ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DE CONVÊNIO N. 3 - 02/04/2018
Extrato de convênio entre a Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores do Poder Judiciário, Ministério Público, Ensino Superior e dos Advogados Públicos, Defensores Públicos e Delegados da Polícia Federal no Distrito Federal - SICOOB Judiciário e o STJ, que tem por objetivo o estabelecimento de normas e procedimentos visando à viabilização da concessão de empréstimos aos magistrados, servidores e pensionistas do convenente, mediante consignação em folha de pagamento.
DJe 03/04/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 176 - 27/03/2018
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Jurisprudência Temática da Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 03/04/2018 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA N. 181 - 27/03/2018
Designa servidor para a função de confiança de Chefe da Seção de Processamento de Sentenças Estrangeiras da Coordenadoria da Corte Especial, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 03/04/2018 - Seção 2 - p. 59
Texto Integral

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