PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

PORTARIA N. 42 - 25/10/2018
Disciplina os procedimentos relativos à representação extrajudicial da União, relativamente aos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo federais, este restrito à Administração Direta, e às demais Funções Essenciais à Justiça, e de seus agentes públicos pela Consultoria-Geral da União e seus órgãos de execução.
DOU 26/10/2018 - Seção 1 - p. 13-15
Inteiro Teor da Legislação

SÚMULA N. 83 - 30/10/2018
Servidores inativos e pensionistas do extinto DNER possuem direito aos efeitos financeiros decorrentes do enquadramento de servidores ativos no Plano Especial de Cargos do DNIT.
DOU 31/10/2018 - Seção 1 - p. 9
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 1 - 16/10/2018
Termo de Cooperação Técnica entre ENFAM e o Tribunal de Justiça do Estado de Rio Grande do Norte (TJRN), que tem por objeto firmar parceria entre os partícipes para a troca de experiências e o desenvolvimento de ferramentas de automação e de inteligência artificial visando à celeridade processual e à melhoria da prestação jurisdicional.
DJe 19/10/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 253 - 24/09/2018
Credencia o "Curso Temas Atuais da Fazenda Pública" promovido pela Escola de Formação Judiciária do TJDFT - Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
DJe 01/10/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

MINISTÉRIO DA DEFESA

DECRETO - 15/10/2018
Admite Ministro do STJ no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Aeronáutico.
DOU 16/10/2018 - Seção 1 - p. 6-7
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 9.527 - 15/10/2018
Cria a Força-Tarefa de Inteligência para o enfrentamento ao crime organizado no Brasil.
DOU 16/10/2018 - Seção 1 - p. 6
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 9.539 - 24/10/2018
Altera o Decreto nº 9.290, de 21.2.2018, que regulamenta a Lei nº 7.827, de 27.9.1989, para estabelecer a sistemática de cálculo e apropriação da taxa de administração a que fazem jus os bancos administradores dos Fundos Constitucionais de Financiamento.
DOU 25/10/2018 - Seção 1 - p. 4-5
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 9.546 - 30/10/2018
Altera o Decreto nº 9.508, de 24.9.2018, para excluir a previsão de adaptação das provas físicas para candidatos com deficiência e estabelecer que os critérios de aprovação dessas provas poderão seguir os mesmos critérios aplicados aos demais candidatos.
DOU 31/10/2018 - Seção 1 - p. 1-2
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 13.721 - 02/10/2018
Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3.10.1941 (Código de Processo Penal), para estabelecer que será dada prioridade à realização do exame de corpo de delito quando se tratar de crime que envolva violência doméstica e familiar contra mulher ou violência contra criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência.
DOU 03/10/2018 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 13.722 - 04/10/2018
Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.
DOU 05/10/2018 - Seção 1 - p. 2
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 13.725 - 04/10/2018
Altera a Lei nº 8.906, de 4.7.1994, que "dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)", e revoga dispositivo da Lei nº 5.584, de 26.6.1970, que "dispõe sobre normas de Direito Processual do Trabalho, altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, disciplina a concessão e prestação de assistência judiciária na Justiça do Trabalho, e dá outras providências".
DOU 05/10/2018 - Seção 1 - p. 3-4
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 13.726 - 08/10/2018
Racionaliza atos e procedimentos administrativos dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e institui o Selo de Desburocratização e Simplificação.
DOU 09/10/2018 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

MEDIDA PROVISÓRIA N. 854 - 03/10/2018
Dispõe sobre a antecipação do pagamento dos honorários periciais nas ações em que o Instituto Nacional do Seguro Social seja parte e que tramitem nos Juizados Especiais Federais.
DOU 04/10/2018 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

PORTARIA N. 29 - 24/10/2018
Delega competências constantes do Regimento Interno da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, ao membro efetivo do Conselho da Justiça Federal, Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, de 29.8.2018 a 22.10.2019.
DOU 26/10/2018 - Seção 2 - p. 60
Texto Integral

RESOLUÇÃO N. 499 - 01/10/2018
Dispõe sobre a instituição do Centro Nacional e dos Centros Locais de Inteligência da Justiça Federal e dá outras providências.
DOU 31/10/2018 - Seção 1 - p. 89-90
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATA DA SESSÃO PLENÁRIA - 25/09/2018
Eleição de membros efetivo e suplente para o Conselho da Justiça Federal (CJF).
BS 01/10/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

COMUNICADO GDG N. 12 - 04/10/2018
Comunica os afastamentos com concessão de diárias referentes a setembro de 2018.
DJe 09/10/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EDITAL DE ALTERAÇÃO DE HORÁRIO - 15/10/2018
Torna público que a sessão ordinária da Segunda Seção do dia 24.10.2018 terá início às 14h30.
DJe 16/10/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EDITAL DE CONTINUAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA - 16/10/2018
Torna público que a sessão ordinária da Primeira Seção do dia 10.10.2018 terá continuidade no dia 24.10.2018, iniciando às 13h:59min.
DJe 16/10/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EDITAL DE CONTINUAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA - 25/10/2018
Torna público que a sessão ordinária da Primeira Seção do dia 24.10.2018 terá continuidade no dia 14.11.2018, iniciando às 9h29min.
DJe 26/10/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EDITAL DE CONTINUAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA - 01/10/2018
Torna público que a sessão ordinária da Primeira Seção do dia 26.9.2018 terá continuidade no dia 10.10.2018, iniciando às 13h59min.
DJe 02/10/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 05/10/2018
Torna público que a sessão ordinária da Segunda Turma do STJ, prevista para o dia 18.10.2018, fica transferida para o dia 17.10.2018, às 14 horas.
DJe 05/10/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 03/10/2018
Torna público que a sessão ordinária da Corte Especial do STJ, prevista para o dia 17.10.2018, fica transferida para o dia 24.10.2018, às 9 horas.
DJe 04/10/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 02/10/2018
Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do STJ, prevista para o dia 6.11.2018, às 10 horas, fica transferida para o dia 13.11.2018, às 10 horas.
DJe 04/10/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 02/10/2018
Torna público que a sessão ordinária da Quinta Turma do STJ, prevista para o dia 8.11.2018, fica transferida para o dia 6.11.2018, às 15 horas.
DJe 03/10/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 15/2018 - 03/10/2018
Acordo de Cooperação Técnica entre o STJ e o Conselho da Justiça Federal que tem por objeto a cooperação dos partícipes na integração do repositório digital do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal no Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais.
DJe 04/10/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 16 - 28/10/2018
Termo de Cooperação Técnica entre o STJ e o Banco do Brasil S.A, que tem por objeto o estabelecimento de critérios e procedimentos para abertura de contas bancárias específicas destinadas a abrigar recursos retidos dos encargos constantes da planilha de custos e formação de preços de contratos firmados pelo Tribunal, bem como viabilizar o acesso do Tribunal aos saldos e extratos das contas abertas.
DJe 31/10/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EXTRATO TERMO ADITIVO STJ N. 10/2017 - 09/10/2018
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n. 10/2017 entre o STJ e a Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo, que tem por objeto o aditamento a alteração de cláusula contratual.
DJe 18/10/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 14 - 15/10/2018
Disciplina o uso do Microsoft Office 365 e Microsoft OneDrive no Superior Tribunal de Justiça.
BS 16/10/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 15 - 15/10/2018
Aprova o Manual de Organização do Superior Tribunal de Justiça.
BS 16/10/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 16 - 22/10/2018
Altera a Instrução Normativa STJ/GP n. 5/2017, que institui os comitês de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC).
BS 23/10/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 17 - 25/10/2018
Regulamenta o exercício do poder de polícia no Superior Tribunal de Justiça.
DJe 29/10/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

ORDEM DE SERVIÇO N. 20 - 28/09/2018
Prorroga o prazo de conclusão dos trabalhos estabelecidos pela Ordem de Serviço n. 17 de 12/7/2018, que dispõe sobre a realização de Auditoria Integrada com o objetivo de avaliar a adequação dos procedimentos adotados no âmbito do Superior Tribunal de Justiça para mensuração da depreciação, amortização, reavaliação e redução a valor recuperável dos bens móveis.
BS 28/09/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

ORDEM DE SERVIÇO N. 21 - 28/09/2018
Altera a modalidade da fiscalização autorizada pela Ordem de Serviço n. 18 de 26/7/2018 e prorroga o prazo fixado para a conclusão dos trabalhos.
BS 28/09/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

ORDEM DE SERVIÇO N. 22 - 25/10/2018
Determina a realização de auditoria integrada com o objetivo de avaliar os procedimentos adotados pela Administração na implementação da política de desenvolvimento e capacitação dos servidores do Tribunal.
BS 25/10/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA N. 699 - 03/10/2018
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Movimentação de Pessoas, da Coordenadoria de Provimento e Informações Funcionais, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Revoga designação de servidora para a referida função.
DOU 15/10/2018 - Seção 2 - p. 66
Texto Integral

PORTARIA N. 715 - 09/10/2018
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Atendimento e Publicação, da Coordenadoria da Terceira Seção, da Secretaria de Gestão dos Órgãos Julgadores. Revoga designação de servidor para a referida função.
DOU 15/10/2018 - Seção 2 - p. 66
Texto Integral

PORTARIA N. 719 - 11/10/2018
Dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Serviços Corporativos, da Coordenadoria de Infraestrutura, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Coordenador de Relacionamento da mesma secretaria. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 15/10/2018 - Seção 2 - p. 66
Texto Integral

PORTARIA N. 755 - 24/10/2018
Designa servidor para substituir o Coordenador de Eventos Institucionais, da Assessoria de Cerimonial e Relações Públicas. Revoga designação de servidora para o referido cargo.
DOU 26/10/2018 - Seção 2 - p. 60
Texto Integral

PORTARIA CET N. 1 - 11/10/2018
Designa servidora para desempenhar as funções de secretária da Comissão de Ética, designada pela Portaria STJ/GDG n. 795/2016.
BS 18/10/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA N. 298 - 01/10/2018
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Gabinete da Vice-Presidência.
DOU 02/10/2018 - Seção 2 - p. 59
Texto Integral

PORTARIA N. 299 - 01/10/2018
Convoca Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região para atuar como juiz instrutor no Gabinete do Ministro Raul Araújo, pelo período de seis meses.
DOU 03/10/2018 - Seção 2 - p. 48
Texto Integral

PORTARIA N. 303 - 04/10/2018
Exonera servidores dos cargos em comissão de Assessora de Ministro e Assessor A do Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro. Nomeia servidores para os referidos cargos.
DOU 05/10/2018 - Seção 2 - p. 66
Texto Integral

PORTARIA N. 304 - 04/10/2018
Revoga a designação de servidora para substituir o Chefe de Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques.
DOU 05/10/2018 - Seção 2 - p. 66
Texto Integral

PORTARIA N. 306 - 05/10/2018
Designa servidor para substituir o Secretário Judiciário.
DOU 08/10/2018 - Seção 2 - p. 53
Texto Integral

PORTARIA N. 307 - 05/10/2018
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Felix Fischer. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 09/10/2018 - Seção 2 - p. 50
Texto Integral

PORTARIA N. 308 - 05/10/2018
Exonera servidor do cargo em comissão de Coordenador de Auditoria de Aquisições e Contratações da Secretaria de Auditoria Interna. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 09/10/2018 - Seção 2 - p. 50
Texto Integral

PORTARIA N. 309 - 05/10/2018
Revoga a designação de servidor para substituir o Secretário de Auditoria Interna.
DOU 09/10/2018 - Seção 2 - p. 50
Texto Integral

PORTARIA N. 310 - 05/10/2018
Designa servidora para substituir o Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 09/10/2018 - Seção 2 - p. 50
Texto Integral

PORTARIA N. 313 - 15/10/2018
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 16/10/2018 - Seção 2 - p. 48
Texto Integral

PORTARIA N. 314 - 15/10/2018
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor-Técnico do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.
DOU 16/10/2018 - Seção 2 - p. 49
Texto Integral

PORTARIA N. 316 - 16/10/2018
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor-Chefe da Assessoria de Assuntos Parlamentares. Nomeia servidora para o referido cargo. Nomeia servidor para o cargo de Assessor A da Assessoria de Assuntos Parlamentares. Torna sem efeito a nomeação de servidora para o cargo em comissão de Assessor A.
DOU 17/10/2018 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

PORTARIA N. 318 - 23/10/2018
Designa servidora para substituir o Secretário da Secretaria de Auditoria Interna.
DOU 25/10/2018 - Seção 2 - p. 43
Texto Integral

PORTARIA N. 320 - 23/10/2018
Revoga a designação de servidor para substituir o Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 25/10/2018 - Seção 2 - p. 43
Texto Integral

PORTARIA N. 327 - 29/10/2018
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 30/10/2018 - Seção 2 - p. 42
Texto Integral

PORTARIA N. 675 - 27/09/2018
Dispensa, a pedido, servidora da função de confiança de Chefe da Seção de Controle de Consumo de Material da Coordenadoria de Suprimento e Patrimônio, da Secretaria de Administração. Designa servidor para a referida função.
DOU 01/10/2018 - Seção 2 - p. 80
Texto Integral

PORTARIA N. 676 - 27/09/2018
Designa servidores para substituir o Coordenador, o Chefe da Seção de Controle do Patrimônio e o Chefe da Seção de Controle de Consumo de Material da Coordenadoria de Suprimentos e Patrimônio, da Secretaria de Administração. Revoga as designações dos servidores para substituir o Coordenador e o Chefe da Seção de Controle de Consumo de Material da referida Secretaria.
DOU 01/10/2018 - Seção 2 - p. 81
Texto Integral

PORTARIA N. 677 - 27/09/2018
Dispensa servidora da função de confiança de Chefe da Seção de Apoio a Julgamentos da Coordenadoria da Sexta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Designa servidora para a referida função.
DOU 02/10/2018 - Seção 2 - p. 59
Texto Integral

PORTARIA N. 678 - 27/09/2018
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Apoio a Julgamentos da Coordenadoria da Sexta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 02/10/2018 - Seção 2 - p. 59
Texto Integral

PORTARIA N. 681 - 01/10/2018
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor A do Gabinete do Gabinete do Diretor-Geral.
DOU 17/10/2018 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

PORTARIA N. 682 - 01/10/2018
Nomeia servidor para o cargo e comissão de Assessor A Gabinete do Diretor-Geral.
DOU 17/10/2018 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

PORTARIA N. 685 - 01/10/2018
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor A do Gabinete do Ministro Felix Fischer. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 02/10/2018 - Seção 2 - p. 59
Texto Integral

PORTARIA N. 686 - 02/10/2018
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Apoio a Julgamentos da Terceira Seção da Coordenadoria da Terceira Seção, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 04/10/2018 - Seção 2 - p. 48
Texto Integral

PORTARIA N. 689 - 02/10/2018
Designa servidores para substituir titulares da Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções de Software, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Revoga designações de substituições de servidores da referida Coordenadoria.
DOU 04/10/2018 - Seção 2 - p. 48
Texto Integral

PORTARIA N. 695 - 03/10/2018
Revoga a designação de servidor para substituir o Chefe da Seção de Processamento de Sentenças Estrangeiras da Coordenadoria da Corte Especial, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 05/10/2018 - Seção 2 - p. 66
Texto Integral

PORTARIA N. 700 - 03/10/2018
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Provimento e Vacância da Coordenadoria de Provimento e Informações Funcionais, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 05/10/2018 - Seção 2 - p. 67
Texto Integral

PORTARIA N. 710 - 09/10/2018
Dispensa servidora da função de confiança de Chefe da Seção de Suporte de Notas e Textos da Coordenadoria de Taquigrafia Multimídia, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Designa servidora para a referida função.
DOU 11/10/2018 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA N. 712 - 09/10/2018
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Assistência Fisioterapêutica da Coordenadoria de Assistência Médica, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 11/10/2018 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA N. 720 - 11/10/2018
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Soluções em EaD e Desenho Instrucional da Escola Corporativa do STJ. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 17/10/2018 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

PORTARIA N. 723 - 16/10/2018
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Apoio a Julgamentos da Coordenadoria da Terceira Seção, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 18/10/2018 - Seção 2 - p. 55
Texto Integral

PORTARIA N. 724 - 16/10/2018
Dispensa servidora da função de confiança de Chefe da Seção de Auditoria de Licitações e Contratos. Nomeia a referida servidora para o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Auditoria de Aquisições e Contratações, da Secretaria de Auditoria Interna. Designa servidora para a função de confiança de Chefe da Seção de Auditoria de Licitações e Contratos da referida Coordenadoria.
DOU 18/10/2018 - Seção 2 - p. 55
Texto Integral

PORTARIA N. 725 - 16/10/2018
Designa servidores para substituir titulares da Coordenadoria de Auditoria de Aquisições e Contratações, da Secretaria de Auditoria Interna. Revoga designações de substituições de servidores para o referido cargo e referida função.
DOU 18/10/2018 - Seção 2 - p. 55
Texto Integral

PORTARIA N. 726 - 16/10/2018
Designa servidora para substituir o Coordenador de Taquigrafia e Multimídia da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 18/10/2018 - Seção 2 - p. 55
Texto Integral

PORTARIA N. 727 - 16/10/2018
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Atendimento e Publicação da Coordenadoria da Terceira Seção, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 29/10/2018 - Seção 2 - p. 45
Texto Integral

PORTARIA N. 732 - 17/10/2018
Dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Gerência de Hardware da Coordenadoria de Relacionamento, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Designa servidor para a referida função.
DOU 19/10/2018 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA N. 733 - 17/10/2018
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Gerência de Hardware da Coordenadoria de Relacionamento, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Revoga a designação de servidor para a referida função.
DOU 19/10/2018 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA N. 735 - 19/10/2018
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Desenvolvimento de Coleções da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, da Secretaria de Documentação. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 23/10/2018 - Seção 2 - p. 45
Texto Integral

PORTARIA N. 737 - 19/10/2018
Revoga a designação de servidora para substituir o Chefe da Seção de Apoio a Julgamentos da Coordenadoria da Primeira Seção, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 25/10/2018 - Seção 2 - p. 43
Texto Integral

PORTARIA N. 742 - 22/10/2018
Designa servidora para substituir o Coordenador de Assistência Odontológica da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 24/10/2018 - Seção 2 - p. 47
Texto Integral

PORTARIA N. 750 - 24/10/2018
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Análise e Baixa, da Coordenadoria da Quinta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de servidor para substituir o titular da referida função.
DOU 26/10/2018 - Seção 2 - p. 59
Texto Integral

PORTARIA N. 751 - 24/10/2018
Dispensa servidora da função de confiança de Chefe da Seção de Movimentação de Pessoas da Coordenadoria de Provimento e Informações Funcionais, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Designa servidora para a referida função.
DOU 30/10/2018 - Seção 2 - p. 42
Texto Integral

PORTARIA N. 754 - 24/10/2018
Exonera, a pedido servidor do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções de Software, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 25/10/2018 - Seção 2 - p. 43
Texto Integral

PORTARIA N. 764 - 25/10/2018
Designa servidor para a função de confiança de Chefe da Seção de Serviços Corporativos da Coordenadoria de Infraestrutura, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 30/10/2018 - Seção 2 - p. 42
Texto Integral

PORTARIA N. 765 - 25/10/2018
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Serviços Corporativos da Coordenadoria de Infraestrutura, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 30/10/2018 - Seção 2 - p. 42
Texto Integral

PORTARIA N. 766 - 25/10/2018
Designa servidor para a função de confiança de Chefe da Seção de Padronização e Arquitetura de Software da Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções de Software, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 30/10/2018 - Seção 2 - p. 42
Texto Integral

PORTARIA N. 767 - 25/10/2018
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Padronização e Arquitetura de Software da Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções de Software, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 30/10/2018 - Seção 2 - p. 42
Texto Integral

PORTARIA N. 770 - 29/10/2018
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor B do Gabinete do Diretor-Geral.
DOU 30/10/2018 - Seção 2 - p. 43
Texto Integral

PORTARIA N. 773 - 29/10/2018
Dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Apoio aos Advogados da Coordenadoria de Atendimento e Protocolo Judicial, da Secretaria Judiciária. Designa servidora para a referida função.
DOU 31/10/2018 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA N. 774 - 29/10/2018
Designa servidores para substituir titulares da Coordenadoria de Atendimento e Protocolo Judicial, da Secretaria Judiciária. Revoga designações de substituição de servidores para a referida Secretaria e da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 31/10/2018 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 716 - 10/10/2018
Designa servidores como gestor titular e gestor substituto do projeto estratégico "Registro Textual e Multimídia das Sessões de Julgamento".
BS 15/10/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 721 - 15/10/2018
Designa servidores como gestor e gestor substituto do projeto estratégico "Automação da Publicação".
BS 16/10/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 722 - 16/10/2018
Designa comissão com os representantes dos titulares das Secretarias e Assessorias responsáveis pela implantação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial e da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais - EFD - Reinf no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
BS 18/10/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 730 - 16/10/2018
Designa os integrantes da equipe técnica do grupo de trabalho criado pela Portaria STJ/GDG n. 293 de 24 de maio de 2018, que dispõe sobre a instituição de grupo de trabalho para evolução do Sistema de Administração de Recursos Humanos (SARH) no âmbito do STJ, e dá outras providências.
BS 18/10/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 744 - 25/10/2018
Designa servidores para constituírem a Comissão de Inventário de Material de Consumo Estocável, conforme o disposto no art. 9º da Instrução Normativa STJ/GDG n. 8 de 21 de julho de 2017.
BS 25/10/2018 - STJhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 760 - 25/10/2018
Designa a equipe responsável pelo planejamento destinado à aquisição de equipamentos de videoconferência para prover a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam, conforme descrito no processo STJ 35.375/2018.
BS 26/10/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 768 - 26/10/2018
Designa a equipe responsável pela aquisição de equipamentos de computação móvel para utilização pelos Senhores Ministros.
BS 29/10/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 743 - 22/10/2018
Revoga as Portarias STJ/GDG n. 671 de 24.7.2015 e n. 492 de 17.7.2017, que alteram a composição da Comissão de Licitações Sustentáveis do STJ.
BS 23/10/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GP N. 300 - 01/10/2018
Institui comissão organizadora das comemorações dos 30 anos do Superior Tribunal de Justiça.
BS 02/10/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GP N. 324 - 24/10/2018
Atualiza o Projeto Pedagógico Institucional da Escola Corporativa do Superior Tribunal de Justiça.
BS 24/10/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GP N. 317 - 23/10/2018
Fica suspenso o expediente da Secretaria do Tribunal nos dias 1º e 2 de novembro de 2018. A contagem dos prazos processuais observará os arts. 219 e 224, § 1º, do Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/2015).
DJe 24/10/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/SAD N. 199 - 25/10/2018
Designa o titular da Seção de Biblioteca Digital e o seu substituto, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 15/2018, que tem por objeto a cooperação dos partícipes na integração do repositório digital do Conselho da Justiça Federal no Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas.
BS 30/10/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/SAD N. 169 - 26/09/2018
Designa o titular da Coordenadoria de Gestão Documental e o seu substituto, como gestores do Acordo de Cooperação Técnica 19/TRF4 (STJ n. 17/2018), que tem por objeto firmar Acordo de Cooperação Técnica entre as entidades signatárias, com vistas a autorizar a cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações criado pelo TRF4, com a inclusão da funcionalidade SEI JULGAR! para o cessionário.
BS 28/09/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/SAD N. 190 - 19/10/2018
Designa o titular da Coordenadoria de Segurança e assessora, respectivamente, como gestor e gestora substituta do Termo de Execução Descentralizada CJF/STJ n. 002/2018 (STJ n. 8/2018), celebrado entre o Conselho da Justiça Federal e o Superior Tribunal de Justiça, que tem por objeto a transferência de recursos ao STJ para custear despesas com a participação de 07 (sete) servidores, Agentes de Segurança do Conselho da Justiça Federal, no Programa de Reciclagem Anual da Segurança de 2018, destinada aos servidores da área de segurança, realizado pelo Superior Tribunal de Justiça.
BS 23/10/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 13 - 27/09/2018
Revoga a Resolução STJ/GP n. 5/2015 que disciplina o fornecimento de lanches a ministros e desembargadores convocados.
DJe 02/10/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

SÚMULA N. 617 - 26/09/2018
A Terceira Seção, na sessão ordinária de 26.9.2018, aprovou o seguinte enunciado de súmula: "A ausência de suspensão ou revogação do livramento condicional antes do término do período de prova enseja a extinção da punibilidade pelo integral cumprimento da pena."
DJe 01/10/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

SÚMULA N. 618 E N. 619 - 24/10/2018
A Corte Especial, na sessão ordinária de 24.10.2018, aprovou os enunciados das súmulas n. 618 e 619.
DJe 30/10/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO STJ/GDG N. 1 - 24/10/2018
Termo de Homologação do Resultado Final do Programa de Bolsa de Língua Estrangeira - STJ/GDG n. 1 de 24 de outubro de 2018. (Processo 022354/2018).
BS 25/10/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO STJ/SGP N. 11 - 09/10/2018
Homologa o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório de servidores do Tribunal.
BS 15/10/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 119 - 28/09/2018
Altera os artigos 1°e 4º da Portaria nº 135, de 29 de junho de 2010, que unifica os Comitês Gestores das Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário e da Numeração Única, e dá outras providências.
DJe 03/10/2018 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 126 - 15/10/2018
Altera a composição do Grupo de Trabalho para elaboração de estudos, análise de cenários, eventos de capacitação e diálogo com os Tribunais sobre o cumprimento da Resolução CNJ 255/2018, instituído pela Portaria 66/2018.
DJe 17/10/2018 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 133 - 28/09/2018
Institui Comitê Interinstitucional destinado a proceder estudos e apresentar proposta de integração das metas do Poder Judiciário com as metas e indicadores dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), Agenda 2030.
DJe 24/10/2018 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

RESOLUÇÃO N. 621 - 29/10/2018
Regulamenta o trabalho remoto no Supremo Tribunal Federal.
DJe 31/10/2018 - STF
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA N. 909 - 05/10/2018
Designa Subprocuradores-Gerais da República para integrarem o Núcleo de Acompanhamento em Tutela Coletiva, pertinente aos processos de competência do STJ.
DOU 09/10/2018 - Seção 2 - p. 47
Texto Integral

PORTARIA PGR/MPF N. 893 - 02/10/2018
Designa Procurador Regional da República lotado na Procuradoria Regional da República da 3ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o STJ, no período de 8 a 30.10.2018.
DOU 08/10/2018 - Seção 2 - p. 49
Texto Integral

PORTARIA PGR/MPF N. 894 - 02/10/2018
Designa Procurador Regional da República lotado na Procuradoria Regional da República da 4ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o STJ, no período de 8 a 30.10.2018.
DOU 08/10/2018 - Seção 2 - p. 50
Texto Integral

PORTARIA PGR/MPF N. 900 - 02/10/2018
Designa Subprocurador-Geral da República para representar o Ministério Público Federal perante a Segunda Seção do STJ (Direito Privado) e cessa a sua designação para representar o Ministério Público Federal perante a Quarta Turma do STJ (Direito Privado) e designa Subprocuradora-Geral da República para representar o Ministério Público Federal perante a Quarta Turma do STJ (Direito Privado).
DOU 05/10/2018 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - 25/10/2018
Termo aditivo que prorroga por 36 meses o Acordo de Cooperação celebrado entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 26 de outubro de 2016. Processo TCU n° 004.643/2012-7.
DOU 26/10/2018 - Seção 3 - p. 151
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

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