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20/10/2026
MANUAL DE GOVERNANÇA E GESTÃO DOS CONSELHOS DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL: FUNDAMENTOS TÉCNICOS, MODELOS DE GESTÃO E PRÁTICAS DE GOVERNANÇA APLICADAS: TEORIA E PRÁTICA
- ELDERSON FERREIRA DA SILVA
DERROTABILIDADE NORMATIVA E AS RESTRIÇÕES AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
- BRUNO SACRAMENTO
E QUANDO O SUSPEITO FOR VOCÊ? : RECONHECIMENTO FACIAL NA SEGURANÇA PÚBLICA
- STEPHANNY RESENDE DE MELO; PREFÁCIO DE PABLO NUNES; APRESENTADO POR CLARA CARDOSO MACHADO JABORANDY
NOVA LEI DE SEGUROS
- MARCELO VIEIRA VON ADAMEK, ILAN GOLDBERG, COORDENADORES; PREFÁCIO: PAULA A. FORGIONI ; ANDREA ZANETTI [E OUTROS]
CRIME E CASTIGO OU REPARAÇÃO? : PARA UM DIREITO PENAL DE RECONCILIAÇÃO : ENSAIO DE UMA SOLUÇÃO ESPECIALMENTE PARA O BRASIL E PORTUGAL
- MÁRIO FERREIRA MONTE
15/10/2026
DIREITO DO SANEAMENTO BÁSICO
- ALEXANDRE SANTOS DE ARAGÃO
MANUAL DE LEGÍSTICA: TEORIA E PRÁTICA
- DIOGO ESTEVES PEREIRA
LIBERDADE, LIBERDADE!: O DIREITO DE AGIR, PENSAR E CRER
- ANTONIO CABRERA, WILLIAM DOUGLAS
DEFENSORIA PÚBLICA DO BRASIL : UM PARADIGMA DE ACESSO À JUSTIÇA ÀS PESSOAS COM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS ECONÔMICOS EM PORTUGAL
- DIEGO CARVALHO BUGS
COMENTÁRIOS À LEI DE RECUPERAÇÃO E FALÊNCIA VOLUME 1
- CÁSSIO CAVALLI ; PREFÁCIO: DES. NEWTON DE LUCCA ; APRESENTAÇÃO: DES. MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS
CLÁSSICOS DE TEORIA DO DIREITO.
- ADRIAN SGARBI
13/10/2026
PRISÃO PREVENTIVA E DIREITOS FUNDAMENTAIS: A JUSTIFICAÇÃO FÁTICO-PROBATÓRIA DO PERICULUM LIBERTATIS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO
- CAIOBADARÓ MASSENA ; APRESENTAÇÃO: GERALDO PRADO; PREFÁCIO: GUSTAVO HENRIQUE BADARÓ
O DESVIO DE PODER NA FUNÇÃO LEGISLATIVA
- PEDRO ESTEVAM SERRANO
FINANÇAS PÚBLICAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO: PARÂMETROS NORMATIVOS E CONCRETIZAÇÃO
- JOOSÉ CARLS FRANCISCO, EDUARDO MARCIAL FERREIRA JARDIM, ZÉLIA LUIZA PIERDONÁ (ORG.)
REGINA HELENA COSTA, ROGERIO SCHIETTI MACHADO CRUZ
DIREITO CIVIL E DIGNIDADE HUMANA: NEOCONSTITUCIONALISMO E EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
- DAVI TAVARES VIANA
REFORMA TRIBUTÁRIA: PERSPECTIVAS E IMPACTOS JURÍDICOS
- COORDENADORES: IVES GANDRA DA SILVA MARTINS, DANIEL MORETI, TALITA P. FÉLIX ; AUTORES: ALDO DE PAULA JUNIOR [E OUTROS]
06/10/2026
RELEVÂNCIA NO RECURSO ESPECIAL: O NOVO FILTRO DAS CORTES ESPECIAIS
- PABLO VIANNA ROLAND; APRESENTAÇÃO PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA ; PREFÁCIO ALEXANDRE FREIRE
MANUAL DE DIREITO PENAL COM PERSPECTIVA DE GÊNERO
- CARMEN HEIN DE CAMPOS, ELA WIECKO V. DE CASTILHO, (ORGANIZADORAS)
ESTUDOS AVANÇADOS DE DIREITO MILITAR VOLUME 3
- COORDENAÇÃO: JOÃO CARLOS CAMPANINI
DECODIFICA O CPC : EM 900 TÓPICOS E 12.000 ENUNCIADOS VOLUME 1
- L. F. QUEIROZ
DIREITO CIVIL : PARTE GERAL
- LEONARDO ESTEVAM DE ASSIS ZANINI
Pesquisa na base de Novas Aquisições
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