ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO ENFAM N. 215 - 15/09/2016
Credencia o curso "Conciliação e Mediação: Novo CPC e Justiça Federal" realizado pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF).
DJe 03/10/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO ENFAM N. 219 - 15/09/2016
Credencia o curso "Controle de Constitucionalidade" realizado pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
DJe 03/10/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO ENFAM N. 222 - 15/09/2016
Credencia o curso "Das Medidas Cautelares Pessoais" realizado pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
DJe 03/10/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO ENFAM N. 229 - 15/09/2016
Credencia o curso "I Curso de Formação Inicial de Juízes Federais Substitutos Aprovados no XVI Concurso do TRF 1ª Região" realizado pela Escola de Magistratura Federal - 1ª Região (Esmaf).
DJe 03/10/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO ENFAM N. 236 - 17/10/2016
Credencia o curso "Gestão Estratégica e Processo Judicial Eletrônico" promovido pela Escola de Magistratura Federal -1ª Região.
DJe 28/10/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

PORTARIA N. 46 - 28/09/2016
Dispõe sobre a disponibilização de Software Público Brasileiro e dá outras providências.
DOU 04/10/2016 - Seção 1 - p. 52-53
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL

PORTARIA N. 110 - 24/10/2016
Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos e os identificadores de uso e de resultado primário constantes da Lei no 13.255, de 14 de janeiro de 2016, no que concerne ao Superior Tribunal de Justiça, à Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, à Presidência da República, aos Ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, à Advocacia-Geral da União e à Secretaria de Portos.
DOU 25/10/2016 - Seção 1 - p. 105-108
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO - 13/10/2016
O Presidente da República admite a Ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura do STJ no grau de Grande-Oficial no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Aeronáutico.
DOU 14/10/2016 - Seção 1 - p. 3
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 8.869 - 05/10/2016
Institui o Programa Criança Feliz, com a finalidade de promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida.
DOU 06/10/2016 - Seção 1 - p. 2
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 13.344 - 06/10/2016
Dispõe sobre prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas e sobre medidas de atenção às vítimas; altera a Lei no 6.815, de 19 de agosto de 1980, o Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), e o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); e revoga dispositivos do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal).
DOU 07/10/2016 - Seção 1 - p. 2-3
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

RETIFICAÇÃO - 04/10/2016
Retifica a Portaria STJ/GDG n. 821 de 30 de setembro de 2016, que designa servidores para funções de confiança da Secretaria de Segurança.
DOU 05/10/2016 - Seção 2 - p. 53
Texto Integral

ATA DA SESSÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - 05/10/2016
Comunica viagens de Ministros. Foram julgados os processos: STJ 11638/2016; SEI 10910/2016 ;STJ 14173/2016 e referendadas as Resoluções STJ/GP n. 13 de 15/6/2016 e n. 15 de 1/9/2016.
BS 10/10/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATA DA SESSÃO DO PLENÁRIO - 28/09/2016
Escolha de ministro para compor o Conselho Superior da ENFAM e alterações regimentais à luz do novo CPC.
BS 10/10/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATO DELIBERATIVO N. 118 - 24/10/2016
Altera o Regulamento Geral do Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça - PRÓ-SER.
BS 26/10/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATO DELIBERATIVO N. 119 - 24/10/2016
Altera o Ato Deliberativo n. 28 de 16 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre normas para o Programa de Assistência Funeral.
BS 26/10/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

COMUNICADO GDG N. 15 - 10/10/2016
Comunica os afastamentos com concessão de diárias e passagens referentes a setembro de 2016 no STJ.
DJe 13/10/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

COMUNICADO GDG N. 16 - 10/10/2016
Comunica que os imóveis funcionais pertencentes à reserva técnica do STJ poderão ser ocupados por servidores que preencherem os requisitos do art. 3º da Resolução STJ n. 33/2012.
DJe 13/10/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

COMUNICADO GDG N. 17 - 14/10/2016
Torna sem efeito o Comunicado GDG n. 16/2016, que trata da ocupação dos imóveis funcionais pertencentes à reserva técnica do STJ por servidores.
DJe 18/10/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL - 19/10/2016
Torna público que serão eliminados os originais das petições iniciais e recursais digitalizadas, protocoladas na Secretaria Judiciária nos períodos 31.5.2016 a 1º.7.2016, constantes do processo STJ 023741/2016, bem como os originais das petições digitalizadas, protocoladas em 2016, referentes a autos de competência da Coordenadoria da Corte Especial, constantes dos processos citados neste ato.
DJe 20/10/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - 25/10/2016
Torna público aos interessados que a Sessão Ordinária da Terceira Turma do dia 17 de novembro de 2016, terá inicio às 10 horas.
DJe 26/10/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL N. 2 - 04/10/2016
Torna pública a realização de processo seletivo destinado à formação de cadastro de reserva para preenchimento de vagas de estágio de nível superior no STJ.
DJe 07/10/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EMENDA REGIMENTAL N. 23 - 28/09/2016
Inclui e modifica dispositivos do Regimento Interno para disciplinar o procedimento de mediação no STJ.
DJe 14/10/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EMENDA REGIMENTAL N. 24 - 28/09/2016
Altera, inclui e revoga dispositivos do Regimento Interno para adequá-lo à Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015, novo Código de Processo Civil.
DJe 14/10/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CFJ/STJ N. 5 - 05/10/2016
Termo de execução descentralizada entre o Conselho da Justiça Federal (CJF) e o STJ para conjugação de esforços entre os partícipes para o fornecimento de 10 (dez) certificados digitais do tipo A3 e tokens com vistas à realização da certificação digital de servidores e magistrados do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 10/10/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 13.345 - 10/10/2016
Altera a Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003, cria as Secretarias Especiais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.
DOU 11/10/2016 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 1 - 28/09/2016
Dispõe sobre a realização de atividade laboral a distância, com a utilização de tecnologias de informação e comunicação, pelos servidores do Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik.
BS 06/10/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 53 - 03/10/2016
Determina a realização de Auditoria de Conformidade com o objetivo de verificar os procedimentos adotados pela Administração na concessão e no pagamento de vantagens relativas a exercícios anteriores, efetuados em 2015 e 2016.
BS 03/10/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 54 - 03/10/2016
Prorroga até 28/10/2016 o prazo fixado para a conclusão dos trabalhos estabelecidos pela Ordem de Serviço n. 42 de 23/8/2016, alterada pela Ordem de Serviço n. 47 de 6/9/2016, referentes à Auditoria de conformidade nos procedimentos relativos à coleta e ao tratamento dos dados estatísticos judiciais.
BS 04/10/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 55 - 03/10/2016
Suspende até 31/10/2016 os trabalhos estabelecidos pela Ordem de Serviço n. 40 de 19/8/2016, que trata da realização da Auditoria Operacional para avaliar a adequação dos canais disponíveis ao cidadão para realização de solicitações, reclamações, denúncias e sugestões, bem como dos procedimentos utilizados para medir a satisfação dos usuários com os serviços.
BS 04/10/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 56 - 27/10/2016
Prorroga até 16/12/2016 o prazo fixado pela Ordem de Serviço n. 19 de 1º/6/2016 e renovado pelas Ordens de Serviço n. 35 e 48 de 26/7/2016 e 9/9/2016, respectivamente, para a realização do Levantamento de Informações constituído com a finalidade de avaliar a Arquitetura Organizacional e a Gestão de Recursos Humanos no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
BS 27/10/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 448 - 20/10/2016
Republica o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 24/10/2016 - Seção 1 - p. 167
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 832 - 04/10/2016
Designa gestores do indicador estratégico Governança de TIC.
BS 05/10/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 833 - 04/10/2016
Designa gestores do indicador estratégico Vazão de demandas.
BS 05/10/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 834 - 04/10/2016
Designa gestores do indicador estratégico Satisfação na entrega de novos serviços.
BS 05/10/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 835 - 04/10/2016
Designa gestores do indicador estratégico Satisfação dos usuários internos de TIC.
BS 05/10/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 859 - 10/10/2016
Designa a equipe responsável pelo planejamento para contratação de atualização de versão para softwares que compõem a solução do Portal Web. STJ n. 22.229/2016.
BS 17/10/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 862 - 11/10/2016
Altera a equipe responsável pelo planejamento para aquisição de computadores iMAc.
BS 13/10/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 871 - 13/10/2016
Constitui grupo de trabalho relativo à revisão/atualização do Manual de Gestão de Contratos, em atendimento ao Acórdão n. 2831/2015-TCU/Plenário.
BS 17/10/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 873 - 13/10/2016
Designa a equipe responsável pelo planejamento para contratação de empresa especializada em serviços de desenvolvimento e manutenção de sistemas BI.
BS 17/10/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 880 - 13/10/2016
Designa gestores do projeto estratégico importação de metadados dos tribunais de origem.
BS 17/10/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 888 - 17/10/2016
Altera a composição da equipe de planejamento do processo de contratação de software de Gestão de Recursos e Serviços de Telecomunicações.
BS 19/10/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 897 - 19/10/2016
Altera a equipe de planejamento da contratação de prestação de serviços de assistência técnica e suporte técnico para solução de armazenamento de backup em disco Appliance Symantec Netbackup.
BS 20/10/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 914 - 24/10/2016
Designa Comissão para Recebimento de Material Permanente deste Tribunal, exceto os bens de informática e aqueles que necessitam ser recebidos por comissão específica.
BS 26/10/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 449 - 25/10/2016
Designa a Ministra Nancy Andrighi para atuar como Coordenadora do Centro de Soluções Consensuais de Conflitos do STJ.
DJe 26/10/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 450 - 25/10/2016
Atualiza o Anexo da Resolução STJ/GP n. 1/2016, que dispõe sobre o pagamento de custas judiciais e porte de remessa e retorno dos autos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 26/10/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 159 - 14/10/2016
Designa os titulares da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas e a Assessoria Socioambiental e os seus substitutos, respectivamente, como gestores e gestores substitutos do Termo de Cooperação Técnica STJ n. 018/2016, firmado entre o Tribunal Superior Eleitoral, o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que tem por objeto o estabelecimento de intercâmbio de experiências e informações mediante implementação de ações conjuntas e de apoio mútuo que garantam o cumprimento do disposta na Resolução CNJ n. 201, de 3 de março de 2015 pelos Tribunais Regionais Eleitorais e pelos Tribunais Regionais do Trabalho, de interesse de todo o Poder Judiciário.
BS 19/10/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDR N. 3 - 27/09/2016
Defere o registro do Portal '“www.ibdfam.org.br” disponibilizado na Rede Mundial de Computadores, como repositório credenciado de jurisprudência do STJ.
DJe 05/10/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 417 - 30/09/2016
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques.
DOU 05/10/2016 - Seção 2 - p. 52
Texto Integral

PORTARIA N. 420 - 03/10/2016
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete da Ministra Nancy Andrighi. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 04/10/2016 - Seção 2 - p. 50
Texto Integral

PORTARIA N. 421 - 03/10/2016
Designa servidora para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de Ética e Disciplina.
DOU 05/10/2016 - Seção 2 - p. 53
Texto Integral

PORTARIA N. 426 - 06/10/2016
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Og Fernandes.
DOU 07/10/2016 - Seção 2 - p. 59
Texto Integral

PORTARIA N. 427 - 06/10/2016
Exonera, a pedido, servidores do cargo em comissão de Assessor de Ministro e exonera servidor do cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão. Nomeia servidores para os referidos cargos.
DOU 07/10/2016 - Seção 2 - p. 59
Texto Integral

PORTARIA N. 429 - 10/10/2016
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, Gabinete do Ministro Og Fernandes. Torna sem efeito a Portaria STJ/GP n. 426 de 6 de outubro de 2016, que dispensa, nomeia e designa servidores para o referido Gabinete.
DOU 11/10/2016 - Seção 2 - p. 46
Texto Integral

PORTARIA N. 435 - 13/10/2016
Designa servidor para substituir o Chefe de Gabinete da Ministra Regina Helena Costa. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 17/10/2016 - Seção 2 - p. 54
Texto Integral

PORTARIA N. 438 - 14/10/2016
Convoca Juiz Federal, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência.
DOU 17/10/2016 - Seção 2 - p. 55
Texto Integral

PORTARIA N. 443 - 19/10/2016
Revoga a designação de servidora para substituir o Chefe de Gabinete do Ministro Og Fernandes.
DOU 20/10/2016 - Seção 2 - p. 57
Texto Integral

PORTARIA N. 444 - 19/10/2016
Designa servidor para substituir o Assessor-Chefe do Núcleo de Admissibilidade e Recursos Repetitivos. Revoga a designação de substituição de servidor para o referido cargo.
DOU 20/10/2016 - Seção 2 - p. 57
Texto Integral

PORTARIA N. 445 - 19/10/2016
Exonera servidores dos cargos em comissão de Assessor de Ministro e Assessor A, do Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira. Nomeia servidores para os referidos cargos.
DOU 20/10/2016 - Seção 2 - p. 57
Texto Integral

PORTARIA N. 454 - 25/10/2016
Designa servidor para substituir o Chefe de Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão. Revoga a designação de substituição de servidor para o referido cargo.
DOU 26/10/2016 - Seção 2 - p. 53
Texto Integral

PORTARIA N. 812 - 29/09/2016
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Atendimento e Publicação, da Coordenadoria da Primeira Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 03/10/2016 - Seção 2 - p. 72
Texto Integral

PORTARIA N. 818 - 30/09/2016
Designa servidores para substituir o Coordenador da Representação do STJ no Rio de Janeiro e o Coordenador da Representação do STJ em São Paulo, da Secretaria de Segurança.
DOU 04/10/2016 - Seção 2 - p. 50
Texto Integral

PORTARIA N. 819 - 30/09/2016
Dispensa servidores de funções de confiança da Secretaria de Controle Interno.
DOU 03/10/2016 - Seção 2 - p. 73
Texto Integral

PORTARIA N. 820 - 30/09/2016
Designa servidores para substituir titulares da Secretaria de Controle Interno. Revoga as designações de substituições da referida Secretaria.
DOU 03/10/2016 - Seção 2 - p. 73
Texto Integral

PORTARIA N. 821 - 30/09/2016
Dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Embarque, da Coordenadoria de Serviços Especiais, da Secretaria de Segurança. Designa servidor para a referida função. Designa servidor para a função de confiança de Chefe da Seção de Expediente, da Coordenadoria de Serviços Especiais.
DOU 03/10/2016 - Seção 2 - p. 73
Texto Integral

PORTARIA N. 822 - 30/09/2016
Designa servidores para substituir titulares da Coordenadoria de Serviços Especiais, da Secretaria de Segurança. Revoga as designações de substituição de servidores da referida Secretaria.
DOU 03/10/2016 - Seção 2 - p. 73
Texto Integral

PORTARIA N. 823 - 30/09/2016
Dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Expediente, da Coordenadoria de Serviços Especiais, da Secretaria de Segurança. Designa servidores para a função de confiança de Assessor C, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.
DOU 03/10/2016 - Seção 2 - p. 73
Texto Integral

PORTARIA N. 824 - 03/10/2016
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Coordenador de Triagem e Autuação de Processos Recursais, da Secretaria Judiciária. Nomeia servidor para o referido cargo. Dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Análise e Classificação de Temas de Direito Público, da Coordenadoria de Análise e Classificação de Temas Jurídicos e Distribuição de Feitos, da Secretaria Judiciária.
DOU 04/10/2016 - Seção 2 - p. 50
Texto Integral

PORTARIA N. 825 - 03/10/2016
Revoga a designação de servidor para substituir o Coordenador de Análise e Classificação de Temas Jurídicos e Distribuição de Feitos, da Secretaria Judiciária.
DOU 04/10/2016 - Seção 2 - p. 50
Texto Integral

PORTARIA N. 826 - 03/10/2016
Dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Suporte de Notas e Textos, da Coordenadoria de Taquigrafia Multimídia, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Designa servidora para a referida função.
DOU 06/10/2016 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

PORTARIA N. 828 - 03/10/2016
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Processamento de Sentenças Estrangeiras, da Coordenadoria da Corte Especial, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 06/10/2016 - Seção 2 - p. 57
Texto Integral

PORTARIA N. 837 - 04/10/2016
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Apoio Administrativo, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 06/10/2016 - Seção 2 - p. 57
Texto Integral

PORTARIA N. 838 - 04/10/2016
Designa servidor para substituir o Coordenador de Análise e Classificação de Temas Jurídicos e Distribuição de Feitos, da Secretaria Judiciária.
DOU 06/10/2016 - Seção 2 - p. 57
Texto Integral

PORTARIA N. 839 - 04/10/2016
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze.
DOU 06/10/2016 - Seção 2 - p. 57
Texto Integral

PORTARIA N. 843 - 04/10/2016
Designa servidor para a função de confiança de Chefe da Seção de Análise e Classificação de Temas de Direito Público, da Coordenadoria de Análise e Classificação de Temas Jurídicos e Distribuição de Feitos, da Secretaria Judiciária.
DOU 06/10/2016 - Seção 2 - p. 57
Texto Integral

PORTARIA N. 848 - 05/10/2016
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 11/10/2016 - Seção 2 - p. 46
Texto Integral

PORTARIA N. 853 - 06/10/2016
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Coordenador de Execução e Acompanhamento Orçamentário e Financeiro, da Secretaria de Orçamento e Finanças.
DOU 11/10/2016 - Seção 2 - p. 46
Texto Integral

PORTARIA N. 855 - 06/10/2016
Designa servidora para substituir o Coordenador de Serviços Gerais, da Secretaria de Administração.
DOU 10/10/2016 - Seção 2 - p. 66
Texto Integral

PORTARIA N. 856 - 06/10/2016
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Apoio Logístico, da Secretaria de Administração. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 10/10/2016 - Seção 2 - p. 66
Texto Integral

PORTARIA N. 858 - 07/10/2016
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze.
DOU 11/10/2016 - Seção 2 - p. 46
Texto Integral

PORTARIA N. 864 - 11/10/2016
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidora para o referido cargo. Torna sem efeito a Portaria STJ/GDG n. 848 de 5 de outubro de 2016, que exonera e nomeia servidores para o Gabinete do Ministro Herman Benjamin.
DOU 13/10/2016 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA N. 867 - 11/10/2016
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Atendimento e Publicação da Coordenadoria da Quarta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 14/10/2016 - Seção 2 - p. 59
Texto Integral

PORTARIA N. 868 - 13/10/2016
Designa servidor para substituir o Coordenador de Triagem e Autuação de Processos Recursais, da Secretaria Judiciária. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 17/10/2016 - Seção 2 - p. 55
Texto Integral

PORTARIA N. 877 - 13/10/2016
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Limpeza e Conservação, da Coordenadoria de Serviços Gerais, da Secretaria de Administração.
DOU 17/10/2016 - Seção 2 - p. 55
Texto Integral

PORTARIA N. 878 - 13/10/2016
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Análise e Classificação de Temas de Direito Público, da Coordenadoria de Análise e Classificação de Temas Jurídicos e Distribuição de Feitos, da Secretaria Judiciária. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 17/10/2016 - Seção 2 - p. 55
Texto Integral

PORTARIA N. 883 - 17/10/2016
Dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Análise e Classificação de Temas de Direito Penal, da Coordenadoria de Análise e Classificação de Temas Jurídicos e Distribuição de Feitos, da Secretaria Judiciária.
DOU 19/10/2016 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

PORTARIA N. 885 - 17/10/2016
Designa servidora para substituir o Coordenador de Eventos Institucionais, da Assessoria de Cerimonial e Relações Públicas.
DOU 18/10/2016 - Seção 2 - p. 50
Texto Integral

PORTARIA N. 887 - 17/10/2016
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Auditoria de Despesas Contratuais, da Coordenadoria de Auditoria de Licitações e Contratos, da Secretaria de Controle Interno. Revoga designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 19/10/2016 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

PORTARIA N. 920 - 26/10/2016
Designa servidora para substituir o Coordenador da Segunda Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 27/10/2016 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA N. 922 - 26/10/2016
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Apoio a Julgamentos, da Coordenadoria da Segunda Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 27/10/2016 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 874 - 13/10/2016
Designa a equipe responsável pelo planejamento para contratação de empresa prestadora de serviços de impressão monocrática e colorida por meio de tecnologia laser.
BS 17/10/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 905 - 20/10/2016
Altera a composição da equipe de planejamento do processo de contratação para renovação e ampliação de licenças do software CVISION PDF Compressor.
BS 25/10/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 921 - 26/10/2016
Designa Comissão de Inventário de Material de Consumo Estocável.
BS 27/10/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 416 - 03/10/2016
Altera a Estrutura da Secretaria de Controle Interno e dá outras providências.
BS 03/10/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 424 - 06/10/2016
Designa os responsáveis pela Unidade Gestora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira.
DJe 07/10/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 439 - 13/10/2016
Cria Comissão Temporária de Ministro para estudar proposta de alteração do Regimento Interno.
BS 18/10/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SGP N. 4 - 25/10/2016
Homologa o resultado final do Programa de Reciclagem Anual de Segurança/Gratificação de Atividade de Segurança de 2016 - Turma 4 destinado aos servidores ocupantes dos cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário, Área de Atividade: Administrativa, Especialidade: Segurança.
BS 25/10/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SGP N. 5 - 25/10/2016
Homologa o resultado final do Programa de Reciclagem Anual de Segurança/Gratificação de Atividade de Segurança de 2016 - Turma 5, destinado aos servidores ocupantes dos cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário, Área de Atividade: Administrativa, Especialidade: Segurança.
BS 25/10/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 16 - 06/10/2016
Altera a Resolução n. 31/2012, que regulamenta a cessão de servidores no Superior Tribunal de Justiça.
DJe 07/10/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO STJ/SGP N. 9 - 05/10/2016
Homologa o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório dos servidores do STJ.
BS 06/10/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 139 - 10/10/2016
Institui Grupo de Trabalho para análise das Resoluções do Conselho Nacional de Justiça.
DJe 11/10/2016 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 36 - 05/10/2016
Institui grupo de trabalho na área da infância e da juventude.
DJe 10/10/2016 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA N. 874 - 04/10/2016
Designa Procurador Regional da República, lotado na Procuradoria Regional da República da 5ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o STJ.
DOU 10/10/2016 - Seção 2 - p. 59
Texto Integral

PORTARIA N. 875 - 04/10/2016
Designa Procuradora Regional da República, lotada na Procuradoria Regional da República da 3ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o STJ.
DOU 10/10/2016 - Seção 2 - p. 59
Texto Integral

PORTARIA N. 876 - 04/10/2016
Designa Procuradora Regional da República, lotada na Procuradoria Regional da República da 2ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o STJ.
DOU 10/10/2016 - Seção 2 - p. 59
Texto Integral

PORTARIA N. 940 - 26/10/2016
Designa Procurador Regional da República, lotado na Procuradoria Regional da República da 4ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o STJ, no período de 3/11 a 1/12/2016.
DOU 28/10/2016 - Seção 2 - p. 40
Texto Integral

PORTARIA N. 941 - 26/10/2016
Designa Procurador Regional da República, lotado na Procuradoria Regional da República da 5ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o STJ, no período de 3/11 a 1/12/2016.
DOU 28/10/2016 - Seção 2 - p. 40
Texto Integral

PORTARIA N. 942 - 26/10/2016
Designa Procuradora Regional da República, lotada na Procuradoria Regional da República da 3ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o STJ, no período de 3/11 a 1/12/2016.
DOU 28/10/2016 - Seção 2 - p. 40
Texto Integral

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

DECISÃO NORMATIVA N. 154 - 19/10/2016
Dispõe acerca das unidades cujos dirigentes máximos devem apresentar relatório de gestão e informações suplementares referentes à prestação de contas do exercício de 2016, especificando a forma, os conteúdos e os prazos de apresentação, nos termos do art. 3 da Instrução Normativa TCU 63, de 1º de setembro de 2010.
DOU 28/10/2016 - Seção 1 - p. 100-110
Inteiro Teor da Legislação

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