ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 8.726 - 27/04/2016
Regulamenta a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública federal e as organizações da sociedade civil.
DOU 28/04/2016 - Seção 1 - p. 18-26
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - 28/04/2016
Torna público aos interessados que a Sessão Ordinária da Quarta Turma do dia 3 de maio de 2016, terá início às 13 horas.
DJe 28/04/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 348 - 25/04/2016
Revoga a designação de servidora para substituir o Chefe da Seção de Auditoria de Direitos e Deveres do Servidor, da Coordenadoria de Auditoria de Pessoal, da Secretaria de Controle Interno.
DOU 28/04/2016 - Seção 2 - p. 54
Texto Integral

PORTARIA N. 349 - 25/04/2016
Designa servidores para substituir o Coordenador de Contratos e para substituir o Coordenador de Compras, da Secretaria de Administração.
DOU 28/04/2016 - Seção 2 - p. 54
Texto Integral

PORTARIA N. 350 - 26/04/2016
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Processamento e Petições, da Coordenadoria da Quarta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 28/04/2016 - Seção 2 - p. 54
Texto Integral

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