ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 269 - 30/09/2019
Credencia o curso "A Tutela Judicial do Direito ao Esquecimento", promovido pela Escola de Formação Judiciária Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro - TJDFT.
DJe 03/10/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 286 - 08/10/2019
Credencia o curso "Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei n. 13.146/2015 e seus Impactos no CPC e CCB", promovido pela Escola Nacional da Magistratura - ENM.
DJe 10/10/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 289 - 10/10/2019
Credencia o curso "Reflexos do Novo CPC na Tutela Coletiva", promovido pela Escola da Magistratura Federal da 1ª Região - Esmaf.
DJe 23/10/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 296 - 17/10/2019
Credencia o curso "Lei n. 12.850/2013 - Organização Criminosa - Meios de Obtenção de Prova - Infrações Penais - Procedimento Criminal", promovido pela Escola da Magistratura Federal da 1ª Região - Esmaf.
DJe 25/10/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

EDITAL N. 15 - 23/10/2019
Torna pública a realização de correição ordinária nos ofícios desta Procuradoria Geral da República com atuação no Superior Tribunal de Justiça.
DOU 29/10/2019 - Seção 3 - p. 112
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 10.030 - 30/09/2019
Aprova o Regulamento de Produtos Controlados.
DOU 30/09/2019 - Seção 1 - p. 1-10 - Edição extra
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 10.035 - 01/10/2019
Institui a Plataforma +Brasil no âmbito da administração pública federal.
DOU 02/10/2019 - Seção 1 - p. 24-25
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 10.038 - 02/10/2019
Promulga o Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e a Confederação Suíça, firmado em Brasília, em 3 de abril de 2014.
DOU 02/10/2019 - Seção 1 - p. 1-4 - Edição extra B
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 10.042 - 03/10/2019
Altera o Decreto nº 9.569, de 20.11.2018, que regulamenta a Lei nº 12.213, de 20.1.2010, que institui o Fundo Nacional da Pessoa Idosa.
DOU 04/10/2019 - Seção 1 - p. 4
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 10.043 - 03/10/2019
Altera o Decreto nº 9.620, de 20.12.2018, que convoca a 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.
DOU 04/10/2019 - Seção 1 - p. 4
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 10.047 - 09/10/2019
Dispõe sobre a governança do Cadastro Nacional de Informações Sociais e institui o programa Observatório de Previdência e Informações, no âmbito do Cadastro Nacional de Informações Sociais.
DOU 10/10/2019 - Seção 1 - p. 5-6
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 10.051 - 09/10/2019
Institui o Colégio de Ouvidores do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.
DOU 10/10/2019 - Seção 1 - p. 7-8
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 10.053 - 09/10/2019
Aprova o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia.
DOU 10/10/2019 - Seção 1 - p. 9-10
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 10.060 - 14/10/2019
Regulamenta a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário.
DOU 15/10/2019 - Seção 1 - p. 10-11
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 10.063 - 14/10/2019
Dispõe sobre o Compromisso Nacional pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica, o Comitê Gestor Nacional do Compromisso Nacional pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação da Documentação Básica e a Semana Nacional de Mobilização para o Registro Civil de Nascimento e a Documentação Básica.
DOU 15/10/2019 - Seção 1 - p. 14-15
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 10.064 - 14/10/2019
Institui o Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras para Adoção Internacional de Crianças e Adolescentes.
DOU 15/10/2019 - Seção 1 - p. 15-16
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 10.080 - 24/10/2019
Altera o Decreto nº 8.424, de 31.3.2015, que regulamenta a Lei nº 10.779, de 25.11.2003, para dispor sobre a concessão do benefício de seguro-desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional artesanal que exerce sua atividade exclusiva e ininterruptamente.
DOU 25/10/2019 - Seção 1 - p. 2
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 13.879 - 03/10/2019
Altera a Lei nº 9.472, de 16.7.1997, para permitir a adaptação da modalidade de outorga de serviço de telecomunicações de concessão para autorização, e a Lei nº 9.998, de 17.8.2000, e revoga dispositivos da Lei nº 9.472, de 16.7.1997.
DOU 03/10/2019 - Seção 1 - p. 1-2
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 13.880 - 08/10/2019
Altera a Lei nº 11.340, de 7.8.2006 (Lei Maria da Penha), para prever a apreensão de arma de fogo sob posse de agressor em casos de violência doméstica, na forma em que especifica.
DOU 09/10/2019 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 13.882 - 08/10/2019
Altera a Lei nº 11.340, de 7.8.2006 (Lei Maria da Penha), para garantir a matrícula dos dependentes da mulher vítima de violência doméstica e familiar em instituição de educação básica mais próxima de seu domicílio.
DOU 09/10/2019 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 13.882 - REPUBLICAÇÃO - 08/10/2019
Altera a Lei nº 11.340, de 7.8.2006 (Lei Maria da Penha), para garantir a matrícula dos dependentes da mulher vítima de violência doméstica e familiar em instituição de educação básica mais próxima de seu domicílio. (Republicado por incorreção no original).
DOU 11/10/2019 - Seção 1 - p. 2
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 13.886 - 17/10/2019
Altera as Leis nos 7.560, de 19.12.1986, 10.826, de 22.12.2003, 11.343, de 23.8.2006, 9.503, de 23.9.1997 (Código de Trânsito Brasileiro), 8.745, de 9.12.1993, e 13.756, de 12.12.2018, para acelerar a destinação de bens apreendidos ou sequestrados que tenham vinculação com o tráfico ilícito de drogas.
DOU 18/10/2019 - Seção 1 - p. 3-4
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 13.887 - 17/10/2019
Altera a Lei nº 12.651, de 25.5.2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa e dá outras providências.
DOU 18/10/2019 - Seção 1 - p. 4
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 13.894 - 29/10/2019
Altera a Lei nº 11.340, de 7.8.2006 (Lei Maria da Penha), para prever a competência dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher para a ação de divórcio, separação, anulação de casamento ou dissolução de união estável nos casos de violência e para tornar obrigatória a informação às vítimas acerca da possibilidade de os serviços de assistência judiciária ajuizarem as ações mencionadas; e altera a Lei nº 13.105, de 16.3.2015 (Código de Processo Civil), para prever a competência do foro do domicílio da vítima de violência doméstica e familiar para a ação de divórcio, separação judicial, anulação de casamento e reconhecimento da união estável a ser dissolvida, para determinar a intervenção obrigatória do Ministério Público nas ações de família em que figure como parte vítima de violência doméstica e familiar, e para estabelecer a prioridade de tramitação dos procedimentos judiciais em que figure como parte vítima de violência doméstica e familiar.
DOU 30/10/2019 - Seção 1 - p. 3
Inteiro Teor da Legislação

MEDIDA PROVISÓRIA N. 897 - 01/10/2019
Institui o Fundo de Aval Fraterno, dispõe sobre o patrimônio de afetação de propriedades rurais, a Cédula Imobiliária Rural, a escrituração de títulos de crédito e a concessão de subvenção econômica para empresas cerealistas, e dá outras providências.
DOU 02/10/2019 - Seção 1 - p. 1-6
Inteiro Teor da Legislação

MEDIDA PROVISÓRIA N. 899 - 16/10/2019
Dispõe sobre a transação nas hipóteses que especifica.
DOU 17/10/2019 - Seção 1 - p. 1-3
Inteiro Teor da Legislação

MEDIDA PROVISÓRIA N. 900 - 17/10/2019
Autoriza a União, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente, a contratar instituição financeira para criar e gerir fundo privado constituído por recursos decorrentes da conversão de multa de que trata o art. 72, § 4º, da Lei nº 9.605, de 12.2.1998, e dá outras providências.
DOU 18/10/2019 - Seção 1 - p. 69
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 548 - 08/10/2019
Institui Grupo de Trabalho para proposição do aperfeiçoamento do sistema tributário brasileiro.
DOU 10/10/2019 - Seção 1 - p. 19
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

PORTARIA N. 488 - 29/11/2019
Dispõe sobre a atualização cadastral dos servidores aposentados e pensionistas do Conselho da Justiça Federal.
DOU 08/10/2019 - Seção 1 - p. 136-138
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 511 - 27/09/2019
Dispõe sobre alteração do inciso III do artigo 1º da Portaria n. 396-CJF, no âmbito do Conselho da Justiça Federal, para transferir a data do ponto facultativo do dia 28 de outubro para 31 de outubro de 2019.
DOU 02/10/2019 - Seção 1 - p. 847
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 576 - 23/10/2019
Delega o exercício da Presidência da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência e da Presidência da Comissão Permanente dos Juizados Especiais Federais ao Vice Corregedor-Geral e membro efetivo do Conselho da Justiça Federal.
DOU 25/10/2019 - Seção 2 - p. 62
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 587 - 30/09/2019
Dispõe sobre a destinação de valores em procedimento penal, a título de reparação de danos a pessoas jurídicas de direito público, de perdimento de instrumentos, de produto ou de proveito de crime, de valores relacionados à lavagem de dinheiro, de valores não reclamados, de confisco em decorrência do tráfico de drogas e da exploração do trabalho escravo, ou de qualquer outra forma de perdimento ou de confisco, e de reparação de danos a pessoas naturais e jurídicas de direito privado, no âmbito da Justiça Federal.
DOU 08/10/2019 - Seção 1 - p. 136
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 589 - 07/10/2019
Dispõe sobre a alteração da Resolução CJF n. 161, de 8.11.2011, que trata da utilização, no âmbito da Justiça Federal, das tabelas processuais unificadas do Poder Judiciário, criadas pela Resolução CNJ n. 46/2007, e a composição e funcionamento do Comitê Gestor das Tabelas Processuais da Justiça Federal - Cogetab, e a alteração da Resolução CJF n. 318, de 4.11.2014, que dispõe sobre o Programa de Gestão Documental e Memória da Justiça Federal e de seus instrumentos.
DOU 08/10/2019 - Seção 1 - p. 136
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 594 - 25/10/2019
Dispõe sobre o cálculo de parcelas remuneratórias proporcionais, alterando a Resolução CJF n. 4, de 14.3.2008, e a Resolução CJF n. 3, de 10.3.2008.
DOU 30/10/2019 - Seção 1 - p. 162
Texto Integral

RESOLUÇÃO N. 594 - 25/10/2019
Dispõe sobre o cálculo de parcelas remuneratórias proporcionais, alterando a Resolução CJF n. 4, de 14.3.2008, e a Resolução CJF n. 3, de 10.3.2008.
DOU 30/10/2019 - Seção 1 - p. 162
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATO DELIBERATIVO N. 154 - 07/10/2019
Altera o art. 8º do Regulamento Geral do PRÓ-SER, que trata de dependentes até 24 anos e sobre dissolução de união estável; art. 9º, sobre pagamento; art. 14, que trata do saldo de custeio a pagar; art. 63, margem consignável; art. 76-A, ressarcimento de pagamentos indevidos. Revoga o § 2º, inciso II, art. 14.
BS 16/10/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

ATO DELIBERATIVO N. 155 - 07/10/2019
Altera o Ato Deliberativo n. 94 de 12 de abril 2011, que trata de assistência farmacêutica; e o Ato Deliberativo n. 95 de 12 de abril de 2011, que trata de aquisição e órteses e próteses. Revoga as alíneas a e b do inciso IV e o § 8° do art. 2º do Ato Deliberativo n. 105 de 2 de junho 2015, que trata de dependente menor de 24 anos.
BS 16/10/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

COMUNICADO GDG N. 10 - 09/10/2019
Comunica que o imóvel funcional, pertencente à reserva técnica do tribunal poderá ser ocupado por juiz que atenda aos requisitos do art. 3. da Resolução STJ n. 33/2012.
BS 10/10/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

COMUNICADO GDG N. 12 - 21/10/2019
Comunica os afastamentos com concessão de diárias referentes a setembro de 2019.
DJe 24/10/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EDITAL DE CANCELAMENTO DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 07/10/2019
Torna público que fica cancelado o Edital de Transferência de Sessão Ordinária da Corte Especial do STJ, publicado em 4.10.2019 e que a sessão ordinária da Corte Especial permanecerá no dia 16.10.2019, às 14 horas.
DJe 09/10/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 02/10/2019
Torna público que a sessão ordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, prevista para o dia 16.10.2019, fica transferida para o dia 23.10.2019, às 9 horas.
DJe 04/10/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 11/10/2019
Torna público que a sessão ordinária da Quinta Turma do STJ, prevista para o dia 7.11.2019, quinta-feira, fica transferida para o mesmo dia às 10 horas.
DJe 14/10/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 30/09/2019
Torna público que a Sessão Ordinária da Terceira Turma do STJ, prevista para o dia 19.11.2019 às 10 horas, fica transferida para o dia 12.11.2019, às 10 horas.
DJe 01/10/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 23/10/2019
Torna público que a sessão ordinária da Sexta Turma do STJ, prevista para o dia 21.11.2019, fica transferida para o dia 13.11.2019, às 15 horas.
DJe 25/10/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EDITAL N. 12 - 07/10/2019
Torna público a inclusão de candidata sub judice no resultado final na perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência e no resultado final no concurso público.
DOU 09/10/2019 - Seção 3 - p. 128-129
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EDITAL SGP/STJ N. 3 - 30/09/2019
Prorroga, até 4 de outubro de 2019 , o prazo para comprovação das fontes de reconhecimento para pontuação, a que se refere o Edital STJ/SGP n.1/2019, alterado pelo Edital STJ/SGP n.2/2019.
BS 01/10/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EDITAL SGP/STJ N. 4 - 16/10/2019
Prorroga, até 16.10.2019, prazo de inscrição por meio do Sistema Valoriza STJ, para concorrer à concessão de incentivos institucionais, conforme previsto no Edital SGP/STJ n. 1 de 13.10.2019.
BS 17/10/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EDITAL SGP/STJ N. 5 - 21/10/2019
Comunica que, às 14 horas do dia do dia 23.10.2019, será realizado o sorteio dos incentivos institucionais, do Programa de Reconhecimento por Resultados dos Servidores do Superior Tribunal de justiça Programa Valoriza STJ.
BS 21/10/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EDITAL SGP/STJ N. 6 - 24/10/2019
Torna público o resultado do sorteio dos incentivos institucionais realizado às 14 horas do dia 23 de outubro de 2019, na sala de inovação da Escola Corporativa do STJ.
BS 25/10/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO - 03/10/2019
Primeiro termo aditivo ao Termo de Cooperação Técnica STJ/TJPA n. 4/2018, que tem por objeto fixar obrigações mútuas para aprimorar a aplicação prática do sistema de precedentes estabelecido pelo Código de Processo Civil de 2015 e a gestão de processos correlatos a esse sistema. Objeto do termo aditivo: alteração de cláusula contratual.
DJe 23/10/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 10/10/2019
Extrato do primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 2/2019, entre o STJ e a Caixa Econômica Federal, que tem por objeto a alteração de condições pactuadas.
DJe 16/10/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA - 25/10/2019
Extrato de Termo de Execução Descentralizada STJ nº 2/2019 entre o Superior Tribunal de Justiça e Universidade de Brasília, que tem por objeto o desenvolvimento de servidores do quadro efetivo do STJ, por meio da oferta de 40 vagas para turma de pós-graduação, no Curso de Mestrado Profissional em Direito, regulação e políticas públicas (MD), no Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade de Brasília (UnB).
DOU 25/10/2019 - Seção 3 - p. 199
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EXTRATO DO CONVÊNIO STJ N. 1/2019 - 15/10/2019
Extrato do Convênio STJ n. 1/2019, entre o STJ e a Caixa Econômica Federal, que tem por objetivo o estabelecimento de normas e procedimentos para concessão de empréstimos aos magistrados, servidores, e pensionistas do convenente, mediante consignação em folha de pagamento.
DJe 16/10/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 17 - 07/10/2019
Altera a Instrução Normativa STJ/GP n. 3/2014, que dispõe sobre os procedimentos aplicáveis ao processamento da execução contra a Fazenda Pública e à expedição, processamento e pagamento dos precatórios e das requisições de pequeno valor no Superior Tribunal de Justiça.
DJe 08/10/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 18 - 25/10/2019
Altera a Instrução Normativa STJ n. 8/2014, que disciplina procedimentos para as exéquias dos ministros do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 29/10/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA N. 351 - 07/10/2019
Suspende os efeitos do parágrafo único, do art. 1º da Portaria STJ n. 9 de 14.1.2014, que declara cargo efetivo em processo de extinção e dá outras providências, até a conclusão dos estudos constantes do Processo STJ n. 14259/2018.
DOU 08/10/2019 - Seção 1 - p. 136
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA N. 353 - 07/10/2019
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar para os fins que especifica.
DOU 09/10/2019 - Seção 1 - p. 92.
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA N. 354 - 07/10/2019
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar para os fins que especifica.
DOU 09/10/2019 - Seção 1 - p. 92.
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA N. 333 - 25/09/2019
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor-Chefe, da Assessoria de Relações Internacionais.
DOU 01/10/2019 - Seção 2 - p. 120
Texto Integral

PORTARIA N. 338 - 02/10/2019
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor "A" do Gabinete do Diretor-Geral. Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor-Chefe do referido Gabinete.
DOU 07/10/2019 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA N. 343 - 02/10/2019
Designa servidor para substituir o Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques. Revoga a designação de servidor para substituir o titular do referido cargo.
DOU 03/10/2019 - Seção 2 - p. 54
Texto Integral

PORTARIA N. 346 - 03/10/2019
Redistribui, para o quadro de pessoal do Conselho da Justiça federal, quatro cargos vagos de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado - Especialidade Taquigrafia, do quadro de pessoal deste Tribunal.
DOU 08/10/2019 - Seção 1 - p. 136
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 347 - 07/10/2019
Convoca Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná para atuar como Juiz auxiliar no Gabinete do Ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino.
DOU 08/10/2019 - Seção 2 - p. 57
Texto Integral

PORTARIA N. 348 - 07/10/2019
Prorroga, pelo período de seis meses, a convocação de Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás para continuar atuando como juíza instrutora no Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão.
DOU 08/10/2019 - Seção 2 - p. 57
Texto Integral

PORTARIA N. 349 - 07/10/2019
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Felix Fischer. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 08/10/2019 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

PORTARIA N. 355 - 07/10/2019
Dispõe sobre a publicação do cronograma anual de desembolso mensal do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 09/10/2016 Seção 1 - p. 93
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA N. 358 - 09/10/2019
Designa servidora para substituir o Secretário-Geral da Presidência.
DOU 10/10/2016 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA N. 361 - 09/10/2019
Designa servidor para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica do Gabinete do Diretor-Geral. Revoga a designação de servidor para substituir o titular do referido cargo.
DOU 10/10/2016 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA N. 365 - 10/10/2019
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor da Presidência da Assessoria Especial da Presidência. Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor-Chefe, da Assessoria de Relações Internacionais.
DOU 11/10/2016 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA N. 366 - 17/10/2019
Exonera, a pedido, servidores de cargos em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete da Ministra Assusete Magalhães e do Gabinete do Ministro Gurgel de Faria. Nomeia servidores para os referidos cargos.
DOU 18/10/2016 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA N. 378 - 28/10/2019
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 30/10/2019 - Seção 2 - p. 52
Texto Integral

PORTARIA N. 725 - 26/09/2019
Exonera servidores do cargo em comissão de Coordenador de Relacionamento, e Assessor "B" da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Nomeia servidores para os referidos cargos. Dispensa servidores da função de confiança de Chefe da Seção de Sustentação de Sistemas Judiciais, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções de Software; e Chefe da Seção de Atendimento a Ministros, da Coordenadoria de Relacionamento. Designa servidores para as referidas funções.
DOU 02/10/2019 - Seção 2 - p. 54
Texto Integral

PORTARIA N. 728 - 26/09/2019
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor "A", da Secretaria Geral, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. Nomeia servidor para o referido cargo
DOU 01/10/2019 - Seção 2 - p. 120
Texto Integral

PORTARIA N. 729 - 26/09/2019
Designa servidores para substituir titulares da Coordenadoria de Relacionamento, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Revoga a designação de servidores para substituir o titular da referida função.
DOU 02/10/2019 - Seção 2 - p. 54
Texto Integral

PORTARIA N. 730 - 26/09/2019
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Coordenador de Divulgação de Jurisprudência, da Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência. Nomeia servidora para o referido cargo. Dispensa, a pedido, servidora da função de confiança de Chefe da Seção de Jurisprudência Aplicada . Designa servidor para a referida função.
DOU 01/10/2019 - Seção 2 - p. 120-121
Texto Integral

PORTARIA N. 731 - 26/09/2019
Designa servidoras para substituir titulares da Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência. Revoga a designação de servidoras.
DOU 01/10/2019 - Seção 2 - p. 121
Texto Integral

PORTARIA N. 734 - 30/09/2019
Designa servidor para substituir o Coordenador de Planejamento Estratégico, da Assessoria de Modernização e Gestão Estratégica. Revoga a designação de servidora para substituir o titular do referido cargo.
DOU 03/10/2019 - Seção 2 - p. 54
Texto Integral

PORTARIA N. 740 - 01/10/2019
Designa servidor para substituir o Coordenador de Análise e Classificação de Temas Jurídicos e Distribuição de Feitos, da Secretaria Judiciária. Revoga a designação de servidor para substituir o titular do referido cargo.
DOU 03/10/2019 - Seção 2 - p. 54
Texto Integral

PORTARIA N. 743 - 02/10/2019
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor "A", da Assessoria Jurídica.
DOU 07/10/2019 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA N. 744 - 02/10/2019
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor "B" da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Nomeia servidor para o referido cargo. Dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Sustentação de Sistemas Judiciais, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções de Software. Designa servidor para a referida função.
DOU 03/10/2019 - Seção 2 - p. 54
Texto Integral

PORTARIA N. 753 - 04/10/2019
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Apoio a Julgamentos da Coordenadoria da Corte Especial, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 08/10/2019 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

PORTARIA N. 756 - 04/10/2019
Dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Planejamento e Avaliação Educacional, da Coordenadoria de Planejamento e Avaliação de Ações Pedagógicas, da Secretaria Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. Designa servidor para a referida função.
DOU 08/10/2019 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

PORTARIA N. 764 - 08/10/2019
Designa servidora para substituir o Chefe Seção de Registros Funcionais, da Coordenadoria de Provimento e Informações Funcionais, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Revoga a designação de servidora para substituir o titular da referida função.
DOU 10/10/2016 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA N. 770 - 10/10/2019
Exonera servidores de cargo em comissão do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal. Nomeia servidores para a Assessoria Jurídica do referido Gabinete. Dispensa servidores de funções de confiança da Secretaria dos Órgãos Julgadores e da Escola Corporativa. Nomeia servidora para cargo em comissão da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Designa servidores para funções de confiança da Secretaria do Tribunal, Secretaria dos Órgãos Julgadores e Secretaria de Gestão de Pessoas.
DOU 14/10/2019 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

PORTARIA N. 771 - 10/10/2019
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Avaliação Institucional e Gestão de Desempenho, da Coordenadoria de Provimento e Informações Funcionais, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Revoga designação de servidora para a referida função.
DOU 14/10/2019 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

PORTARIA N. 773 - 11/10/2019
Dispensa servidora da função de confiança de Chefe da Seção de Arquitetura, da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura da Secretaria de Administração.
DOU 16/10/2016 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

PORTARIA N. 774 - 11/10/2019
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Arquitetura, da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração. Revoga a designação de servidora para substituir o titular da referida função.
DOU 16/10/2016 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

PORTARIA N. 779 - 14/10/2019
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Padronização e Arquitetura de Software, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções de Software, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Revoga a designação de servidor para substituir o titular da referida função.
DOU 17/10/2019 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

PORTARIA N. 781 - 15/10/2019
Designa servidora para substituir o Coordenador de Relacionamento, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Revoga a designação de servidor para substituir o titular do referido cargo.
DOU 17/10/2016 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

PORTARIA N. 783 - 15/10/2019
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Sucessivos e Principais da Coordenadoria de Classificação e Análise de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência. Revoga a designação de servidor para substituir o titular do referido cargo.
DOU 21/10/2016 - Seção 2 - p. 66
Texto Integral

PORTARIA N. 786 - 16/10/2019
Designa servidora para substituir o Coordenador de Planejamento Estratégico, da Assessoria de Modernização e Gestão Estratégica. Revoga a designação de servidor para substituir o titular do referido cargo.
DOU 17/10/2016 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

PORTARIA N. 787 - 16/10/2019
Designa servidora para a função de confiança de Chefe da Seção de Precatórios e RPV da Coordenadoria de Execução Judicial, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 23/10/2019 - Seção 2 - p. 54
Texto Integral

PORTARIA N. 788 - 16/10/2019
Revoga a designação de servidora para substituir o Chefe da Seção de Precatórios e RPV, da Coordenadoria de Execução Judicial, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 23/10/2019 - Seção 2 - p. 54
Texto Integral

PORTARIA N. 805 - 22/10/2019
Torna sem efeito a dispensa e a designação de servidora da função de confiança de Chefe da Seção de Avaliação Institucional e Gestão de Desempenho, da Escola Corporativa do STJ.
DOU 30/10/2019 - Seção 2 - p. 52
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 746 - 03/10/2019
Designa a equipe responsável pela contratação de serviços de rede WAN para o tráfego de dados entre o STJ e órgãos do Poder Judiciário.
BS 07/10/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 760 - 07/10/2019
Designa equipe de apoio técnico aos pregoeiros do Superior Tribunal de Justiça.
BS 08/10/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 762 - 08/10/2019
Designa a equipe responsável pela contratação aquisição de licenças do software AutoCAD.
BS 08/10/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 789 - 16/10/2019
Designa a equipe responsável pela contratação de empresa especializada em fornecimento de scanner para digitalização.
BS 18/10/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 792 - 18/10/2019
Designa servidores para constituir a Comissão de Inventário de Material de Consumo Estocável.
BS 18/10/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 800 - 21/10/2019
Designa a equipe responsável pela contratação de solução integrada de infraestrutura de hardware e software.
BS 24/10/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 802 - 22/10/2019
Designa suplente do integrante administrativo da equipe responsável pela contratação de empresa especializada em prestação de serviços para implantação de sistema de captura, gravação, tratamento e transmissão de áudio e vídeo, com fornecimento de equipamentos, instalação, configuração, transferência de conhecimento, operação assistida e garantia de pelo menos 36 meses.
BS 23/10/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 808 - 23/10/2019
Designa a equipe responsável pela aquisição de Switches de Rede para Data Center do Superior Tribunal de Justiça.
BS 24/10/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 732 - 27/09/2019
Aprova a 3ª (terceira) revisão do Planejamento das Contratações e Aquisições (PCAq/2019).
BS 01/10/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 807 - 23/10/2019
Designa gestores do projeto estratégico Modernização do Sistema de Áudio e Vídeo dos Órgãos Julgadores.
BS 28/10/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 812 - 24/10/2019
Designa gestores do projeto estratégico Athos.
BS 24/10/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GP N. 350 - 07/10/2019
Dispõe sobre a composição do Conselho Deliberativo do Pró-Ser para o biênio de 2018 a 2020.
BS 07/10/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GP N. 359 - 09/10/2019
Altera a composição da Comissão de Coordenação do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 10/10/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/SAD N. 232 - 17/10/2019
Designa gestor do Convênio STJ n. 1/2019, firmado com a Caixa Econômica Federal, que tem por objeto o estabelecimento de normas e procedimentos para concessão de empréstimos aos magistrados, servidores e pensionistas do STJ.
BS 23/10/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/SAD N. 239 - 25/10/2019
Designa o titular da Seção de Formação Avançada e Programa de Bolsas e o seu substituto, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Termo de Execução Descentralizada STJ n. 2/2019, celebrado entre o Superior Tribunal de Justiça e a Universidade de Brasília para realização de pesquisas.
BS 28/10/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/SGP N. 3 - 04/10/2019
Altera a descrição e especificação do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Comunicação Social.
BS 09/10/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

RESOLUÇÃO N. 16 - 01/01/2019
xxx
DJe 01/02/2019 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 19 - 07/10/2019
Altera a estrutura orgânica da Escola Corporativa, da Secretaria de Gestão de Pessoas e da Secretaria dos Órgãos Julgadores, bem como a composição e a lotação dos cargos em comissão e das funções de confiança do STJ.
DJe 14/10/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO STJ/ECORP N. 7 - 10/10/2019
Homologa o resultado final de avaliação de desempenho em estágio probatório.
BS 11/10/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

EDITAL N. 2 - 24/10/2019
Convoca instituições públicas e privadas para audiência pública: Revisão das normas relativas à cobrança de custas dos serviços forenses e da concessão dos benefícios da justiça gratuita.
DJe 25/10/2019 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DE ADESÃO AO TERMO DE COOPERAÇÃO N. 105 - 14/05/2018
Adesão do Superior Tribunal de Justiça ao Termo de Cooperação Técnica CNJ n. 105/2009, celebrado entre o CNJ, o Ministério das Cidades, o Ministério da Justiça e o SERPRO, que tem por objeto a implementação de Restrição Judicial - RENAJUD.
DOU 21/10/2019 - Seção 3 - p. 121
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA N. 158 - 22/10/2019
Institui nova composição do Comitê Executivo da Rede Nacional de Cooperação Judiciária, nos termos da Recomendação nº 38/2011.
DJe 23/10/2019 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 40 - 15/10/2019
Institui Grupo de Trabalho para análise, compilação e atualização dos provimentos desta Corregedoria Nacional de Justiça, que regulamentam o serviço extrajudicial, em razão das alterações normativas e fáticas ocorridas.
DJe 16/10/2019 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 152 - 30/09/2019
Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de apresentar propostas voltadas para o aprimoramento da atuação do Poder Judiciário nas ações de tutela de direitos coletivos e difusos.
DJe 09/10/2019 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 153 - 08/10/2019
Altera a composição do Comitê Organizador do Fórum Nacional do Poder Judiciário para monitoramento e resolução das demandas de assistência à saúde.
DJe 10/10/2019 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PROVIMENTO N. 84 - 14/08/2019
Dispõe sobre o uso e o funcionamento do Sistema Nacional de Pareceres e Notas Técnicas (e-NatJus).
DJe 22/10/2019 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PROVIMENTO N. 88 - 01/10/2019
Dispõe sobre a política, os procedimentos e os controles a serem adotados pelos notários e registradores visando à prevenção dos crimes de lavagem de dinheiro, previstos na Lei n. 9.613, de 3 de março de 1998, e do financiamento do terrorismo, previsto na Lei n. 13.260, de 16 de março de 2016, e dá outras providências.
DJe 02/10/2019 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RECOMENDAÇÃO N. 42 - 03/10/2019
Dispõe sobre a circulação de crianças e adolescentes, menores de 16 (dezesseis) anos, no território brasileiro, sem a presença de ao menos um dos pais ou do responsável legal, que somente poderá ser feita mediante autorização judicial, nos termos do art. 83, caput, da Lei n. 8.069/90.
DJe 07/10/2019 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RECOMENDAÇÃO N. 55 - 08/10/2019
Recomenda aos Tribunais de Justiça e aos Tribunais Regionais Federais a adoção de procedimentos voltados a otimizar o julgamento das ações relacionadas a crimes dolosos contra a vida pelo Tribunal do Júri.
DJe 21/10/2019 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 296 - 19/09/2019
Cria e revoga Comissões Permanentes no âmbito do Conselho Nacional de Justiça.
DJe 09/10/2019 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

PORTARIA CONJUNTA N. 5 - 21/10/2019
Dispõe sobre ampliação para empenho e movimentação financeira.
DOU 22/10/2016 - Seção 1 - p. 56
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA CONJUNTA N. 5 - 29/10/2019
Prorroga, por mais trinta dias, o prazo previsto para a conclusão dos trabalhos da Equipe de Auditoria designada pela Portaria Conjunta 1, de 31.7.2019, composta por servidores do STF, TSE, TST, STM, STJ e Ministério Público Federal, para realizar auditoria na Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud).
DOU 30/10/2019 - Seção 1 - p. 158
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA N. 319 - 02/10/2019
Constitui Grupo de Trabalho para acompanhar o desenvolvimento do Módulo de Jurisdição Extraordinária.
DJe 04/10/2019 - STF
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA N. 1.018 - 01/10/2019
Designa Procurador Regional da República lotado na Procuradoria Regional da República da 3ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o STJ, no período de 10 de outubro a 7 de novembro de 2019.
DOU 07/10/2019 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

PORTARIA N. 1.059 - 10/10/2019
Designa Subprocuradora-Geral da República para exercer a função de Secretária da Função Constitucional, com desoneração de suas atribuições perante o 14º Ofício da PGR (Grupo 2: STJ - Direito Criminal), bem como de sua designação para representar o Ministério Público Federal perante a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (Direito Criminal).
DOU 15/10/2016 - Seção 2 - p. 44
Texto Integral

PORTARIA PGR/MPF N. 1.085 - 11/10/2019
Altera a Portaria PGR/MPF n. 378 de 30 de abril de 2018, referente às designações de Subprocuradores-Gerais da República, para integrarem o Núcleo de Acompanhamento em Tutela Coletiva, pertinente aos processos de competência do STJ, pelo período de dois anos.
DOU 17/10/2016 - Seção 2 - p. 47
Texto Integral

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