ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 202 - 10/08/2018
Credencia o curso "Centro Local de Inteligência da Justiça Federal" promovido pela Escola da Magistratura Federal da 1ª Região - Esmaf.
DJe 23/08/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA ENFAM N. 7 - 21/08/2018
Aprova o calendário de atividades da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico para o quarto trimestre de 2018.
DJe 29/08/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA ENFAM N. 8 - 24/08/2018
Dispõe sobre a participação de magistrados, servidores e demais profissionais nas ações formativas promovidas pela Enfam.
DJe 29/08/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA N. 425 - 18/07/2018
Designa servidora para substituir o Coordenador de Planejamento e Avaliação de Ações Pedagógicas da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 06/08/2018 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA N. 6 - 21/08/2018
Revoga a Portaria Enfam n. 19 de 2.9.2015 (que delega atribuições à Secretária executiva da Enfam); Portaria Enfam n. 20 de 2.9.2015 (que designa secretária executiva como Ordenadora de Despesa da Enfam); Portaria Enfam n. 29 de 18.12.2015 (que designa Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, para responder pela Secretaria Geral da Enfam); Portaria Enfam n. 16 de 2.9.2016 (que designa a Secretária Executiva como Ordenadora de Despesas da Enfam e o Coordenador de Administração e Finanças como Ordenador de Despesas Substituto); e a Portaria Enfam n. 18 de 2.9.2016 (que delega à Secretária Executiva da Enfam competência para praticar todos os atos de gestão administrativa de que trata o art. 22 do Regimento Interno).
DJe 29/08/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - 21/08/2018
Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o CJF, o STJ, os Tribunais Regionais Federais da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões e respectivas Seções Judiciárias, e o Ministério Extraordinário da Segurança Pública por intermédio da Polícia Federal, cujo objeto é a cooperação mútua dos partícipes, com vistas a promover o intercâmbio eletrônico de informações criminais por meio do Sistema Nacional de Informações Criminais - SINIC, visando à prevenção e repressão da criminalidade no Brasil.
DOU 24/08/2018 - Seção 3 - p. 94
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 9.488 - 30/08/2018
Altera o Decreto nº 7.892, de 23.1.2013, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21.6.1993, e o Decreto nº 7.579, de 11.10.de 2011, que dispõe sobre o Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP, do Poder Executivo federal.
DOU 31/08/2018 - Seção 1 - p. 1-2
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 13.709 - REPUBLICAÇÃO - 14/08/2018
Dispõe sobre a proteção de dados pessoais e altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet). (Republicado por incorreção no original)
DOU 15/08/2018 - Seção 1 - p. 1 - Edição Extra
Inteiro Teor da Legislação

MEDIDA PROVISÓRIA N. 848 - 16/08/2018
Altera a Lei nº 8.036, de 11.5.1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde.
DOU 17/08/2018 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

PORTARIA N. 17 - 06/08/2018
Designa Ministros e Assessor do STJ para compor a Coordenação Científica da II Jornada de Direito Processual Civil, promovida pelo CEJ/CJF.
DOU 09/08/2018 - Seção 2 - p. 65
Inteiro Teor da Legislação

QUESTÃO DE ORDEM N. 39 - 17/08/2018
A aprovação de Enunciado de Súmula de Jurisprudência será julgada como Questão de Ordem, de forma apartada do dispositivo da decisão, mediante votação nominal.
DOU 29/08/2018 - Seção 1 - p. 133
Texto Integral

SÚMULA N. 85 - 17/08/2018
É possível a conversão de tempo comum em especial de período(s) anterior(es) ao advento da Lei nº 9.032/95 (que alterou a redação do §3º do art. 57 da Lei nº 8.213/91), desde que todas as condições legais para a concessão do benefício pleiteado tenham sido atendidas antes da publicação da referida lei, independentemente da data de entrada do requerimento (DER).
DOU 29/08/2018 - Seção 1 - p. 133
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 07/05/2018
Ata da 1ª Reunião Ordinária em 2018 - 7/5/2018 do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação-CGovTIC.
BS 09/08/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

ATA DA SESSÃO PLENÁRIA - 08/08/2018
Eleição de membros efetivo e substituto para compor o Tribunal Superior Eleitoral e magistrados para o Conselho Superior da Enfam.
BS 22/08/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

COMUNICADO GDG N. 10 - 09/08/2018
Comunica os afastamentos com concessão de diárias referentes a julho de 2018.
DJe 13/08/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EDITAL DE CONTINUAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA - 23/08/2018
Torna público que a sessão ordinária da Primeira Seção do dia 22.8.2018, terá continuidade no dia 12.9.2018, iniciando-se às 13h59min.
DJe 24/08/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - 07/08/2018
Torna público que a sessão ordinária da Quinta Turma do STJ, prevista para o dia 4.9.2018, terá início às 10 horas.
DJe 08/08/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - 08/08/2018
Torna público que a sessão ordinária da Corte Especial do dia 15.8.2018, terá início às 9 horas.
DJe 09/08/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 01/08/2018
Torna público que a sessão ordinária da Quarta Turma do STJ, prevista para o dia 6.9.2018, fica transferida para o dia 30.8.2018, às 14h.
DJe 02/08/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 23/08/2018
Torna público que a sessão ordinária da Segunda Seção do STJ, prevista para o dia 14.11.2018, fica transferida para o dia 8.11.2018, às 9h30.
DJe 24/08/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 02/08/2018
Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma, prevista para o dia 23.8.2018, fica transferida para o dia 21.8.2018, às 10 horas.
DJe 03/08/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 02/08/2018
Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do STJ, prevista para o dia 20.9.2018, fica transferida para o dia 18.9.2018, às 10 horas.
DJe 03/08/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 07/08/2018
Torna público que a sessão ordinária da Quinta Turma do STJ, prevista para o dia 6.9.2018, fica transferida para o dia 4.9.2018, às 11 horas.
DJe 08/08/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 06/08/2018
Torna público que a sessão ordinária da Primeira Turma do STJ, prevista para o dia 6.9.2018, fica transferida para o dia 28.8.2018, às 14 horas.
DJe 07/08/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 29/08/2018
Torna público que a sessão Ordinária da Terceira Turma do STJ, prevista para o dia 4.10.2018, fica transferida para o dia 2.10.2018, terça-feira, às 10 horas, para julgamento de processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.
DJe 31/08/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 29/08/2018
Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do STJ, prevista para o dia 18.10.2018, fica transferida para o dia 16.10.2018, terça-feira, às 10 horas, para julgamento de processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.
DJe 31/08/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 08/08/2018
Torna público que a sessão ordinária da Sexta Turma do STJ, prevista para o dia 6.9.2018, fica transferida para o dia 4.9.2018, às 11 horas.
DJe 10/08/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 08/08/2018
Torna público que a sessão ordinária da Sexta Turma do STJ, prevista para o dia 20.9.2018, fica transferida para o dia 18.9.2018, às 11 horas.
DJe 10/08/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EDITAL N. 1 STJ - 15/08/2018
Edital do Programa de Bolsa de Estudo para Curso de Língua Estrangeira - Processo Seletivo - 1º sem/2019.
BS 16/08/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EDITAL N. 4 - 09/08/2018
Torna pública a reabertura do período de inscrições do processo seletivo de estagiários regulamentado pelo Edital n. 3/2018. As inscrições serão realizadas no dia 10.8.2018, das 8h às 23h59min.
DJe 10/08/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EDITAL N. 6 - 01/08/2018
Torna público que será realizada dia 8.8.2018, quarta-feira, às 18h, sessão plenária destinada a eleger membros para o Tribunal Superior Eleitoral e para o Conselho Superior da Enfam.
DJe 02/08/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EDITAL N. 7 - SESSÃO DO PLENÁRIO - 09/08/2018
Torna público que no dia 29.8.2018, às 17 horas e 30 minutos, será realizada sessão plenária destinada a empossar o Presidente e a Vice-Presidente do tribunal para o biênio 2018-2020.
DJe 13/08/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EXTRATO DE CONVÊNIO N. 7 - 08/08/2018
Extrato de convênio com o BRB Crédito Financiamento e Investimento S/A, que tem por objeto a viabilização para concessão de empréstimos aos magistrados, servidores e pensionistas do convenente, mediante consignação em folha de pagamento.
DJe 09/08/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO AO ACORDO N. 16/2016 - 02/08/2018
Extrato de termo de adesão do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) ao Acordo de Cooperação Técnica STJ/TJRN n. 16/2016, que tem por objetivo a integração eletrônica de processos judiciais, de informações processuais, de comunicações e de documentos.
DJe 03/08/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 10 - 16/08/2018
Termo de Cooperação Técnica STJ/TJBA n. 10/2018 que tem por objeto fixar obrigações mútuas para aprimorar a aplicação prática do sistema de precedentes estabelecido pelo Código de Processo Civil de 2015 e a gestão de processos correlatos a esse sistema.
DJe 20/08/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 11 - 28/08/2018
Termo de Cooperação Técnica STJ/TJPR n. 11/2018, que tem por objeto fixar obrigações mútuas ao Superior Tribunal de Justiça e ao Tribunal de Justiça do Estado do Paraná para aprimorar a aplicação prática do sistema de precedentes estabelecido pelo Código de Processo Civil de 2015 e a gestão de processos correlatos a esse sistema.
DJe 29/08/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 12 - 21/08/2018
Termo de Cooperação Técnica STJ/TJGO n. 12/2018, que tem por objeto fixar obrigações mútuas ao Superior Tribunal de Justiça e ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás para aprimorar a aplicação prática do sistema de precedentes estabelecido pelo Código de Processo Civil de 2015 e a gestão de processos correlatos a esse sistema.
DJe 29/08/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA N. 7 - 22/08/2018
Termo de Execução Descentralizada STJ n. 7/2018 celebrado entre o STJ e o CNJ que tem por objeto a contratação dos serviços de tradução simultânea e consecutiva, pelo Conselho Nacional de Justiça, para o Seminário sobre Práticas de Capacitação Judicial: proposta a partir da experiência internacional, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira - ENFAM, a ser realizado no dia 23.8.2018, no auditório externo do Conselho da Justiça Federal e na sala de treinamentos da ENFAM.
DOU 24/08/2018 - Seção 3 - p. 123
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 10 - 17/08/2018
Disciplina o Acordo de Nível de Serviço de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC no Superior Tribunal de Justiça.
BS 17/08/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 11 - 29/08/2018
Disciplina a constituição das comissões de usuários de serviço de TIC no Superior Tribunal de Justiça.
BS 29/08/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 12 - 29/08/2018
Institui os Processos de Elaboração, Revisão e Acompanhamento do Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação - PETIC e do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC do Superior Tribunal de Justiça.
BS 29/08/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 9 - 16/08/2018
Altera o requisito de escolaridade do cargo em comissão de Assessor Técnico do STJ.
BS 16/08/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 10 - 21/08/2018
Regulamenta a Biblioteca Digital Jurídica e o portal Publicações Institucionais do Superior Tribunal de Justiça.
BS 22/08/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 11 - 24/08/2018
Institui a Carta de Serviços do STJ, que tem por objetivo informar o usuário sobre os serviços prestados pelo Tribunal e as formas de acesso a esses serviços, bem como os compromissos e padrões de qualidade do atendimento ao público.
DJe 27/08/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 12 - 24/08/2018
Dispõe sobre os procedimentos administrativos destinados à apuração do valor do benefício especial de que trata Lei n. 12.618, de 30.4.2012, que institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, entre outras disposições.
DJe 27/08/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 - 28/08/2018
Regulamenta a solicitação de serviços de TIC no Superior Tribunal de Justiça.
BS 29/08/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

ORDEM DE SERVIÇO N. 1 - 29/08/2018
Dispõe sobre o Sistema de Elaboração de Projeto Básico e Termo de Referência.
BS 29/08/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA N. 190 - 13/07/2018
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 01/08/2018 - Seção 2 - p. 91
Texto Integral

PORTARIA N. 191 - 13/07/2018
Exonera servidoras dos cargos em comissão de Assessora de Ministro e Assessora A do Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas. Nomeia servidoras para os referidos cargos.
DOU 01/08/2018 - Seção 2 - p. 91
Texto Integral

PORTARIA N. 202 - 25/07/2018
Designa servidora para substituir o Chefe de Gabinete do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 01/08/2018 - Seção 2 - p. 91
Texto Integral

PORTARIA N. 214 - 02/08/2018
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Marco Buzzi.
DOU 06/08/2018 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA N. 218 - 07/08/2018
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Marco Buzzi.
DOU 08/08/2018 - Seção 2 - p. 67
Texto Integral

PORTARIA N. 224 - 13/08/2018
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Marco Buzzi.
DOU 14/08/2018 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

PORTARIA N. 226 - 16/08/2018
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor da Presidência da Assessoria Especial da Presidência.
DOU 17/08/2018 - Seção 2 - p. 71
Texto Integral

PORTARIA N. 231 - 21/08/2018
Dispensa da convocação para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em 30.8.2018.
DOU 22/08/2018 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA N. 232 - 21/08/2018
Dispensa da convocação para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência, Juiz Federal da 7ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, em 30.8.2018.
DOU 22/08/2018 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA N. 239 - 27/08/2018
Convoca Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Humberto Martins, pelo período de 1 ano.
DOU 28/08/2018 - Seção 2 - p. 44
Texto Integral

PORTARIA N. 241 - 28/08/2018
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Herman Benjamin.
DOU 30/08/2018 - Seção 2 - p. 86
Texto Integral

PORTARIA N. 243 - 28/08/2018
Exonera servidora do cargo em comissão de Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal. Exonera servidores de cargos em comissão do Gabinete da Presidência. Exonera servidores de cargos em comissão do Gabinete da Ministra Laurita Vaz. Nomeia servidores para cargos em comissão no Gabinete da Ministra Laurita Vaz.
DOU 30/08/2018 - Seção 2 - p. 86
Texto Integral

PORTARIA N. 244 - 28/08/2018
Exonera servidores de cargos em comissão de Assessores e Chefe de Gabinete, do Gabinete da Vice-Presidência. Nomeia servidores para os cargos de Assessores da Vice-Presidência. Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor A do Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 30/08/2018 - Seção 2 - p. 86-87
Texto Integral

PORTARIA N. 249 - 29/08/2018
Exonera servidores de cargos em comissão do Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha; do Gabinete da Presidência, Gabinete do Secretário-Geral; da Assessoria Especial; da Assessoria de Cerimonial e Relações Públicas; da Assessoria de Assuntos Parlamentares; da Assessoria de Gestão Socioambiental; do Núcleo de Admissibilidade e Recursos Repetitivos; da Secretaria de Comunicação Social; da Secretaria de Auditoria Interna; Secretaria do Tribunal, da Secretaria Judiciária; da Secretaria dos Órgãos Julgadores; da Secretaria de Gestão de Pessoas; da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde e da Secretaria de Segurança. Dispensa servidores de função de confiança do Gabinete da Presidência, do Gabinete do Secretário-Geral; da Secretaria Judiciária; da Secretaria dos Órgãos Julgadores; da Secretaria de Administração; da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas.
DOU 30/08/2018 - Seção 2 - p. 87
Texto Integral

PORTARIA N. 250 - 29/08/2018
Nomeia servidores para cargos em comissão do Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha; do Gabinete da Presidência, Gabinete do Secretário-Geral; da Assessoria Especial; da Assessoria de Cerimonial e Relações Públicas; da Assessoria de Assuntos Parlamentares; da Assessoria de Inteligência Artificial; do Núcleo de Admissibilidade e Recursos Repetitivos; da Secretaria de Comunicação Social; da Escola Corporativa do STJ; da Comissão de Acessibilidade e Inclusão; da Secretaria do Tribunal; da Assessoria de Gestão Socioambiental; da Secretaria Judiciária; da Secretaria dos Órgãos Julgadores; da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde; da Secretaria de Segurança. Designa servidores para função de confiança do Gabinete da Presidência, Gabinete do Secretário-Geral; da Escola Corporativa do STJ e da Secretaria de Administração.
DOU 30/08/2018 - Seção 2 - p. 87-88
Texto Integral

PORTARIA N. 251 - 29/08/2018
Designa servidores para substituir titulares de cargo em comissão e de função de confiança da Escola Corporativa do STJ e da Assessoria de Gestão Socioambiental. Revoga designações de servidores para substituir o Secretário-Geral da Presidência; o Chefe de Gabinete, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência; o Assessor-Chefe, da Assessoria de Gestão Socioambiental; o Secretário de Comunicação Social; o Secretário Judiciário; o Secretário dos Órgãos Julgadores; o Coordenador de Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas; o Chefe da Seção de Aprimoramento Jurídico, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas; o Chefe da Seção de Aprimoramento Gerencial e Cidadania, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas; o Chefe da Seção de Aprimoramento Estratégico e Técnico-Administrativo, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas; o Chefe da Seção de Educação a Distância, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas; a Chefe da Seção de Gestão de Desempenho e Desenvolvimento na Carreira, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas e o Chefe da Seção de Eventos Externos e Programas de Bolsas, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
DOU 30/08/2018 - Seção 2 - p. 88-89
Texto Integral

PORTARIA N. 255 - 30/08/2018
Convoca Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região para atuar como Juíza Auxiliar da Presidência.
DOU 31/08/2018 - Seção 2 - p. 89
Texto Integral

PORTARIA N. 256 - 30/08/2018
Convoca Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás para atuar como Juíza Auxiliar da Presidência.
DOU 31/08/2018 - Seção 2 - p. 89
Texto Integral

PORTARIA N. 257 - 30/08/2018
Convoca Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência.
DOU 31/08/2018 - Seção 2 - p. 89
Texto Integral

PORTARIA N. 258 - 30/08/2018
Convoca Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região para atuar como Juíza Auxiliar da Presidência.
DOU 31/08/2018 - Seção 2 - p. 89
Texto Integral

PORTARIA N. 259 - 30/08/2018
Convoca Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região para atuar como Juíza Auxiliar da Presidência.
DOU 31/08/2018 - Seção 2 - p. 89
Texto Integral

PORTARIA N. 260 - 30/08/2018
Convoca Juiz Substituto em Segundo Grau do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná para atuar como juiz instrutor no Gabinete do Ministro Francisco.
DOU 31/08/2018 - Seção 2 - p. 89
Texto Integral

PORTARIA N. 261 - 30/08/2018
Prorroga, pelo período de seis meses, convocação de Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região para continuar atuando como juiz instrutor no Gabinete do Ministro Herman Benjamin.
DOU 31/08/2018 - Seção 2 - p. 89
Texto Integral

PORTARIA N. 262 - 30/08/2018
Convoca Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região para atuar como Juíza Auxiliar da Presidência.
DOU 31/08/2018 - Seção 2 - p. 89
Texto Integral

PORTARIA N. 419 - 16/07/2018
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor B do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.
DOU 29/08/2018 - Seção 2 - p. 60
Texto Integral

PORTARIA N. 435 - 25/07/2018
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Apoio a Julgamentos da Coordenadoria da Primeira Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 01/08/2018 - Seção 2 - p. 92
Texto Integral

PORTARIA N. 445 - 30/07/2018
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Orçamentos Técnicos da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 02/08/2018 - Seção 2 - p. 58-59
Texto Integral

PORTARIA N. 448 - 31/07/2018
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Processamento e Petições da Coordenadoria da Primeira Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 06/08/2018 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA N. 451 - 31/07/2018
Exonera servidoras do cargo em comissão de Assessor B da Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções de Software da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Nomeia servidores para os referidos cargos.
DOU 13/08/2018 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA N. 455 - 02/08/2018
Designa servidor para substituir o Coordenador da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva da Secretaria de Documentação. Revoga a designação de substituição de servidor para o referido cargo.
DOU 06/08/2018 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA N. 469 - 03/08/2018
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Informações Processuais da Coordenadoria de Atendimento e Protocolo Judicial, da Secretaria Judiciária. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 09/08/2018 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

PORTARIA N. 470 - 03/08/2018
Designa servidora para substituir o Coordenador da Segunda Turma da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 09/08/2018 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

PORTARIA N. 471 - 07/08/2018
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Apoio a Julgamentos da Coordenadoria da Quarta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 10/08/2018 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA N. 485 - 13/08/2018
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Atendimento e Publicação da Coordenadoria da Quarta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 14/08/2018 - Seção 2 - p. 57
Texto Integral

PORTARIA N. 488 - 14/08/2018
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Eventos Externos e Programas de Bolsas da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 17/08/2018 - Seção 2 - p. 72
Texto Integral

PORTARIA N. 491 - 15/08/2018
Revoga a designação de servidora para substituir o Chefe da Seção de Processamento e Petições da Coordenadoria da Terceira Turma da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 22/08/2018 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA N. 493 - 16/08/2018
Dispensa servidor de função de confiança de Chefe da Seção de Apoio e Julgamento da Coordenadoria da Segunda Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Designa servidora para a referida função.
DOU 20/08/2018 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

PORTARIA N. 507 - 21/08/2018
Revoga a designação de servidora para substituir o Chefe da Seção de Processamento e Petições da Coordenadoria da Segunda Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 27/08/2018 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

PORTARIA N. 508 - 22/08/2018
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Processamento e Petições da Coordenadoria da Terceira Turma, da Secretaria de Órgãos Julgadores.
DOU 27/08/2018 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

PORTARIA N. 513 - 23/08/2018
Dispensa servidora da função de confiança de Chefe da Seção de Análise e Baixa da Coordenadoria de Recursos Extraordinários, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 27/08/2018 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

PORTARIA N. 514 - 23/08/2018
Designa servidor para a função de confiança de Chefe da Seção de Análise e Baixa da Coordenadoria de Recursos Extraordinários, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 27/08/2018 - Seção 2 - p. 61-62
Texto Integral

PORTARIA N. 529 - 27/08/2018
Revoga a designação de servidora para substituir o Chefe da Seção de Auditoria e Análise de Provimentos, Aposentadorias e Pensões da Coordenadoria de Auditoria de Pessoal, da Secretaria de Auditoria Interna.
DOU 29/08/2018 - Seção 2 - p. 60
Texto Integral

PORTARIA N. 530 - 27/08/2018
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor A do Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 30/08/2018 - Seção 2 - p. 89
Texto Integral

PORTARIA N. 541 - 28/08/2018
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor A do Gabinete do Diretor-Geral.
DOU 30/08/2018 - Seção 2 - p. 89
Texto Integral

PORTARIA N. 544 - 28/08/2018
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Análise e Baixa da Coordenadoria da Terceira Seção, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 30/08/2018 - Seção 2 - p. 89
Texto Integral

PORTARIA N. 546 - 28/08/2018
Revoga a designação de servidor para substituir o Chefe da Seção de Processamento da Coordenadoria de Recursos Extraordinários, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 30/08/2018 - Seção 2 - p. 90
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 475 - 09/08/2018
Designa comissão com os representantes dos titulares das Secretarias e Assessorias responsáveis pela implantação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial e da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais - EFD - Reinf no âmbito do STJ.
BS 10/08/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 457 - 02/08/2018
Designa a equipe responsável pelo planejamento destinado à aquisição de cartuchos de fitas LTO-7 com Etiquetas de Código de Barras, para backup das informações geradas pelos usuários STJ em arquivos e aplicações em bibliotecas robóticas de mídias.
BS 07/08/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 459 - 02/08/2018
Designa a equipe responsável pelo planejamento destinado à contratação de empresa especializada em fornecimento de licenças e suporte prioritário dos servidores DELL e de atualização de versão para os softwares que compõem a solução do Portal Web do STJ baseado na solução Opentext Vignette, com garantia do fabricante e suporte técnico.
BS 07/08/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 472 - 07/08/2018
Designa a equipe responsável pelo planejamento destinado à contratação de empresa especializada em fornecimento de licenças e suporte prioritário dos servidores DELL com atualização de versão de software bem como contratação de serviços integrados de manutenção de hardware, compreendendo o fornecimento integral de peças e componentes dos equipamentos.
BS 10/08/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 518 - 24/08/2018
Designa a equipe responsável pela contratação de Serviços Integrados de Suporte Premium da IBM para plataforma Power, DB2, AIX, Storage DS8870, compreendendo atualizações de softwares correlatos a tais plataformas.
BS 27/08/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 519 - 24/08/2018
Aquisição de solução para o tratamento dos dados criptografados que trafegam na rede de dados do STJ, principalmente na conexão entre o STJ e redes de computadores externas, a exemplo da Internet.
BS 29/08/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 553 - 29/08/2018
Designa os gestores titular e substituto do indicador estratégico - Tempo de atendimento de demandas sistêmicas.
BS 29/08/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GP N. 253 - 30/08/2018
Nomeia a Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, para integrar o Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados no biênio 2018/2020.
DJe 31/08/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GP N. 254 - 30/08/2018
Nomeia a Desembargadora Kátia Maria Amaral Jangutta, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para integrar o Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados no biênio 2018/2020.
DJe 31/08/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GP N. 215 - 07/08/2018
Altera a composição da Comissão de Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 08/08/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GP N. 216 - 07/08/2018
Designa o Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro para presidir a Terceira Turma no período regimental de 25.8.2018 a 24.8.2020, em virtude do término do mandato do Ministro Marco Aurélio Bellizze.
DJe 08/08/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GP N. 248 - 29/08/2018
Designa a Ministra Laurita Vaz para compor a Terceira Seção e a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 30/08/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GP N. 252 - 30/08/2018
Delega competência à Vice-Presidente do Tribunal para decidir as petições de recursos para o Supremo Tribunal Federal, resolvendo os incidentes que suscitarem.
DJe 30/08/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/SAD N. 143 - 10/08/2018
Designa o titular da Coordenadoria de Pagamento e o seu substituto, como gestores do Convênio STJ n. 07/2018, que tem por objeto o estabelecimento de normas e procedimentos visando à viabilização da concessão de empréstimos aos magistrados, servidores e pensionistas deste Tribunal, mediante consignação em folha de pagamento.
BS 13/08/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/SAD N. 145 - 21/08/2018
Designa o titular da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas e o seu substituto, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Acordo de Cooperação Técnica STF n. 04/2018 (STJ n. 13/2018), que tem por objeto firmar Acordo entre o STF, o CNJ, o TSE, o STJ, o CJF, o TST, o CSJT, o STM, o MPU, o CNMP, o TRF 1ª Região, o TRT 10ª Região e o TJDFT, visando ao intercâmbio de conhecimento, informações e tecnologias relacionadas à educação corporativa, na modalidade presencial e a distância, e o compartilhamento de espaço físico para as ações de capacitação.
BS 23/08/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/SAD N. 147 - 24/08/2018
Designa o titular da Coordenadoria de Administração e Finanças e a Assessora da Secretaria Executiva, ambos da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Termo de Execução Descentralizada STJ n. 7/2018, celebrado entre o Superior Tribunal de Justiça e o Conselho Nacional de Justiça para contratação dos serviços de tradução simultânea e consecutiva, pelo Conselho Nacional de Justiça, para o Seminário sobre Práticas de Capacitação Judicial: proposta a partir da experiência internacional, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira - ENFAM, realizado no dia 23.8.2018, no auditório externo do Conselho da Justiça Federal e na sala de treinamentos da ENFAM.
BS 29/08/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/SAD N. 148 - 24/08/2018
Designa o titular do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e o seu substituto, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Termo de Cooperação Técnica STJ/TJBA n. 10/2018, que tem por objeto fixar obrigações mútuas para o STJ e para o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para aprimorar a aplicação prática do sistema de precedentes estabelecido pelo Código de Processo Civil de 2015 e a gestão de processos correlatos a esse sistema.
BS 28/08/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 9 - 27/08/2018
Disciplina o recolhimento de depósitos judiciais de origem tributária e não tributária relativos aos processos de competência do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 28/08/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 10 - 29/08/2018
Altera a estrutura orgânica do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 30/08/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

SÚMULA N. 603 - CANCELAMENTO - 22/08/2018
A Segunda Seção, na sessão ordinária de 22.8.2018, cancelou o seguinte enunciado de súmula "É vedado ao banco mutuante reter, em qualquer extensão, os salários, vencimentos e/ou proventos de correntista para adimplir o mútuo (comum) contraído, ainda que haja cláusula contratual autorizativa, excluído o empréstimo garantido por margem salarial consignável, com desconto em folha de pagamento, que possui regramento legal específico e admite a retenção de percentual".
DJe 27/08/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO STJ/SGP N. 10 - 27/08/2018
Homologa o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório de servidora do Tribunal.
BS 28/08/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO STJ/SGP N. 9 - 06/08/2018
Homologa o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório de servidores do Tribunal.
BS 07/08/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PROVIMENTO N. 74 - 31/07/2018
Dispõe sobre padrões mínimos de tecnologia da informação para a segurança, integridade e disponibilidade de dados para a continuidade da atividade pelos serviços notariais e de registro do Brasil e dá outras providências.
DJe 01/08/2018 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 4 - 17/08/2018
Acordo de Cooperação Técnica n. 4/2018 celebrado entre o STF, o CNJ, o TSE, o STJ, o CJF, o TST, o CSJT, o STM, o MPU, o CNMP, o TRF 1ª Região, o TRT 10ª Região e o TJDFT, que tem por objeto a cooperação entre os órgãos partícipes visando o intercâmbio de conhecimento, informações e tecnologias relacionadas à educação corporativa.
DOU 21/08/2018 - Seção 3 - p. 125
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA N. 669 - 03/08/2018
Designa Procurador da República para exercer a função de Secretário de Função Penal Originária no STJ.
DOU 15/08/2018 - Seção 2 - p. 50
Texto Integral

PORTARIA N. 682 - 02/08/2018
Designa Procuradora Regional da República lotada na Procuradoria Regional da República da 5ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o STJ, no período de 9 a 31 de agosto de 2018.
DOU 06/08/2018 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

PORTARIA N. 686 - 07/08/2018
Designa Procurador Regional da República lotado na Procuradoria Regional da República da 4ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o STJ, no período de 9 a 31 de agosto de 2018.
DOU 08/08/2018 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA N. 687 - 07/08/2018
Designa Procurador Regional da República lotado na Procuradoria Regional da República da 2ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o STJ, no período de 9 a 31 de agosto de 2018.
DOU 08/08/2018 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA N. 701 - 07/08/2018
Delega competência a Chefe de Gabinete da Procuradora-Geral da República para receber mandados de intimação oriundos do STF, do STJ e do TSE.
DOU 14/08/2018 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

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