SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - SEGUNDA SEÇÃO - 02/06/2026
Torna público que a Sessão Ordinária da Segunda Seção do dia 10 de junho de 2026, terá inicio às 13 horas.
DJe 03/06/2026 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - TERCEIRA TURMA - 02/06/2026
Torna público que a Sessão Ordinária da Terceira Turma do dia 16 de junho de 2026, terá inicio às 10 horas.
DJe 03/06/2026 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EDITAL N. 34 - STJ - 01/06/2026
Torna pública a inclusão da candidata sub judice no resultado final na avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência e no resultado final no concurso público, divulgados por meio dos itens 1 e 4 do Edital n.º 14 - STJ, de 2 de abril de 2025, e suas alterações.
DOU 02/06/2026 - Seção 3 - p. 186
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EDITAL STJ/CEFOR N. 17 - 01/06/2026
Aprova o resultado preliminar do processo seletivo para concessão de bolsas de estudo para mestrado e doutorado.
BS 01/06/2026 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EDITAL STJ/GP N. 11 - 02/06/2026
Torna público que será realizada sessão plenária em formato virtual, com início às 18h do dia 8 de junho de 2026 e encerramento às 18h do dia 10 subsequente, destinada a analisar proposta(s) de emenda(s) regimental(is) e outros assuntos institucionais.
DJe 03/06/2026 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 476 - 25/05/2026
Designa servidora para função de confiança Assessora C, no Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz.
DOU 01/06/2026 - Seção 2 - p. 129
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 478 - 26/05/2026
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor A, da Secretaria-Executiva da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
DOU 01/06/2026 - Seção 2 - p. 129
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 486 - 27/05/2026
Dispensa servidora da função de confiança de Assessor C, do Gabinete do Desembargador Convocado Luís Carlos Gambogi (origem da vaga: Gabinete do Ministro Marco Buzzi). Dispensa servidora da função de confiança de Assessor C, no Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik. Designa servidora para a função de confiança de Assessora C, no Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik.
DOU 01/06/2026 - Seção 2 - p. 129
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 492 - 28/05/2026
Dispensa, a pedido, servidor da função de confiança Chefe da Seção de Processamento e Petições, na Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado, da Secretaria de Processamento de Feitos. Designa servidor para a referida função.
DOU 01/06/2026 - Seção 2 - p. 129
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 493 - 28/05/2026
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Processamento e Petições, da Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado, da Secretaria de Processamento de Feitos.
DOU 01/06/2026 - Seção 2 - p. 129
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 498 - 29/05/2026
Dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Comunicação Social, do Núcleo de Relações Interinstitucionais e Internacionais, da Secretaria-Geral, na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor A, da Secretaria-Executiva, na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
DOU 01/06/2026 - Seção 2 - p. 129
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 499 - 29/05/2026
Revoga as Portarias STJ/GDG n. 174/2024 e n. 702/2025, que designam a equipe responsável pelo planejamento da contratação de serviço de fornecimento e instalação de fibra ótica para datacenter.
BS 01/06/2026 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 500 - 29/05/2026
Designa servidora para a função de confiança de Assessor C, do Gabinete do Desembargador Convocado Luís Carlos Gambogi (origem da vaga: Gabinete do Ministro Marco Buzzi).
DOU 01/06/2026 - Seção 2 - p. 129
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 501 - 29/05/2026
Revoga a designação de servidora para substituir o Chefe da Seção de Análise e de Divulgação dos Precedentes Qualificados, da Coordenadoria de Gestão dos Precedentes Qualificados, da Secretaria de Gestão de Precedentes e de Ações Coletivas.
DOU 01/06/2026 - Seção 2 - p. 129
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 506 - 01/06/2026
Dispensa servidora da função de confiança Assessora C, no Gabinete do Desembargador Convocado Luís Carlos Gambogi (origem da vaga: Gabinete do Ministro Marco Buzzi). Designa servidor para a referida função.
DOU 02/06/2026 - Seção 2 - p. 68
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 507 - 02/06/2026
Dispensa servidora da função de confiança de Assessora C, no Gabinete do Ministro Raul Araújo. Designa servidor para a referida função.
DOU 03/06/2026 - Seção 2 - p. 81
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 508 - 02/06/2026
Dispensa servidora da função de confiança de Assessor C, do Gabinete do Ministro Carlos Pires Brandão. Designa servidora para a função de confiança de Assessor C, do Gabinete da Desembargadora Convocada Nilsoni de Freitas (origem da vaga: Gabinete do Ministro aposentado Antonio Saldanha Palheiro).
DOU 03/06/2026 - Seção 2 - p. 81
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 509 - 02/06/2026
Altera o Anexo da Portaria STJ/GDG n. 739 de 26 de outubro de 2021, que nomeia os integrantes da Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes de Segurança da Informação (ETIR) do Superior Tribunal de Justiça.
BS 02/06/2026 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 511 - 02/06/2026
Designa servidora para a função de confiança de Chefe da Seção de Comunicação Social, do Núcleo de Relações Interinstitucionais e Internacionais, da Secretaria-Geral, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
DOU 03/06/2026 - Seção 2 - p. 81
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 512 - 02/06/2026
Designa servidora para a função de confiança de Assessor C, no Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz.
DOU 03/06/2026 - Seção 2 - p. 81
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GP N. 345 - 27/05/2026
Exonera servidores dos cargo em comissão Assessor de Ministro e Assessor A, dispensa servidores das funções de confiança Assessora C e Assessor C, no Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia e designa servidores para os referidos cargos e funções.
DOU 03/06/2026 - Seção 2 - p. 80-81
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GP N. 353 - 28/05/2026
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Desembargador Convocado Luís Carlos Gambogi (origem da vaga: Gabinete do Ministro Marco Buzzi). Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor A, no Gabinete do Ministro Raul Araújo.
DOU 01/06/2026 - Seção 2 - p. 128
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GP N. 354 - 28/05/2026
Prorroga a convocação para auxílio aos gabinetes da Primeira Seção, de forma remota, sem prejuízo da jurisdição de origem e em caráter excepcional, juízes federais e de direito.
DJe 02/06/2026 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GP N. 354 - REPUBLICAÇÃO - 28/05/2026
Prorroga, no período de 3 de junho a 2 de dezembro de 2026, a convocação de magistradas e magistrados para auxílio aos gabinetes da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, de forma remota, sem prejuízo da jurisdição de origem e em caráter excepcional. (Republicado por incorreção no original).
DJe 03/06/2026 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GP N. 368 - 29/05/2026
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques.
DOU 02/06/2026 - Seção 2 - p. 68
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 20 - 02/02/2026
Institui o Programa de Preparação à Aposentadoria e de Valorização dos Ministros Aposentados do Superior Tribunal de Justiça - PPASTJ.
DJe 03/06/2026 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

RESOLUÇÃO CJF N. 985 - 01/06/2026
Altera a Resolução CJF n. 568, de 4.9.2007, e a Resolução CJF n. 843, de 23.10.2023, para adequação à Lei n. 15.285, de 18.12.2025, que altera a Lei nº 11.416, de 15.12.2006, para dispor sobre a especialidade de polícia judicial no âmbito das carreiras do quadro permanente de servidores do Poder Judiciário.
DOU 03/06/2026 - Seção 1 - p. 275
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

RESOLUÇÃO CJF N. 988 - 01/06/2026
Altera a Resolução CJF n. 4, de 14 de março de 2008, que regulamenta, no âmbito do CJF de Primeiro e Segundo Graus a concessão do auxílio-transporte, do auxílio-alimentação, dos adicionais pelo exercício de atividades insalubres ou perigosas, da prestação de serviço extraordinário e do adicional noturno, da indenização de transporte, da gratificação natalina, do auxílio-moradia, do auxílio pré-escolar, da ajuda de custo, das diárias e consignações em folha de pagamento.
DOU 03/06/2026 - Seção 1 - p. 275
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 202 - 28/05/2026
Credencia o "Curso à Distância Pena Justa: garantias fundamentais e humanização do sistema penal", promovido pela Escola de Formação Judiciária do TJDFT - Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
DJe 02/06/2026 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 226 - 27/05/2026
Institui Grupo de Trabalho destinado à elaboração de propostas de fluxos institucionais e de cooperação técnica relacionados à atuação do Estado brasileiro perante órgãos internacionais de direitos humanos.
DJe 01/06/2026 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 236 - 29/05/2026
Altera a Portaria Presidência nº 245/2020, que versa sobre a composição do Comitê Organizador do Fórum Nacional do Poder Judiciário para monitoramento e resolução das demandas de assistência à saúde (Fonajus).
DJe 03/06/2026 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI N. 15.421 - 01/06/2026
Dispõe sobre as medidas relativas à realização da Copa do Mundo Feminina da Fédération Internationale de Football Association (FIFA) 2027 na República Federativa do Brasil e sobre a concessão de prêmio às jogadoras da Seleção Brasileira do 1988 FIFA Women's Invitation Tournament e da Copa do Mundo Feminina FIFA 1991.
DOU 02/06/2026 - Seção 1 - p. 2-6
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 12.994 - 01/06/2026
Regulamenta a Lei nº 9.818, de 23 de agosto de 1999, que cria o Fundo de Garantia à Exportação, e a Lei nº 15.359, de 24 de março de 2026, e a Medida Provisória nº 1.345, de 24 de março de 2026, que alteram o sistema brasileiro de apoio oficial ao crédito à exportação, e altera o Decreto nº 3.937, de 25 de setembro de 2001, que dispõe sobre o Seguro de Crédito à Exportação, o Decreto nº 4.993, de 18 de fevereiro de 2004, que cria o Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações, e o Decreto nº 11.428, de 2 de março de 2023, que dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior.
DOU 02/06/2026 - Seção 1 - p. 6-7
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

INSTRUÇÃO NORMATIVA SSC/MGI N. 223 - 01/06/2026
Dispõe sobre a instituição e o funcionamento das Comissões Permanentes de Avaliação de Documentos dos órgãos solicitantes do Centro de Serviços Compartilhados - ColaboraGov, que utilizam os serviços de gestão documental.
DOU 03/06/2026 - Seção 1 - p. 84
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

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