ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA ENFAM/SEE N. 1 - 13/09/2018
Designa servidoras lotadas na Secretaria de Orçamento e Finanças, como titular e substituta, respectivamente, pelos registros da Conformidade da Gestão, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI.
DJe 17/09/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 213 - 05/09/2018
Credencia o "Curso de Aperfeiçoamento de Liberdade de Expressão, Privacidade e Proteção de Dados Pessoais na Internet e o Ambiente Legal e Regulatório Brasileiro" promovido pela Escola Nacional da Magistratura - ENM.
DJe 11/09/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 249 - 18/09/2018
Credencia o "Curso Semipresencial Formação Inicial de Formadores" promovido pela Escola de Formação Judiciária do Tjdft - Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
DJe 24/09/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA ENFAM/SGE N. 2 - 30/08/2018
Altera a Portaria Enfam n. 1/2108, que estabelece a equivalência dos cursos do programa de formação de formadores promovidos pelas escolas judiciais e de magistraturas e credenciados pela Enfam, no período de 2012 a 2018.
DJe 04/09/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 9.492 - 05/09/2018
Regulamenta a Lei nº 13.460, de 26.6.2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública federal, institui o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal, e altera o Decreto nº 8.910, de 22.11.2016, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União.
DOU 06/09/2018 - Seção 1 - p. 3-4
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 9.494 - 06/09/2018
Altera o Decreto nº 5.109, de 17.6.2004, para dispor sobre o Conselho Nacional dos Direitos do Idoso, e o Decreto nº 3.298, de 20.12.1999, para dispor sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência.
DOU 10/09/2018 - Seção 1 - p. 2
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 9.500 - 10/09/2018
Altera o Decreto nº 9.199, de 20.11.2017, que regulamenta a Lei nº 13.445, de 24.5.2017, que institui a Lei de Migração.
DOU 11/09/2018 - Seção 1 - p. 11
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 9.508 - 24/09/2018
Reserva às pessoas com deficiência percentual de cargos e de empregos públicos ofertados em concursos públicos e em processos seletivos no âmbito da administração pública federal direta e indireta.
DOU 25/09/2018 - Seção 1 - p. 3
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 9.513 - 27/09/2018
Altera o Decreto nº 27.048, de 12.8.1949, que aprova o regulamento da Lei nº 605, de 5.1.1949, que dispõe sobre o repouso semanal remunerado e o pagamento de salário nos feriados civis e religiosos.
DOU 28/09/2018 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 13.715 - 24/09/2018
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), e a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre hipóteses de perda do poder familiar pelo autor de determinados crimes contra outrem igualmente titular do mesmo poder familiar ou contra filho, filha ou outro descendente.
DOU 25/09/2018 - Seção 1 - p. 1-2
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 13.718 - 24/09/2018
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar os crimes de importunação sexual e de divulgação de cena de estupro, tornar pública incondicionada a natureza da ação penal dos crimes contra a liberdade sexual e dos crimes sexuais contra vulnerável, estabelecer causas de aumento de pena para esses crimes e definir como causas de aumento de pena o estupro coletivo e o estupro corretivo; e revoga dispositivo do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais).
DOU 25/09/2018 - Seção 1 - p. 2
Inteiro Teor da Legislação

MEDIDA PROVISÓRIA N. 853 - 25/09/2018
Reabre o prazo de opção para o regime de previdência complementar de que trata o § 7º do art. 3º da Lei nº 12.618, de 30.4.2012, que institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo.
DOU 29/05/2018 - Seção 1 - p. 2
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

RETIFICAÇÃO - 10/09/2018
Retifica as Portarias ns. 573 e 576 de 31 de agosto de 2018 que dispensa e designa servidores para a Coordenadoria de Relacionamento, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 10/09/2018 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

RETIFICAÇÃO - 03/09/2018
Retifica a Portaria STJ/GP n. 260 de 30 de agosto de 2018 que convoca Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, para atuar como juiz instrutor no Gabinete do Ministro Francisco Falcão.
DOU 03/09/2018 - Seção 2 - p. 74
Texto Integral

ATA DA SESSÃO SOLENE - 29/08/2018
Ata da posse dos Excelentíssimos Senhores Ministros João Otávio de Noronha e Maria Thereza de Assis Moura nos cargos de Presidente e Vice-presidente respectivamente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.
BS 19/09/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

ATO DELIBERATIVO N. 140 - 03/09/2018
Altera o Regulamento Geral do PRÓ-SER, no que diz respeito à documentação para inclusão de dependente, novo(a) cônjuge ou companheiro(a) e custeio por dependentes.
BS 13/09/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

ATO DELIBERATIVO N. 141 - 03/09/2018
Altera o Ato Deliberativo n. 105 de 2 de junho de 2015, que trata de documentação de ex-cônjuge ou ex-companheiro(a).
BS 13/09/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

COMUNICADO GDG N. 11 - 14/09/2018
Comunica os afastamentos com concessão de diárias referentes a agosto de 2018.
DJe 18/09/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

DESPACHO N. 1339349 - 10/09/2018
Resultado preliminar do programa de bolsas de língua estrangeira do STJ.
BS 10/09/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EDITAL - 05/09/2018
Comunica que serão eliminados os originais das petições originárias e recursais digitalizadas, protocoladas na Secretaria Judiciária no período de 2.1.2018. a 30.4.2018 constantes do processo STJ 26849/2018 e os originais das petições digitalizadas, protocoladas nos anos de 2017 e 2018, referentes a feitos de competência da Coordenadoria da Corte Especial, constantes dos processos citados neste ato.
DJe 06/09/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EDITAL DE CONTINUAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA - 17/09/2018
Torna público que a sessão ordinária da Primeira Seção do dia 12.9.2018 terá continuidade no dia 26.9.2018, iniciando-se às 13h59min.
DJe 18/09/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - 10/09/2018
Torna público que a sessão ordinária da Corte Especial do dia 5.9.2018, terá continuidade no dia 19.9.2018, às 9 horas.
DJe 12/09/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 21/09/2018
Torna público que a sessão ordinária da Primeira Turma do STJ, prevista para o dia 18.10.2018, fica transferida para o dia 25.10.2018, às 14 horas.
DJe 24/09/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 26/09/2018
Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do STJ, prevista para o dia 8.11.2018, fica transferida para o dia 6.11.2018, às 10 horas.
DJe 27/09/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 26/09/2018
Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do STJ prevista para o dia 13.12.2018 fica transferida para o dia 11.12.2018, às 10 horas.
DJe 27/09/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 24/09/2018
Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do STJ, prevista para o dia 6.12.2018, fica transferida para o dia 4.12.2018, às 10 horas.
DJe 27/09/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EDITAL N. 8 - 19/09/2018
Torna público que no dia 25.9.2018, às 18 horas, será realizada sessão plenária destinada a eleger membros para o Conselho da Justiça Federal.
DJe 20/09/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA N. 242 - 28/08/2018
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro Diretor da Revista.
DOU 03/09/2018 - Seção 2 - p. 74
Texto Integral

PORTARIA N. 263 - 31/08/2018
Prorroga a convocação de Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para continuar atuando como Juiz Auxiliar da Presidência, no período de 30.8 a 29.10.2018. Torna sem efeito a Portaria STJ n. 232 de 21 de agosto de 2018 que dispensa a convocação do referido Juiz para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência.
DOU 04/09/2018 - Seção 2 - p. 55
Texto Integral

PORTARIA N. 264 - 03/09/2018
Designa servidor para substituir o Secretário dos Órgãos Julgadores.
DOU 04/09/2018 - Seção 2 - p. 55
Texto Integral

PORTARIA N. 265 - 03/09/2018
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar para os fins que especifica.
DOU 05/09/2018 - Seção 1 - p. 131-132
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA N. 266 - 06/09/2018
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques. Nomeia a referida servidora para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Gabinete do Ministro Diretor da Revista.
DOU 10/09/2018 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA N. 267 - 06/09/2018
Revoga as designações de servidores para substituir o Chefe de Gabinete, do Gabinete da Vice- Presidência e o Chefe da Seção de Controle do Patrimônio da Coordenadoria de Suprimentos e Patrimônio, da Secretaria de Administração.
DOU 10/09/2018 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

PORTARIA N. 270 - 10/09/2018
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor A da Secretaria de Comunicação Social. Nomeia a referida servidora para o cargo em comissão de Secretário. Torna sem efeito a nomeação de servidora para o cargo em comissão de Secretário da Secretaria de Comunicação Social.
DOU 11/09/2018 - Seção 2 - p. 50
Texto Integral

PORTARIA N. 271 - 12/09/2018
Designa servidor para substituir o Chefe de Gabinete do Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze. Revoga a designação de substituição de servidor para o referido cargo.
DOU 13/09/2018 - Seção 2 - p. 49-50
Texto Integral

PORTARIA N. 274 - 13/09/2018
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Herman Benjamin.
DOU 14/09/2018 - Seção 2 - p. 73
Texto Integral

PORTARIA N. 275 - 13/09/2018
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Og Fernandes. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 14/09/2018 - Seção 2 - p. 73
Texto Integral

PORTARIA N. 276 - 14/09/2018
Dispensa Juiz de Direito convocado para atuar como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão.
DOU 17/09/2018 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

PORTARIA N. 277 - 14/09/2018
Prorroga, pelo período seis meses, convocação de Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, para continuar atuando como juiz instrutor no Gabinete do Ministro Felix Fischer.
DOU 17/09/2018 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

PORTARIA N. 279 - 14/09/2018
Dispensa Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região em virtude do término do mandato do Ministro Raul Araújo no cargo de Corregedor-Geral da Justiça Federal.
DOU 17/09/2018 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

PORTARIA N. 281 - 14/09/2018
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 17/09/2018 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

PORTARIA N. 282 - 14/09/2018
Exonera servidores dos cargos em comissão de Assessora de Ministro e de Assessor A do Gabinete do Ministro Sérgio Kukina. Nomeia servidoras para os referidos cargos.
DOU 17/09/2018 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

PORTARIA N. 283 - 17/09/2018
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar para os fins que especifica.
DOU 18/09/2018 - Seção 1 - p. 73-74
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA N. 284 - 18/09/2018
Declara cargo efetivo em processo de extinção.
DOU 20/09/2018 - Seção 1 - p. 68
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA N. 288 - 26/09/2018
Publica o Relatório de Gestão Fiscal referente ao segundo quadrimestre de 2018, consoante previsto no art. 55, § 2º, da Lei Complementar n. 101/2000, e o Demonstrativo dos Limites de Despesa com Pessoal.
DOU 27/09/2018 - Seção 1 - p. 71-73
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA N. 290 - 26/09/2018
Designa servidores para substituir o Secretário, o Coordenador de Desenvolvimento de Soluções de Software e o Coordenador de Infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Revoga as designações de substituição de servidores para os referidos cargos.
DOU 27/09/2018 - Seção 2 - p. 42
Texto Integral

PORTARIA N. 562 - 30/08/2018
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Processamento e Petições da Coordenadoria da Segunda Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 03/09/2018 - Seção 2 - p. 74
Texto Integral

PORTARIA N. 568 - 31/08/2018
Exonera servidora do cargo em comissão de Coordenador de Taquigrafia e Multimídia da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 03/09/2018 - Seção 2 - p. 74
Texto Integral

PORTARIA N. 569 - 31/08/2018
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor B da Assessoria Jurídica. Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor B do Gabinete do Diretor-Geral. Nomeia servidores para os referidos cargos.
DOU 04/09/2018 - Seção 2 - p. 55
Texto Integral

PORTARIA N. 572 - 31/08/2018
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Triagem de Pressupostos Recursais da Coordenadoria de Triagem e Autuação de Processos Recursais da Secretaria Judiciária. Revoga a designação de servidor para substituir o Chefe da Seção de Atendimento de Processos Originários da Coordenadoria de Processos Originários.
DOU 05/09/2018 - Seção 2 - p. 73
Texto Integral

PORTARIA N. 576 - 31/08/2018
Dispensa servidor de função de confiança de Chefe da Seção de Atendimento a Área Administrativa da Coordenadoria de Relacionamento, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Designa servidor para a referida função.
DOU 05/09/2018 - Seção 2 - p. 73
Texto Integral

PORTARIA N. 577 - 31/08/2018
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Atendimento a Área Administrativa da Coordenadoria de Relacionamento, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 05/09/2018 - Seção 2 - p. 74
Texto Integral

PORTARIA N. 583 - 04/09/2018
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor A do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 24/09/2018 - Seção 2 - p. 55
Texto Integral

PORTARIA N. 588 - 04/09/2018
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Processamento da Coordenadoria de Recursos Extraordinários, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 05/09/2018 - Seção 2 - p. 74
Texto Integral

PORTARIA N. 589 - 04/09/2018
Designa servidor para a função de confiança de Chefe da Seção de Análise e Classificação de Temas de Direito Público da Coordenadoria de Análise e Classificação de Temas Jurídicos e Distribuição de Feitos, da Secretaria Judiciária.
DOU 05/09/2018 - Seção 2 - p. 74
Texto Integral

PORTARIA N. 590 - 04/09/2018
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Análise e Classificação de Temas de Direito Público da Coordenadoria de Análise e Classificação de Temas Jurídicos e Distribuição de Feitos, da Secretaria Judiciária. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 05/09/2018 - Seção 2 - p. 74
Texto Integral

PORTARIA N. 591 - 04/09/2018
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Provimento e Vacância da Coordenadoria de Provimento e Informações Funcionais, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 19/09/2018 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

PORTARIA N. 600 - 10/09/2018
Revoga a designação de servidor para substituir o Chefe da Seção de Atendimento e Publicação da Coordenadoria da Segunda Seção, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 11/09/2018 - Seção 2 - p. 50
Texto Integral

PORTARIA N. 601 - 10/09/2018
Dispensa servidor da função de confiança de Chefe de Seção, da Seção de Benefícios da Coordenadoria de Benefícios, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde. Designa servidora para a referida função.
DOU 11/09/2018 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

PORTARIA N. 609 - 11/09/2018
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Atendimento e Publicação da Coordenadoria da Segunda Seção, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 13/09/2018 - Seção 2 - p. 50
Texto Integral

PORTARIA N. 610 - 11/09/2018
Dispensa servidores de funções de confiança de Chefes de Seções da Secretaria dos Órgãos Julgadores e da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Designa os referidos servidores para as funções, alteradas pela Resolução STJ/GP n. 11 de 11.9.2018.
DOU 14/09/2018 - Seção 2 - p. 73
Texto Integral

PORTARIA N. 611 - 11/09/2018
Dispensa servidora da função de confiança de Chefe da Seção de Suporte de Notas e Textos da Coordenadoria de Taquigrafia Multimídia, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Designa servidora para a referida função.
DOU 12/09/2018 - Seção 2 - p. 53
Texto Integral

PORTARIA N. 634 - 13/09/2018
Designa servidor para a função de confiança de Chefe da Seção de Processamento de Sentenças Estrangeiras da Coordenadoria da Corte Especial, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 17/09/2018 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA N. 647 - 18/09/2018
Designa servidores para substituir o Coordenador e o Chefe da Seção de Suporte de Notas e Textos da Coordenadoria de Taquigrafia Multimídia, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de servidoras para substituir os titulares dos referidos cargo e função.
DOU 21/09/2018 - Seção 2 - p. 48
Texto Integral

PORTARIA N. 650 - 19/09/2018
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor B do Gabinete do Diretor-Geral.
DOU 21/09/2018 - Seção 2 - p. 48
Texto Integral

PORTARIA N. 652 - 20/09/2018
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor B da Secretaria de Administração. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 21/09/2018 - Seção 2 - p. 48
Texto Integral

PORTARIA N. 653 - 20/09/2018
Designa servidora para substituir o Coordenador da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva da Secretaria de Documentação. Revoga a designação de substituição de servidor para o referido cargo.
DOU 21/09/2018 - Seção 2 - p. 48
Texto Integral

PORTARIA N. 654 - 20/09/2018
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Análise e Baixa da Coordenadoria da Terceira Seção, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 21/09/2018 - Seção 2 - p. 48
Texto Integral

PORTARIA N. 662 - 24/09/2018
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor A do Núcleo de Admissibilidade e Recursos Repetitivos. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 26/09/2018 - Seção 2 - p. 54
Texto Integral

PORTARIA N. 663 - 24/09/2018
Exonera servidores dos cargos em comissão de Coordenador de Infraestrutura e de Assessores B da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Nomeia servidores para os referidos cargos. Dispensa servidores das funções de confiança de Chefe da Seção de Atendimento a Ministros da Coordenadoria de Relacionamento e de Chefe da Seção de Serviços Corporativos da Coordenadoria de Infraestrutura, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Designa servidores para as referidas funções.
DOU 26/09/2018 - Seção 2 - p. 54
Texto Integral

PORTARIA N. 665 - 25/09/2018
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Apoio a Julgamentos da Coordenadoria da Quinta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 27/09/2018 - Seção 2 - p. 42
Texto Integral

PORTARIA N. 667 - 25/09/2018
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Especificação de Bens e Serviços e Cadastro de Fornecedores da Coordenadoria de Compras, da Secretaria de Administração. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 27/09/2018 - Seção 2 - p. 42-43
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 581 - 03/09/2018
Designa gestores do Indicador estratégico "Satisfação na entrega de soluções de software".
BS 11/09/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 582 - 03/09/2018
Designa gestores do Indicador estratégico "Atendimento às recomendações".
BS 11/09/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 657 - 21/09/2018
Designa gestoras do projeto estratégico Julgamento Eletrônico - eJULG.
BS 28/09/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GP N. 278 - 14/09/2018
Designa o Ministro Raul Araújo para compor a Segunda Seção e a Quarta Turma a partir de 26.9.2018, em virtude do término do seu mandato no cargo de Corregedor-Geral da Justiça Federal.
DJe 17/09/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GP N. 285 - 19/09/2018
Autoriza lotação de uma vaga excedente de servidor nos gabinetes de ministro.
BS 19/09/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/SAD N. 150 - 03/09/2018
Designa o titular do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e o seu substituto, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Termo de Cooperação Técnica STJ/TJGO n. 12/2018, que tem por objeto fixar obrigações mútuas ao Superior Tribunal de Justiça e ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás para aprimorar a aplicação prática do sistema de precedentes estabelecido pelo Código de Processo Civil de 2015 e a gestão de processos correlatos a esse sistema.
BS 05/09/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/SAD N. 154 - 04/09/2018
Designa o titular da Comissão de Acessibilidade e Inclusão e o seu substituto, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 02/2018, firmado entre a Câmara dos Deputados, Supremo Tribunal Federal, Tribunal de Contas da União, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho e Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, com o objetivo de promover o intercâmbio de informações, experiências, tecnologias e logísticas no âmbito da acessibilidade e da inclusão social da pessoa com deficiência.
BS 06/09/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/SAD N. 156 - 05/09/2018
Designa o titular do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e o seu substituto, como gestores do Termo de Cooperação Técnica STJ/TJPR n. 11/2018, que tem por objeto fixar obrigações mútuas ao Superior Tribunal de Justiça e ao Tribunal de Justiça do Estado do Paraná para aprimorar a aplicação prática do sistema de precedentes estabelecido pelo Código de Processo Civil de 2015 e a gestão de processos correlatos a esse sistema.
BS 10/09/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/SAD N. 158 - 10/09/2018
Designa o titular da Secretaria de Segurança e o seu substituto, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 14/2018, firmado entre o Conselho da Justiça Federal, o Superior Tribunal de Justiça, os Tribunais Regionais Federais da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões e respectivas Seções Judiciárias, e o Ministério da Segurança Pública por intermédio da Polícia Federal, cujo objeto é a cooperação mútua dos partícipes, com vistas a promover o intercâmbio eletrônico de informações criminais por meio do Sistema Nacional de Informações Criminais - SINIC, visando à prevenção e repressão da criminalidade no Brasil.
BS 12/09/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/SAD N. 159 - 10/09/2018
Designa servidores responsáveis pela Conformidade de Gestão.
BS 10/09/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/SGP N. 5 - 19/09/2018
Altera a descrição e a especificação dos cargos de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado - Taquigrafia e de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado - Taquigrafia.
BS 21/09/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

RESOLUÇÃO N. 10 - REPUBLICAÇÃO - 29/08/2018
Altera a estrutura orgânica do Superior Tribunal de Justiça. (Republicado por incorreção no original).
DJe 06/09/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 11 - 11/09/2018
Altera a subordinação da Seção de Apoio aos Advogados e a denominação de seções da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DJe 14/09/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 10 - REPUBLICAÇÃO - 29/08/2018
Altera a estrutura orgânica do Superior Tribunal de Justiça. (Republicado por incorreção no original)
DJe 05/09/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 12 - 19/09/2018
Altera a Resolução STJ/GP n. 10/2015, que regulamenta o processo judicial eletrônico no Superior Tribunal de Justiça.
DJe 20/09/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 107 - 18/09/2018
Cria o Comitê Organizador do Fórum Nacional do Poder Judiciário para monitoramento e resolução das demandas de assistência à saúde.
DJe 20/09/2018 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 59 - 03/09/2018
Institui a ação "Cidadania para Todos", cuja finalidade é instalar pontos de atendimento no Poder Judiciário Brasileiro para facilitar a emissão do Documento Nacional de Identidade - DNI como instrumento de cidadania.
DJe 04/09/2018 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 250 - 31/08/2018
Revoga a Resolução CNJ n. 82/2009, que regulamenta as declarações de suspeição por foro íntimo.
DJe 04/09/2018 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 251 - 04/09/2018
Institui e regulamenta o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões -BNMP 2.0, para o registro de mandados de prisão e de outros documentos, nos termos do art. 289-A do CPP, acrescentado pela Lei n. 12.403, de 4 de maio de 2011, e dá outras providências.
DJe 05/09/2018 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 252 - 04/09/2018
Estabelece princípios e diretrizes para o acompanhamento das mulheres mães e gestantes privadas de liberdade e dá outras providências.
DJe 05/09/2018 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 253 - 04/09/2018
Define a política institucional do Poder Judiciário de atenção e apoio às vítimas de crimes e atos infracionais.
DJe 05/09/2018 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 254 - 04/09/2018
Institui a Política Judiciária Nacional de enfrentamento à violência contra as Mulheres pelo Poder Judiciário e dá outras providências.
DJe 05/09/2018 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 255 - 04/09/2018
Institui a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário.
DJe 05/09/2018 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 256 - 11/09/2018
Dispõe sobre a prorrogação da licença-paternidade no Poder Judiciário.
DJe 12/09/2018 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 259 - 11/09/2018
Altera a Resolução CNJ n. 195, de 3 de junho de 2014, que dispõe sobre a distribuição de orçamento nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus e dá outras providências.
DJe 12/09/2018 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 249 - 31/08/2018
Altera o Anexo I da Resolução n. 201, de 3.3.2015, que contém os indicadores mínimos para avaliação do desempenho ambiental e econômico do Plano de Logística Sustentável (PLS-PJ).
DJe 04/09/2018 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 257 - 11/09/2018
Dispõe sobre a aplicação da Convenção de Haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de menores (1980).
DJe 12/09/2018 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 258 - 11/09/2018
Altera a Resolução CNJ n. 240, de 9 de setembro de 2016, que dispõe sobre a Política Nacional de Gestão de Pessoas no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências.
DJe 12/09/2018 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 260 - 11/09/2018
Altera a Resolução CNJ n. 215, de 16.12.2015, que dispõe no âmbito do Poder Judiciário sobre o acesso à informação, e institui o ranking da transparência do Poder Judiciário.
DJe 13/09/2018 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 261 - 11/09/2018
Cria e institui a Política e o Sistema de Solução Digital da Dívida Ativa, estabelece diretrizes para a criação de Grupo de Trabalho Interinstitucional e dá outras providências.
DJe 12/09/2018 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 19 - 25/09/2018
Acordo de Cooperação Técnica entre o TRF - 4ª Região e o STJ, que tem por objeto a cessão do direito de uso do SEI - Sistema Eletrônico de Informações, com a inclusão da funcionalidade SEI JULGAR.
DOU 25/09/2018 - Seção 3 - p. 139
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA N. 808 - 04/09/2018
Designa Procurador Regional da República lotado na Procuradoria Regional da República da 2ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República inclusive a de atuação perante o STJ, no período de 10 a 28.9.2018.
DOU 06/09/2018 - Seção 2 - p. 57
Texto Integral

PORTARIA N. 809 - 04/09/2018
Designa Procurador Regional da República lotado na Procuradoria Regional da República da 5ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República inclusive a de atuação perante o STJ, no período de 10 a 28.9.2018.
DOU 06/09/2018 - Seção 2 - p. 57
Texto Integral

PORTARIA N. 858 - 17/09/2018
Designa Subprocuradores-Geral da República para representarem o Ministério Público Federal perante a Primeira Seção; a Segunda Turma; a Primeira Turma; a Segunda Turma; a Sexta Turma e a Quarta Turma do STJ.
DOU 20/09/2018 - Seção 2 - p. 54
Texto Integral

Voltar