ATOS DO PODER EXECUTIVO/LEGISLATIVO

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO - 21/06/2017
Acordo de Cooperação Técnica entre o Superior Tribunal de Justiça e o Senado Federal, que tem por objeto a cooperação dos partícipes na integração e atualização de informações de bases de dados do STJ no Portal LexML Brasil (rede de informações jurídica e legislativa do Brasil).
DOU 23/06/2017 - Seção 3 - p. 138
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO CONGRESSO NACIONAL

EMENDA CONSTITUCIONAL N. 96 - 06/06/2017
Acrescenta § 7º ao art. 225 da Constituição Federal para determinar que práticas desportivas que utilizem animais não são consideradas cruéis, nas condições que especifica.
DOU 07/06/2017 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

DECRETO - 06/06/2017
Admite Ministros do STJ no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito da Defesa.
DOU 07/06/2017 - Seção 1 - p. 2-3
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - 30/05/2017
Acordo de cooperação técnica Processo STJ/ENFAM n. 008092/2017, Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam) e Associação Brasileira de Antropologia (ABA), que tem por objeto cooperação técnico-científica para a realização de ações educacionais intermediadas pelo acompanhamento especializado na área da antropologia com vistas à ampliação e à aplicação do estudo antropológico em conteúdos desenvolvidos nos programas de formação para magistrados.
DJe 01/06/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - 13/06/2017
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o CNJ e a Enfam, que tem por objeto a conjugação de esforços para a realização de pesquisa, pela série “Justiça Pesquisa”, visando à elaboração de diagnóstico e à identificação de necessidades de aprendizagem para a formação continuada de magistrados, para o aperfeiçoamento da prática jurisdicional, relacionada aos campos temáticos das pesquisas coordenadas pelo CNJ.
DJe 14/06/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO ENFAM N. 117 - 20/06/2017
Credencia o curso "Processo Eletrônico e Sistema PJe" promovido pela Escola de Magistratura Federal- 1ª Região- ESMAF.
DJe 28/06/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA ENFAM N. 10 - 19/06/2017
Designa gestor e gestor substituto para o Acordo de Cooperação Técnica CNJ/ENFAM n. 003/2017, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira.
DJe 21/06/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA ENFAM N. 11 - 22/06/2017
Aprova o calendário de atividades da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico previstas para o terceiro trimestre de 2017.
DJe 29/06/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA ENFAM N. 7 - 07/06/2017
Institui grupo de trabalho com a finalidade de concluir o desenvolvimento do curso “O Sistema dos Juizados Especiais” na modalidade a distância e o planejamento e o desenvolvimento de curso presencial sobre o mesmo tema.
DJe 09/06/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA ENFAM N. 8 - 19/06/2017
Designa gestor e gestor substituto para o Acordo de Cooperação Técnica TSE n. 15/2016, celebrado entre o Tribunal Superior Eleitoral e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
DJe 21/06/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA ENFAM N. 9 - 19/06/2017
Designa gestor e gestor substituto para o Acordo de Cooperação Técnica ENFAM/ABA n. 01/2017, celebrado entre a Associação Brasileira de Antropologia e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira.
DJe 21/06/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO ENFAM N. 3 - 07/06/2017
Altera a Resolução Enfam n. 6 de 21 de novembro de 2016, que dispõe sobre os procedimentos de reconhecimento de escolas ou instituições para a realização de cursos de formação de mediadores judiciais.
DJe 13/06/2017 - STJ
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ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 9.069 - 31/05/2017
Altera o Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017, que regulamenta a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, e a Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, que dispõem sobre a inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal.
DOU 01/06/2017 - Seção 1 - p. 1-2
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 9.073 - 05/06/2017
Promulga o Acordo de Paris sob a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, celebrado em Paris, em 12 de dezembro de 2015, e firmado em Nova Iorque, em 22 de abril de 2016.
DOU 06/06/2017 - Seção 1 - p. 3-7
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 9.013 - RETIFICAÇÃO - 29/03/2017
Retifica o Decreto n. 9.013 de 29.03.2017, que regulamenta a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, e a Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, que dispõem sobre a inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal.
DOU 01/06/2017 - Seção 1 - p. 2
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 9.064 - 31/05/2017
Dispõe sobre a Unidade Familiar de Produção Agrária, institui o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar e regulamenta a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, que estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e empreendimentos familiares rurais.
DOU 31/05/2017 - Seção 1 - p. 11 - Edição extra
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 9.065 - 31/05/2017
Promulga o Acordo sobre Auxílio Jurídico Mútuo em Matéria Penal entre a República Federativa do Brasil e a República da Turquia, firmado em Ancara, em 7 de outubro de 2011.
DOU 31/05/2017 - Seção 1 - p. 11-13 - Edição extra
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 9.066 - 31/05/2017
Regulamenta o inciso V do caput do art. 17 da Lei n° 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre os créditos de instalação no programa de reforma agrária.
DOU 31/05/2017 - Seção 1 - p. 13-14 - Edição extra
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 9.081 - 21/06/2017
Altera o Decreto nº 8.469, de 22.6.2015, que regulamenta a Lei nº 9.610, de 19.2.1998, e a Lei nº 12.853, de 14.8.2013, para dispor sobre a gestão coletiva de direitos autorais.
DOU 22/06/2017 - Seção 1 - p. 1-2
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 9.082 - 26/06/2017
Institui o Fórum Brasileiro de Mudança do Clima.
DOU 27/06/2017 - Seção 1 - p. 5-6
Inteiro Teor da Legislação

LEI COMPLEMENTAR N. 157 - 29/12/2016
Promulga as partes vetadas da Lei Complementar n. 157 de 29.12.2016, que altera a Lei Complementar n. 116, de 31 de julho de 2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, a Lei n. 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa), e a Lei Complementar n. 63, de 11 de janeiro de 1990, que "dispõe sobre critérios e prazos de crédito das parcelas do produto da arrecadação de impostos de competência dos Estados e de transferências por estes recebidos, pertencentes aos Municípios, e dá outras providências.
DOU 01/06/2017 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 13.448 - 05/06/2017
Estabelece diretrizes gerais para prorrogação e relicitação dos contratos de parceria definidos nos termos da Lei no 13.334, de 13 de setembro de 2016, nos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário da administração pública federal, e altera a Lei no 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei no 8.987, de 13 de fevereiro de 1995.
DOU 06/06/2017 - Seção 1 - p. 1-3
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 13.454 - 23/06/2017
Autoriza a produção, a comercialização e o consumo, sob prescrição médica, dos anorexígenos sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol.
DOU 26/06/2017 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 13.455 - 26/06/2017
Dispõe sobre a diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público em função do prazo ou do instrumento de pagamento utilizado, e altera a Lei n° 10.962 de 11.10.2004.
DOU 27/06/2017 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 13.456 - 26/06/2017
Altera o Programa de que trata a Lei n° 13.189 de 19.11.2015, para denominá-lo Programa Seguro-Emprego e para prorrogar seu prazo de vigência.
DOU 27/06/2017 - Seção 1 - p. 1-2
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 13.457 - 26/06/2017
Altera as Leis n°s 8.213 de 24.07.1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, e 11.907 de 02.02.2009, que dispõe sobre a reestruturação da composição remuneratória da Carreira de Perito Médico Previdenciário e da Carreira de Supervisor Médico-Pericial; e institui o Bônus Especial de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade.
DOU 27/06/2017 - Seção 1 - p. 2-3
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 13.460 - 26/06/2017
Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública.
DOU 27/06/2017 - Seção 1 - p. 4-5
Inteiro Teor da Legislação

MEDIDA PROVISÓRIA N. 783 - 31/05/2017
Institui o Programa Especial de Regularização Tributária junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
DOU 31/05/2017 - Seção 1 - p. 9-11 - Edição Extra
Inteiro Teor da Legislação

MEDIDA PROVISÓRIA N. 784 - 07/06/2017
Dispõe sobre o processo administrativo sancionador na esfera de atuação do Banco Central do Brasil e da Comissão de Valores Mobiliários, altera a Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962, a Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, a Lei nº 6.024, de 13 de março de 1974, a Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, a Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, a Lei nº 9.873, de 23 de novembro de 1999, a Lei nº 10.214, de 27 de março de 2001, a Lei nº 11.371, de 28 de novembro de 2006, a Lei nº 11.795, de 8 de outubro de 2008, a Lei nº 12.810, de 15 de maio de 2013, a Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, o Decreto nº 23.258, de 19 de outubro de 1933, o Decreto-Lei nº 9.025, de 27 de fevereiro de 1946 e a Medida Provisória nº 2.224, de 4 de setembro de 2001, e dá outras providências.
DOU 08/06/2017 - Seção 1 - p. 1-6
Inteiro Teor da Legislação

MEDIDA PROVISÓRIA N. 795 (REPUBLICAÇÃO) - 17/08/2017
Republicação do inciso I do caput do art. 10 da Medida Provisória n. 795, de 17.8.2017, que dispõe sobre o tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de petróleo ou de gás natural, altera a Lei n. 9.481, de 13.8.1997, e a Lei n. 12.973, de 13.5.2014, e institui regime tributário especial para as atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos.
DOU 21/08/2017 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

PORTARIA N. 7 - 30/05/2017
Dispõe sobre a criação do Diário da Justiça Eletrônico da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais- TNU e dá outras providências.
DOU 01/06/2017 - Seção 1 - p. 255
Inteiro Teor da Legislação

PROVIMENTO N. 2 - 29/06/2017
Dispõe sobre a excepcional implantação do Sistema eproc no âmbito da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais.
DOU 30/06/2017 - Seção 1 - p. 131
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATA DA SESSÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - 21/06/2017
Comunica viagens de ministros. Referenda as resoluções STJ/GP ns. 4, 5 e 6 de 2017. Foram julgados os processos SEI 13263/17, SEI 210062016, SEI 7550/2017, SEI 9484/2016, SEI 4340/2017, SEI 1223/2017, Fluxus 2223/2010 e SEI 20532/2015.
BS 29/06/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATO DELIBERATIVO N. 123 - 05/06/2017
Revoga o § 4º do art. 8º do Regulamento do Pró-Ser, que trata do dependente especial no Pró-Ser.
BS 16/06/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATO DELIBERATIVO N. 124 - 05/06/2017
Revoga a alínea “c” do Art. 17; o Art. 21, e a alínea “l” do Art. 26 do Ato deliberativo n. 82, que dispõe sobre os requisitos para a celebração de credenciamentos com instituições e profissionais da área de saúde.
BS 16/06/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CERTIDÃO DE JULGAMENTO N. 18 - 08/05/2017
Aprova o Plano de Trabalho e o Orçamento do Pró-Ser para 2017.
BS 06/06/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CERTIDÃO DE JULGAMENTO N. 24 - 05/06/2017
Alteração do Regulamento Geral do Pró-Ser.
BS 19/06/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CERTIDÃO DE JULGAMENTO N. 26 - 05/06/2017
Determina a interrupção de novas inscrições de dependentes especiais no PRÓ-SER, bem como o encerramento de todas as matrículas ativas. Processo n. 18366/2016.
BS 19/06/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CERTIDÃO DE JULGAMENTO N. 27 - 05/06/2017
Solicitação de Reajuste. Sistema de Emergência Móvel de Brasília Ltda - VIDA UTI MÓVEL.
BS 19/06/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CERTIDÃO DE JULGAMENTO N. 28 - 05/06/2017
Comissão instituída para avaliar a situação financeira do Pró-Ser. Processo n. 23495/2016.
BS 19/06/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

COMUNICADO GDG N. 8 - 07/06/2017
Comunica os afastamentos com concessão de diárias e passagens referentes a maio de 2017.
DJe 09/06/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE CONTINUAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA - 16/06/2017
Torna público que a sessão ordinária da Primeira Seção do dia 14.6.2017 terá continuidade no dia 28.6.2017, iniciando às 9h30min.
DJe 19/06/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE CREDENCIAMENTO N. 2 - 27/06/2017
Credencia instituições bancárias, autorizadas pelo Banco Central do Brasil, com vistas à prestação de serviços de pagamento dos valores líquidos da folha salarial e outras indenizações a magistrados, servidores ativos, aposentados e pensionistas do STJ.
DOU 28/06/2017 - Seção 3 - p. 158
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - 14/06/2017
Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do dia 3.8.2017, terá início às 10 horas.
DJe 16/06/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 27/06/2017
Torna público que a sessão ordinária da Quinta Turma do STJ, prevista para o dia 5.9.2017, fica transferida para o dia 14.9.2017, às 13 horas.
DJe 29/06/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 27/06/2017
Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do STJ, prevista para o dia 5.9.2017, fica transferida para o dia 22.8.2017, às 10 horas.
DJe 29/06/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL N. 1 - 26/06/2017
Torna pública a prorrogação, até 31 de dezembro de 2017, da validade do processo seletivo de estagiários do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 27/06/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO - 01/06/2017
Termo de adesão n. 3/2017 do Ministério Público do Estado do Pará ao Acordo de Cooperação Técnica STJ/TJRN n. 16/2016, que tem por objetivo a integração eletrônica de processos judiciais, de informações processuais, de comunicações e de documentos.
DJe 02/06/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 5 - 27/06/2017
Aprova o alinhamento estratégico no Superior Tribunal de Justiça.
BS 27/06/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 7 - 02/06/2017
Aprova o manual de organização do Superior Tribunal de Justiça.
BS 02/06/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 19 - 29/06/2017
Prorrogar até 18/08/2017 o prazo de conclusão dos trabalhos estabelecidos pela Ordem de Serviço n. 12 de 11/4/2017, que trata da realização de Auditoria Operacional com o objetivo de avaliar as iniciativas da Administração para implementação da Metodologia de Apuração e Análise de Custos no Tribunal.
BS 29/06/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 1 - 01/06/2017
Cancela o registro da publicação "Revista de Direito Renovar" como repositório autorizado de jurisprudência do STJ.
DJe 07/06/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 200 - 30/05/2017
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Felix Fischer. Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves. Nomeia a referida servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Felix Fischer.
DOU 01/06/2017 - Seção 2 - p. 124
Texto Integral

PORTARIA N. 204 - 31/05/2017
Convoca Desembargadora, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, para atuar como juíza instrutora no Gabinete da Ministra Nancy Andrighi.
DOU 02/06/2017 - Seção 2 - p. 72
Texto Integral

PORTARIA N. 206 - 01/06/2017
Revoga a designação de servidor para substituir o Chefe de Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas.
DOU 02/06/2017 - Seção 2 - p. 72
Texto Integral

PORTARIA N. 208 - 01/06/2017
Altera a especialidade do cargo vago de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado - Taquigrafia, redistribuído do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios para esta Corte.
DOU 02/06/2017 - Seção 1 - p. 79
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 209 - 01/06/2017
Altera a especialidade do cargo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado - Suporte em Tecnologia da Informação, para a especialidade Análise de Sistemas de Informação.
DOU 02/06/2017 - Seção 1 - p. 79
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 210 - 01/06/2017
Altera a especialidade do cargo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado - Informática, para as especialidades Análise de Sistemas de Informação e Suporte em Tecnologia da Informação.
DOU 02/06/2017 - Seção 1 - p. 79
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 216 - 02/06/2017
Designa servidora para substituir o Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas.
DOU 05/06/2017 - Seção 2 - p. 82
Texto Integral

PORTARIA N. 217 - 02/06/2017
Designa servidor para substituir o Secretário de Auditoria Interna. Revoga a designação de substituição de servidor para o referido cargo.
DOU 05/06/2017 - Seção 2 - p. 83
Texto Integral

PORTARIA N. 219 - 05/06/2017
Prorroga a convocação de Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para atuar como juiz instrutor no Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão, pelo período de seis meses.
DOU 07/06/2017 - Seção 2 - p. 74
Texto Integral

PORTARIA N. 220 - 05/06/2017
Prorroga, pelo período de seis meses, a convocação do Juiz Federal Caio Castagine Marinho, da Seção Judiciária do Pará, Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para continuar atuando como juiz instrutor no Gabinete do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho.
DOU 07/06/2017 - Seção 2 - p. 74
Texto Integral

PORTARIA N. 222 - 09/06/2017
Designa servidora para substituir o Assessor-Chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 12/06/2017 - Seção 2 - p. 67
Texto Integral

PORTARIA N. 223 - 09/06/2017
Designa servidor para substituir o Secretário de Auditoria Interna. Revoga a designação de substituição de servidor para o referido cargo.
DOU 12/06/2017 - Seção 2 - p. 67
Texto Integral

PORTARIA N. 228 - 09/06/2017
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 12/06/2017 - Seção 2 - p. 67
Texto Integral

PORTARIA N. 229 - 09/06/2017
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Felix Fischer.
DOU 12/06/2017 - Seção 2 - p. 67
Texto Integral

PORTARIA N. 230 - 09/06/2017
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Felix Fischer.
DOU 12/06/2017 - Seção 2 - p. 67
Texto Integral

PORTARIA N. 234 - 12/06/2017
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Felix Fischer.
DOU 13/06/2017 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

PORTARIA N. 243 - 20/06/2017
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves.
DOU 21/06/2017 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA N. 244 - 20/06/2017
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Felix Fischer.
DOU 21/06/2017 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA N. 245 - 20/06/2017
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze. Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Raul Araújo. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 21/06/2017 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA N. 256 - 26/06/2017
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro e servidor do cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete da Ministra Regina Helena Costa. Nomeia servidores para os referidos cargos.
DOU 30/06/2017 - Seção 2 - p. 90
Texto Integral

PORTARIA N. 264 - 29/06/2017
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro e servidora do cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministro Felix Fischer. Nomeia servidores para os referidos cargos.
DOU 30/06/2017 - Seção 2 - p. 90
Texto Integral

PORTARIA N. 345 - 30/05/2017
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministro Moura Ribeiro.
DOU 01/06/2017 - Seção 2 - p. 124
Texto Integral

PORTARIA N. 347 - 30/05/2017
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministro Moura Ribeiro.
DOU 01/06/2017 - Seção 2 - p. 124
Texto Integral

PORTARIA N. 351 - 31/05/2017
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Documentos Judiciários, da Coordenadoria de Gestão Documental, da Secretaria de Documentação.
DOU 02/06/2017 - Seção 2 - p. 72
Texto Integral

PORTARIA N. 354 - 31/05/2017
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Copa, da Coordenadoria de Serviços Gerais, da Secretaria de Administração. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 14/06/2017 - Seção 2 - p. 79
Texto Integral

PORTARIA N. 358 - 31/05/2017
Dispensa servidora da função de confiança de Chefe da Seção de Análise e Baixa, da Coordenadoria da Quarta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 08/06/2017 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

PORTARIA N. 368 - 02/06/2017
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Desenvolvimento de Coleções, da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, da Secretaria de Documentação. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 08/06/2017 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA N. 369 - 02/06/2017
Designa servidora para a função de confiança de Chefe da Seção de Análise e Baixa, da Coordenadoria da Quarta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 08/06/2017 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA N. 375 - 05/06/2017
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Atendimento e Publicação, da Coordenadoria da Segunda Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 08/06/2017 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA N. 378 - 07/06/2017
Designa servidor para substituir o Coordenador de Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Revoga a designação de substituição de servidor para o referido cargo.
DOU 09/06/2017 - Seção 2 - p. 68
Texto Integral

PORTARIA N. 379 - 07/06/2017
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministro Gurgel de Faria.
DOU 09/06/2017 - Seção 2 - p. 68
Texto Integral

PORTARIA N. 383 - 07/06/2017
Dispensa servidoras de função de confiança, da Coordenadoria da Sexta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores, em decorrência de aposentadoria.
DOU 12/06/2017 - Seção 2 - p. 67
Texto Integral

PORTARIA N. 387 - 08/06/2017
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministro Felix Fischer. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 12/06/2017 - Seção 2 - p. 68
Texto Integral

PORTARIA N. 391 - 12/06/2017
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 19/06/2017 - Seção 2 - p. 50
Texto Integral

PORTARIA N. 398 - 12/06/2017
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Gerência de Rede, da Coordenadoria de Infraestrutura, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 14/06/2017 - Seção 2 - p. 79
Texto Integral

PORTARIA N. 401 - 13/06/2017
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Arquitetura, da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 14/06/2017 - Seção 2 - p. 79
Texto Integral

PORTARIA N. 410 - 16/06/2017
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Apoio a Julgamentos, da Coordenadoria da Quarta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 20/06/2017 - Seção 2 - p. 55
Texto Integral

PORTARIA N. 411 - 16/06/2017
Dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Análise de Termo de Referência e Projeto Básico, da Coordenadoria de Compras, da Secretaria de Administração. Designa servidora para a referida função.
DOU 20/06/2017 - Seção 2 - p. 55
Texto Integral

PORTARIA N. 415 - 19/06/2017
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Apoio a Julgamentos, da Coordenadoria da Terceira Seção, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 20/06/2017 - Seção 2 - p. 55
Texto Integral

PORTARIA N. 416 - 19/06/2017
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Indexação Legislativa, da Coordenadoria de Recebimento, Controle e Indexação de Processos Recursais, da Secretaria Judiciária. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 22/06/2017 - Seção 2 - p. 54
Texto Integral

PORTARIA N. 417 - 19/06/2017
Dispensa servidora da função de confiança de Chefe da Seção de Identificação e Tratamento, da Coordenadoria de Classificação e Análise de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência. Designa servidor para a referida função.
DOU 28/06/2017 - Seção 2 - p. 76
Texto Integral

PORTARIA N. 429 - 22/06/2017
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Aprimoramento Jurídico, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 27/06/2017 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

PORTARIA N. 430 - 22/06/2017
Revoga a designação de servidora para substituir Chefe da Seção de Elaboração de Contratos e Editais de Licitação, da Coordenadoria de Compras, da Secretaria de Administração.
DOU 27/06/2017 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

PORTARIA N. 431 - 22/06/2017
Designa servidora para substituir o Coordenador da Sexta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidor para o referido cargo.
DOU 27/06/2017 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

PORTARIA N. 435 - 23/06/2017
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Atendimento, da Coordenadoria da Corte Especial, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 27/06/2017 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA N. 435 - REPUBLICAÇÃO - 23/06/2017
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Atendimento, da Coordenadoria da Corte Especial, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função. (Republicado por incorreção no original)
DOU 28/06/2017 - Seção 2 - p. 76
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 218 - 05/06/2017
Torna público que o expediente do Superior Tribunal de Justiça no dia 6.6.2017 se encerrará às 16 horas, devido ao julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral a ser realizado no TSE. Os prazos processuais ficarão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
DJe 06/06/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 365 - 02/06/2017
Designa a equipe responsável pela contratação de serviços técnicos de pesquisa e aconselhamento imparcial em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC).
BS 09/06/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 372 - 05/06/2017
Fica suspenso o expediente da Secretaria do Tribunal no dia 15.6.2017. Os prazos processuais ficam automaticamente prorrogados para o dia 16 subsequente.
DJe 07/06/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 389 - 12/06/2017
Designa gestores do indicador estratégico - Satisfação do cidadão.
BS 16/06/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 400 - 13/06/2017
Designa gestores do indicador estratégico - Execução do orçamento estratégico.
BS 16/06/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 409 - 16/06/2017
Altera a composição da junta médica do STJ.
BS 19/06/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 418 - 19/06/2017
Designa a equipe responsável pela aquisição de Cartuchos de Fitas LTO-7 e Etiquetas de Código de Barras para Cartuchos LTO-7.
BS 19/06/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 419 - 20/06/2017
Designa a equipe responsável pela contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação e configuração de Biblioteca de Fitas automatizada, incluindo serviços de assistência técnica e manutenções.
BS 26/06/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 420 - 20/06/2017
Designa a equipe responsável pela aquisição de solução de armazenamento de backup em disco Appliance Netbackup, incluindo serviços de assistência técnica e manutenções.
BS 26/06/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 436 - 22/06/2017
Comunica que durante o período de 2 a 31 de julho de 2017, os prazos processuais ficam automaticamente suspensos e o expediente da Secretaria do Tribunal será das 13 às 18 horas.
DJe 26/06/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 221 - 08/06/2017
Designa comissão para coordenação e acompanhamento do concurso público para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça.
BS 09/06/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 - 22/06/2017
Aprova o Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e o Plano Diretor de Tecnologia da Informação do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 23/06/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO STJ/SGP N. 6 - 06/06/2017
Homologa o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório dos servidores que especifica.
BS 07/06/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 46 - 27/06/2017
Institui o Selo Justiça em Números e estabelece seu regulamento.
DJe 28/06/2017 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 38 - 06/06/2017
Institui Grupo de Trabalho para a análise dos procedimentos de pagamento de precatórios no Poder Judiciário.
DJe 07/06/2017 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA N. 434 - 31/05/2017
Designa Subprocuradora-Geral da República para oficiar, provisoriamente, nos processos da área de Direito Privado do STJ.
DOU 02/06/2017 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA N. 457 - 30/05/2017
Designa Procurador Regional da República, lotado na Procuradoria Regional da República da 4ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o STJ, no período de 1º a 9 de junho de 2017.
DOU 01/06/2017 - Seção 2 - p. 108
Texto Integral

PORTARIA N. 491 - 06/06/2017
Designa Procurador Regional da República, lotado na Procuradoria Regional da República da 3ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o STJ, no período de 12 a 30.06.2017.
DOU 09/06/2017 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA N. 509 - 12/06/2017
Designa Subprocuradora-Geral da República para oficiar nos processos da área de Direito Privado do STJ.
DOU 14/06/2017 - Seção 2 - p. 74
Texto Integral

PORTARIA N. 510 - 12/06/2017
Designa Subprocurador-Geral da República para oficiar nos processos da área de Direito Privado do STJ.
DOU 14/06/2017 - Seção 2 - p. 74
Texto Integral

PORTARIA N. 534 - 19/06/2017
Designa Procurador Regional da República, lotado na Procuradoria Regional da República da 2ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o STJ, no período de 21.6.2017 a 19.7.2017.
DOU 21/06/2017 - Seção 2 - p. 59
Texto Integral

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