SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL STJ/GP N. 25 - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - 21/10/2026
Torna público que, no dia 4 de novembro de 2026, quarta-feira, às 18h, será realizada sessão do Conselho de Administração, destinada a tratar de assuntos institucionais, na Sala de Videoconferências I, localizada no edifício Ministros I.
DJe 27/10/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 961 - 23/10/2026
Altera o art. 1º da Portaria STJ/GDG n. 421/2026, que designa a equipe responsável pelo planejamento da aquisição de infraestrutura de alto desempenho e baixa latência para ampliação do ambiente de inteligência artificial, com fornecimento de switches, placas de rede, GPUs, serviços de instalação e passagem de fibras óticas.
BS 23/10/2026 - STJ
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PORTARIA STJ/GP N. 871 - 16/10/2026
Designa Ministros para compor a Comissão de Gestão da Biblioteca.
DJe 27/10/2026 - STJ
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PORTARIA STJ/GP N. 872 - 16/10/2026
Designa Ministros para compor a Comissão de Cooperação Internacional.
DJe 27/10/2026 - STJ
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PORTARIA STJ/GP N. 873 - 16/10/2026
Designa Ministras e Ministros para compor a Comissão de Tecnologia da Informação, Inteligência Artificial e Segurança Cibernética.
DJe 27/10/2026 - STJ
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PORTARIA STJ/GP N. 878 - 19/10/2026
Designa Ministros para compor o Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 27/10/2026 - STJ
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PORTARIA STJ/GP N. 882 - 19/10/2026
Convoca o Juiz Federal Ronald Kruger Rodor, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto, pelo período de 6 meses, prorrogável por igual prazo.
DOU 27/10/2026 - Seção 2 - p. 55
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PORTARIA STJ/GP N. 888 - 22/10/2026
Dispõe sobre movimentação funcional no Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues.
DOU 27/10/2026 - Seção 2 - p. 55
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 889 - 22/10/2026
Convoca o Juiz Federal Eduardo Sousa Dantas, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas, pelo período de 6 meses, de 3 de novembro de 2026 a 2 de maio de 2027, prorrogável por igual prazo.
DOU 27/10/2026 - Seção 2 - p. 55
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PORTARIA STJ/GP N. 891 - 23/10/2026
Convoca o Juiz Federal Bruno Barbosa Stamm, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete da Ministra Regina Helena Costa, pelo período de 6 meses, de 3 de novembro de 2026 a 2 de maio de 2027, prorrogável por igual prazo.
DOU 27/10/2026 - Seção 2 - p. 55
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 892 - 23/10/2026
Convoca o Juiz Federal Diêgo Fernandes Guimarães, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria, pelo período de 6 meses, de 9 de novembro de 2026 a 8 de maio de 2027, prorrogável por igual prazo.
DOU 27/10/2026 - Seção 2 - p. 55
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PORTARIA STJ/GP N. 897 - 23/10/2026
Dispõe sobre movimentação funcional na Assessoria de Inteligência Artificial.
DOU 27/10/2026 - Seção 2 - p. 55
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 898 - 23/10/2026
Revoga a designação de servidor para substituir o Assessor-Chefe, da Assessoria de Inteligência Artificial.
DOU 27/10/2026 - Seção 2 - p. 55
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RESOLUÇÃO STJ/GP N. 60 - 23/10/2026
Dispõe sobre a organização, o funcionamento, as receitas e a destinação dos recursos do Fundo Especial do Superior Tribunal de Justiça (FESTJ), nos termos do art. 4º da Lei n. 15.498, de 4 de setembro de 2026.
DJe 27/10/2026 - STJ
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ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA ENFAM N. 15 - 23/10/2026
Consolida e regulamenta a Política de Fixação, Manutenção, Renovação e Valorização do Corpo Docente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Profissional em Direito e Poder Judiciário (PPGD) da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam.
DJe 27/10/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA ENFAM N. 17 - 23/10/2026
Consolida e regulamenta a Política de Diversidade e Inclusão de Pessoas Diversas e de Ingresso, Acolhimento e Monitoramento de Pessoas Incluídas por meio de Ações Afirmativas do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Profissional em Direito e Poder Judiciário (PPGD) da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam.
DJe 27/10/2026 - STJ
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

PORTARIA CONJUNTA N. 3 - 20/10/2026
Institui o Fórum Nacional de Mulheres com Deficiência, no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e do Ministério das Mulheres.
DOU 26/10/2026 - Seção 1 - p. 1 - Edição extra C
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JUSTIÇA FEDERAL
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

PORTARIA CJF N. 702 - 23/10/2026
Dispõe sobre a publicação do Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Federal, referente ao exercício de 2026.
DOU 27/10/2026 - Seção 1 - p. 115
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