A Biblioteca divulga a seleção das últimas publicações adquiridas. Agora também com possibilidade de pesquisa.

29/04/2025
	ENSAIOS SOBRE FILOSOFIA DO DIREITO : FUNDAMENTOS DO DIREITO, VOLUME IV - JOÃO COSTA-NETO, LUCAS FUCCI AMATO, ANDRÉ LUIZ FREIRE(ORGS.)
	INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL RESPONSÁVEL: PROGRAMA DE GOVERNANÇA E MELHORES PRÁTICAS ORGANIZACIONAIS - ALINE FUKE FACHINETTI(COORD.)
	AN INTRODUCTION TO GERMAN LAW AND LEGAL CULTURE: TEXT AND MATERIALS - RUSSELL A. MILLER
	PROPOSTA DE UMA LINHA DE BASE DE CONTROLES DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO PARA MITIGAÇÃO DOS RISCOS DE NEGÓCIO DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO - RENATO SOLIMAR ALVES
	OS 35 ANOS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. VOLUME I, DIREITO PÚBLICO - MAURO CAMPBELL MARQUES, BENEDITO GONÇALVES(COORDS.) ; ANDRÉ DE AZEVEDO MACHADO, BRUNO AUGUSTO SAMPAIO FUGA, FABIANO DA ROSA TESOLIN(ORGS.)

25/04/2025
	DEBATENDO COM FERRER: STANDARDS DE PROVA E SUBJETIVISMO EM XEQUE - VITOR DE PAULA RAMOS, CARMEN VÁZQUEZ (ORGS.)
	DIREITO TRIBUTÁRIO PREVIDENCIÁRIO: REFLEXÕES SOBRE O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL NO BRASIL - PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA(COORD.); AURÉLIO OLIVEIRA ANDRADE, LEONARDO VALERIANO DA COSTA(ORGS.)
	A INDÚSTRIA NO SUPREMO: 35 ANOS DE ATUAÇÃO DA CNI NO STF - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA
	DIPLOMACIA E SEGURANÇA NO MUNDO CONTEMPORÂNEO: FUNDAMENTAÇÃO NO PENSAMENTO DE HENRY KISSINGER - CARLA PESSANHA LOQUE, RAFAEL TALLARICO.
	CURSO DE DIREITO DO CONSUMIDOR COMPLETO - JÚLIO MORAES OLIVEIRA
	O PRINCÍPIO DO INQUISITÓRIO NA JUSTIÇA ADMINISTRATIVA: O DIÁLOGO ENTRE A LEI A PRÁTICA JURISPRUDENCIAL - ANA CELESTE CARVALHO.

23/04/2025
	A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E OS TRIBUNAIS EM PORTUGAL E NO BRASIL: PERSPECTIVAS JURÍDICAS. - LUIZ GUILHERME MARINONI, RICARDO PEDRO (COORDS)
	ANOMIA, POLARIZAÇÃO E PRECEDENTES. - LEANDRO GIANNINI
	DA LEGITIMIDADE DE PARTE NO CONTRATO. - JOSÉ VEIGA
	DIREITO COMPARADO BRASIL-ALEMANHA: ESTUDOS TEMÁTICOS. - MARCO AURELIO PERI GUEDES
	THE RIGHT TO BE ONESELF. - GUIDO ALPA

14/04/2025
	DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: PRESSUPOSTOS, CONSEQUÊNCIAS, CASUÍSTICA. VOLUME 1. - MARCELO VIEIRA VON ADAMEK, ANDRÉ NUNES CONTI (COORDS.)
	DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: PRESSUPOSTOS, CONSEQUÊNCIAS, CASUÍSTICA. VOLUME 2. - MARCELO VIEIRA VON ADAMEK, ANDRÉ NUNES CONTI (COORDS.)
	UM DIÁLOGO ENTRE HERMES E ZEUS: RELAÇÕES INTERNACIONAIS E ESPORTE. - LUIZ CÉSAR CUNHA LIMA
	A HISTÓRIA PEDE PASSAGEM: ESTUDOS EM HOMENAGEM AOS 70 ANOS DA DEFENSORIA PÚBLICA NO BRASIL. VOLUME 1. - JOSÉ AUGUSTO DE SOUSA, MAURILIO CASAS MAIA, RODRIGO BAPTISTA PACHECO (ORGS.)
	A HISTÓRIA PEDE PASSAGEM: ESTUDOS EM HOMENAGEM AOS 70 ANOS DA DEFENSORIA PÚBLICA NO BRASIL. VOLUME 2. - JOSÉ AUGUSTO DE SOUSA, MAURILIO CASAS MAIA, RODRIGO BAPTISTA PACHECO (ORGS.)

11/04/2025
	O REGIME JURÍDICO DA EMPRESA RURAL: DA DISCIPLINA CIVIL AO REGRAMENTO EMPRESARIAL DAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS NO BRASIL. - CARLOS ALBERTO ROSAL DE ÁVILA
	CARTAS A UN JOVEN JUEZ: CADA PROCESO ALBERGA UNA VIDA. - CESAR ASFOR ROCHA
	RESPONSABILIDADE EMPRESARIAL NO TRATAMENTO DE DADOS DO CONSUMIDOR: PRIVACIDADE DE DADOS: PRIVACY BY DESIGN. - MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA MELO ROLIM
	PRISÃO: ALÉM DO SENSO COMUM. - JUAREZ TAVAREZ, RUBENS CASARA
	O NOVO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: COMENTÁRIOS AO DECRETO FEDERAL Nº 11.462/2023: ARTIGO POR ARTIGO. - ANTONIO CECÍLIO MOREIRA PIRES, ANIELLO PARZIALE
	NORMAS DE INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO DO DIREITO TRIBUTÁRIO. - RICARDO LOBO TORRES
	O COMPARTILHAMENTO DE DADOS FINANCEIROS NO SISTEMA ANTILAVAGEM DE DINHEIRO BRASILEIRO. - NINA NERY; GUILHERME MADEIRA DEZEM (COORD.)
	DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO TRIBUTÁRIAS: ABORDAGEM DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL. - ALEX SANDRO ALENCAR DA SILVA
	DEVER DE JUSTIFICAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS: DOS MOTIVOS SUFICIENTES AO DEVER DE DIÁLOGO. - DAISSON FLACH
	A RELATIVIZAÇÃO DA SOBERANIA ESTATAL DIANTE DAS MIGRAÇÕES INTERNACIONAIS. - JAHYR-PHILIPPE BICHARA
	OS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA E A FORÇA VINCULANTE DE SUAS DECISÕES. - MARCUS VINÍCIUS DE ABREU SAMPAIO
	ABERTURA TECNOLÓGICA DOS MEIOS DE OBTENÇÃO DE PROVA E O USO DE SOFTWARE ESPIÃO NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. - FABRÍCIO PINTO WEIBLEN
	QUÉ SON LOS NEURODERECHOS Y CUÁL ES SU IMPORTANCIA PARA LA EVOLUCIÓN DE LA NATURALEZA HUMANA: REFLEXIONES SOBRE EL DERECHO, LAS NEUROTECNOLOGÍAS Y LA IA EMERGENTES. - ANTONIO GARRIGUES WALKER, LUIS MIGUEL GONZÁLEZ DE LA GARZA

09/04/2025
	DECISÕES JUDICIAIS EM SAÚDE SUPLEMENTAR: O PODER DAS ESCOLHAS NORMATIVAS. - CRISTIANA FONTES MELO
	EM DEFESA DE UM CONCEITO JURÍDICO DE PRESUNÇÃO. - JANAINA MATIDA
	JUSTIÇA FISCAL: FRATERNIDADE, CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E MÍNIMO EXISTENCIAL. - TAYANE ANTUNES
	LEGALIDADE TRIBUTÁRIA MATERIAL: CONTEÚDO, CRITÉRIOS E MEDIDA DO DEVER DE DETERMINAÇÃO. - HUMBERTO ÁVILA
	CONSTITUIÇÃO, LIBERDADE E INTERPRETAÇÃO. - HUMBERTO ÁVILA
	MERCADO DE CARBONO E SUSTENTABILIDADE: DESAFIOS REGULATÓRIOS E OPORTUNIDADES. - NATASCHA TRENNEPOHL
	PODER E GÊNERO NAS URNAS: O COMPORTAMENTO DOS ILÍCITOS ELEITORAIS DIANTE DA VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA A MULHER. - BIANCA MARIA GONÇALVES E SILVA
	FUNDAMENTOS DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PRINCÍPIO DA JUSTIÇA. - CRISTIANE PIRES MCNAUGHTON
	A INSPEÇÃO DO TRABALHO BRASILEIRA. - LUIZ FELIPE MONSORES DE ASSUMPÇÃO
	ÉTICA E ESTATUTO DA MAGISTRATURA NACIONAL. - LIDIANE RAFAELA ARAÚJO MARTINS
	TEORIA DOS AGENTES PÚBLICOS DIGITAIS. - FÁBIO DE SOUSA SANTOS
	ENFITEUSE E SUPERFÍCIE: DESAFIOS E HORIZONTES NO DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO. - JOÃO COSTA-NETO
	REGULAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA E RACISMO ALGORÍTMICO NO RECONHECIMENTO FACIAL. - HELOISA RODRIGUES DA ROCHA

07/04/2025
	A NOVA RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL: ANÁLISE E CONFIGURAÇÕES DA DOUTRINA E PRÁTICA NOS TRIBUNAIS. - ALEXANDRE CORREA NASSER DE MELO, JULIANA BIOLCHI (ORGS.)
	IMPACTOS DA PANDEMIA DA COVID-19 NAS ESTRUTURAS DO DIREITO PÚBLICO. - CARLOS BLANCO DE MORAIS, MIGUEL ASSIS RAIMUNDO, MIGUEL NOGUEIRA DE BRITO (COORDS.)
	CONSTITUCIONALISMO CLIMÁTICO: ESTADO DE DIREITO E JUSTIÇA CLIMÁTICA. - DÉLTON WINTER DE CARVALHO
	NOVOS ESTUDOS DE FILOSOFIA DO DIREITO, DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL. - BERND SCHÜNEMANN; ADRIANO TEIXEIRA (COORD.)
	DECISÕES JUDICIAIS E SUAS CONSEQUÊNCIAS ECONÔMICAS E SOCIAIS. - AMANDA FLÁVIO DE OLIVEIRA, GUILHERME MENDES RESENDE (ORGS.)
	JUIZ DAS GARANTIAS: FUNDAMENTOS - HORIZONTES: COMENTÁRIOS AO CPP ATUALIZADOS DE ACORDO COM DECISÃO DO STF. - GUILHERME COSTA CÂMARA
	DIREITO PENAL E CRISE. - FLÁVIA SIQUEIRA, IZABELE KASECKER, TATIANA BADARÓ (ORGS.)
	ESTUDOS DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM HOMENAGEM AOS 35 ANOS DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO: REFORMA TRIBUTÁRIA, CONTENCIOSOS E TEMAS TRIBUTÁRIOS ATUAIS À LUZ DA INTERPRETAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO. - HALLEY HENARES NETO, MARISA FERREIRA DOS SANTOS, MÁRIO LUIZ OLIVEIRA DA COSTA, NINO OLIVEIRA TOLDO (COORDS.)
	O STF E O MODELO DA JUSTIÇA PENAL BRASILEIRA: COMENTÁRIOS AO ACÓRDÃO DAS ADIS 6298, 6299, 6300 E 6305. - RENATO STANZIOLA VIEIRA (ORG.); INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS IBCCRIM (COORD.)
	INVESTIGAÇÃO CRIMINAL CONTRA ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS: INFILTRAÇÃO, AÇÃO CONTROLADA E CONFISCO ALARGADO. - ROMILDSON FARIAS UCHÔA

04/04/2025
	CÓDIGO DE PROCESSO PENAL COMENTADO. - ANIELLO AUFIERO
	TRABALHADORES ENVELHESCENTES E IDOSOS E A OFENSA AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE EM TEMPOS DE CRISE ECONÔMICA NO BRASIL. - LETICIA MAYUMI ALMEIDA TAKESHITA
	PERSPECTIVA IBEROAMERICANA EN DERECHOS HUMANOS Y SISTEMA PENAL. - YENNESIT PALACIOS VALENCIA, JAVIER GARCÍA MEDINA (COORDS.)
	A RECEPÇÃO DO ARTIGO 385 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL DE 1941 PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. - EDIMAR CARMO DA SILVA
	ENSAIOS SOBRE DIREITO CIVIL, FILOSOFIA DO DIREITO PRIVADO E DIREITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL . - JOÃO COSTA-NETO, FLÁVIO TARTUCE, LEANDRO MARTINS ZANITELLI (ORGS.)
	A NOVA MATRIX: DIREITO (RE)PROGRAMADO NA CIVILIZAÇÃO PLATAFORMIZADA. - ANDRÉ RAMOS TAVARES
	TRIBUTAÇÃO CONSOLIDADA DA RENDA DOS GRUPOS DE SOCIEDADES UM CASO DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO. - PEDRO AUGUSTO DO AMARAL ABUJAMRA ASSEIS

02/04/2025
	RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIA: REFLEXOS DA LEI 14.112/20 NA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA. - ANDRÉ ESTEVEZ, DIEGO ESTEVEZ, CAROLINE KLÓSS
	MANUAL DE FAMÍLIAS E SUCESSÕES. - PAULO SOUSA
	TEMAS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR DOUTOR JORGE REIS NOVAIS. - MARCIO SENRA (ORG.)
	ACESSO À JUSTIÇA: PESQUISA, POLÍTICAS, PÚBLICAS E BOAS PRÁTICAS. - FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI, TOMÁS DE AQUINO GUIMARÃES, ELOISA GANÇALVES DA SILVA TORLIG (ORGS.)
	DIREITO NEGRORREFERENCIADO IV: RELAÇÕES RACIAIS E PERSPECTIVAS JURÍDICAS. - ANAMARIA PRATES BARROSO, ANTONIO PEDRO FERREIRA DA SILVA, GERMANA PINHEIRO (ORGS.)
	MÁQUINAS CRIATIVAS: OS DIREITOS AUTORAIS E A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. - ALLAN ROCHA DE SOUZA
	CURSO DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR PÚBLICO: NORMAS DO RPPS DA UNIÃO E DO RGPS DE ACORDO COM A EC 103/19. - CARLOS HENRIQUE VIEIRA BARBOSA, MICHEL MARTINS DE MORAIS

31/03/2025
	REGULAÇÃO E CONCORRÊNCIA: PERSPECTIVAS BRASILEIRA E AMERICANA. - AMANDA FLÁVIO DE OLIVEIRA, WALDIR ALVES (ORGS.)
	DEDUTIBILIDADE DE GASTOS NA APURAÇÃO DA RENDA TRIBUTÁVEL DA PESSOA JURÍDICA. - DIOGO OLM FERREIRA
	HISTÓRIA DO DIREITO LUSO-BRASILEIRO. - RUI DE FIGUEIREDO MARCOS, CARLOS FERNANDO MATHIAS, IBSEN NORONHA
	COLABORAÇÃO PREMIADA: NOVAS PERSPECTIVAS PARA O SISTEMA JURÍDICO-PENAL. - LUIZ FLÁVIO GOMES, MARCELO RODRIGUES DA SILVA, RENAN POSELLA MANDARINO (ORGS.)
	SEGUROS E RESSEGUROS: ASPECTOS TRIBUTÁRIOS E CONTÁBEIS. - MÔNICA PEREIRA COELHO (COORD.)
	SAÚDE & JUSTIÇA: ATIVISMO JUDICIAL E IGUALDADE. - ANA PAULA GALVÃO MELLO
	A NATUREZA JURÍDICA DA COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA. - LUIS ANTONIO NOCITO ECHEVARRIA

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