seção 2 - p. 70
Texto Integral

PORTARIA N. 252 - 04/05/2018
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor A do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 22/05/2018 - Seção 2 - p. 76
Texto Integral

PORTARIA N. 263 - 08/05/2018
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Gerência de Rede Física e Operação de Serviços da Coordenadoria de Comunicação, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 11/05/2018 - Seção 2 - p. 68
Texto Integral

PORTARIA N. 266 - 10/05/2018
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Gestão de Acervos da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva da Secretaria de Documentação.
DOU 14/05/2018 - Seção 2 - p. 55
Texto Integral

PORTARIA N. 270 - 14/05/2018
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Auditorias Especiais em Tecnologia da Informação da Coordenadoria de Auditoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Auditoria Interna. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 16/05/2018 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA N. 271 - 14/05/2018
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Gerência de Rede Física e Operação de Serviços da Coordenadoria de Comunicação, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 18/05/2018 - Seção 2 - p. 74
Texto Integral

PORTARIA N. 273 - 14/05/2018
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Atendimento e Publicação da Coordenadoria da Terceira Seção, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 16/05/2018 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA N. 276 - 15/05/2018
Designa servidor para substituir o Coordenador de Saúde Ocupacional e Prevenção da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde.
DOU 17/05/2018 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA N. 282 - 17/05/2018
Designa servidores para substituir titulares da Coordenadoria de Execução Judicial, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga as designações de substituições de servidores para as referidas funções.
DOU 21/05/2018 - Seção 2 - p. 66
Texto Integral

PORTARIA N. 289 - 23/05/2018
Revoga a designação de servidora para substituir o Chefe da Seção de Informações e Gestão de Contratos do Pró-Ser da Coordenadoria de Benefícios, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde.
DOU 25/05/2018 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA N. 296 - 28/05/2018
Designa servidor para a função de confiança de Chefe da Seção de Medicina Preventiva da Coordenadoria de Saúde Ocupacional e Prevenção, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde.
DOU 29/05/2018 - Seção 2 - p. 42
Texto Integral

PORTARIA N. 297 - 28/05/2018
Revoga a designação de servidor para substituir o Chefe da Seção de Medicina Preventiva da Coordenadoria de Saúde Ocupacional e Prevenção, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde.
DOU 29/05/2018 - Seção 2 - p. 42
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 255 - 07/05/2018
Designa membros para compor a Comissão Permanente de Licitação.
BS 09/05/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 256 - 07/05/2018
Designa membros para compor a equipe de pregoeiros e a de apoio aos pregoeiros.
BS 09/05/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 293 - 24/05/2018
Dispõe sobre a instituição de grupo de trabalho para evolução do Sistema de Administração de Recursos Humanos (SARH) no âmbito do STJ.
BS 25/05/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 298 - 28/05/2018
Designa a equipe responsável pela contratação de solução de Segurança de Perímetro.
BS 29/05/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 301 - 28/05/2018
Fica suspenso o expediente da Secretaria do Tribunal no dia 31.5.2018 (quinta-feira). A contagem dos prazos processuais observará os arts. 219 e 224, § 1º, do Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/2015).
DJe 29/05/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 258 - 08/05/2018
Designa comissão com os representantes dos titulares das Secretarias e Assessorias responsáveis pela implantação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial e da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais - EFD - Reinf no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
BS 11/05/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/SAD N. 91 - 21/05/2018
Designa o titular da Coordenadoria de Comunicação e o seu substituto, como gestores do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 07/2018, que tem por objeto estabelecer a cooperação técnica entre os signatários, no âmbito da tecnologia de informação e da gestão de ativos de telecomunicação, com fornecimento/cessão do código-fonte do programa Sistema Conta Telecom, desenvolvido pelo TST, ao STJ.
BS 22/05/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/SAD N. 89 - 17/05/2018
Designa titular da Coordenadoria de Administração e Finanças e a Assessora da Secretaria Executiva, ambos da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, como gestores do Termo de Execução Descentralizada STJ n. 5/2018, celebrado com o Conselho Nacional de Justiça para realização de pesquisa, pela 3ª Edição da Série "Justiça Pesquisa", referente ao Campo Temático 3.
BS 21/05/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/SAD N. 90 - 17/05/2018
Designa o titular da Secretaria de Segurança e o seu substituto, como gestores do Convênio STJ n. 06/2018, que tem por objeto firmar Acordo de Cooperação Técnica entre as entidades signatárias, com vistas a permitir ao Conselho da Justiça Federal (CJF), ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), aos Tribunais Regionais Federais da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões e as respectivas Seções Judiciárias o acesso à Rede Nacional de Integração de Informações de Segurança Pública, Justiça e Fiscalização - REDE INFOSEG e de da base de Rol Nacional dos Culpados, e o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas - SINESP.
BS 18/05/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

SÚMULA N. 61 - CANCELAMENTO - 25/04/2018
A Segunda Seção, na seção ordinária de 25 de abril de 2018, cancelou o seguinte enunciado de súmula: "O seguro de vida cobre o suicídio não premeditado".
DJe 07/05/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

SÚMULA N. 610 - 25/04/2018
A Segunda Seção, na sessão ordinária de 25 de abril de 2018, aprovou o seguinte enunciado de súmula: "O suicídio não é coberto nos dois primeiros anos de vigência do contrato de seguro de vida, ressalvado o direito do beneficiário à devolução do montante da reserva técnica formada".
DJe 07/05/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

SÚMULA N. 610 A N. 615 - 09/05/2018
A Primeira Seção, na sessão ordinária de 9.5.2018, aprovou os enunciados das súmulas n. 611 a 615.
DJe 14/05/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

SÚMULA N. 616 - 23/05/2018
A Segunda Seção, na sessão ordinária de 23 de maio de 2018, aprovou o seguinte enunciado: "A indenização securitária é devida quando ausente a comunicação prévia do segurado acerca do atraso no pagamento do prêmio, por constituir requisito essencial para a suspensão ou resolução do contrato de seguro."
DJe 28/05/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PROVIMENTO N. 62 - 14/11/2017
Dispõe sobre a uniformização dos procedimentos para a aposição de apostila, no âmbito do Poder Judiciário, da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, celebrada na Haia, em 5 de outubro de 1961 (Convenção da Apostila).
DJe 17/05/2018 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PROVIMENTO N. 68 - 03/05/2018
Dispõe sobre a uniformização dos procedimentos referentes ao levantamento de depósitos judiciais e ao bloqueio de valores.
DJe 04/05/2018 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 246 - 08/02/2018
Acrescenta o parágrafo único ao art. 7º e altera o § 3º do art. 15 e o art. 19 da Resolução CNJ n. 192/2014.
DJe 09/05/2018 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 247 - 15/05/2018
Revoga o art. 20 da Resolução n 228, de 22 de junho de 2016.
DJe 16/05/2018 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

RESOLUÇÃO N. 248 - 24/05/2018
Altera dispositivos da Resolução CNJ n. 169, de 31 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a retenção de provisões de encargos trabalhistas, previdenciários e outros a serem pagos às empresas contratadas para prestar serviços, com mão de obra residente nas dependências de unidades jurisdicionadas ao CNJ.
DJe 28/05/2018 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA N. 378 - 30/04/2018
Designa Subprocuradores-Gerais da República para integrarem, no período de dois anos, o Núcleo de Acompanhamento em Tutela Coletiva, pertinente aos processos de competência do STJ.
DOU 09/05/2018 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA N. 416 - 08/05/2018
Designa Subprocurador-Geral da República para exercer, pelo período de um ano, a partir de 28 de maio de 2018, a função de Coordenador de Distribuição dos processos de competência do STJ.
DOU 09/05/2018 - Seção 2 - p. 59
Texto Integral

PORTARIA N. 426 - 09/05/2018
Designa Subprocuradora-Geral da República para integrar o Núcleo de Acompanhamento em Tutela Coletiva, pertinente aos processos de competência do STJ.
DOU 14/05/2018 - Seção 2 - p. 48
Texto Integral

PORTARIA N. 444 - 15/05/2018
Designa Procurador Regional da República lotado na Procuradoria Regional da República da 4ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o STJ, no período de 16 de maio a 5 de junho de 2018.
DOU 17/05/2018 - Seção 2 - p. 57
Texto Integral

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