SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GP N. 874 - 16/10/2026
Dispõe sobre exoneração e nomeação de cargo em comissão no Gabinete da Ministra Regina Helena Costa. Dispõe também sobre dispensa em função de confiança no referido gabinete.
DOU 29/10/2026 - Seção 2 - p. 86
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 317 - 23/10/2026
Designa responsáveis pela gestão do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 19/2026, firmado com o Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, que tem por objeto estabelecer cooperação institucional entre o STJ e o CONSEPRE para o fortalecimento das ações de segurança institucional, mediante a articulação e a adesão dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal.
BS 29/10/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 320 - 26/10/2026
Designa a equipe permanente de fiscalização e gestão das contratações de materiais e serviços tecnologia da de informação e comunicação formalizadas por nota de empenho.
BS 28/10/2026 - STJ
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA DG/PF N. 19.109 - 22/10/2026
Institui o Sistema DPA-BASE e estabelece a obrigatoriedade de sua utilização por psicólogos credenciados, instrutores de armamento e tiro credenciados, armeiros licenciados e clubes de tiro.
DOU 28/10/2026 - Seção 1 - p. 35-36 Edição extra A
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MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA PGR/MPF N. 703 - 26/10/2026
Designa Subprocurador-Geral da República para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Coordenador Adjunto do Núcleo de Direito Público (NDP), pertinente aos processos de competência do STJ.
DOU 29/10/2026 - Seção 2 - p. 78
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