ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ORDEM DE SERVIÇO N. 1 - 08/04/2016
Dispõe sobre a realização de atividade laboral a distância, com a utilização de tecnologias de informação e comunicação, pelos servidores do Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas.
BS 12/04/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 306 - 12/04/2016
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete da Ministra Nancy Andrighi. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 13/04/2016 - Seção 2 - p. 63-64
Texto Integral

PORTARIA N. 162 - 08/04/2016
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor da Presidência, da Assessoria Especial da Presidência.
DOU 13/04/2016 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA N. 163 - 08/04/2016
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete da Ministra Nancy Andrighi.
DOU 13/04/2016 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA N. 164 - 08/04/2016
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze.
DOU 13/04/2016 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA N. 292 - 07/04/2016
Designa servidor para substituir o Coordenador de Processamento, do Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 13/04/2016 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA N. 294 - 07/04/2016
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 13/04/2016 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA N. 302 - 12/04/2016
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete Ministro Gurgel de Faria.
DOU 13/04/2016 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA STJ/GP N. 166 - 12/04/2016
Altera a composição da Comissão de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 13/04/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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