ATOS DO PODER EXECUTIVO/LEGISLATIVO

RESOLUÇÃO N. 15 - 05/07/2018
Altera a Resolução do Senado Federal n° 43 de 2001, para possibilitar aos consórcios públicos o recebimento de recursos decorrentes de operações de crédito.
DOU 05/07/2018 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 176 - 25/07/2018
Credencia o curso "Questões Polêmicas e Práticas Positivas da Lei n. 11.101/05. Bases Econômicas e Bem-Sucedidas dos Institutos de Recuperação Judicial e da Falência" promovido pela Escola Nacional da Magistratura - ENM.
DJe 30/07/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 182 - 24/07/2018
Credencia o curso "Qual Versão é a Verdadeira? (psicologia da Testemunha) e Iniciação/análise do Profiling Criminal" promovido pela Escola de Formação Judiciária do Tjdft - Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro - TJDFT.
DJe 30/07/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA N. 403 - 05/07/2018
Designa servidora para substituir o Coordenador de Planejamento e Avaliação de Ações Pedagógicas da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 13/07/2018 - Seção 2 - p. 71
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 9.450 - 24/07/2018
Institui a Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional, voltada à ampliação e qualificação da oferta de vagas de trabalho, ao empreendedorismo e à formação profissional das pessoas presas e egressas do sistema prisional, e regulamenta o § 5º do art. 40 da Lei nº 8.666, de 21.6.1993, que regulamenta o disposto no inciso XXI do caput do art. 37 da Constituição e institui normas para licitações e contratos da administração pública firmados pelo Poder Executivo federal.
DOU 25/07/2018 - Seção 1 - p. 1-2
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 9.451 - 26/07/2018
Regulamenta o art. 58 da Lei nº 13.146, de 6.7.2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência.
DOU 27/07/2018 - Seção 1 - p. 1-2
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 13.688 - 03/07/2018
Institui o Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil e altera a Lei nº 8.906, de 4.7.1994 (Estatuto da OAB), para dispor sobre a publicação de atos, notificações e decisões no Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil.
DOU 04/07/2018 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATA DA SESSÃO PLENÁRIA - 06/06/2018
Eleição do Presidente e do Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça para o biênio 2018/2020 e eleição do Ministro Diretor da Revista.
BS 19/07/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

ATA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - 13/06/2018
Foram referendadas as Resoluções STJ/GP n. 5 de 26 de abril de 2018 e a Resolução STJ/GP n. 6 de 8 de junho de 2018, bem como as comunicações de viagens dos ministros: Ministra Maria Thereza de Assis Moura, Ministro Joel Ilan Paciornik, Ministro Sebastião Reis Júnior, Ministro Rogerio Schietti Cruz, Ministro Nefi Cordeiro, Ministro Herman Benjamin e Ministra Nancy Andrighi.
BS 19/07/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

COMUNICADO GDG N. 9 - 06/07/2018
Comunica os afastamentos com concessão de diárias referentes a junho de 2018.
DJe 09/07/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EDITAL N. 1 - 23/07/2018
Processo seletivo de expositores temporários no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça - Calendário 2019.
DOU 23/07/2018 - Seção 3 - p. 136
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EDITAL N. 10 - 02/07/2018
Torna públicos o resultado final no procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros, o resultado final na perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência e o resultado final no concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para os cargos de Analista Judiciário e de Técnico Judiciário.
DOU 03/07/2018 - Seção 3 - p.107-113
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EDITAL N. 3 - 03/07/2018
Torna pública a realização de processo seletivo destinado à formação de cadastro reserva para preenchimento de vagas de estágio de nível médio e superior.
DJe 06/07/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EDITAL N. 3 - REPUBLICAÇÃO - 03/07/2018
Torna pública a realização de processo seletivo destinado à formação de cadastro reserva para preenchimento de vagas de estágio de nível médio e superior. (Republicado por incorreção no original).
DJe 09/07/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EXTRATO TERMO ADITIVO STJ N. 3/2016 - 24/07/2018
Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso STJ/TJMG n. 3/2016, entre o STJ e o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da cessão de uso, a título temporário e gratuito, de veículo de propriedade do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 24/07/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 7 - 26/07/2018
Institui o Banco de Saberes da Educação Corporativa no Superior Tribunal de Justiça - BEDUC.
BS 26/07/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 8 - 26/07/2018
Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 14/2017, que disciplina a elaboração do planejamento de contratações e aquisições no Superior Tribunal de Justiça.
DJe 27/07/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 9 - 05/07/2018
Aprova a revisão do Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 06/07/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

ORDEM DE SERVIÇO N. 15 - 03/07/2018
Prorroga o prazo fixado pela Ordem de Serviço AUD n. 9/2018, que avalia o processo de gestão de desfazimento de bens móveis e renovado pela Ordem de Serviço AUD n. 14/2018.
BS 03/07/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

ORDEM DE SERVIÇO N. 16 - 05/07/2018
Prorroga o prazo de conclusão dos trabalhos estabelecidos pela Ordem de Serviço n. 10 de 8.5.2018, que determinou a realização de auditoria operacional com o objetivo de avaliar o Plano Anual de Aquisições, exercícios 2017 e 2018.
BS 05/07/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

ORDEM DE SERVIÇO N. 17 - 12/07/2018
Determina a realização de auditoria integrada com o objetivo de avaliar a adequação dos procedimentos adotados no âmbito do STJ para mensuração da depreciação, amortização, reavaliação e redução a valor recuperável dos bens móveis.
BS 12/07/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

ORDEM DE SERVIÇO N. 18 - 26/07/2018
Determina a realização de auditoria integrada com o objetivo de avaliar o processo de planejamento estratégico do Superior Tribunal de Justiça.
BS 26/07/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

ORDEM DE SERVIÇO N. 19 - 27/07/2018
Determina a realização de auditoria operacional com o objetivo de avaliar a eficiência e a eficácia dos procedimentos adotados para concessão de pensão estatutária, abono de permanência e aposentadoria no Superior Tribunal de Justiça.
BS 27/07/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA N. 180 - 03/07/2018
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Marco Buzzi.
DOU 13/07/2018 - Seção 2 - p. 70
Texto Integral

PORTARIA N. 184 - 05/07/2018
Designa servidora para substituir o Assessor-Chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes. Revoga a designação de servidora para o referido cargo.
DOU 09/07/2018 - Seção 2 - p. 51-52
Texto Integral

PORTARIA N. 185 - 06/07/2018
Prorroga pelo período de 6 meses, a partir de 8.7.2018, convocação de Juiz Federal, para continuar atuando como juiz instrutor no Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura.
DOU 09/07/2018 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

PORTARIA N. 186 - 06/07/2018
Prorroga pelo período de 6 meses, a partir de 17.7.2018, convocação de Juiz de Direito, para continuar atuando como juiz instrutor no Gabinete do Ministro Jorge Mussi.
DOU 09/07/2018 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

PORTARIA N. 187 - 06/07/2018
Prorroga pelo período de 6 meses, a partir de 1º.8.2018, convocação de Juíza de Direito, para continuar atuando como juíza instrutora no Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves.
DOU 09/07/2018 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

PORTARIA N. 189 - 12/07/2018
Outorga ao Ministro Mauro Luiz Campbell permissão para usar imóvel funcional, de propriedade da União, administrado por este Tribunal.
DOU 16/07/2018 - Seção 2 - p. 78
Texto Integral

PORTARIA N. 192 - 16/07/2018
Revoga designação de servidora para substituir o Chefe de Gabinete, do Gabinete da Ministra Laurita Vaz.
DOU 17/07/2018 - Seção 2 - p. 54
Texto Integral

PORTARIA N. 193 - 17/07/2018
Prorroga, no período de 1º a 28.8.2018, a convocação de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, para continuar atuando como juiz instrutor no Gabinete do Ministro Humberto Martins.
DOU 23/07/2018 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA N. 195 - 17/07/2018
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha.
DOU 19/07/2018 - Seção 2 - p. 53
Texto Integral

PORTARIA N. 197 - 17/07/2018
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha.
DOU 19/07/2018 - Seção 2 - p. 53
Texto Integral

PORTARIA N. 390 - 02/07/2018
Dispensa servidora da função de confiança de Chefe da Seção de Almoxarifado, da Coordenadoria de Suprimentos e Patrimônio, da Secretaria de Administração. Designa servidor para a referida função.
DOU 04/07/2018 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

PORTARIA N. 396 - 03/07/2018
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 23/07/2018 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA N. 401 - 05/07/2018
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Análise de Termo de Referência e Projeto Básico, da Coordenadoria de Compras, da Secretaria de Administração. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 09/07/2018 - Seção 2 - p. 52
Texto Integral

PORTARIA N. 408 - 09/07/2018
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Medicina Preventiva da Coordenadoria de Saúde Ocupacional e Prevenção, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde.
DOU 12/07/2018 - Seção 2 - p. 59
Texto Integral

PORTARIA N. 410 - 12/07/2018
Dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Gerência de Rede Física e Operação de Serviços, da Coordenadoria de Comunicação, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Designa servidor para a referida função.
DOU 16/07/2018 - Seção 2 - p. 77
Texto Integral

PORTARIA N. 411 - 12/07/2018
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Processamento e Petições, da Coordenadoria da Primeira Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 16/07/2018 - Seção 2 - p. 77
Texto Integral

PORTARIA N. 412 - 12/07/2018
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Benefícios, da Coordenadoria de Benefícios, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 16/07/2018 - Seção 2 - p. 77
Texto Integral

PORTARIA N. 413 - 12/07/2018
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Biblioteca Digital, da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, da Secretaria de Documentação. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 16/07/2018 - Seção 2 - p. 77
Texto Integral

PORTARIA N. 415 - 16/07/2018
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Apoio a Julgamentos, da Coordenadoria da Primeira Turma da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 23/07/2018 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA N. 416 - 16/07/2018
Designa servidor para substituir o Coordenador da Quinta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidor para o referido cargo.
DOU 24/07/2018 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

PORTARIA N. 421 - 16/07/2018
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Processamento e Petições, da Coordenadoria da Terceira Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 19/07/2018 - Seção 2 - p. 53
Texto Integral

PORTARIA N. 422 - 18/07/2018
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Informações e Gestão de Contratos do Pró-Ser, da Coordenadoria de Benefícios, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde.
DOU 19/07/2018 - Seção 2 - p. 53
Texto Integral

PORTARIA N. 423 - 18/07/2018
Designa servidora para substituir o Coordenador da Comissão Permanente de Licitação, da Secretaria de Administração. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 20/07/2018 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

PORTARIA N. 426 - 18/07/2018
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Desenvolvimento de Coleções, da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, da Secretaria de Documentação. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 24/07/2018 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

PORTARIA N. 427 - 20/07/2018
Designa servidor para substituir o Coordenador da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, da Secretaria de Documentação. Revoga a designação de substituição de servidor para o referido cargo.
DOU 24/07/2018 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

PORTARIA N. 431 - 24/07/2018
Designa servidor para substituir o Coordenador da Quinta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidor para o referido cargo.
DOU 27/07/2018 - Seção 2 - p. 53
Texto Integral

PORTARIA N. 434 - 25/07/2018
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Almoxarifado, da Coordenadoria de Suprimentos e Patrimônio, da Secretaria de Administração. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 30/07/2018 - Seção 2 - p. 54
Texto Integral

PORTARIA N. 437 - 26/07/2018
Designa servidor para substituir o Coordenador da Quarta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 30/07/2018 - Seção 2 - p. 54
Texto Integral

PORTARIA N. 438 - 27/07/2018
Designa a equipe responsável pelo planejamento da aquisição de WebCam Usb Integrada para Videoconferência com estação base de microfones e alto-falantes de alta qualidade, com capacidade de comunicação full-duplex, com controle de zoom, volume, predefinições na base e/ou controle remoto.
BS 30/07/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA N. 169 - 26/06/2018
Designa servidora para substituir o Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 02/07/2018 - Seção 2 - p. 91
Texto Integral

PORTARIA N. 175 - 29/06/2018
Revoga a designação de servidora para substituir o Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro Felix Fischer.
DOU 02/07/2018 - Seção 2 - p. 91
Texto Integral

PORTARIA N. 176 - 29/06/2018
Designa servidora para substituir o Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro Felix Fischer.
DOU 02/07/2018 - Seção 2 - p. 92
Texto Integral

PORTARIA N. 177 - 29/06/2018
Designa servidora para substituir o Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão. Revoga a designação de substituição de servidor para o referido cargo.
DOU 02/07/2018 - Seção 2 - p. 92
Texto Integral

PORTARIA N. 183 - 04/07/2018
Designa servidora para substituir o Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca.
DOU 05/07/2018 - Seção 2 - p. 68
Texto Integral

PORTARIA N. 352 - 20/06/2018
Designa servidora para substituir o Coordenador da Segunda Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 02/07/2018 - Seção 2 - p. 92
Texto Integral

PORTARIA N. 378 - 28/06/2018
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Apoio a Julgamentos da Coordenadoria da Quarta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de servidora para substituir o titular da referida função.
DOU 02/07/2018 - Seção 2 - p. 92
Texto Integral

PORTARIA N. 379 - 28/06/2018
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Processamento e Petições da Coordenadoria da Terceira Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de servidora para substituir o titular da referida função.
DOU 02/07/2018 - Seção 2 - p. 92
Texto Integral

PORTARIA N. 391 - 02/07/2018
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Almoxarifado, da Coordenadoria de Suprimentos e Patrimônio, da Secretaria de Administração. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 04/07/2018 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 397 - 04/07/2018
Designa Comissão de Inventário de Bens Permanentes do Tribunal referente ao exercício de 2018, nos termos do art. 36 da Instrução Normativa STJ/GDG n. 8 de 21 de julho de 2017.
BS 04/07/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 398 - 04/07/2018
Designa a equipe responsável pela contratação de expansão do licenciamento de produtos VMware em utilização no STJ.
BS 12/07/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 400 - 04/07/2018
Designa a equipe responsável pela contratação da renovação de licenças de software de administração de banco de dados, otimização de comandos SQL e monitoramento online de banco de dados DB2 e SQL Server do Superior Tribunal de Justiça.
BS 12/07/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 428 - 20/07/2018
Designa a equipe responsável pela contratação de serviço automático de envio de mensagens curtas de texto - SMS (Short Message Service) para usuários de telefonia móvel previamente cadastrados com o objetivo de comunicar em tempo real o protocolo eletrônico de demandas judiciais durante o plantão judiciário do STJ.
BS 25/07/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 430 - 20/07/2018
Designa a equipe responsável pela contratação de empresa especializada para fornecimento de solução de Gestão e Análise de vulnerabilidade e conformidade, incluindo serviços de instalação, repasse de conhecimento e atualização de versão e suporte técnico.
BS 25/07/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 439 - 27/07/2018
Designa a equipe responsável pela contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assistência técnica, abrangendo manutenção preventiva programada, manutenção corretiva e suporte técnico para solução de painel de visualização (Videowall) instalados no SAC (Serviços de Atendimento ao Cliente) da STI, e no Centro de Monitoramento da CIEP (NOC - Network Operations Center).
BS 30/07/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GP N. 178 - 02/07/2018
Comunica que o expediente da Secretaria do Tribunal, no período de 2 a 31 de julho de 2018, será das 13h às 18h, inclusive para o atendimento ao público externo.
DJe 03/07/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GP N. 179 - 02/07/2018
Comunica que nos dias úteis do mês de julho em que houver jogos do Brasil na Copa do Mundo, o expediente na Secretaria do Tribunal será das 8h às 13h.
DJe 03/07/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/SAD N. 122 - 04/07/2018
Designa o titular do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e o seu substituto, como gestores do Acordo de Cooperação Técnica STJ/TJPA n. 4/2018, que tem por objeto fixar obrigações mútuas para o STJ e o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, para aprimorar a aplicação prática do sistema de precedentes estabelecido pelo Código de Processo Civil de 2015 e a gestão de processos correlatos a esse sistema.
BS 05/07/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/SAD N. 132 - 16/07/2018
Designa servidores como gestores do Termo de Cessão de Uso STJ n. 01/2018, firmado com a Associação dos Servidores Aposentados do Poder Judiciário da União - ASAJUS, que tem por objetivo a cessão de uso, a título precário e gratuito, de espaço físico do STJ destinado à Associação dos Servidores Aposentados do Judiciário da União - ASAJUS, com o ressarcimento de despesas pela utilização da área cedida.
BS 17/07/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 8 - 02/07/2018
Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação do Superior Tribunal de Justiça para o exercício de 2018.
DJe 04/07/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

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