ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 1 - 03/12/2018
Protocolo de Cooperação Técnica Enfam n. 1/2018 entre a Enfam e o Centro de Estudos Judiciários (CEJ) de Portugal que tem por objeto firmar cooperação entre as partes, o intercâmbio de pesquisas, estudos e boas práticas sobre temas relevantes para o aprimoramento da formação inicial e continuada de magistrados e da prestação jurisdicional de ambos os países, com foco em abordagem humanista e pragmática, baseada nos princípios e diretrizes do Estado Democrático de Direito, e observando-se a multidisciplinaridade no tratamento dos conteúdos.
DJe 07/12/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 2 - 03/12/2018
Protocolo de Cooperação Técnica Enfam n. 2/2018 entre a Enfam e o Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ) de Moçambique que tem por objeto firmar cooperação entre as partes, o intercâmbio de pesquisas, estudos e boas práticas sobre temas relevantes para o aprimoramento da formação inicial e continuada de magistrados e da prestação jurisdicional de ambos os países, com foco em abordagem humanista e pragmática, baseada nos princípios e diretrizes do Estado Democrático de Direito, e observando-se a multidisciplinaridade no tratamento dos conteúdos.
DJe 07/12/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 3 - 03/12/2018
Protocolo de Cooperação Técnica Enfam n. 3/2018 entre a Enfam e o Instituto Nacional de Estudos Judiciários (INEJ) de Angola que tem por objeto firmar cooperação entre as partes, o intercâmbio de pesquisas, estudos e boas práticas sobre temas relevantes para o aprimoramento da formação inicial e continuada de magistrados e da prestação jurisdicional de ambos os países, com foco em abordagem humanista e pragmática, baseada nos princípios e diretrizes do Estado Democrático de Direito, e observando-se a multidisciplinaridade no tratamento dos conteúdos.
DJe 07/12/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 4 - 03/12/2018
Protocolo de Cooperação Técnica Enfam n. 4/2018, entre a Enfam e o Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ) de Timor-Leste, que tem por objeto firmar cooperação entre as partes, o intercâmbio de pesquisas, estudos e boas práticas sobre temas relevantes para o aprimoramento da formação inicial e continuada de magistrados e da prestação jurisdicional de ambos os países, com foco em abordagem humanista e pragmática, baseada nos princípios e diretrizes do Estado Democrático de Direito, e observando-se a multidisciplinaridade no tratamento dos conteúdos.
DJe 07/12/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 5 - 03/12/2018
Protocolo de Cooperação Técnica Enfam n. 5/2018, entre a Enfam e o Centro Nacional de Formação Jurídica (CENFOJ) de Guiné-Bissau, que tem por objeto firmar cooperação entre as partes, o intercâmbio de pesquisas, estudos e boas práticas sobre temas relevantes para o aprimoramento da formação inicial e continuada de magistrados e da prestação jurisdicional de ambos os países, com foco em abordagem humanista e pragmática, baseada nos princípios e diretrizes do Estado Democrático de Direito, e observando-se a multidisciplinaridade no tratamento dos conteúdos.
DJe 07/12/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 6 - 03/12/2018
Protocolo de Cooperação Técnica Enfam n. 6/2018, entre a Enfam e Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) de Cabo Verde, que tem por objeto firmar cooperação entre as partes, o intercâmbio de pesquisas, estudos e boas práticas sobre temas relevantes para o aprimoramento da formação inicial e continuada de magistrados e da prestação jurisdicional de ambos os países, com foco em abordagem humanista e pragmática, baseada nos princípios e diretrizes do Estado Democrático de Direito, e observando-se a multidisciplinaridade no tratamento dos conteúdos.
DJe 07/12/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 7 - 03/12/2018
Protocolo de Cooperação Técnica Enfam n. 7/2018, entre a Enfam e o Ministério da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos (MHAPDH) de São Tomé e Príncipe, que tem por objeto firmar cooperação entre as partes, o intercâmbio de pesquisas, estudos e boas práticas sobre temas relevantes para o aprimoramento da formação inicial e continuada de magistrados e da prestação jurisdicional de ambos os países, com foco em abordagem humanista e pragmática, baseada nos princípios e diretrizes do Estado Democrático de Direito, e observando-se a multidisciplinaridade no tratamento dos conteúdos.
DJe 07/12/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENFAM N. 2 - 04/12/2018
Termo de Cooperação Técnica Enfam n. 2/2018, entre a Enfam, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) e a Escola Paulista da Magistratura (EPM), que tem por objeto a cooperação técnico-científica, o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências e a realização de ações visando à formação, ao aperfeiçoamento, à especialização técnica de magistrados e ao debate de matérias de interesse do Poder Judiciário, por meio da criação da “Comissão Nacional de Acompanhamento e Aperfeiçoamento da Legislação Penal e Processual Penal”, com sede no Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães - também conhecido por Fórum Criminal da Barra Funda -, cujas atividades terão o objetivo de I - promover o desenvolvimento de propostas visando ao aprimoramento legislativo da Lei Penal e da Processual Penal brasileiras; e II - fomentar o diagnóstico de aspectos e problemas do trabalho judicante que poderão ser objeto de temas atuais e relevantes nas ações de aprendizagem e da construção do conhecimento - o que deverá ser implementado pela Enfam e pela EPM, por meio de seus cursos de formação e aperfeiçoamento de magistrados.
DJe 07/12/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENFAM N. 3 - 06/12/2018
Termo de Cooperação Técnica Enfam n. 3/2018, entre a Enfam e o Tribunal Superior do Trabalho (TST), que tem por objetivo firmar parceria entre os partícipes para a troca de experiências e o desenvolvimento de ferramentas de automação e de inteligência artificial visando à celeridade processual e à melhoria da prestação jurisdicional.
DJe 07/12/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENFAM N. 4 - 12/12/2018
Termo de cooperação técnica entre a ENFAM e o CNJ que tem por objeto firmar parceria entre os partícipes para a troca de experiências e o desenvolvimento de ferramentas de automação e de inteligência artificial visando à celeridade processual e à melhoria da prestação jurisdicional.
DJe 14/12/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA ENFAM/GDG N. 9 - 19/12/2018
Aprova o calendário de atividades da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico para o primeiro trimestre de 2019.
DJe 19/12/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA ENFAM/SEE N. 2 - 07/12/2018
Designa servidores responsáveis pela Conformidade dos Registros de Gestão.
DJe 13/12/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA N. 10 - 19/12/2018
Institui, no âmbito da Enfam, “Comissão Nacional de Altos Estudos sobre Magistratura e Mídias Sociais”.
DJe 19/12/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA N. 11 - 19/12/2018
Institui, no âmbito da Enfam, “Comissão Nacional de Altos Estudos sobre Magistratura e Ética e Integridade Judiciais”.
DJe 19/12/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

EXTRATO PROTOCOLO DE INTENÇÕES - 10/12/2018
Protocolo de Intenções entre a Enap e o STJ que tem por objeto estabelecer a cooperação técnico-científica, cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, de produtos e serviços de educação continuada e a distância, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos e à profissionalização do serviço público, à cooperação em pesquisa e inovação, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum entre o STJ e a Enap, e que contribuam para o desenvolvimento da Administração Pública Brasileira.
DOU 12/12/2018 - Seção 3 - p. 142
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 9.603 - 10/12/2018
Regulamenta a Lei nº 13.431, de 4.4.2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência.
DOU 11/12/2018 - Seção 1 - p. 24-26
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 9.631 - 26/12/2018
Altera o Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, que regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
DOU 27/12/2018 - Seção 1 - p. 18
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 9.648 - 27/12/2018
Altera o Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, que dispõe sobre as cessões e as requisições de pessoal em que a administração pública federal, direta e indireta, seja parte.
DOU 28/12/2018 - Seção 1 - p. 15
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 13.767 - 18/12/2018
Altera o art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a fim de permitir a ausência ao serviço para realização de exame preventivo de câncer
DOU 18/12/2018 - Seção 1 - p. 1. - Edição extra
Inteiro Teor da Legislação

LEI COMPLEMENTAR N. 164 - 18/12/2018
Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica.
DOU 18/12/2018 - Seção 1 - p. 1. - Edição extra
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 13.788 - 27/12/2018
Altera a Lei nº 11.798, de 29 de outubro de 2008, para dispor sobre a composição do Conselho da Justiça Federal.
DOU 28/12/2018 - Seção 1 - p. 3
Inteiro Teor da Legislação

MEDIDA PROVISÓRIA N. 862 - 04/12/2018
Altera a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015, que institui o Estatuto da Metrópole.
DOU 05/12/2018 - Seção 1 - p. 1-2.
Inteiro Teor da Legislação

MEDIDA PROVISÓRIA N. 869 - 27/12/2018
Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para dispor sobre a proteção de dados pessoais e para criar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, e dá outras providências.
DOU 28/12/2018 - Seção 1 - p. 8-9
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA N. 6 - 04/12/2018
Termo de execução descentralizada CJF/STJ, celebrado entre o STJ e o Conselho da Justiça Federal (CJF) que tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para o desenvolvimento de ações com vistas à realização de serviços gráficos de interesse institucional do STJ.
DOU 17/12/2018 - Seção 3 - p. 140
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

RETIFICAÇÃO - 20/12/2018
Retifica a Resolução STJ/GP n. 19 de 18 de dezembro de 2018 que institui o teletrabalho no Superior Tribunal de Justiça.
DJe 20/12/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

ATO DELIBERATIVO N. 142 - 03/12/2018
Dispõe sobre a Tabela de Contribuição Mensal, per capita, por faixa etária, para o Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça - PRÓ-SER.
BS 04/12/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

ATO DELIBERATIVO N. 143 - 03/12/2018
Institui Taxa de Proteção Financeira (TPF), per capita, para os beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça - PRÓ-SER.
BS 04/12/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

ATO DELIBERATIVO N. 144 - 03/12/2018
Altera o Regulamento Geral do Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça - PRÓ-SER.
BS 04/12/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

COMUNICADO GDG N. 14 - 05/12/2018
Comunica os afastamentos com concessão de diárias referentes a novembro de 2018.
DJe 06/12/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EDITAL DE CONTINUAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA - 17/12/2018
Torna público que a sessão ordinária da Primeira Seção do dia 12.12.2018, terá continuidade no dia 13.2.2019, com início às 13h:59min.
DJe 17/12/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - 05/12/2018
Torna público que a sessão ordinária da Corte Especial do dia 5.12.2018 terá continuação no dia 18.12.2018, às 9 horas.
DJe 06/12/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 12/12/2018
Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do STJ prevista para o dia 21.2.2019 fica transferida para o dia 19.2.2019, às 10 horas.
DJe 13/12/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EXTRATO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO N. 15 - 14/12/2018
Termo de adesão do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará ao Acordo de Cooperação Técnica n. 15/2018 celebrado entre o STJ e o CJF, que tem por objeto a participação no Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas.
DJe 17/12/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EXTRATO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO N. 15 - 13/12/2018
Termo de adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ao Acordo de Cooperação Técnica n. 15/2018 com o objetivo de aderir ao acordo celebrado entre o STJ e o CJF para fins de participação no Consórcio Bdjur - Rede de Bibliotecas Jurídicas.
DJe 13/12/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO - 07/12/2018
Extrato de Termo de adesão do Supremo Tribunal Federal ao Acordo de Cooperação Técnica n. 15/2018 celebrado entre o STJ e o CJF, que tem como objetivo a participação no Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas.
DJe 10/12/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 15 - 20/12/2018
Termo de adesão do Tribunal Superior Eleitoral ao Acordo de Cooperação Técnica n. 15/2018 o STJ e o CJF, que tem por objeto a participação no Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas.
DJe 21/12/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EXTRATO DO CONVÊNIO N. 8/2018 - 12/12/2018
Extrato do convênio entre o STJ e a Financeira Alfa S/A - Crédito, Financiamento e Investimentos, que tem por objetivo o estabelecimento de normas e procedimentos visando à viabilização da concessão de empréstimos aos magistrados, servidores e pensionistas do Tribunal, mediante consignação em folha de pagamento.
DJe 13/12/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 14 - 19/12/2018
Estabelece o custo de ressarcimento das despesas com emissão de novo bóton e distintivo de segurança no STJ.
BS 19/12/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 15 - 19/12/2018
Altera o anexo da Instrução Normativa STJ/GDG n. 3/2018, que aprova os requisitos para investidura nos cargos e nas funções de confiança do quadro de pessoal do STJ.
BS 19/12/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 20 - 12/12/2018
Regulamenta o uso da marca comemorativa dos 30 anos do Superior Tribunal de Justiça.
BS 13/12/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 21 - 19/12/2018
Disciplina o acesso aos arquivos das transcrições, dos registros audiovisuais das sessões de julgamento, das audiências e das mídias digitais recebidas pelo Superior Tribunal de Justiça.
DJe 21/12/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 22 - 21/12/2018
Regulamenta as rondas de segurança do STJ.
BS 26/12/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

ORDEM DE SERVIÇO N. 27 - 13/12/2018
Prorrogar para 1º/3/2019 o prazo de conclusão da Auditoria Integrada estabelecida pela Ordem de Serviço n. 22 de 25/10/2018, com o objetivo de avaliar os procedimentos adotados pela Administração no processo de desenvolvimento e capacitação dos servidores do Tribunal.
BS 13/12/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA N. 390 - 17/12/2018
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar para os fins que especifica.
DOU 18/12/2018 - Seção 1 - p. 373
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA N. 920 - 07/12/2018
Dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Sistemas Operacionais, da Coordenadoria de Infraestrutura, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação Designa servidor para a referida função.
DOU 17/12/2018 - Seção 2 - p. 45
Texto Integral

PORTARIA N. 929 - 12/12/2018
Designa servidor para substituir o Coordenador de Auditoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Auditoria Interna. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 17/12/2018 - Seção 2 - p. 45
Texto Integral

PORTARIA N. 930 - 12/12/2018
Dispensa servidora da função de confiança de Chefe da Seção de Informações Processuais, da Coordenadoria de Atendimento e Protocolo Judicial, da Secretaria Judiciária. Designa servidor para a referida função.
DOU 17/12/2018 - Seção 2 - p. 45
Texto Integral

PORTARIA N. 931 - 12/12/2018
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Atendimento a Gabinetes, da Coordenadoria de Relacionamento, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 17/12/2018 - Seção 2 - p. 45
Texto Integral

PORTARIA N. 932 - 12/12/2018
Designa servidora para substituir o Coordenador de Assistência Odontológica, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 17/12/2018 - Seção 2 - p. 45
Texto Integral

PORTARIA N. 358 - 22/11/2018
Exonera servidora do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 05/12/2018 - Seção 2 - p. 54
Texto Integral

PORTARIA N. 367 - 29/11/2018
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar para os fins que especifica.
DOU 03/12/2018 - Seção 1 - p. 131-132
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA N. 369 - 30/11/2018
Prorroga a convocação de Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para continuar atuando como juiz instrutor no Gabinete do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho.
DOU 04/12/2018 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA N. 375 - 04/12/2018
Designa servidora para substituir o Assessor-Chefe de Cerimonial e Relações Públicas. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 05/12/2018 - Seção 2 - p. 54
Texto Integral

PORTARIA N. 376 - 05/12/2018
Exonera servidores dos cargos em comissão de Assessor de Ministro e de Assessora A do Gabinete do Ministro Jorge Mussi. Nomeia servidores para os referidos cargos.
DOU 06/12/2018 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA N. 377 - 06/12/2018
Dispensa da convocação Juiz Substituto em Segundo Grau para atuar como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Francisco Falcão.
DOU 07/12/2018 - Seção 2 - p. 54
Texto Integral

PORTARIA N. 382 - 13/12/2018
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar para os fins que especifica.
DOU 14/12/2018 - Seção 1 - p. 129
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA N. 383 - 13/12/2018
Dispõe sobre a publicação do cronograma anual de desembolso mensal do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 14/12/2018 - Seção 1 - p. 130
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA N. 391 - 17/12/2018
Designa servidor para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de Inteligência Artificial.
DOU 18/12/2018 - Seção 2 - p. 45
Texto Integral

PORTARIA N. 393 - 17/12/2018
Designa servidora para substituir o Chefe de Gabinete do Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques.
DOU 18/12/2018 - Seção 2 - p. 45
Texto Integral

PORTARIA N. 395 - 18/12/2018
Prorroga a convocação de Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região para continuar atuando como juiz instrutor no Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura.
DOU 19/12/2018 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA N. 396 - 18/12/2018
Prorroga a convocação de Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná para continuar atuando como juíza instrutora no Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves.
DOU 19/12/2018 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA N. 397 - 18/12/2018
Prorroga a convocação de Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região para continuar atuando como juiz instrutor no Gabinete do Ministro Og Fernandes.
DOU 19/12/2018 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA N. 405 - 21/12/2018
Designa servidora para substituir o Chefe de Gabinete do Gabinete da Ministra Laurita Vaz.
DOU 24/12/2018 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

PORTARIA N. 837 - 23/11/2018
Dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Especificação de Bens e Serviços e Cadastro de Fornecedores da Coordenadoria de Compras, da Secretaria de Administração. Designa servidor para a referida função.
DOU 03/12/2018 - Seção 2 - p. 74
Texto Integral

PORTARIA N. 838 - 23/11/2018
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Especificação de Bens e Serviços e Cadastro de Fornecedores da Coordenadoria de Compras, da Secretaria de Administração. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 03/12/2018 - Seção 2 - p. 74
Texto Integral

PORTARIA N. 844 - 26/11/2018
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Atendimento a Área Judiciária da Coordenadoria de Relacionamento, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 03/12/2018 - Seção 2 - p. 74
Texto Integral

PORTARIA N. 851 - 28/11/2018
Torna sem efeito a Portaria STJ/GDG n. 610 de 11 de setembro de 2018, que dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Sistemas de Assessoramento e Gestão e designa o referido servidor para a função de confiança de Chefe da Seção de Projetos de Sistemas Judiciais da Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções de Software, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 04/12/2018 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA N. 853 - 29/11/2018
Dispensa servidora da função de confiança de Chefe da Seção de Análise e Baixa da Coordenadoria da Sexta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 03/12/2018 - Seção 2 - p. 75
Texto Integral

PORTARIA N. 855 - 29/11/2018
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Atendimento a Área Administrativa da Coordenadoria de Relacionamento, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 03/12/2018 - Seção 2 - p. 75
Texto Integral

PORTARIA N. 857 - 29/11/2018
Designa servidor para a função de confiança de Chefe da Seção de Análise e Baixa da Coordenadoria da Sexta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 03/12/2018 - Seção 2 - p. 75
Texto Integral

PORTARIA N. 858 - 29/11/2018
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Análise e Baixa da Coordenadoria da Sexta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 03/12/2018 - Seção 2 - p. 75
Texto Integral

PORTARIA N. 875 - 03/12/2018
Dispensa servidora da função de confiança de Chefe da Seção de Análise e Baixa da Coordenadoria da Quarta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 05/12/2018 - Seção 2 - p. 54
Texto Integral

PORTARIA N. 876 - 03/12/2018
Designa servidor para a função de confiança de Chefe da Seção de Análise e Baixa da Coordenadoria da Quarta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 05/12/2018 - Seção 2 - p. 55
Texto Integral

PORTARIA N. 877 - 03/12/2018
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Análise e Baixa da Coordenadoria da Quarta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 05/12/2018 - Seção 2 - p. 55
Texto Integral

PORTARIA N. 879 - 03/12/2018
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Sustentação de Sistemas para Integração e Jurisdicionado da Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções de Software, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 12/12/2018 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

PORTARIA N. 880 - 03/12/2018
Revoga designação de servidor para substituir o Coordenador de Relacionamento da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 05/12/2018 - Seção 2 - p. 55
Texto Integral

PORTARIA N. 890 - 04/12/2018
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor B e dispensa servidor de função de confiança de Chefe da Seção de Gerência de Hardware da Coordenadoria de Relacionamento da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Nomeia e designa servidores para o referido cargo e referida função.
DOU 06/12/2018 - Seção 2 - p. 63-64
Texto Integral

PORTARIA N. 896 - 05/12/2018
Designa servidor para substituir o Coordenador da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.
DOU 07/12/2018 - Seção 2 - p. 54
Texto Integral

PORTARIA N. 897 - 05/12/2018
Designa servidora para substituir o Coordenador de Auditoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Auditoria Interna. Revoga a designação de substituição de servidor para o referido cargo.
DOU 06/12/2018 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA N. 898 - 05/12/2018
Designa servidora para substituir o Coordenador da Segunda Turma da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 06/12/2018 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA N. 899 - 05/12/2018
Designa servidor para substituir o Coordenador da Terceira Seção da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 06/12/2018 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA N. 901 - 05/12/2018
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Análise e Classificação de Temas de Direito Privado da Coordenadoria de Análise e Classificação de Temas Jurídicos e Distribuição de Feitos, da Secretaria Judiciária. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 06/12/2018 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA N. 903 - 06/12/2018
Designa servidora para substituir o Coordenador da Sexta Turma da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidor para o referido cargo.
DOU 10/12/2018 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

PORTARIA N. 906 - 06/12/2018
Dispensa servidores de funções de confiança de Chefe da Seção de Atendimento a Ministros e de Chefe da Seção de Atendimento a Gabinetes da Coordenadoria de Relacionamento, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Designa servidores para as referidas funções.
DOU 07/12/2018 - Seção 2 - p. 55
Texto Integral

PORTARIA N. 907 - 06/12/2018
Designa servidores para substituir titulares da Coordenadoria de Relacionamento da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Revoga a designação de substituição de servidor para substituir o Chefe da Seção de Atendimento a Ministros da referida Coordenadoria.
DOU 07/12/2018 - Seção 2 - p. 55
Texto Integral

PORTARIA N. 909 - 06/12/2018
Designa servidores para substituir o Chefe da Seção de Apoio a Julgamentos e o Chefe da Seção de Processamento e Petições da Coordenadoria da Primeira Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga designações de substituições de servidores para as referidas funções.
DOU 10/12/2018 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

PORTARIA N. 914 - 07/12/2018
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Apoio Administrativo da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 10/12/2018 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

PORTARIA N. 918 - 07/12/2018
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Especificação de Bens e Serviços e Cadastro de Fornecedores da Coordenadoria de Compras, da Secretaria de Administração. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 10/12/2018 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

PORTARIA N. 921 - 07/12/2018
Revoga a designação de servidor para substituir o Chefe da Seção de Gerência de Hardware da Coordenadoria de Relacionamento, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 10/12/2018 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

PORTARIA N. 923 - 10/12/2018
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Apoio a Julgamentos da Coordenadoria da Primeira Seção, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 13/12/2018 - Seção 2 - p. 53
Texto Integral

PORTARIA N. 924 - 10/12/2018
Designa servidor para substituir o Coordenador de Execução e Acompanhamento Orçamentário e Financeiro da Secretaria de Orçamento e Finanças. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 18/12/2018 - Seção 2 - p. 46
Texto Integral

PORTARIA N. 926 - 10/12/2018
Revoga a designação de servidor para substituir o Chefe da Seção de Processamento e Petições da Coordenadoria da Quinta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 13/12/2018 - Seção 2 - p. 53
Texto Integral

PORTARIA N. 927 - 10/12/2018
Designa servidora para substituir o Coordenador da Primeira Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 13/12/2018 - Seção 2 - p. 53
Texto Integral

PORTARIA N. 928 - 11/12/2018
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor A do Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze.
DOU 13/12/2018 - Seção 2 - p. 53
Texto Integral

PORTARIA N. 937 - 13/12/2018
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Sustentação de Sistemas para Ministros e Julgamento da Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções de Software, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 19/12/2018 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA N. 938 - 13/12/2018
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Gerência de Hardware da Coordenadoria de Relacionamento, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 19/12/2018 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA N. 939 - 14/12/2018
Dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Triagem de Pressupostos Recursais da Coordenadoria de Triagem e Autuação de Processos Recursais, da Secretaria Judiciária. Designa servidor para a referida função.
DOU 19/12/2018 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA N. 940 - 14/12/2018
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Triagem de Pressupostos Recursais da Coordenadoria de Triagem e Autuação de Processos Recursais da Secretaria Judiciária. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 19/12/2018 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA N. 950 - 19/12/2018
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Projetos de Sistemas Judiciais da Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções de Software, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 21/12/2018 - Seção 2 - p. 79
Texto Integral

PORTARIA N. 951 - 19/12/2018
Designa servidor para substituir o Coordenador de Infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Revoga a designação de substituição de servidor para o referido cargo.
DOU 21/12/2018 - Seção 2 - p. 79
Texto Integral

PORTARIA N. 952 - 19/12/2018
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Atendimento aos Beneficiários do PRÓ-SER da Coordenadoria de Benefícios da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 21/12/2018 - Seção 2 - p. 79
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 865 - 30/11/2018
Designa equipe responsável pelo planejamento da aquisição de solução para o tratamento dos dados criptografados que trafegam na rede de dados do STJ, principalmente na conexão entre o STJ e redes de computadores externas, a exemplo da internet.
BS 04/12/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 866 - 03/12/2018
Designa a equipe responsável pela contratação de solução de Segurança de Perímetro.
BS 05/12/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 867 - 05/12/2018
Designa a equipe responsável pelo planejamento da contratação de suporte e manutenção de hardware e software para os equipamentos IBM Power 770+.
BS 10/12/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 868 - 03/12/2018
Designa a equipe responsável pela contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assistência técnica, abrangendo manutenção preventiva programada, manutenção corretiva e suporte técnico para solução de painel de visualização (Videowall) instalados no SAC (Serviços de Atendimento ao Cliente) da STI, e no Centro de Monitoramento da CIEP (NOC - Network Operations Center).
BS 05/12/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 869 - 03/12/2018
Designa a equipe responsável pelo planejamento da contratação de licenciamento de produtos Microsoft, para as plataformas de servidores e estações de trabalho.
BS 04/12/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 870 - 03/12/2018
Designa equipe responsável pela contratação de Serviços Integrados de Suporte Premium da IBM para plataforma Power, DB2, AIX, Storage DS8870, compreendendo atualizações de softwares correlatos a tais plataformas.
BS 04/12/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 872 - 03/12/2018
Designa a equipe responsável pela contratação de empresa especializada para prestação de serviço de comunicação de dados para a conexão da rede do STJ à internet.
BS 04/12/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 878 - 03/12/2018
Designa a equipe responsável pela contratação da renovação de licenças de software de administração de banco de dados, otimização de comandos SQL e monitoramento online de banco de dados DB2 e SQL Server do Superior Tribunal de Justiça.
BS 05/12/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 891 - 05/12/2018
Designa a equipe responsável pela aquisição de solução integrada para o sistema de vigilância IP - CFTV do STJ e seus prédios de apoio.
BS 05/12/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 892 - 04/12/2018
Designa a equipe de planejamento para contratação de empresa especializada para fornecimento de solução de gestão e análise de vulnerabilidade e conformidade, incluindo serviços de instalação, repasse de conhecimento e atualização de versão e suporte técnico.
BS 10/12/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 905 - 06/12/2018
Designa a equipe responsável pela contratação de serviços Integrados de Manutenção de Hardware e Suporte Técnico para os equipamentos de armazenamento de dados NetApp modelo FAS 6290.
BS 10/12/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 910 - 06/12/2018
Designa membros para compor a Comissão Permanente de Licitação.
BS 10/12/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 911 - 06/12/2018
Designa membros para compor a equipe de pregoeiros e a de apoio aos pregoeiros.
BS 10/12/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 935 - 13/12/2018
Dispõe sobre prazos processuais e estabelece horário das unidades de apoio ao plantão judiciário durante o recesso forense.
DJe 18/12/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 953 - 19/12/2018
Designa gestores do projeto estratégico Taxigov.
BS 21/12/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 873 - 03/12/2018
Designa a equipe responsável pela contratação de expansão do licenciamento de produtos VMware em utilização no STJ.
BS 06/12/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 886 - 04/12/2018
Designa a equipe responsável pelo planejamento destinado à aquisição de cartuchos de fitas LTO-7 com etiquetas de código de barras, para backup das informações geradas pelos usuários STJ em arquivos e aplicações em bibliotecas robóticas de mídias.
BS 06/12/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 912 - 06/12/2018
Institui a Comissão Multidisciplinar de Acessibilidade e Inclusão do STJ.
BS 06/12/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 922 - 10/12/2018
Designa a equipe responsável pelo planejamento da contratação de solução de áudio e vídeo.
BS 12/12/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GP N. 381 - 13/12/2018
Dispõe sobre a composição do Conselho Deliberativo do Pró-Ser para o biênio de 2018 a 2020. Altera membros efetivos, representante do sindicato.
BS 14/12/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GP N. 403 - 19/12/2018
Altera a Portaria STJ/GP n. 11/2017 que institui o Comitê Gestor do Clima Organizacional.
BS 19/12/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GP N. 378 - 07/12/2018
Altera a Portaria STJ/GP n. 163 de 25 de junho de 2018, que institui o Comitê Gestor de Gestão de Pessoas do Superior Tribunal de Justiça - COGEP.
BS 07/12/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GP N. 404 - 20/12/2018
Convoca Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná para atuar como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Francisco Falcão, pelo período de seis meses.
DOU 21/12/2018 - Seção 2 - p. 78
Texto Integral

PORTARIA STJ/SAD N. 214 - 29/11/2018
Designa a Diretora da Escola Corporativa do STJ e o seu substituto como gestora e gestor substituto do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 19/2018, que tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre o STJ e o Banco do Brasil, para intercâmbio de experiências, informações e tecnologia, visando à capacitação, desenvolvimento institucional e da gestão pública.
BS 03/12/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/SAD N. 220 - 10/12/2018
Designa servidores responsáveis pela Conformidade de Gestão.
BS 12/12/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/SAD N. 226 - 14/12/2018
Designa o titular da Coordenadoria de Pagamento e o seu substituto, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Convênio STJ n. 8/2018, que tem por objeto o estabelecimento de normas e procedimentos visando à viabilização da concessão de empréstimos aos magistrados, servidores e pensionistas do convenente, mediante consignação em folha de pagamento.
BS 18/12/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/SAD N. 227 - 17/12/2018
Designa o titular da Seção de Reprografia e Encadernação e o seu substituto, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Termo de Execução Descentralizada CJF/STJ n. 06/2018 (STJ n. 11/2018), celebrado entre o Superior Tribunal de Justiça e o Conselho da Justiça Federal para conjugação de esforços entre os partícipes para o desenvolvimento de ações com vistas à realização de serviços gráficos de interesse institucional do STJ.
BS 18/12/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/SGP N. 10 - 06/12/2018
Homologa o resultado final do Programa de Reciclagem Anual de Segurança/Gratificação de Atividade de Segurança de 2018 - Turma E, destinado aos servidores ocupantes dos cargos de segurança.
BS 26/12/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/SGP N. 6 - 06/12/2018
Homologa o resultado final do Programa de Reciclagem Anual de Segurança/Gratificação de Atividade de Segurança de 2018 - Turma A, destinado aos servidores ocupantes dos cargos de segurança.
BS 26/12/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/SGP N. 7 - 06/12/2018
Homologa o resultado final do Programa de Reciclagem Anual de Segurança/Gratificação de Atividade de Segurança de 2018 - Turma B, destinado aos servidores ocupantes dos cargos de segurança.
BS 26/12/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/SGP N. 8 - 06/12/2018
Homologa o resultado final do Programa de Reciclagem Anual de Segurança/Gratificação de Atividade de Segurança de 2018 - Turma C, destinado aos servidores ocupantes dos cargos de segurança.
BS 26/12/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/SGP N. 9 - 06/12/2018
Homologa o resultado final do Programa de Reciclagem Anual de Segurança/Gratificação de Atividade de Segurança de 2018 - Turma D, destinado aos servidores ocupantes dos cargos de segurança.
BS 26/12/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 17 - 07/12/2018
Revoga dispositivos da Resolução n. 5/2012, que aprovou o Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade dos Processos e Documentos Judiciais.
DJe 10/12/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 18 - 07/12/2018
Altera a Resolução STJ/GP n. 1 de 16 de janeiro de 2017, que regulamenta o exercício de função de confiança e de cargo em comissão no Superior Tribunal de Justiça.
DJe 10/12/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 19 - 18/12/2018
Institui o teletrabalho no Superior Tribunal de Justiça.
DJe 19/12/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

SÚMULA N. 620 E 621 - 12/12/2018
A Segunda Seção, na sessão ordinária de 12.12.2018, aprovou os enunciados das súmulas n. 620 e 621.
DJe 17/12/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

SÚMULAS N. 622, 623, 624, 625, 626, 627, 628 E 629 - 12/12/2018
A Primeira Seção, na sessão ordinária de 12.12.2018, aprovou os enunciados das súmulas n. 622, 623, 624, 625, 626, 627, 628 e 629.
DJe 17/12/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 159 - 11/12/2018
Altera a composição do Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário - Proname.
DJe 12/12/2018 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PROVIMENTO N. 80 - 04/12/2018
Dispõe sobre o Fórum Nacional das Corregedorias - FONACOR.
DJe 12/12/2018 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 270 - 11/12/2018
Dispõe sobre o uso do nome social pelas pessoas trans, travestis e transexuais usuárias dos serviços judiciários, membros, servidores, estagiários e trabalhadores terceirizados dos tribunais brasileiros.
DJe 12/12/2018 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 271 - 11/12/2018
Fixa parâmetros de remuneração a ser paga aos conciliadores e mediadores judiciais, nos termos do disposto no art. 169 do Código de Processo Civil - Lei nº 13.105/2015 - e no art. 13 da Lei de Mediação - Lei nº 13.140/2015.
DJe 12/12/2018 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

PORTARIA CONJUNTA N. 1 - 29/11/2018
Dispõe sobre limitação para empenho e movimentação financeira.
DOU 30/11/2018 - Seção 1 - p. 1. Edição Extra.
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA CONJUNTA N. 2 - 29/11/2018
Regulamenta a aplicação da Lei n. 13.752, de 26 de novembro de 2018, que dispõe sobre o subsídio dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.
DOU 30/11/2018 - Seção 1 - p. 1. Edição Extra.
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA N. 236 - 27/11/2018
Dispõe sobre prazos processuais e estabelece horário das unidades de apoio ao plantão judiciário durante o recesso forense no Supremo Tribunal Federal - STF.
DJe 30/11/2018 - STF
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA PGR/MPF N. 1.106 - 29/11/2018
Designa Procuradora Regional da República lotada na Procuradoria Regional da República da 3ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o STJ, no período de 3 a 19 de dezembro de 2018.
DOU 03/12/2018 - Seção 2 - p. 66
Texto Integral

PORTARIA PGR/MPF N. 1.107 - 29/11/2018
Designa Procurador Regional da República lotado na Procuradoria da República em Alagoas, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o STJ, no período de 3 a 19 de dezembro de 2018.
DOU 03/12/2018 - Seção 2 - p. 66
Texto Integral

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

DECISÃO NORMATIVA N. 172 - 12/12/2018
Dispõe sobre a relação das unidades prestadoras de contas cujos responsáveis terão as contas de 2018 julgadas pelo Tribunal e especifica a forma, os prazos e os conteúdos para a elaboração das peças de responsabilidade dos órgãos de controle interno e das instâncias supervisoras que comporão os processos de contas, nos termos do art. 4º da Instrução Normativa TCU 63, de 1º de setembro de 2010.
DOU 18/12/2018 - Seção 1 - p. 252-257
Inteiro Teor da Legislação

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