ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO DE CURSO N. 53 - 31/08/2017
Credencia o curso compartilhado "Gestão de Pessoas" pela Enfam, promovido pela Escola da Magistratura Federal da 1ª Região - ESMAF.
DJe 06/09/2017 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO DE CURSO N. 54 - 01/09/2017
Credencia o curso compartilhado "Improbidade Administrativa" pela Enfam, promovido pela Escola da Magistratura Federal da 1ª Região - ESMAF.
DJe 06/09/2017 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 199 - 13/09/2017
Credencia o curso "Filosofia do Direito: a Missão de Julgar. Teorias do Sujeito: qual o Papel dos Afetos?" promovido pela Escola Nacional da Magistratura - ENM.
DJe 25/09/2017 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 201 - 18/09/2017
Credencia o curso "Planejamento, Governança, Gestão e Riscos Corporativos" promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal.
DJe 25/09/2017 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 202 - 18/09/2017
Credencia o curso "Jurisprudência do STJ a seu alcance" promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal.
DJe 25/09/2017 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA ENFAM N. 14 - 18/09/2017
Aprova o calendário de atividades da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico previstas para o quarto trimestre de 2017.
DJe 25/09/2017 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA ENFAM N. 15 - 25/09/2017
Delega ao Secretário-Geral da Enfam competência para determinar a baixa de autos para a realização de atos de diligência.
DJe 27/09/2017 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO - 19/09/2017
Institui o Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil - CG-Fies e estabelece competência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação vinculada aos contratos com instituições financeiras no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies.
DOU 20/09/2017 - Seção 1 - p. 1-2
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 9.161 - 26/09/2017
Regulamenta a Medida Provisória nº 802, de 26.9.2017, que dispõe sobre o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado.
DOU 27/09/2017 - Seção 1 - p. 3-4
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 9.162 - 27/09/2017
Altera o Decreto n° 9.144, de 22.8.2017, que dispõe sobre as cessões e as requisições de pessoal em que a administração pública federal, direta e indireta, seja parte.
DOU 28/09/2017 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 13.465 - RETIFICAÇÃO - 11/07/2017
Retifica o art. 16 da Lei n. 13.465 de 11.7.2017, que trata das condições resolutivas do título de domínio e do termo de concessão de uso da regularização fundiária rural. RETIFICAÇÃO
DOU 06/09/2017 - Seção 1 - p. 2
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 13.483 - 21/09/2017
Institui a Taxa de Longo Prazo (TLP); dispõe sobre a remuneração dos recursos do Fundo de Participação PIS-Pasep, do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do Fundo da Marinha Mercante (FMM) e sobre a remuneração dos financiamentos concedidos pelo Tesouro Nacional ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); altera as Leis n°s 8.019, de 11.04.1990, 9.365, de 16.12.1996, 10.893, de 13.07.2004, e 10.849, de 23.03.2004; e dá outras providências.
DOU 22/09/2017 - Seção 1 - p. 3-4
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 13.484 - 26/09/2017
Altera a Lei n° 6.015, de 31.12.1973, que dispõe sobre os registros públicos.
DOU 27/09/2017 - Seção 1 - p. 1-2
Inteiro Teor da Legislação

MEDIDA PROVISÓRIA N. 801 - 20/09/2017
Dispõe sobre a contratação, o aditamento, a repactuação e a renegociação de operações de crédito, a concessão de garantia pela União e a contratação com a União realizadas com fundamento na Lei Complementar nº 156, de 28.12.2016, e na Lei Complementar nº 159, de 19.5.2017, e sobre a realização de termos aditivos a contratos de refinanciamento celebrados com a União com fundamento na Lei Complementar nº 148, de 25.11.2014.
DOU 21/09/2017 - Seção 1 - p. 5
Inteiro Teor da Legislação

MEDIDA PROVISÓRIA N. 802 - 26/09/2017
Dispõe sobre o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado.
DOU 27/09/2017 - Seção 1 - p. 2-3
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

PORTARIA N. 369 - 19/09/2017
Dispõe sobre a instituição do Centro Nacional e Local de Inteligência da Justiça Federal e dá outras providências.
DOU 25/09/2017 - Seção 1 - p. 115-116
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATA DA SESSÃO PLENÁRIA - 23/08/2017
Eleição de membros efetivo e suplente para o Conselho da Justiça Federal e efetivo e substituto para o Tribunal Superior Eleitoral.
BS 15/09/2017 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

ATO DELIBERATIVO N. 126 - 07/08/2017
Altera o art. 1º do Ato Deliberativo n. 125 de 30.06.2017, que trata de manutenção e recadastramento de dependentes especiais.
BS 12/09/2017 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

ATO DELIBERATIVO N. 127 - 07/08/2017
Altera o art. 8º, art. 63 e 78 do Regulamento Geral - PRÓ-SER, que trata de dependentes especiais, contribuição mensal de beneficiários inativos, cedidos, de cargo em comissão e magistrado convocado.
BS 12/09/2017 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

ATO DELIBERATIVO N. 128 - 07/08/2017
Altera o art. 5º do Ato Deliberativo n. 82 de 06.12.2007, que trata do corpo clínico das instituições credenciadas pelo Pró-Ser e dos beneficiários do programa.
BS 12/09/2017 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

ATO DELIBERATIVO N. 129 - 11/09/2017
Altera o art. 9º do Ato Deliberativo n. 1 de 01.10.1992, que trata da contribuição do beneficiário.
BS 12/09/2017 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

ATO DELIBERATIVO N. 130 - 11/09/2017
Altera o art. 1º do Ato Deliberativo n. 19 de 12.11.1993, que trata de procedimentos cirúrgicos e ambulatoriais; despesas com acompanhantes; tratamento para obesidade, rejuvenescimento e casos excepcionais.
BS 12/09/2017 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

CERTIDÃO DE JULGAMENTO N. 41 - 07/08/2017
Prorrogação do prazo de recadastramento dos dependentes especiais.
BS 12/09/2017 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

COMUNICADO GDG N. 12 - 11/09/2017
Comunica os afastamentos de servidores, com concessão de diárias e passagens, referentes a agosto de 2017.
DJe 12/09/2017 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EDITAL - 20/09/2017
Torna público que a Sessão Ordinária da Terceira Turma do dia 19.10.2017, terá início às 10 horas.
DJe 21/09/2017 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EDITAL - 20/09/2017
Torna público que a Sessão Ordinária da Terceira Turma do dia 5.10.2017, terá início às 10 horas.
DJe 21/09/2017 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EDITAL N. 2 - 18/09/2017
Altera o item 3.5.1 do Edital n. 1 de 26.7.2017, de concessão de bolsas de pós-graduação 2017, que trata do cronograma das etapas do processo seletivo.
BS 18/09/2017 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 12 - 26/09/2017
Regulamenta o credenciamento de usuários externos no Sistema Eletrônico de Informações - SEI.
DJe 28/09/2017 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 13 - 27/09/2017
Regulamenta a aplicação no STJ, da Resolução CNJ n. 169/2013 que dispõe sobre a retenção de provisões de encargos trabalhistas, previdenciários e outros a serem pagos às empresas contratadas para prestar serviços, com mão de obra residente nas dependências de unidades jurisdicionadas ao CNJ.
DJe 28/09/2017 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 10 - 04/09/2017
Disciplina o fornecimento e o uso de bóton e distintivo para os agentes de segurança do STJ.
BS 05/09/2017 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 9 - 04/09/2017
Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 5 de 7.4.2016, que estabelece critérios para a utilização dos veículos da frota do Tribunal.
DJe 06/09/2017 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 11 - 18/09/2017
Atualiza a publicação sobre o alinhamento estratégico no Superior Tribunal de Justiça.
BS 19/09/2017 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 12 - 27/09/2017
Institui pesquisa de satisfação do STJ.
BS 27/09/2017 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

ORDEM DE SERVIÇO N. 28 - 12/09/2017
Prorroga o prazo fixado pela Ordem de Serviço n. 18 de 26.05.2017 e renovado pela Ordem de Serviço n. 26 de 24.06.2017, para a conclusão da auditoria instaurada para avaliar os processos de trabalho e controles internos relativos a aquisições e contratações da área de Tecnologia da Informação.
BS 12/09/2017 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

ORDEM DE SERVIÇO N. 29 - 13/09/2017
Determina a realização de auditoria operacional junto às secretarias de Administração, Tecnologia e da Informação e Comunicação, Segurança e Documentação, com o objetivo de avaliar a economicidade, a eficácia e a eficiência da gestão e da fiscalização dos contratos do STJ.
BS 13/09/2017 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

ORDEM DE SERVIÇO N. 30 - 13/09/2017
Determina a suspensão dos trabalhos estabelecidos pela Ordem de Serviço n. 22 de 10.7.2017, que tem por objetivo avaliar a adequação dos registros contábeis das despesas contratuais às normas de contabilidade e de gestão de contratos, considerando os contratos vigentes em 2017, e altera a composição da equipe designada pela referida ordem de serviço.
BS 14/09/2017 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

ORDEM DE SERVIÇO N. 31 - 19/09/2017
Determina a realização de auditoria de conformidade com o objetivo de avaliar o componente ambiente de controle do sistema de controle interno do Tribunal.
BS 19/09/2017 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA GDR N. 2 - 01/09/2017
Cancela o registro da publicação “Revista de Direito Tributário da Associação Paulista de Estudos Tributários - APET”, como repositório autorizado de jurisprudência do STJ.
DJe 04/09/2017 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA GDR N. 3 - 13/09/2017
Defere o registro da Revista “Bahia Forense” como repositório credenciado de jurisprudência do STJ.
DJe 14/09/2017 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA N. 339 - 22/08/2017
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor-Chefe da Assessoria de Relações Internacionais.
DOU 05/09/2017 - Seção 2 - p. 69
Texto Integral

PORTARIA N. 350 - 28/08/2017
Exonera servidora do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 01/09/2017 - Seção 2 - p. 99
Texto Integral

PORTARIA N. 355 - 31/08/2017
Convoca Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para atuar como juiz instrutor no Gabinete do Ministro Herman Benjamin.
DOU 04/09/2017 - Seção 2 - p. 71
Texto Integral

PORTARIA N. 356 - 01/09/2017
Prorroga a convocação de Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para continuar atuando como Juiz Auxiliar da Presidência, no período de 2 a 21 de setembro de 2017.
DOU 04/09/2017 - Seção 2 - p. 71
Texto Integral

PORTARIA N. 359 - 05/09/2017
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete da Ministra Nancy Andrighi.
DOU 06/09/2017 - Seção 2 - p. 83
Texto Integral

PORTARIA N. 360 - 05/09/2017
Designa servidora para substituir o Assessor-Chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes. Revoga a designação de servidora para substituir o titular do referido cargo.
DOU 06/09/2017 - Seção 2 - p. 83
Texto Integral

PORTARIA N. 366 - 12/09/2017
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Jorge Mussi. Nomeia servidora para o referido cargo. Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor A do referido gabinete.
DOU 13/09/2017 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA N. 367 - 12/09/2017
Altera para a especialidade Segurança, três cargos vagos de Analista Judiciário, Área Administrativa.
DOU 13/09/2017 - Seção 1 - p. 124
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA N. 371 - 14/09/2017
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete da Ministra Nancy Andrighi.
DOU 15/09/2017 - Seção 2 - p. 66
Texto Integral

PORTARIA N. 377 - 15/09/2017
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino.
DOU 18/09/2017 - Seção 2 - p. 88
Texto Integral

PORTARIA N. 378 - 18/09/2017
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar para os fins que especifica.
DOU 20/09/2017 - Seção 1 - p. 75-76
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA N. 386 - 21/09/2017
Designa servidor para substituir o Chefe de Gabinete do Gabinete do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino. Revoga a designação de servidora para o referido cargo.
DOU 22/09/2017 - Seção 2 - p. 60
Texto Integral

PORTARIA N. 389 - 22/09/2017
Publica relatório de gestão fiscal referente ao segundo quadrimestre de 2017.
DOU 26/09/2017 - Seção 1 - p. 79-80
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA N. 389 - RETIFICAÇÃO - 22/09/2017
Retifica o Anexo II da Portaria n. 389 de 22 de setembro de 2017, que trata do relatório de gestão fiscal referente ao segundo quadrimestre de 2017. RETIFICAÇÃO
DOU 26/09/2017 - Seção 1 - p. 199
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA N. 394 - 27/09/2017
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Felix Fischer.
DOU 28/09/2017 - Seção 2 - p. 52
Texto Integral

PORTARIA N. 395 - 28/09/2017
Convoca Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região para compor a Segunda Seção e a Quarta Turma, na vaga decorrente da assunção do Ministro Raul Araújo ao cargo de Corregedor-Geral da Justiça Federal.
DOU 29/09/2017 - Seção 2 - p. 74
Texto Integral

PORTARIA N. 557 - 18/08/2017
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Apoio Logístico da Secretaria de Administração. Revoga a designação de servidor para substituir o titular da referida função.
DOU 01/09/2017 - Seção 2 - p. 99
Texto Integral

PORTARIA N. 577 - 30/08/2017
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Elaboração de Contratos e Editais de Licitação da Coordenadoria de Compras, da Secretaria de Administração.
DOU 01/09/2017 - Seção 2 - p. 99
Texto Integral

PORTARIA N. 581 - 04/09/2017
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Processamento e Petições da Coordenadoria da Sexta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de servidor para substituir o titular da referida função.
DOU 08/09/2017 - Seção 2 - p. 97
Texto Integral

PORTARIA N. 584 - 05/09/2017
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Arquitetura da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração. Revoga a designação de servidora para substituir o titular da referida função.
DOU 08/09/2017 - Seção 2 - p. 97
Texto Integral

PORTARIA N. 587 - 05/09/2017
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Apoio a Julgamentos da Coordenadoria da Sexta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de servidora para substituir o titular da referida função.
DOU 08/09/2017 - Seção 2 - p. 98
Texto Integral

PORTARIA N. 594 - 11/09/2017
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor A do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 18/09/2017 - Seção 2 - p. 88
Texto Integral

PORTARIA N. 597 - 12/09/2017
Designa servidora para substituir o Coordenador de Multimeios da Secretaria de Comunicação Social. Revoga a designação de servidora para o referido cargo.
DOU 14/09/2017 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA N. 600 - 14/09/2017
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor A do Núcleo de Admissibilidade e Recursos Repetitivos. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 18/09/2017 - Seção 2 - p. 88
Texto Integral

PORTARIA N. 605 - 14/09/2017
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor A do Gabinete do Ministro Jorge Mussi.
DOU 18/09/2017 - Seção 2 - p. 89
Texto Integral

PORTARIA N. 621 - 20/09/2017
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Informativo de Jurisprudência da Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência da Secretaria de Jurisprudência. Revoga a designação de servidor para a referida função.
DOU 25/09/2017 - Seção 2 - p. 70
Texto Integral

PORTARIA N. 624 - 20/09/2017
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor B do Gabinete da Diretora-Geral. Nomeia a própria servidora para o referido cargo.
DOU 25/09/2017 - Seção 2 - p. 71
Texto Integral

PORTARIA N. 631 - 26/09/2017
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Registro Contábil de Material da Coordenadoria de Suprimentos e Patrimônio, da Secretaria de Administração. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 28/09/2017 - Seção 2 - p. 53
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 578 - 31/08/2017
Designa gestores do indicador estratégico "Pessoas beneficiadas pelas ações de cidadania".
BS 05/09/2017 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 579 - 31/08/2017
Designa gestores do indicador estratégico "Julgamento de temas afetados ao rito dos recursos repetitivos".
BS 05/09/2017 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 598 - 12/09/2017
Designa a equipe responsável pelo planejamento da contratação de solução de áudio e vídeo.
BS 13/09/2017 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 602 - 14/09/2017
Designa a equipe responsável pela aquisição de solução integrada para o sistema de vigilância IP - CFTV do STJ e seus prédios de apoio.
BS 20/09/2017 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 608 - 15/09/2017
Designa a equipe responsável pelo planejamento da contratação de solução de áudio e vídeo.
BS 19/09/2017 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 610 - 15/09/2017
Designa a equipe responsável pela contratação de empresa para fornecimento de monitores de vídeo.
BS 19/09/2017 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GP N. 398 - 28/09/2017
Designa o Ministro Nefi Cordeiro para presidir a Sexta Turma no período regimental de 3.10.2017 a 2.10.2019, em virtude do término do mandato do Ministro Rogerio Schietti Cruz.
DJe 29/09/2017 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

SÚMULAS N. 587, 588 E 589 - 13/09/2017
A Terceira Seção do STJ, na sessão ordinária de 13.9.2017, aprovou os enunciados das Súmulas n. 587, 588 e 589.
DJe 18/09/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

SÚMULAS N. 590, 591 E 592 - 13/09/2017
A Primeira Seção do STJ, na sessão ordinária de 13.9.2017, aprovou os enunciados das Súmulas n. 590, 591 e 592.
DJe 18/09/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO N. 9 - 15/09/2017
Homologa o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório dos servidores do Tribunal.
BS 18/09/2017 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

PORTARIA CONJUNTA N. 3 - 06/09/2017
Prorroga prazo para término dos trabalhos da Comissão de Auditoria da Funpresp-Jud, constituída pela Portaria Conjunta n. 1 de 3.7.2017.
DOU 08/09/2017 - Seção 1 - p. 746
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA CONJUNTA N. 5 - 27/09/2017
Dispõe sobre limitação para empenho e movimentação financeira.
DOU 28/09/2017 - Seção 1 - p. 125
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA N. 1.000 - 19/09/2017
Delega atribuições ao Procurador Regional da República, Secretário da Função Penal Originária no Superior Tribunal de Justiça.
DOU 22/09/2017 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

PORTARIA N. 1.010 - 25/09/2017
Delega competência ao Vice-Procurador-Geral da República, ao Secretário da Função Penal Originária no STJ e à Procuradora Regional da República, para receberem mandados de intimação oriundos do Superior Tribunal de Justiça, exclusivamente nas investigações e ações penais originárias.
DOU 27/09/2017 - Seção 2 - p. 43
Texto Integral

PORTARIA N. 838 - 06/09/2017
Designa Procurador-Geral da República lotado na Procuradoria da República em Alagoas para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o STJ, em virtude do afastamento do Subprocurador-Geral da República Dilton Carlos Eduardo França, no período de 11.9.2017 a 6.10.2017.
DOU 08/09/2017 - Seção 2 - p. 74
Texto Integral

PORTARIA N. 839 - 06/09/2017
Designa Procurador-Geral da República lotado na Procuradoria Regional da República da 3ª Região para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o STJ, em virtude do afastamento do Subprocurador-Geral da República Wagner de Castro Mathias Netto, no período de 11 a 27.9.2017.
DOU 08/09/2017 - Seção 2 - p. 74
Texto Integral

PORTARIA N. 840 - 06/09/2017
Designa Procurador-Geral da República lotado na Procuradoria Regional da República da 5ª Região para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o STJ, em virtude da vacância, por motivo da aposentadoria, do Subprocurador-Geral da República Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos, no período de 11.9.2017 a 6.10.2017.
DOU 08/09/2017 - Seção 2 - p. 74
Texto Integral

PORTARIA N. 859 - 11/09/2017
Designa Subprocurador-Geral da República para exercer, provisoriamente, as atribuições do 32º Ofício da PGR (Grupo 2: STJ - Direito Criminal).
DOU 12/09/2016 - Seção 2 - p. 49
Texto Integral

PORTARIA N. 974 - 18/09/2017
Designa Procurador Regional da República para exercer a função de Secretário de Função Penal Originária no STJ.
DOU 19/09/2017 - Seção 2 - p. 107
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PORTARIA N. 993 - 18/09/2017
Delega competência ao Secretário-Geral Jurídico do Gabinete do Procurador-Geral da República, para receber Mandado de Intimação oriundo do STF, do STJ e do TSE, exceto nos processos criminais de competência originária desses tribunais.
DOU 19/09/2017 - Seção 2 - p. 108
Texto Integral

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