SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ATA DA SESSÃO PLENÁRIA - 21/10/2026
Ata da sessão plenária virtual destinada ao julgamento dos Processos SEI n. 034931/2026 e Processo SEI n. 027583/2026.
BS 27/10/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS JUDICIAIS - 14/09/2026
Torna pública a eliminação de documentos judiciais que estão com os prazos de guarda expirados e não possuem valor administrativo, legal, fiscal ou histórico que justifique sua guarda permanente, a partir do 45º dia subsequente à data de publicação deste Edital.
DJe 28/10/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 946 - 16/10/2026
Designa servidora para a função de confiança de Assessor C, no Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik.
DOU 28/10/2026 - Seção 2 - p. 62
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 900 - 26/10/2026
Prorroga a convocação do Juiz de Direito Leonardo Issa Halah, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Machado Cruz, pelo período de 1 ano, prorrogável por igual prazo, a contar de 16.11.2026.
DOU 28/10/2026 - Seção 2 - p. 62
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 901 - 26/10/2026
Convoca o Juiz de Direito João Paulo Santana Nova da Costa, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, pelo período de 6 meses, prorrogável por igual prazo.
DOU 28/10/2026 - Seção 2 - p. 62
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 902 - 26/10/2026
Convoca a Juíza de Direito Lívia Maria Mattos Melo Lima, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, para atuar como Juíza Auxiliar no Gabinete do Ministro Carlos Pires Brandão, pelo período de 6 meses, de 1º.11.2026 a 30.4.2027, prorrogável por igual prazo.
DOU 28/10/2026 - Seção 2 - p. 62
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 903 - 26/10/2026
Prorroga a convocação da Desembargadora Gislene Pinheiro de Oliveira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para continuar atuando como Juíza Instrutora no Gabinete da Ministra Nancy Andrighi, pelo período de seis meses, prorrogável por igual prazo,
DOU 28/10/2026 - Seção 2 - p. 62
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 904 - 26/10/2026
Dispensa, a pedido, o Juiz de Direito Guilherme Moraes Nieto, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, com efeitos a partir de 1º de novembro de 2026.
DJe 28/10/2026 - STJ
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PORTARIA STJ/GP N. 907 - 27/10/2026
Convoca o Juiz de Direito Rafael Estrela Nóbrega, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze, pelo período de 1 ano, prorrogável por igual prazo.
DOU 28/10/2026 - Seção 2 - p. 62
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 908 - 27/10/2026
Convoca o Juiz Federal Jaime Travassos Sarinho, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Rogério Schietti Cruz, com prejuízo das funções jurisdicionais perante o tribunal de origem, pelo período de 6 meses, de 3 de novembro de 2026 a 2 de maio de 2027, prorrogável por igual prazo.
DOU 28/10/2026 - Seção 2 - p. 62
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

PORTARIA MGI N. 7.562 - 14/09/2026
Estabelece normas e diretrizes necessárias à prestação de contas dos recursos da modalidade transferência especial de que trata o art. 166-A, caput, inciso I, da Constituição, destinados aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, e dá outras providências.
DOU 27/10/2026 - Seção 1 - p. 1-2 - Edição extra A
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JUSTIÇA FEDERAL
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

PORTARIA CEJ/CJF N. 703 - 21/10/2026
Institui o Regimento Interno da V Jornada de Direito Processual Civil do Conselho da Justiça Federal e estabelece diretrizes para a organização, submissão de propostas e funcionamento das Comissões de Trabalho.
DOU 28/10/2026 - Seção 1 - p. 151
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