ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - 29/06/2016
Termo de Cooperação Técnica entre o Instituto Justiça & Cidadania e a Enfam, que tem por objeto a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como o desenvolvimento institucional, por meio da implementação de ações conjuntas, programas, projetos e atividades, com a finalidade de promover o aprimoramento da prestação jurisdicional, a modernização dos serviços judiciários e o fortalecimento da magistratura e do Poder Judiciário brasileiro.
DJe 30/06/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - 09/06/2016
Termo de Cooperação Técnica ESMAL/ENFAM n. 3/2016 entre a Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas - ESMAL e Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, com o objetivo de cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências entre os partícipes, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como o desenvolvimento institucional, por meio da implementação de ações conjuntas, programas, projetos e atividade, com a finalidade de promover o aprimoramento da atividade judicial, a modernização dos serviços judiciários e o fortalecimento da magistratura e do Poder Judiciário.
DJe 10/06/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - 09/06/2016
Termo de Cooperação Técnica FGV/ENFAM n. 4/2016 entre a Fundação Getulio Vargas - FGV e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira - ENFAM, com o objetivo de cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências entre os partícipes, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como o desenvolvimento institucional, por meio da implementação de ações conjuntas, programas, projetos e atividade, com a finalidade de promover o aprimoramento da atividade judicial, a modernização dos serviços judiciários e o fortalecimento da magistratura e do Poder Judiciário brasileiro.
DJe 10/06/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA ENFAM N. 3 - 08/06/2016
Disciplina o credenciamento de cursos oficiais da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM).
DJe 13/06/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO ENFAM N. 127 - 01/06/2016
Credencia o curso "Processo Eletrônico", promovido pela Escola Nacional da Magistratura - ENM.
DJe 06/06/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO ENFAM N. 132 - 09/06/2016
Credencia o curso "Lei Maria da Penha", promovido pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.
DJe 16/06/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO ENFAM N. 133 - 17/06/2016
Credencia o curso "Audiência de Custódia. Teoria e Prática" promovido pela Escola Nacional da Magistratura - ENM.
DJe 27/06/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO ENFAM N. 134 - 17/06/2016
Credencia o curso "Teoria e Prática da Docência On-line" promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal - CEJ/CJF.
DJe 27/06/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA ENFAM N. 11 - 24/06/2016
Aprova o calendário das reuniões da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico previstas para o terceiro trimestre de 2016.
DJe 28/06/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA ENFAM N. 130 - 03/06/2016
Credencia o curso "O Novo Código de Processo Civil - Curso de Atualização em Direito Processual Civil", promovido pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.
DJe 09/06/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO ENFAM N. 2 - 08/06/2016
Dispõe sobre os programas para a formação e o aperfeiçoamento de magistrados e regulamenta os cursos oficiais para o ingresso, a formação inicial e o aperfeiçoamento de magistrados e de formadores.
DJe 13/06/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - 15/06/2016
Acordo de cooperação técnica firmado entre o Tribunal Superior Eleitoral, o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que tem como objeto o intercâmbio de experiência e informações mediante implementações de ações conjuntas e de apoio mútuo ao cumprimento no disposto na Resolução CNJ n. 201/2015, que dispõe sobre a criação e competências das unidades ou núcleos socioambientais nos órgãos e conselhos do Poder Judiciário.
DOU 30/06/2016 - Seção 3 - p. 189
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 8.783 - 06/06/2016
Altera o Decreto n° 2.268, de 30 de junho de 1997, que regulamenta a Lei n° 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fim de transplante e tratamento.
DOU 07/06/2016 - Seção 1 - p. 1-2
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 13.294 - 06/06/2016
Dispõe sobre o prazo para emissão de recibo de quitação integral de débitos de qualquer natureza pelas instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional, nos termos da Lei n° 4.595, de 31 de dezembro de 1964.
DOU 07/06/2016 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 13.300 - 23/06/2016
Disciplina o processo e o julgamento dos mandados de injunção individual e coletivo e dá outras providências.
DOU 24/06/2016 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

RETIFICAÇÃO - 22/06/2016
Retifica a Portaria STJ/GDG n. 521 de 21 de junho de 2016, que exonera e dispensa servidores do Gabinete do Diretor-Geral.
DOU 23/06/2016 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

RETIFICAÇÃO - 09/06/2016
Altera o número da Portaria STJ/GP n. 450 de 24.5.2016, publicada no DOU de 27.5.2016, Seção 1, p. 197, que divulga o relatório de gestão fiscal referente ao primeiro quadrimestre de 2016, para Portaria STJ/GP n. 242 de 24.5.2016.
DOU 10/06/2016 - Seção 1 - p. 132
Texto Integral

ATA DA SESSÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - 18/05/2016
Foram referendadas as Resoluções STJ/GP n. 6 de 15/4/2016 e n. 9 de 17/5/2016 ; julgado o processo STJ n. 10252/2013; feitas comunicações de viagens de Ministros e submetido requerimento de Ministra para retornar a atuar na Terceira Turma.
BS 02/06/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATA DA SESSÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - 14/06/2016
Foram analisados os processos STJ 9.187/2016 e STJ 10.195/2016. Referendadas as resoluções STJ/DG n. 7 de 15/4/2016 e STJ/DG n. 12 de 7/6/2016. O Presidente comunicou os afastamentos dos ministros Nefi Cordeiro e Herman Benjamin e o cancelamento da viagem da Ministra Nancy Andrighi entre 13 e 24 de junho.
BS 27/06/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATA DA SESSÃO PLENÁRIA - 01/06/2016
Eleição do Presidente e do Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça para o biênio 2016/2018. Eleição do Ministro Corregedor do Conselho Nacional de Justiça. Eleição dos membros diretores da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira - Enfam. Eleição do Ministro Diretor da Revista.
BS 13/06/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

COMUNICADO GDG N. 10 - 07/06/2016
Comunica os afastamentos com concessão de diárias e passagens referentes a maio de 2016.
DJe 08/06/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

COMUNICADO GDG N. 9 - 07/06/2016
Retifica o Comunicado GDG n. 8/2016, que informa os afastamentos com concessão de diárias e passagens referentes a abril de 2016.
DJe 08/06/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

COMUNICADO GDG N. 9 - REPUBLICAÇÃO - 07/06/2016
Comunica os afastamentos com concessão de diárias e passagens referentes a abril de 2016. (Republicado por incorreção no original)
DJe 09/06/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - 13/06/2016
Torna público que a sessão ordinária da Corte Especial do dia 1.7.2016, iniciará às 9 horas.
DJe 14/06/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - 21/06/2016
Torna público que a sessão ordinária da Quinta Turma do STJ, prevista para o dia 4.8.16, iniciará às 9 horas.
DJe 23/06/2016 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - 22/06/2016
Torna público que a sessão ordinária da Corte Especial do dia 17.8.2016, iniciará às 9 horas.
DJe 28/06/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - 27/06/2016
Torna público aos interessados que a Sessão Ordinária da Quarta Turma do dia 4.8.2016 iniciará às 9 horas.
DJe 28/06/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - 28/06/2016
Torna público que a sessão ordinária da Primeira Turma do STJ, prevista para o dia 4.8.2016, iniciará às 9 horas.
DJe 29/06/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - 28/06/2016
Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do STJ, do dia 4.8.2016, iniciará às 9 horas.
DJe 29/06/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - 28/06/2016
Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do STJ, do dia 2.8.2016, iniciará às 14 horas.
DJe 29/06/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - 22/06/2016
Torna público que a sessão ordinária da Segunda Turma do STJ, do dia 4.8.2016, iniciará às 8h30.
DJe 24/06/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - 13/06/2016
Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do dia 23.6.2016, iniciará às 9 horas.
DJe 15/06/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 28/06/2016
Torna público que a sessão ordinária da Primeira Turma do STJ, prevista para o dia 1.9.2016, fica transferida para o dia 22.9.2016, quinta-feira, às 14 horas.
DJe 29/06/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 28/06/2016
Torna público que a sessão ordinária da Primeira Turma do STJ, prevista para o dia 6.9.2016, fica transferida para o dia 27.10.2016, quinta-feira, às 14 horas.
DJe 29/06/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL N. 1 - 29/06/2016
Prorroga, até 31.12.2016, a validade do processo seletivo de estagiários regulamentado pelo Edital n. 1 de 6 de março de 2015.
DJe 30/06/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - 12/04/2016
Termo de cooperação técnica entre o STJ e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), que tem por objeto a realização de debates e eventos sobre temas relevantes para o aprimoramento dos serviços judiciários e da prestação jurisdicional.
DJe 20/06/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 10 - 31/05/2016
Revoga a Instrução Normativa n. 3 de 18.10.2011, que dispõe sobre o acompanhamento das ações judiciais com repercussão para a União no âmbito do STJ; a Orientação Normativa n. 1 de 17.9.2012, que estabelece incumbências aos assessores “A” da Assessoria Jurídica da Secretaria do Tribunal; e a Ordem de Serviço AJU n. 1 de 20.9.2013, que incumbe servidores do recebimento das mensagens eletrônicas relativas aos processos judiciais com repercussão para o STJ, cadastrados no correio eletrônico institucional da Assessoria Jurídica por meio do sistema push.
BS 31/05/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 11 - 08/06/2016
Atualiza o manual de Gestão de Projetos do STJ.
BS 08/06/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 9 - 23/06/2016
Prorroga o prazo de execução do projeto-piloto de teletrabalho no STJ.
BS 23/06/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 19 - 01/06/2016
Determina a realização de levantamento de informações com a finalidade de avaliar a Arquitetura Organizacional e a Gestão de Recursos Humanos no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
BS 02/06/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 20 - 13/06/2016
Determina a realização de Auditoria de Conformidade com o objetivo de verificar os procedimentos adotados pela Administração no pagamento da Gratificação Natalina aos ministros e servidores em 2015.
BS 13/06/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 21 - 13/06/2016
Determina a realização de Auditoria de Conformidade com o objetivo de verificar os procedimentos adotados pela Administração na concessão de licença para capacitação, considerando os afastamentos ocorridos no intervalo de abril de 2015 a março de 2016.
BS 13/06/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 22 - 13/06/2016
Determina a realização de Auditoria de Conformidade com o objetivo de verificar os procedimentos adotados pela Administração nos reajustes dos proventos de aposentadorias e das pensões concedidas sem paridade com a remuneração dos servidores ativos, efetuados em 2015 e 2016.
BS 13/06/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 23 - 14/06/2016
Prorroga até 22/7/2016 o prazo de conclusão dos trabalhos estabelecidos pela Ordem de Serviço n. 18 de 13/5/2016, que trata da realização de Auditoria Integrada no processo de abertura e gestão das contas vinculadas referentes aos contratos de prestação de serviços com mão de obra residente, no âmbito do STJ.
BS 14/06/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 24 - 14/06/2016
Prorroga até 15/7/2016 o prazo de conclusão dos trabalhos estabelecidos pela Ordem de Serviço n. 17 de 13/5/2016, que trata da realização de Auditoria Integrada com o objetivo de verificar os procedimentos adotados pela Administração na utilização dos institutos de Reajuste, Revisão e Reequilíbrio nos contratos de prestação de serviços de execução continuada, sob a regência da Lei n. 8.666/1993, no exercício de 2015.
BS 14/06/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 25 - 14/06/2016
Determina a realização de auditoria contábil com o objetivo de avaliar a conformidade dos atos e registros relativos à realização da receita (custas, emolumentos, taxas e outros) e de suas restituições.
BS 14/06/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 26 - 21/06/2016
Prorroga o prazo de conclusão dos trabalhos estabelecidos pela Ordem de Serviço n. 15 de 12/5/2016, que trata da realização de Auditoria Integrada com o objetivo de avaliar os mecanismos de fiscalização nos contratos de terceirização de mão de obra, especificamente no que concerne à documentação hábil para fins de pagamento e liquidação da despesa.
BS 21/06/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 27 - 28/06/2016
Prorroga o prazo de conclusão dos trabalhos estabelecidos pela Ordem de Serviço n. 11 de 20 de abril de 2016, que trata da realização de Auditoria Operacional nos Processos de Engenharia de Software com a finalidade de avaliar controles internos, políticas, padrões e procedimentos utilizados no desenvolvimento e na sustentação dos sistemas informatizados do STJ.
BS 28/06/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 202 - 27/05/2016
Republica o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 15/06/2016 - Seção 1 - p. 71-72
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 222 - 25/05/2016
Exonera servidoras do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Raul Araújo e do Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze. Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete Ministro Marco Aurélio Bellizze.
DOU 01/06/2016 - Seção 2 - p. 112
Texto Integral

PORTARIA N. 223 - 25/05/2016
Exonera servidores do cargo em comissão de Assessor de Ministro e Assessor A, do Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro. Nomeia servidores para os referidos cargos.
DOU 01/06/2016 - Seção 2 - p. 112
Texto Integral

PORTARIA N. 232 - 01/06/2016
Prorroga, pelo período de seis meses, convocação de Juiz Federal, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo - TRF 3ª Região, para continuar atuando como juiz instrutor no Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura.
DOU 02/06/2016 - Seção 2 - p. 74
Texto Integral

PORTARIA N. 233 - 01/06/2016
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor A e o nomeia para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Raul Araújo.
DOU 03/06/2016 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA N. 235 - 02/06/2016
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Secretário-Geral da Presidência. Nomeia servidora para o referido cargo. Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor da Presidência, da Assessoria Especial da Presidência.
DOU 06/06/2016 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA N. 236 - 06/06/2016
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Felix Fischer.
DOU 09/06/2016 - Seção 2 - p. 67
Texto Integral

PORTARIA N. 237 - 07/06/2016
Convoca Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para atuar como juiz instrutor no Gabinete do Ministro Luiz Felipe Salomão.
DOU 08/06/2016 - Seção 2 - p. 83
Texto Integral

PORTARIA N. 239 - 07/06/2016
Revoga a designação de servidora para substituir o Assessor-Chefe, da Assessoria de Relações Internacionais.
DOU 09/06/2016 - Seção 2 - p. 67
Texto Integral

PORTARIA N. 240 - 07/06/2016
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 13/06/2016 - Seção 2 - p. 68
Texto Integral

PORTARIA N. 243 - 10/06/2016
Prorroga a convocação de Juiz Federal, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para continuar atuando como juiz instrutor no Gabinete do Ministro Humberto Martins. Revoga a prorrogação da convocação do referido Juiz até 13.6.2016.
DOU 13/06/2016 - Seção 2 - p. 68
Texto Integral

PORTARIA N. 246 - 13/06/2016
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Felix Fischer.
DOU 14/06/2016 - Seção 2 - p. 57
Texto Integral

PORTARIA N. 248 - 13/06/2016
Designa servidor para substituir o Assessor-Chefe, da Assessoria de Relações Internacionais.
DOU 14/06/2016 - Seção 2 - p. 57
Texto Integral

PORTARIA N. 250 - 14/06/2016
Convoca Juiz Federal da 11ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará, Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para atuar como juiz instrutor no Gabinete do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, pelo período de seis meses.
DOU 15/06/2016 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA N. 254 - 17/06/2016
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar para os fins que especifica.
DOU 21/06/2016 - Seção 1 - p. 94
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 258 - 23/06/2016
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 27/06/2016 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

PORTARIA N. 259 - 23/06/2016
Designa servidora para substituir o Chefe de Gabinete do Diretor-Geral. Revoga a designação de substituição de servidor para o referido cargo.
DOU 27/06/2016 - Seção 2 - p. 52
Texto Integral

PORTARIA N. 461 - 31/05/2016
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Apoio a Julgamentos, da Coordenadoria da Quinta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 02/06/2016 - Seção 2 - p. 74
Texto Integral

PORTARIA N. 468 - 01/06/2016
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministro Raul Araújo.
DOU 03/06/2016 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA N. 469 - 01/06/2016
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 10/06/2016 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

PORTARIA N. 471 - 01/06/2016
Dispensa servidor de função de confiança de Chefe da Seção de Análise e Baixa, da Coordenadoria da Quarta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Designa servidora para a referida função.
DOU 02/06/2016 - Seção 2 - p. 75
Texto Integral

PORTARIA N. 485 - 03/06/2016
Revoga a designação de servidora para substituir o Chefe da Seção de Análise e Baixa, da Coordenadoria da Quinta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 07/06/2016 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA N. 487 - 07/06/2016
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Análise e Baixa, da Coordenadoria da Quarta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 10/06/2016 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

PORTARIA N. 510 - 15/06/2016
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Atendimento e Publicação, da Coordenadoria da Quarta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 16/06/2016 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

PORTARIA N. 513 - 15/06/2016
Dispensa servidora da função de confiança de Chefe da Seção de Apoio a Julgamentos, da Coordenadoria da Segunda Seção, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Designa servidora para a referida função.
DOU 24/06/2016 - Seção 2 - p. 47-48
Texto Integral

PORTARIA N. 514 - 15/06/2016
Revoga a designação de servidora para substituir a Chefe da Seção de Apoio a Julgamentos, da Coordenadoria da Segunda Seção, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 24/06/2016 - Seção 2 - p. 48
Texto Integral

PORTARIA N. 515 - 16/06/2016
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Atendimento e Publicação, da Coordenadoria da Segunda Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 20/06/2016 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA N. 517 - 20/06/2016
Dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Medicina Preventiva, da Coordenadoria de Saúde Ocupacional e Prevenção, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde. Nomeia o referido servidor para o cargo em comissão de Coordenador e Saúde Ocupacional e Prevenção, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde. Designa servidor para a função de confiança de Chefe da Seção de Medicina Preventiva, da Coordenadoria de Saúde Ocupacional e Prevenção, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde.
DOU 21/06/2016 - Seção 2 - p. 59
Texto Integral

PORTARIA N. 518 - 20/06/2016
Designa servidores para substituírem o Coordenador e o Chefe da Seção de Medicina Preventiva, da Coordenadoria de Saúde Ocupacional e Prevenção, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde. Revoga as designações de substituição de servidores para o referido cargo e a referida função.
DOU 21/06/2016 - Seção 2 - p. 59
Texto Integral

PORTARIA N. 521 - 21/06/2016
Exonera servidores dos cargos em comissão de Assessor A e Assessor B, do Gabinete do Diretor-Geral. Nomeia servidoras para os referidos cargos.
DOU 22/06/2016 - Seção 2 - p. 51-52
Texto Integral

PORTARIA N. 523 - 22/06/2016
Dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Controle e Acompanhamento de Terceirização, da Coordenadoria de Serviços Gerais, da Secretaria de Administração. Designa servidor para a referida função.
DOU 23/06/2016 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

PORTARIA N. 524 - 22/06/2016
Exonera servidor do cargo em comissão de Coordenador de Conservação Predial e dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Limpeza e Conservação, da Coordenadoria de Conservação Predial, da Secretaria de Gestão Predial. Nomeia servidores para o referido cargo e a referida função.
DOU 23/06/2016 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

PORTARIA N. 528 - 22/06/2016
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Apoio a Julgamentos, da Coordenadoria da Quinta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 24/06/2016 - Seção 2 - p. 48
Texto Integral

PORTARIA N. 530 - 23/06/2016
Revoga as designações de servidores para substituírem o Chefe da Seção de Administração de Edifícios, da Coordenadoria de Serviços Gerais, e o Coordenador de Serviços Gerais, da Secretaria de Administração.
DOU 27/06/2016 - Seção 2 - p. 52
Texto Integral

PORTARIA N. 531 - 23/06/2016
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Atendimento, da Coordenadoria da Corte Especial, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 28/06/2016 - Seção 2 - p. 52
Texto Integral

PORTARIA N. 533 - 24/06/2016
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Análise e Baixa, da Coordenadoria da Quinta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 29/06/2016 - Seção 2 - p. 60
Texto Integral

PORTARIA N. 541 - 29/06/2016
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Comunicação, da Coordenadoria da Segunda Seção, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 30/06/2016 - Seção 2 - p. 76-77
Texto Integral

PORTARIA N. 545 - 29/06/2016
Designa servidora para substituir o Coordenador da Segunda Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 30/06/2016 - Seção 2 - p. 77
Texto Integral

PORTARIA N. 546 - 29/06/2016
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Apoio a Julgamentos, da Coordenadoria da Segunda Seção, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 30/06/2016 - Seção 2 - p. 77
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 466 - 31/05/2016
Designa membros para compor a comissão de avaliação dos bens tangíveis - grupo patrimonial - coleções e materiais bibliográficos.
BS 01/06/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 480 - 02/06/2016
Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da comissão de avaliação dos bens tangíveis, grupo 5235, Equipamentos de Processamento de Dados.
BS 02/06/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 500 - 13/06/2016
Altera a equipe responsável pelo planejamento para contratação de solução informatizada para evolução do sistema Sarh/Pró-Ser.
BS 14/06/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 511 - 15/06/2016
Designa a equipe responsável pelo planejamento da contratação de empresa especializada em prestação de serviços de suporte técnico presencial especializado na base periférica do sistema de telecomunicação de voz do STJ.
BS 20/06/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 512 - 15/06/2016
Designa gestores do projeto estratégico Modernização da Infraestrutura Tecnológica da Taquigrafia.
BS 16/06/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 516 - 16/06/2016
Comunica que durante o período de 4 a 29 de julho de 2016, os prazos processuais ficarão suspensos e o expediente da Secretaria do Tribunal será das 13 às 18 horas.
DJe 20/06/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 522 - 21/06/2016
Comunica que durante o período de 2 a 31 de julho de 2016, os prazos processuais ficarão suspensos e o expediente da Secretaria do Tribunal será das 13 às 18 horas.
DJe 22/06/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 529 - 23/06/2016
Designa equipe de apoio aos trabalhos relacionados ao Pregão Eletrônico STJ n. 88/2016.
BS 24/06/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 534 - 24/06/2016
Designa a equipe de planejamento visando a contratação de empresa especializada em manutenção e suporte técnico para os Painéis de Visualização - Videowall.
BS 27/06/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 535 - 24/06/2016
Designa a equipe de planejamento da contratação de prestação de serviços de assistência técnica e suporte técnico para solução de armazenamento de backup em disco Appliance Symantec Netbackup 5520.
BS 27/06/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 540 - 29/06/2016
Designa gestores do projeto estratégico Aprimore STJ.
BS 29/06/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 12 - 07/06/2016
Altera a Resolução STJ/GP n. 8 de 19 de abril de 2016, que regulamenta artigos do Regimento Interno que tratam de convocação de magistrados para atuar neste tribunal.
DJe 08/06/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 13 - 15/06/2016
Altera a Resolução n. 10/2015, que regulamenta o processo judicial eletrônico no Superior Tribunal de Justiça.
DJe 17/06/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

SÚMULA N. 573 - 22/06/2016
A Segunda Seção, na sessão ordinária de 22.6.2016, aprovou enunciado de súmula que trata sobre as ações de indenização decorrente de seguro DPVAT.
DJe 27/06/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

SÚMULAS N. 574 E N. 575 - 22/06/2016
A Terceira Seção, na sessão ordinária de 22.6.2016, aprovou os enunciados das Súmulas n. 574, que trata sobre a configuração do delito de violação de direito autoral e a comprovação de sua materialidade, e n. 575, segundo a qual constitui crime a conduta de permitir, confiar ou entregar a direção de veículo automotor a pessoa que não seja habilitada.
DJe 27/06/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

SÚMULAS N. 576, N. 577 E N. 578 - 22/06/2016
A Primeira Seção, na sessão ordinária de 22.6.2016, aprovou os enunciados das súmulas n. 576 que trata sobre o termo inicial para a implantação da aposentadoria por invalidez concedida judicialmente, n. 577 que trata sobre tempo de serviço rural e n. 578 que trata sobre direito dos empregados que laboram no cultivo da cana-de-açúcar para empresa agroindustrial ligada ao setor sucroalcooleiro.
DJe 27/06/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO SGP N. 5 - 03/06/2016
Homologa o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório dos servidores. Processo administrativo STJ n. 1996/2016.
BS 03/06/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 67 - 28/06/2016
Institui Grupo de Trabalho para monitoramento de resultados quanto à Recomendação Conjunta CNJ/AGU/MTPS 1/2015, que estabelece procedimentos uniformes para as ações judiciais que envolvem concessão de benefícios previdenciários por incapacidade.
DJe 29/06/2016 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 69 - 28/06/2016
Institui o Comitê Gestor do Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário.
DJe 29/06/2016 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RECOMENDAÇÃO N. 22 - 06/06/2016
Recomenda aos Tabelionatos de Notas que procedam a realização de inventário, partilha, separação consensual, divórcio consensual e extinção consensual de união estável, quando houver filhos ou herdeiros emancipados.
DJe 07/06/2016 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RECOMENDAÇÃO N. 23 - 28/06/2016
Recomenda aos Oficiais de Registro Civis das Pessoas Naturais que registrem a profissão dos pais a serviço do seu país nos assentos e certidões de nascimento dos seus filhos nascidos no Brasil.
DJe 30/06/2016 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 224 - 31/05/2016
Dispõe sobre o recolhimento do valor arbitrado judicialmente a título de fiança criminal na ausência de expediente bancário e dá outras providências.
DJe 02/06/2016 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 225 - 31/05/2016
Dispõe sobre a Política Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências.
DJe 02/06/2016 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 226 - 14/06/2016
Altera dispositivos da Resolução CNJ 34, de 24 de abril de 2007, que dispõe sobre o exercício de atividades do magistério pelos integrantes da magistratura nacional.
DJe 15/06/2016 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 227 - 15/06/2016
Regulamenta o teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências.
DJe 17/06/2016 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 228 - 22/06/2016
Regulamenta a aplicação, no âmbito do Poder Judiciário, da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, celebrada na Haia, em 5 de outubro de 1961 (Convenção da Apostila).
DJe 23/06/2016 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 229 - 22/06/2016
Altera e acrescenta dispositivos na Resolução CNJ 7, de 18 de outubro de 2005, para contemplar expressamente outras hipóteses de nepotismo nas contratações públicas.
DJe 23/06/2016 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 230 - 22/06/2016
Orienta a adequação das atividades dos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares às determinações exaradas pela Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo e pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência por meio - entre outras medidas - da convolação em resolução a Recomendação CNJ 27, de 16/12/2009, bem como da instituição de Comissões Permanentes de Acessibilidade e Inclusão.
DJe 23/06/2016 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 231 - 28/06/2016
Institui o Fórum Nacional da Infância e da Juventude (FONINJ).
DJe 29/06/2016 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 16/06/2016
2º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação 16/2013, celebrado entre o STF, CNJ, TSE, STJ, CJF, TST, CSJT, STM, MPU, CNMP, TRF1, TJDFT e TRT10, para a adesão do TRT da 10ª Região ao Termo de Cooperação, que tem por objeto a cooperação entre os órgãos partícipes visando o intercâmbio de conhecimento, informações e tecnologias relacionadas à educação corporativa, na modalidade presencial e a distância, e o compartilhamento do espaço físico para as ações de capacitação.
DOU 21/06/2016 - Seção 3 - p. 143
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA N. 374 - 30/05/2016
Designa Subprocurador-Geral da República para representar o Ministério Público Federal perante a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (Direito Privado).
DOU 01/06/2016 - Seção 2 - p. 105
Texto Integral

PORTARIA N. 375 - 30/05/2016
Designa Subprocurador-Geral da República para oficiar nos processos da área de Direito Privado do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 01/06/2016 - Seção 2 - p. 105
Texto Integral

PORTARIA N. 418 - 09/06/2016
Designa Procuradora Regional da República, lotada na Procuradoria Regional da República da 3ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o Superior Tribunal de Justiça, no período de 13 a 28 de junho de 2016.
DOU 13/06/2016 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

PORTARIA N. 492 - 23/06/2016
Designa Subprocurador-Geral da República para, na condição de substituto eventual do Procurador-Geral da República, oficiar perante o STF e o STJ, nas hipóteses de impedimento, suspeição e afastamento do Vice-Procurador-Geral da República e de seu substituto, simultaneamente.
DOU 27/06/2016 - Seção 2 - p. 46
Texto Integral

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