Superior Tribunal de Justiça
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Ministros em Atividade
Rogerio Schietti Machado Cruz
Dados Pessoais

Nascimento: Juiz de Fora (MG), em 26.6.62
 
Formação Acadêmica

Curso Superior

  • Bacharelado em DIREITO - Centro de Ensino Unificado de Brasília (CEUB) - Graduação em março de 1984.

Cursos de Pós Graduação

  • Doutorado em Direito Processual, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo de São Francisco). Tese intitulada A proibição de dupla persecução penal (ne bis in idem): limites no Direito Brasileiro, defendida e aprovada em 18 de junho de 2007, perante Banca Examinadora composta pelos professores Antônio Magalhães Gomes Filho, Ada Pellegrini Grinover, Antônio Scarance Fernandes, Oswaldo Duek e Sérgio Shimura.
  • Mestrado em Direito Processual, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo de São Francisco) – Dissertação intitulada Garantias processuais nos recursos criminais: igualdade, ampla defesa e contraditório, defendida e aprovada em 24 de abril de 2002, perante Banca Examinadora composta pelos Professores Doutores Antônio Magalhães Gomes Filho, Antônio Scarance Fernandes e David Azevedo Teixeira.
  • Especialização em Direito Processual Civil - Universitá degli Studi di Roma La Sapienza – Roma, Itália, ano acadêmico 1990/91 - Monografia intitulada Alcuni principi generali del processo civile nel rapporto giudice-parti  (Alguns princípios gerais do processo civil na relação juiz-partes), aprovada pelo Prof. Luigi Montesano, titular da cadeira de Diritto Processuale Civile.
  • Especialização em Direitos Humanos - XXV Curso Interdisciplinario en Derechos Humanos, realizado entre 9 e 20 de julho de 2007, em San Jose, Costa Rica, no Instituto Interamericano de Direitos Humanos (IIDH).
  • Curso sobre "DIRITTO PENALE: SFIDE TRA EFFICIENZA E LEGITTIMITÁ", realizado entre 19 e 30 de outubro de 2015, na Università degli Studi di Roma "Tor Vergata", em Roma, Itália.
  • III Corso di Alta Formazione per Giudici Federali Brasiliani: “IL CONTRASTO IN ITALIA ALLE ORGANIZZAZIONI CRIMINALI MAFIOSE E AL RICILAGGIO DEI CAPITALI ILLECITI, realizado de 23 a 27 de janeiro de 2017, na Università degli Studi di Palermo, em Palermo, Itália.
  • Curso: "LA CORRUPTION: DÉTECTION, PRÉVENTION, RÉPRESSION", realizado de 18 a 22 de novembro de 2019, na École Nationale de la Magistrature, em Paris, França.

Funções Atuais

  • Ministro do Superior Tribunal de Justiça, a partir de 28/8/2013.
  • Membro da 3ª Seção do STJ.
  • Membro da 6ª Turma do STJ.
  • Membro da Comissão Gestora de Precedentes, a partir de julho de 2017.

Principais Atividades Exercidas

 

Atividades Profissionais

  • Menor estagiário (Banco do Brasil, de 1977 a 1980).
  • Escriturário (Banco do Brasil, de 1980 a 1982).
  • Caixa Executivo (Banco do Brasil, de 1982 a 1984).
  • Advogado (inscrição OAB-DF nº 5.808, de 1985 a 1987).
  • Promotor de Justiça, no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (desde 3 de fevereiro de 1987 até 30 de maio de 2003).
  • Procurador de Justiça, no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, empossado em 31 de maio de 2003.

Funções no Ministério Público

  • Defensor Público.
  • Promotor de Justiça em Varas Criminais, de Delitos de Trânsito, de Entorpecentes e Contravenções Penais, de Execuções Criminais.
  • Curador de Família, de Ausentes, de Incapazes e Especial.
  • Curador de Mandado de Segurança.
  • Assessor Criminal da Procuradoria-Geral de Justiça (nov/92 a jun/96).
  • Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios (2004-2006).
  • Procurador de Justiça Titular da 3ª Procuradoria de Justiça Criminal Especializada (até 28 de agosto de 2013).

Outras Funções e/ou Atividades Exercidas

  • Membro da Comissão do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios para apresentar sugestões ao Anteprojeto de Reformas do Código de Processo Civil - 1992.
  • Membro (suplente) da Banca Examinadora do concurso público para ingresso na Carreira do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - 1992.
  • Diretor-Geral da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - agosto de 1993 a dezembro de 1994.
  • Membro da Comissão instituída pelo Ministro da Justiça (Portaria publicada no DOU de 17.8.93, Seção II, p. 4590), para promover estudos e propor reformas na Lei de Execução Penal.
  • Membro da Comissão do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios para apresentar sugestões aos Anteprojetos de Reforma do Código de Processo Penal - 1993 e 1995.
  • Membro titular da Banca Examinadora do concurso público para ingresso na Carreira de Delegado da Polícia Civil do DF - 1994 e 1995.
  • Chefe de Gabinete (em substituição) da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, de 16 a 25 de outubro de 1995.
  • Membro titular da Banca Examinadora dos concursos para ingresso nas carreiras da Polícia Federal (Agente de Polícia, Papiloscopista e Delegado de Polícia), setembro a dezembro de 1997.
  • Membro titular da Banca Examinadora do 24º concurso para o cargo de Promotor de Justiça Adjunto do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, 1º semestre de 2002.
  • Membro titular da Banca Examinadora do 25º concurso para o cargo de Promotor de Justiça Adjunto do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, 2º semestre de 2002.
  • Membro titular e Presidente da Banca Examinadora do 27º concurso para o cargo de Promotor de Justiça Adjunto do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, 2005.
  • Membro da Comissão do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios para apresentar sugestões ao anteprojeto de lei que dispõe sobre crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores.
  • Coordenador da Comissão do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios para estudos e sugestões de implantação da L.9099/95.
  • Coordenador da Comissão da Associação dos Membros do MPDFT para promover estudos e apresentar propostas ao Projeto de Lei do Senado 156/09, que institui novo Código de Processo Penal.
  • Conselheiro do Conselho Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, eleito para o biênio 2003/2005.
  • Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no biênio 2004/2006.
  • Conselheiro do Conselho Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, eleito para o biênio 2007/2009.
  • Conselheiro do Conselho Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, eleito para o biênio 2010/2012 e reeleito para o biênio 2012/2014.
  • Coordenador da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal do Ministério Publico do Distrito Federal e Territórios.

Atividades Docentes

  • Professor de Direito Penal do Curso de Pós-Graduação lato sensu do CESAPE-CEUB - 1996.
  • Professor de Teoria Geral do Processo, no CEUB - 1996.
  • Aula sobre INTRODUÇÃO AO PROCESSO PENAL BRASILEIRO, na Escola Superior da Magistratura, no dia 7 de março de 1996.
  • Aula sobre PRISÕES CAUTELARES E LIBERDADE PROVISÓRIA, ministrada na Escola Superior da Magistratura, no dia 29 de agosto de 1996.
  • Professor e organizador sobre DIREITOS FUNDAMENTAIS - O INDIVÍDUO E O ESTADO PUNITIVO, do Curso de Extensão, pela Universidade de Brasília, ministrado entre os dias 8 e 25 de setembro de 2003.
  • Professor e orientador de Direito Processual Penal do IESB - curso de bacharelado em Direito - 2004.
  • Professor no Curso de pós-graduação lato sensu - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PENAL -MÓDULO: RECURSOS NO PROCESSO PENAL, na Fundação Escola Superior do Ministério Público da Bahia e Faculdade de Tecnologia e Ciências, em Salvador (BA), nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2004.
  • Professor no Curso de pós-graduação lato sensu - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PENAL, Módulo: RECURSOS NO PROCESSO PENAL, na Fundação Escola Superior do Ministério Público da Bahia e Faculdade de Tecnologia e Ciências, em Salvador (BA), 2008.
  • Professor do Curso de Mestrado na UNINOVE, em São Paulo (SP), a partir de 2019.
  • Curso sobre RECURSOS, no curso Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal, realizado pelo IDP - Instituto Brasiliense de Direito Público, em Brasília, nos dias 28 e 29 de abril e 5 e 6 de junho de 2009.
  • Aula sobre RECURSOS NO PROCESSO PENAL, no Curso Avançado de Direito Penal e Processo Penal (Online), realizado pelo IDP - Instituto Brasiliense de Direito Público, em Brasília (DF), nos dias 4, 5 e 11 de setembro de 2009.
  • Aula sobre PERSPECTIVAS CONCRETAS DE NOVAS REFORMAS, no curso Reformas Pontuais do Código de Processo Penal, realizado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no dia 30 de maio de 2009.
  • Aula sobre RECURSOS NO PROCESSO PENAL, ministrada no curso de pós-graduação da Escola Superior de Advocacia de São Paulo (SP), em 9 de dezembro de 2009.
  • Aula sobre RECURSOS NO PROCESSO PENAL, no Curso de Especialização em Ciências Criminais, realizado pelo Ministério Público do Estado da Bahia, em Salvador (BA), em 19 de fevereiro de 2010.
  • Aulas da disciplina FUNDAMENTOS E PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL PENAL, ministradas no curso de especialização em Ciências Penais, oferecido pela Fundação Escola Superior do MPDFT, em novembro de 2010 e fevereiro de 2011.
  • Aula sobre TUTELA DE URGÊNCIA NO PROCESSO PENAL: DAS MEDIDAS CAUTELARES PESSOAIS, ministrada no Curso de pós-gradução em Ciências Criminais da Faculdade de Direito de Vitória (ES), no dia 10 de junho de 2011.
  • Aula sobre MEDIDAS CAUTELARES PESSOAIS E LIBERDADE PROVISÓRIA: INOVAÇÕES DA LEI 12.403/11, ministrada no curso promovido pelo MPDFT - Seção de Aperfeiçoamento de Membros, no Auditório do MPDFT, em Brasília (DF), no dia 27 de junho de 2011.
  • Expositor no MINICURSO SOBRE RECURSOS, realizado pelo Ministério Público do Estado da Bahia, em Salvador (BA), no dia 2 de março de 2012.
  • Aulas sobre PROCEDIMENTOS PROCESSUAIS PENAIS, no Curso de pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal, no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), em Brasília (DF), em outubro de 2012.
  • Professor e orientador de Direito Processual Penal dos cursos de Pós-Graduação lato sensu da Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - de 1992 até 2012.
  • Aulas sobre TEMAS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL, no Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Aplicado ao Ministério Público, na Escola Superior do Ministério Público da União, até 2013.
  • Aulas sobre PRISÃO E MEDIDAS CAUTELARES, no Curso de Vitaliciamento para Promotores de Justiça Adjuntos do 29º Concurso Público do MPDFT, promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União, nos dias 6 e 8 de março de 2013.
  • Aula Magna proferida no XXXII Curso de Preparação à Magistratura do Núcleo de Curitiba da Escola da Magistratura do Paraná, em Curitiba (PR), no dia 31 de janeiro de 2014.
  • Professor do Curso de Pós Graduação em Direito Processual Penal do IDP - desde 2012 até a presente data.
  • Aula sobre RECURSOS NO PROCESSO PENAL, ministrada no Curso de pós-graduação em Processo Penal, do Damásio Educacional, em São Paulo (SP), em 29 de agosto de 2015.
  • Aula sobre LEI DE DROGAS, ministrada no Curso de pós-graduação em Processo Penal, do Damásio Educacional, em São Paulo (SP), em novembro de 2015.
  • Aula sobre PRINCÍPIOS PENAIS, ministrada no Curso de Pós-graduação em Processo Penal, do Damásio Educacional, em São Paulo (SP), em 12 de fevereiro de 2016.
  • Aula sobre PRISÃO E MEDIDAS CAUTELARES PESSOAIS, ministrada no Curso de Pós-graduação em Processo Penal, do Damásio Educacional, em São Paulo (SP), em 29 de março de 2016.
  • Aula sobre TEORIA GERAL DOS RECURSOS E RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS, ministrada no Curso de Pós-graduação em Direito Processual Penal do Damásio Educacional, São Paulo (SP), em 6 de setembro de 2016.
  • Aula sobre LEI DE DROGAS, ministrada no Curso de Pós-graduação em Direito Processual Penal do Damásio Educacional, São Paulo (SP), em 19 de outubro de 2016.
  • Aula sobre Procedimentos processuais penais, ministrada no Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, Brasília (DF), em 11 e 20 de outubro de 2016.
  • Aula sobre PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL NA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES, ministrada no Curso de Pós-graduação em Direito Processual Penal do Damásio Educacional, São Paulo (SP), em 8 de fevereiro de 2017.
  • Aula inaugural sobre A DOSIMENTRIA DA PENA NA PERSPECTIVA DO STJ, ministrada no Curso de Pós-graduação da Escola Superior da Magistratura do Estado do Espírito Santo - ESMAGES, Vitória (ES), em 17 de fevereiro de 2017.
  • Aula sobre AÇÕES AUTÔNOMAS DE IMPUGNAÇÃO: REVISÃO CRIMINAL, HABEAS CORPUS E MANDADO DE SEGURANÇA EM MATÉRIA PENAL, ministrado na Academia Brasileira de Direito Constitucional, Curitiba (PR), em 23 de fevereiro de 2017.
  • Aula sobre PRISÃO E MEDIDAS CAUTELARES PESSOAIS, ministrada no Curso de Pós-graduação em Direito Processual Penal do Damásio Educacional, São Paulo (SP), em 17 de março de 2017.
  • Aula sobre PRISÕES CAUTELARES, ministrada no curso de pós-graduação da Faculdade Unyleya, Brasília (DF), em 16 de junho de 2017 (gravação).
  • Aula sobre A LEI DE DROGAS NA VISÃO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES, ministrada no Curso de Pós-graduação no curso de Direito Penal, do Damásio Educacional, em São Paulo (SP), no dia 23 de junho de 2017 (gravação).
  • Aula sobre DIGNIDADE HUMANA E GARANTIAS PROCESSUAIS, ministrada no 6º Curso de Direitos Fundamentais, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim, em São Paulo (SP), no dia 5 de julho de 2017.
  • Aula sobre Teoria Geral dos Recursos e Recursos Extraordinários, ministrada na Pós-graduação do Curso de Direito Processual Penal do Damásio Educacional, em São Paulo (SP), no dia 30 de agosto de 2017 (gravação).
  • Aula sobre Princípios do Direito Penal na jurisprudência dos tribunais superiores, ministrada na Pós-graduação do Curso de Direito Penal do Damásio Educacional, em São Paulo (SP), no dia 16 de fevereiro de 2018 (gravação).
  • Aula inaugural sobre Prisão e Medidas Cautelares Alternativas promovida pelo Curso de Direito da Universidade José do Rosário Vellano - UNIFENAS, em Belo Horizonte (MG), no dia 26 de fevereiro de 2018.
  • Aula sobre Prisões e medidas cautelares Pessoais, ministrada na Pós-graduação do Curso de Direito Processual Penal do Damásio Educacional, em São Paulo (SP), no dia 23 de março de 2018 (gravação).
  • Aula sobre "A REFORMA DO CPC E REFLEXOS NO PROCESSO PENAL", ministrada no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 92º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo, em São Paulo (SP), no dia 27 de agosto de 2018.
  • Aula sobre "TEORIA GERAL DOS RECURSOS E RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS", ministrada na Pós-Graduação do Curso de Direito Processual Penal do Damásio Educacional, em São Paulo (SP), no dia 27 de agosto de 2018 (gravação).
  • Aula sobre "MUTAÇÕES EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL", ministrada no Curso de Formação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo (SP), no dia 11 de outubro de 2018.
  •  Aula sobre "JURISPRUDÊNCIA E CRIMINALIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA", ministrada no 10º Curso de Direito Penal Econômico, organizado pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim e o Instituto de Direito Penal Económico e Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em São Paulo (SP), no dia 9 de novembro de 2018.
  • Aula sobre "PRINCÍPIOS DE DIREITO PENAL NA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES", ministrada no Curso de Pós-graduação em Direito Penal da Faculdade Damásio, em São Paulo (SP), no dia 20 de fevereiro de 2019.
  • Aula sobre "PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO PENAL", proferida no 9º Curso de Pós-Graduação "lato sensu" em Direito Processual Penal da Escola Paulista da Magistratura, em São Paulo (SP), no dia 14 de março de 2019.
  •  Aula sobre "PRISÃO E MEDIDAS CAUTELARES PESSOAIS", ministrada no Curso de Pós-graduação em Processo Penal da Faculdade Damásio, em São Paulo (SP), gravada no dia 15 de março de 2019.
  • Aula sobre "TEORIA GERAL DOS RECURSOS E RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS", ministrada no Curso de Pós-graduação em Processo Penal da Faculdade Damásio, em São Paulo (SP), gravada no dia 16 de agosto de 2019.
  • Aula sobre "AVALIAÇÃO E GESTÃO DE RISCO EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER PERPETRADA POR PARCEIRO ÍNTIMO", ministrada no Curso sobre "VIOLÊNCIA DOMÉSTICA", realizado pela Associação dos Magistrados do Paraná - AMAPAR, em Curitiba (PR), no dia 4 de outubro de 2019.
  • Aula sobre "FEMINICÍDIO E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER - APLICAÇÃO PRÁTICA DO FORMULÁRIO NACIONAL DE AVALIAÇÃO DE RISCO", ministrada no Curso de Atualização de Magistrados, realizado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, no Rio de Janeiro (RJ), no dia 4 de outubro de 2019.
  • Aula sobre "PRISÃO PREVENTIVA E OUTRAS DECISÕES PENAIS", ministrada no Curso de Formação de Juízes, realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, em Belo Horizonte (MG), no dia 7 de outubro de 2019.
  • Aula sobre "PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL NA VISÃO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES", ministrada no Curso de Pós-graduação em Direito Penal da Faculdade Damásio, em São Paulo (SP), gravada no dia 13 de fevereiro de 2020.
  • Aula magna sobre "LEI ANTICRIME", ministrada no Curso de Direito da Faculdade Armando Alvares Penteado - FAAP, em São Paulo (SP), no dia 2 de março de 2020.
  • Aula sobre "PRISÃO E MEDIDAS CAUTELARES PESSOAIS - A VISÃO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES", ministrada no Curso de Pós-graduação em Direito Processual Penal da Faculdade Damásio, em São Paulo (SP), gravada no dia 2 de março de 2020.
  • Aula sobre "DECISÕES CRIMINAIS", ministrada no 13º Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos - Turma 2 do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte (MG), no dia 16 de março de 2020.
  • Curso livre sobre "PRISÃO E OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES EM FACE DO PACOTE ANTICRIME", organizado pela Escola Superior de Advocacia Nacional (OAB/ESA), disponível em https://esa.oab.org.br/df/cursos/oab/cursos-livres.
  • Curso livre sobre "PROCESSO NOS TRIBUNAIS - HABEAS CORPUS, organizado pela Escola Superior de Advocacia Nacional (OAB/ESA), disponível em https://esa.oab.org.br/df/cursos/oab/cursos-livres.
  • Aula magna sobre "CONSTITUIÇÃO, LIBERDADE E PROCESSO PENAL", ministrada para o curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional do Círculo de Estudos pela Internet - CEI, no dia 17 de junho de 2020.
  • Aula sobre "TEORIA GERAL DOS RECURSOS E RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS", ministrada no Curso de Pós-graduação em Direito Processual Penal da Faculdade Damásio, em São Paulo (SP), gravada em agosto de 2020.
  • Aula (online) sobre "GARANTIAS PROCESSUAIS E O DEVIDO PROCESSO PENAL", ministrada para o Instituto Luiz Mário Moutinho, gravada em 28 de agosto de 2020.
  • Aula (online) sobre "GÊNERO E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. DECISÕES EMBLEMÁTICAS NO STJ", ministrada na Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul - AJURIS, gravada em 9 de setembro de 2020.
  • Aula magna (online) sobre "PRISÃO PREVENTIVA CONFORME O PACOTE ANTICRIME", ministrada no Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Penal do Curso CEI - Círculo de Estudos pela Internet, gravada em outubro de 2020.
  • Aula sobre "PROCESSO, SISTEMA DE JUSTIÇA, GESTÃO PROCESSUAL E EFETIVIDADE", proferida no Curso de Mestrado da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, em Brasília (DF), no dia 12 de novembro de 2020.
  • Aula magna (online) sobre "PRISÃO E MEDIDAS CAUTELARES, Passo Fundo (RS), no dia 20 de novembro de 2020.
  • Aula sobre "PRINCÍPIOS DE DIREITO PENAL NA VISÃO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES", ministrada no Curso de Pós-graduação em Direito Penal da Faculdade Damásio, em São Paulo (SP), gravada no dia 26 de fevereiro de 2021.
  • Aula sobre "PRISÃO E MEDIDAS CAUTELARES PESSOAIS", ministrada no Curso de Pós-graduação em Direito Processual Penal da Faculdade Damásio, em São Paulo (SP), gravada no dia 26 de março de 2021.
  • Aula (online) sobre "PRISÃO E OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES PESSOAIS", ministrada para o curso de Direito Penal Contemporâneo do Instituto para a Reforma entre Estado e Empresa - IREE, gravada em abril de 2021.
  • Aula (online) sobre "SUBSISTEMA PUNITIVO NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA", ministrada para o curso de Direito Penal Contemporâneo do Instituto para a Reforma entre Estado e Empresa - IREE, gravada em abril de 2021.
  • Aula (online) sobre "COMBATE À CORRUPÇÃO NO BRASIL", ministrada no Curso de Vitaliciamento para os Promotores de Justiça em estágio probatório da turma 1 do PREP56, promovido pela Escola Institucional do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, em 8 de abril de 2021.
  • Aula (online) sobre "TEORIA GERAL DAS MEDIDAS CAUTELARES NO PROCESSO PENAL", ministrada para o Curso de Pós-graduação em Processo Penal do Curso CEI - Círculo de Estudos pela Internet, gravada em 20 de maio de 2021.
  • Aula sobre "TEORIA GERAL DOS RECURSOS E RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS", ministrada no Curso de Pós-graduação em Processo Penal da Faculdade Damásio, em São Paulo (SP), gravada no dia 30 de julho de 2021.
  • Aula inaugural do Curso de Especialização - JURISDIÇÃO PENAL CONTEMPORÂNEA E SISTEMA PRISIONAL da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM sobre "O JUIZ CONTEMPORÂNEO E O SISTEMA PRISIONAL", no dia 13 de agosto de 2021, disponível em. https://www.youtube.com/watch?v=Xe8oc-sAdQY.
  • Aula sobre "GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO PENAL" para o Curso Popular Preparatório para o Concurso de Ingresso na Magistratura Federal - Plural, oferecido pela Associação dos Juízes Federais do RJ e ES - AJUFERJES, no dia 23 de agosto de 2021.
  • Aula (online) sobre "PRISÃO CAUTELAR E MOTIVAÇÃO", ministrada para o Curso de Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal do Instituto IMADEC, gravada no dia 8 de setembro de 2021.
  • Aula (online) sobre "A JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA NO CONTROLE DA ATIVIDADE POLICIAL", ministrada no Ciclo de Estudos: controle judicial da atividade policial - Constitucionalização da polícia: direitos humanos como limite ao controle social, organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, proferida no dia 13 de setembro de 2021.
  • Aula sobre "A BUSCA E APREENSÃO DOMICILIAR NO CONTEXTO DO TRÁFICO DE DROGAS", ministrada no Curso de Pós-graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo - EMES, em Vitória (ES), no dia 20 de setembro de 2021.
  • Aula sobre "BUSCA E APREENSÃO E OUTROS TEMAS POLÊMICOS NO ÂMBITO DA APLICAÇÃO DA LEI DE DROGAS", ministrada na Faculdade de Direito de Vitória, em Vitória (ES), no dia 20 de setembro de 2021.
  • Aula (online) sobre "RECONHECIMENTO DE PESSOAS: DESAFIOS DO MAGISTRADO", organizada pelo Instituto de Defesa do Direito de Defesa - IDDD em parceria com a Escola Judicial do Amapá - EJAP, no dia 25 de outubro de 2021.
  • Aula aberta (online) sobre "A JURISPRUDÊNCIA DO STJ NOS 15 ANOS DA LEI MARIA DA PENHA", ministrada na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, no dia 24 de novembro de 2021, disponível em https://www.youtube.com/watch?v=VPCVMVftqHE.
  • Aula sobre "PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL NA VISÃO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES", ministrada no Curso de Pós-graduação em Direito Penal da Faculdade Damásio, em São Paulo (SP), gravada no dia 16 de fevereiro de 2022.
  • Aula sobre "PRISÃO E MEDIDAS CAUTELARES PESSOAIS - A VISÃO DOS TRIBUNAIS", ministrada no Curso de Pós-graduação em Direito Penal da Faculdade Damásio, em São Paulo (SP), gravada no dia 4 de abril de 2022.
  • Aula magna sobre "NOVAS DIRETRIZES PARA A INVESTIGAÇÃO NO PROCESSO PENAL", ministrada para os alunos do Curso de Direito do Centro Universitário FAAP, em São Paulo (SP), no dia 4 de abril de 2022.
  • Aula magna (online) sobre "VIESES COGNITIVOS NA ATUAÇÃO JURISDICIONAL", ministrada no Módulo Nacional (TJAL/TJSE/TJPI/TJPB) - Formação Inicial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, em Brasília (DF), no dia 6 de maio de 2022.
  • Aula sobre "VIESES COGNITIVOS NA ATUAÇÃO JURISDICIONAL", ministrada no Módulo Nacional (TJRJ) - Formação Inicial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, em Brasília (DF), no dia 10 de junho de 2022.
  • Coordenou e ministrou aula no curso "NOVAS PERSPECTIVAS SOBRE O COMBATE AO CRIME ORGANIZADO NO CONTEXTO EUROPEU E LATINO-AMERICANO", juntamente com a Ministra Maria Thereza de Assis Moura e o Procurador Regional da República Vladimir Aras, em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), com a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e com o The Siracusa International for Criminal Justice and Human Rights (SII), realizado de 20 a 29 de junho de 2022, em Roma, Itália.
  • Aula (online) sobre "PRISÃO CAUTELAR E MOTIVAÇÃO", ministrada no Curso de Pós-graduação em Direito Penal, Processual Penal e Segurança Pública do Instituto IMADEC, em São Luís (MA)no dia 8 de agosto de 2022.
  • Aula sobre "TEORIA GERAL DOS RECURSOS E OS RECURSOS NOS TRIBUNAIS SUPERIORES", ministrada no curso de Pós-graduação em Direito Processual Penal do Instituto Damásio de Direito, em São Paulo (SP), gravada no dia 18 de agosto de 2022.
  • Aula magna de encerramento do curso de especialização JURISDIÇÃO PENAL CONTEMPORÂNEA E O SISTEMA PRISIONAL da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira - ENFAM, ministrada em Brasília (DF), no dia 22 de agosto de 2022.
  • Aula sobre "CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NA GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS", proferida no Curso "O Controle de Convencionalidade na Garantia dos Direitos Humanos", realizado pela Escola Judicial do Estado do Mato Grosso do Sul - EJUD-MS, em Campo Grande (MS), no dia 21 de setembro de 2023.
  • Aula magna sobre "Defensoria Pública: o desafio contemporâneo dos Direitos Humanos e a Agenda ONU 2030", proferida no XXVI Curso Oficial de Preparação à Carreira de Defensora e Defensor Público Federal, organizado pela Escola Nacional da Defensoria Pública da União, em Brasília (DF), no dia 20 de outubro de 2023.
     

Participação em Banca de Mestrado

  • Participou da Banca Examinadora de Dissertação de Vanessa de Souza Farias, sob título: "O VALOR PROBATÓRIO DO INQUÉRITO POLICIAL E PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO CONTRADITÓRIO", em 7 de novembro de 2008, do Curso de Mestrado em Direito da Universidade de Brasília.
  • Participou da Banca Examinadora de Dissertação de Paulo Marcos de Farias, sob título: "GARANTIAS CONSTITUCIONAIS NO FORO ESPECIAL POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO A PARTIR DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA", em 20 de novembro de 2015, do Curso de Mestrado em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí.
  • Participou da Banca Examinadora de Dissertação de Luís Francisco Delpizzo Miranda, sob título: "GARANTIAS CONSTITUCIONAIS NO DIREITO PENAL AMBIENTAL: A QUESTÃO DO PRAZO RAZOÁVEL", em 20 de novembro de 2015, do Curso de Mestrado em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí.
  • Participou da Banca Examinadora de Dissertação de Helio Peixoto Junior, sob título: "FASE DE ADMISSIBILIDADE DA ACUSAÇÃO À LUZ DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA", em 3 de junho de 2019, do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de São Paulo.
  • Participou da Banca Examinadora de Dissertação de Rafael Wobeto Pinter, sob título: "UMA TIPOLOGIA DE PERGUNTAS PROIBIDAS NOS PROCESSOS CIVIL E PENAL", em 24 de outubro de 2019, do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Rio Grande do Sul.
  • Participou da Banca Examinadora de Dissertação de Giovanna Zanata Barbosa, sob título: "EXECUÇÃO DA MEDIDA DE SEGURANÇA: ELEMENTOS DE SUA INDIVIDUALIZAÇÃO", em 29 de abril de 2020, do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
  • Participou da Banca Examinadora de Dissertação de André Guasti Motta, sob título: "GARANTISMO PENAL E PRINCÍPIO ACUSATÓRIO: UMA ANÁLISE ACERCA DOS PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ NO PROCESSO PENAL", em 14 de março de 2022, do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito de Vitória.
  • Participou da Banca Examinadora de Dissertação de Mestrado de João Pedro de Souza Mello, sob o Título "O DOMÍNIO LIMITADO DO DIREITO E A ESTRATÉGIA PROCESSUAL", no dia 29 de agosto de 2022, pelo Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.
  • Participou da Banca Examinadora de Mestrado da Dissertação de Thiago Turbay Freiria, sob o título "A CONCEPÇÃO RACIONALISTA DA PROVA, A EPISTEMOLOGIA JURÍDICA E A DECRETAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA: O CONTEÚDO NORMATIVO DA ORDEM PÚBLICA E STANDARDS PROBATÓRIOS", no dia 23 de março de 2023, pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília - UnB.
  • Participou da Banca Examinadora de Mestrado da Dissertação de Alessandra Gomes Faria Baldini, sob o título "A INEFICIÊNCIA DO MODELO BRASILEIRO DE REPRESSÃO E PREVENÇÃO AOS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS ILÍCITAS SOB A ÓTICA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO", no dia 22 de junho de 2023, pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Nove de Julho - UNINOVE.
  • Foi professor orientador da Dissertação de Mestrado de André Luiz Nogueira dos Santos, sob o título "AÇÃO CONTROLADA NOS CRIMES CONTRA O DIREITO PENAL ECONÔMICO", defendida no dia 17 de agosto de 2023, pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Nove de Julho - UNINOVE.
  • Foi professor orientador da Dissertação de Mestrado de Mariana Fleming Soares Ortiz, sob o título "INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E RESPONSABILIDADE PENAL", defendida no dia 17 de agosto de 2023, pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Nove de Julho - UNINOVE. 

Participação em Banca de Doutorado

  • Participou da Banca Examinadora da Tese de André Pacheco Teixeira Mendes, intitulada: "POR QUE O LEGISLADOR QUER AUMENTAR PENAS? POPULISMO PENAL LEGISLATIVO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS: ANÁLISE DAS JUSTIFICATIVAS DAS PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS NO PERÍODO DE 2006 A 2014", em 4 de dezembro de 2015, do Programa Doutorado (Teoria do Estado e Direito Constitucional) do Departamento de Direito da PUC-Rio.
  • Participou da Banca Examinadora da Tese de Doutorado de Simone Trento, sob título: "A MEDIDA DE COGNOSCIBILIDADE DAS QUESTÕES CONCERNENTES À PROVA DOS FATOS EM RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO: A ASSUNÇÃO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DO STATUS DE CORTES DE PRECEDENTES", em 1º de abril de 2016, no programa de pós-graduação em Direito, área de concentração: "Relações Sociais", linha de pesquisa: "Direito, Tutela e Efetividade", Setor de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Paraná.
  • Participou da Banca Examinadora da Tese de Doutorado de Vinícius Gomes de Vasconcelos, intitulada: "DIREITO AO RECURSO NO PROCESSO PENAL: CONTEÚDO E DINÂMICA PROCEDIMENTAL DE UM MODELO DE LIMITAÇÃO DO PODER PUNITIVO ESTATAL PELO CONTROLE EFETIVO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA", em 27 de outubro de 2017, Área: Direito Processual, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP.
  • Participou da Banca Examinadora da Tese de Doutorado de Ademar Borges de Sousa Filho, intitulada: "O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DE LEIS PENAIS NO BRASIL: GRAUS DE DEFERÊNCIA AO LEGISLADOR, PARÂMETROS MATERIAIS E TÉCNICAS DE DECISÃO", em 4 de fevereiro de 2019, Área: Direito Público, na Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ.
  • Participou da Banca Examinadora da Tese de Doutorado de Flávio da Silva Andrade, intitulada: "STANDARDS DE PROVA NO PROCESSO PENAL: os critérios de suficiência probatória, sua sistematização e a aplicabilidade do proof beyond a reasonable doubt no Brasil", em 31 de março de 2021, do Programa de Pós-graduação em Direito, linha de pesquisa 2, Direitos Humanos e Estado Democrático de Direito: Fundamentação, Participação e Efetividade, área de estudo - D-01: O modelo constitucional de processo penal, da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG.
  • Participou da Banca Examinadora da Tese de Doutorado de Paulo Wunder, intitulada: "JULGAMENTO ANTECIPADO NO PROCESSO PENAL - Limites normativos à constitucionalidade da aplicação imediata da pena", em 17 de maio de 2021, do Centro de Pós-Graduação em Direito Processual da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.
  • Participou da Banca Examinadora de Defesa da Tese de Doutorado de João Rafael de Oliveira, sob título: "O HABEAS CORPUS COMO INSTRUMENTO FORMADOR DE PRECEDENTE VINCULANTE: proposta de aprimoramento à sistemática do habeas corpus em Tribunais Superiores", no dia 8 de junho de 2022, pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional, no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.
  • Participou da Banca Examinadora de Defesa da Tese de Doutorado de Daniel Zaclis, sob título: "Investigação Interna Corporativa: condições para utilização no processo penal brasileiro", no dia 30 de março de 2023, pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco - Universidade de São Paulo - USP.
  • Participou da Banca Examinadora de Defesa da Tese de Doutorado de Rodrigo Capez, sob o título "TOMADA DE DECISÃO SOBRE OS FATOS NO PROCESSO PENAL: ?contexto da descoberta? e seus fatores influenciadores", no dia 10 de abril de 2023, pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco - Universidade de São Paulo - USP.

Palestras, Cursos e Seminários

  • Palestra sobre O ELEMENTO SUBJETIVO NO CRIME DE EMISSÃO DE CHEQUE SEM FUNDOS, ministrada no Simpósio de Reforma da Legislação Penal e Processual Penal, em São Paulo (SP), no dia 7 de maio de 1992.
  • Palestras sobre O MINISTÉRIO PÚBLICO E A DEFESA DA ORDEM JURÍDICA CRIMINAL, ministradas no Ciclo de Palestras sobre o MPDFT, em 1994 e 1995.
  • Palestra sobre JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS, no I Ciclo de Palestras sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, na Academia de Polícia Civil - CPE, no dia 21 de novembro de 1995.
  • Coordenador do Seminário realizado pela Escola Superior do MPDFT, nos meses de abril a junho de 1996, sobre o tema A CONCILIAÇÃO NA LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS COMO FUGA ÀS SOLUÇÕES FORMAIS DO DIREITO, cujas conclusões foram publicadas na Revista da Escola Superior do MPDFT, nº 6 - jul-dez/96.
  • Painelista no encontro sobre O MINISTÉRIO PÚBLICO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS - UMA ABORDAGEM PRÁTICA, na AGMP, em Goiânia (GO), no dia 21 de fevereiro de 1997.
  • Palestra sobre A INDISPONIBILIDADE DA AÇÃO PENAL: enfoque anterior e em face da Lei 9.099/95, proferida na Semana Inaugural da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Auditório D. João VI, em Brasília (DF), no dia 6 de março de 1997.
  • Palestra sobre JUIZADOS ESPECIAIS E MINISTÉRIO PÚBLICO, proferida aos recém-nomeados Promotores de Justiça do Rio Grande do Norte, em Natal (RN), no dia 4 de maio de 1997.
  • Palestra sobre ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NAS PROMOTORIAS CRIMINAIS, proferida aos Promotores de Justiça Adjuntos do MPDFT, Brasília (df), no dia 3 de novembro de 1997.
  • Palestra sobre RECURSOS CRIMINAIS, proferida aos Promotores de Justiça Adjuntos do MPDFT, em Brasília (DF), no dia 3 de abril de 1998.
  • Palestra sobre as NOVAS INFRAÇÕES PENAIS CONTRA A SAÚDE PÚBLICA, proferida na Associação Brasileira dos Profissionais de Vigilância Sanitária (ABPVS), no Hotel Lorena Flat, São Paulo (SP), no dia 3 de setembro de 1998.
  • Palestras sobre AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE e sobre SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO, proferidas aos Promotores de Justiça Adjuntos do MPDFT, em Brasília (DF), no dia 20 de março de 2001.
  • Palestra sobre A SOCIEDADE PODE SER DEMOCRÁTICA COM UM JUDICIÁRIO CONSERVADOR?, proferida no 3º Congresso do Sindjus-DF, no dia 8 de dezembro de 2001.
  • Palestra sobre ATUAÇÃO DO PROMOTOR DE JUSTIÇA NA FASE INVESTIGATIVA DA PERSECUÇÃO PENAL, proferida aos Promotores de Justiça Adjuntos do MPDFT, em Brasília (DF), no dia 9 de julho de 2002.
  • Saudação, como Decano dos Promotores de Justiça do MPDFT, na solenidade de posse dos novos membros do MPDFT, no dia 5 de julho de 2002.
  • Palestra sobre as FUNÇÕES ESSENCIAIS DA JUSTIÇA EM UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, proferida na Universidade Católica de Brasília, no dia 2 de agosto de 2002.
  • Saudação, como Decano dos Promotores de Justiça do MPDFT, na solenidade de posse dos novos membros do MPDFT, no dia 25 de abril de 2003.
  • Palestra sobre PRÁTICA DAS PROMOTORIAS CRIMINAIS, no II Curso de Iniciação para Promotor de justiça Adjunto do MPDFT, promovido pela Escola Superior do MPU, em Brasília (DF), nos dias 28 e 30 de abril de 2003.
  • Palestra sobre AS GARANTIAS PROCESSUAIS NOS RECURSOS CRIMINAIS, no I Encontro Brasiliense de Professores de Ciências Penais, realizado no Auditório do MPDFT, em Brasília, nos dias 16 e 17 de junho de 2003.
  • Palestra sobre PRÁTICA DE PROMOTORIAS CRIMINAIS, no III Curso Iniciação para Promotor de justiça Adjunto do MPDFT, promovido pela Escola Superior do MPU, em Brasília (DF), no dia 26 de agosto de 2003.
  • Palestra sobre INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS ESPECÍFICAS: POLÍCIA, TRIBUNAL, CPIS, na IV Jornadas Brasileiras de Direito Processual Penal, realizado no Guarujá (SP), nos dias 6 a 9 de novembro de 2004.
  • Palestra sobre GARANTIAS DO PROCESSO PENAL NO 2º GRAU DE JURISDIÇÃO, no IV Seminário de Direito Militar para Professores das Escolas Militares e Assessores Jurídicos das Forças Armadas, realizado em Brasília (DF), no dia 12 de novembro de 2004.
  • Professor no CURSO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL - ESCOLA NACIONAL DE GOVERNO. Ministrado no Supremo Tribunal Federal, de 5 a 25 de junho de 2008.
  • Palestra sobre A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no Curso de Iniciação Funcional para Juízes de Direito Substitutos, na Escola Superior da Magistratura do Distrito Federal, no dia 16 de julho de 2008.
  • Palestra sobre o tema PRISÃO E LIBERDADE, no 14º Seminário Internacional do IBCCRIM, realizado em São Paulo (SP), no dia 29 de agosto de 2008.
  • Palestra sobre a PRISÃO PROCESSUAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, no curso de Aperfeiçoamento para Promoção e Vitaliciamento de Magistrados, realizado pela Escola Superior da Magistratura do Distrito Federal, no dia 17 de outubro de 2008.
  • Palestra sobre QUESTIONAMENTOS SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE FUNÇÕES DOS SUJEITOS PROCESSUAIS NO SISTEMA PUNITIVO BRASILEIRO, no IV Simpósio Crítico de Ciências Penais - Sistema Punitivo e os 20 anos da Constituição, realizado em Goiânia (GO), no dia 8 de maio de 2009.
  • Palestra sobre a VISÃO PANORÂMICA DAS REFORMAS DO PROCESSO PENAL, no Seminário Inovações Processuais, da Associação dos Juízes Federais, realizado em Goiânia (GO), no dia 15 de maio de 2009.
  • Palestra sobre CULPA, CRIME E PUNIÇÃO, no Congresso Internacional de Psicanálise e Direito, realizado em Brasília (DF), no dia 26 de setembro de 2009.
  • Palestra sobre RELAÇÕES INTERINSTITUCIONAIS, proferida no Curso de Aperfeiçoamento funcional dos Juízes de Direito Substitutos, no Instituo Luiz Vicente Cernicchiaro, em 18 de janeiro de 2010.
  • Palestra sobre AS REFORMAS DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, no Seminário Direito e Cidadania 2010, realizado pelo Instituto Camilo Filho e pela Academia Piauiense de Letras Jurídicas, em Teresina (PI), no período de 27 a 29 de maio de 2010.
  • Palestra sobre INICIATIVA PROBATÓRIA DO JUIZ E DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no Seminário Garantia Penais, realizado pelo Instituto de Garantias Penais e OAB-seccional DF, em 9 de junho de 2010.
  • Palestra, como painelista, sobre OS DESAFIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA, na Semana do Ministério Público, em Salvador (BA), no dia 15 de dezembro de 2011.
  • Palestra proferida sobre RUMO A UM PROCESSO PENAL DEMOCRÁTICO, no IX Encontro dos Jovens Advogados, realizada em Londrina (PR), nos dias 22 a 26 de outubro de 2013.
  • Palestra sobre FORO PRIVILEGIADO E DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO, proferida no Seminário A Justiça Penal diante da opinião pública e das manifestações populares, em São Paulo (SP), no dia 11 de novembro de 2013.
  • Participação, como Presidente da Mesa, na conferência AS OUVIDORIAS COMO GARANTIA DO DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, do I Simpósio Nacional de Ouvidorias Judiciárias, promovido pelo CNJ e pelo STJ, em Brasília (DF), no dia 2 de dezembro de 2013.
  • Debatedor sobre COMPROMISSOS E DESAFIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO, na Semana do Ministério Público do Estado da Bahia, promovido pelo Ministério Público do Estado da Bahia, nos dias 11 e 13 de dezembro de 2013.
  • Palestra sobre O PROCESSO PENAL DEMOCRÁTICO, proferida no Seminário de Direito Penal, Criminologia e Processo Penal Democrático em homenagem a Winfried Hassemer, no Rio de Janeiro (RJ), nos dias 20 e 21 de março de 2014.
  • Palestra sobre PROCESSO PENAL E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, proferida no XI Simpósio Nacional de Direito Constitucional, em Curitiba (PR), nos dias 1 a 3 de maio de 2014.
  • Palestra sobre O PROCESSO PENAL ACUSATÓRIO E OS PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ, proferida no Ciclo de Debates: Aspectos atuais do direito probatório e suas controvérsias, realizado em Brasília (DF), nos dias 20 a 22 de maio de 2014.
  • Palestra sobre PROCESSO PENAL DEMOCRÁTICO, proferida no Seminário Nacional de Direito em Homenagem aos 40 anos do Curso de Direito, em Belém (PA), no dia 18 de agosto de 2014.
  • Palestra sobre HABEAS CORPUS E VIOLAÇÕES AO DEVER DE MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS, proferida na XXII Conferência Nacional dos Advogados, realizada no Rio de Janeiro (RJ), nos dias 20 a 23 de outubro de 2014.
  • Palestra sobre O HABEAS CORPUS NOS TRIBUNAIS SUPERIORES, proferida nas Palestras da Cidadania, em Foz do Iguaçu (PR), nos dias 7 e 8 de novembro de 2014
  • Palestra sobre LEGISLAÇÃO PENAL EM CRISE: ALTERAÇÕES E PERSPECTIVAS DE MUDANÇAS FRENTE À ORDEM CONSTITUCIONAL VIGENTE, proferida no XVII Congresso de Direito da Faculdade ASCES, em Caruaru (PE), nos dias 27 e 28 de novembro de 2014.
  • Palestra sobre A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NOS TRIBUNAIS SUPERIORES, proferida no Ciclo de Palestras em comemoração ao Dia Nacional do Ministério Público, realizada em Florianópolis (SC) no dia 12 de dezembro de 2014.
  • Palestra sobre O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CICLO DE PALESTRAS EM HOMENAGEM AO MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA, proferida na Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região, realizada no Rio de Janeiro (RJ) no dia 13/3/2015.
  • Palestra sobre PRISÕES CAUTELARES E DEVER DE MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS, proferida na Escola Paulista da Magistratura, realizada em São Paulo (SP) no dia 13/3/2015.
  • Palestra ASPECTOS CONTROVERTIDOS DA LEI ANTICORRUPÇÃO E DE LENIÊNCIA, proferida no ENCONTRO DE JUÍZES DAS VARAS FEDERAIS ESPECIALIZADAS NO JULGAMENTO DE CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO E CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, realizado pelo Centro de Estudos do CJF, em Brasília, em 17/4/2015.
  • Palestra ASPECTOS CONTROVERTIDOS DA LEI ANTICORRUPÇÃO E DO ACORDO DE LENIÊNCIA, proferida no SEMINÁRIO DO GRUPO BRASILEIRO DA AIDP, no Rio de Janeiro, em 29/5/2015.
  • Palestra A REPERCUSSÃO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, proferida no Evento CAFÉ COM PROSA ESPECIAL (Ciclo Jurídico de Palestra Anual dos Correios), organizado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, em Brasília, no dia 10/8/2015.
  • Palestra CRIMES SEXUAIS, proferida na Faculdade Damásio de Jesus -  Pós-Graduação em Direito e Processo Penal (EAD), no dia 5/8/2015.
  • Palestra PRISÕES CAUTELARES E DEVER DE MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS, proferida no CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA MAGISTRADOS, promovido pela Escola de Magistratura do Estado do Espírito Santo - EMES, em 14/8/2015.
  • Palestra LIMITES CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO PENAL, proferida no II SEMINÁRIO DE DIREITO PENAL, CRIMINOLOGIA E PROCESSO PENAL em homenagem a Winfried Hassemer, organizado pela Escola da Magistratura do Rio de Janeiro - EMERJ, em 14/08/2015.
  • Palestra PRISÕES CAUTELARES E DEVER DE MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS, proferida no SEMINÁRIO ASPECTOS POLÊMICOS DO DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO. NOVOS DESAFIOS AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, realizado pela EOAB de Pernambuco em Recife-PE, no dia 19/8/2015.
  • Palestra PRISÕES CAUTELARES E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA, proferida no Evento COMBATE À CORRUPÇÃO: UMA VISÃO INTERDISCIPLINAR, organizado pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura - IBEJI, no dia 28/8/2015.
  • Palestra em videoconferência DEVER DE MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS E PRISÃO CAUTELAR, proferida no IV SEMINÁRIO NACIONAL DO IBADPP - Processo Penal e Democracia, organizado pelo Instituto Baiano de Direito Processual Penal - IBADPP, em Salvador-BA, no dia 4/9/2015.
  • Palestra VINCULAÇÃO AOS PRECEDENTES, proferida no SEMINÁRIO DE DIREITO PENAL E IV FONACRIM - FÓRUM NACIONAL DOS JUÍZES FEDERAIS CRIMINAIS, realizado pelo Centro de Estudos do CJF e pela Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE, em Florianópolis/SC, no dia 25/9/2015.
  • Palestra RECURSOS NO PROCESSO PENAL: DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. AS SITUAÇÕES DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL, proferida no Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim, no curso de Pós-graduação em Processo Penal, em São Paulo/SP, no dia 9/10/2015.
  • Palestra VINCULAÇÃO AOS PRECEDENTES, proferida no XV Congresso Nacional das Justiças Militares, realizado pela Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais - AMAJME, em Florianópolis/SC, no dia 20/11/2015.
  • Palestra DELAÇÃO PREMIADA, proferida no I Congresso Ética, Corrupção e Gestão de Empresas, promovido pela Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul, em São Paulo/SP, no dia 10/12/2015.
  • Palestra PRISÃO CAUTELAR, proferida no CURSO DE ADAPTAÇÃO PARA PROMOTORES DE JUSTIÇA SUBSTITUTOS DO 91º CONCURSO DE INGRESSO NA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - ÁREAS CRIMINAL, INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS E CÍVEL, promovido pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, em São Paulo/SP, no dia 26/2/2016.
  • Palestra MINISTÉRIO PÚBLICO E MAGISTRATURA, proferida no evento CARREIRAS JURÍDICAS: PRESENTE E FUTURO, realizado pelo Centro Universitário de Brasília - UniCEUB, em Brasília/DF, no dia 16/3/2016.
  • Palestra PRISÃO CAUTELAR, proferida no XV Congresso Nacional das Justiças Militares, realizado pela Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais - AMAJME, em Florianópolis/SC, no dia 8/4/2016.
  • Participou do ENCONTRO BRASIL E CHINA - MEIO AMBIENTE E JUSTIÇA, onde discorreu sobre o tema GRANDES QUESTÕES DO DIREITO PENAL BRASILEIRO, realizado na Sala de Videoconferência do Superior Tribunal de Justiça, em 25/4/2016.
  • Debatedor no ENCONTRO ÍTALO-BRASILEIRO: OPERAÇÃO MÃOS LIMPAS E COMBATE À CORRUPÇÃO, realizado pelo Centro de Estudo Judiciários do Conselho da Justiça Federal - CEJ e o Superior Tribunal de Justiça - STJ, com apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, no Auditório Externo do STJ, em Brasília-DF, no dia 27/4/2016.
  • Painel: PRISÃO E MEDIDAS CAUTELARES PESSOAIS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA, na CONFERÊNCIA ESTADUAL DA MAGISTRATURA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CIÊNCIAS PENAIS, SEGURANÇA PÚBLICA E DA PROBIDADE ADMINISTRTIVA - IMPLICAÇÕES ELEITORAIS, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, em Araxá/MG, no dia 13/5/2016.
  • Debatedor na "MESA DE DEBATES SOBRE COLABORAÇÃO PREMIADA", organizada pela Associação de Juízes Federais do Brasil - AJUFE, em Brasília/DF, no dia 17/5/2016.
  • Palestra "NOVO CPC - PRECEDENTES VINCULANTES", proferida no evento PROJETO SEGUNDA-FEIRA 18 H, organizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte/MG, no dia 13/6/2016.
  • Palestra "PRISÃO CAUTELAR: FUNÇÃO E LIMITES", proferida no evento PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL EM CRISE DE PARADIGMAS: ANÁLISE E DISCUSSÃO SOBRE AS PRÁTICAS PERSECUTÓRIAS PENAIS NAS GRANDES OPERAÇÕES POLICIAIS, realizado pela OAB/RJ, no Rio de Janeiro/RJ, no dia 24/6/2016.
  • Palestra: "PRISÕES CAUTELARES E MOTIVAÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL", proferida no XXII Fórum de Ciência Penal, realizado pelo Instituto Fórum de Ciência Penal, Fortaleza (CE), em 26 de agosto de 2016.
  • Palestra: "Crime organizado: como a Lei trata o tráfico", proferida no Seminário sobre os dez anos da Lei de Drogas, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim, em parceria com a Plataforma Brasileira de Política de Drogas e o portal JOTA, São Paulo (SP), em 23 de setembro de 2016.
  • Painel: "A prisão após a decisão de segundo grau: aspectos polêmicos", no V Fórum Nacional Criminal dos Juízes Federais - FONACRIM, promovido pela Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE, São Paulo (SP), em 3 de outubro de 2016.
  • Palestra: "Medidas de combate à corrupção", proferida no II Encontro Nacional de Direito, Edição Fortaleza, promovido pelo Instituto IMADEC, Fortaleza (CE), em 7 de outubro de 2016.
  • Palestra: "A INFLUÊNCIA DOS PRECEDENTES NA SEARA CRIMINAL", proferida no Congresso Brasileiro de Processo e Constituição, realizado pela Universidade de Guarulhos, Guarulhos (SP), em 18 de novembro de 2016.
  • Palestra: "UM MODELO DE SISTEMA ACUSATÓRIO PARA O BRASIL", proferida no Seminário Internacional Sistema Penal Acusatório - Realidades e Perspectivas, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Brasília (DF), em 23 de novembro de 2016.
  • Palestra: "A JURISPRUDÊNCIA CRIMINAL DO STJ", proferida no Curso de Formação Inicial de Juízes Federais Substitutos Aprovados no XVI Concurso do Tribunal Regional Federal da 1ª Região - Turma I, Brasília (DF), em 6 de dezembro de 2016.
  • Palestra: "A PRISÃO CAUTELAR NA VISÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA", proferida no Curso sobre Audiência de Custódia, promovido pela Escola Nacional de Magistratura da Associação dos Magistrados Brasileiros, Brasília (DF), em 8 de março de 2017.
  • Palestra: "A REFORMA DO CPC E OS REFLEXOS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO", proferida na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, São Paulo (SP), em 17 de março de 2017.
  • Presidiu a mesa do Painel I - SISTEMA INTERAMERICANO E O CONTROLE DE CONVECIONALIDADE, no Seminário Diálogo entre Cortes, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, Brasília (DF), em 31 de março de 2017.
  • Palestra: "ESTADO CONSTITUCIONAL E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL", proferida no Seminário ESTADO CONSTITUCIONAL E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: DESAFIO E INOVAÇÕES, promovido pela Universidade de Santo Amaro, São Paulo (SP), em 7 de abril de 2017.
  • Organizador científico e Presidente de mesa da Conferência de Abertura do Seminário sobre os 10 ANOS DA LEI DE DROGAS: RESULTADOS E PERSPECTIVAS, realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira - ENFAM e pelo Superior Tribunal de Justiça - STJ, com apoio da Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE, Brasília (DF), em 25 e 26 de abril de 2017.
  • Palestra: "O novo Código de Processo Civil e o Processo Penal", proferida no Seminário A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E OS DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS NO PROCESSO, realizado pela Escola de Direito de Brasília do Instituto Brasiliense de Direito Público - EDB-IDP, Brasília (DF), em 27 de abril de 2017.
  • Palestra: " O novo sistema de precedentes no âmbito penal", proferida no I Congresso Internacional de Direito Penal e Processo Penal, que teve como tema central "A criminalidade moderna, o sistema contemporâneo e os novos desafios do Processo Penal", realizado no Centro de Convenções de Pernambuco (PE), em 12 de maio de 2017.
  • Palestra: "A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça em face da proteção integral à criança e à juventude", proferida na I Jornada Psicossocial e Jurídica do Sistema Infatojuvenil, realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Brasília (DF), em 22 de maio de 2017.
  • Palestra: "Informática e Direito: crimes cibernéticos", proferida no XII SEMINÁRIO ÍTALO-IBERO BRASILEIRO, realizado pelo Instituto Ítalo- Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos no Auditório Externo do Superior Tribunal de Justiça, Brasília (DF), em 25 de maio de 2017.
  • Palestra: "Prisões Cautelares", proferida no Seminário Prisões Cautelares, promovido pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, em Natal (RN), no dia 9 de junho de 2017.
  • Palestra: "MEIOS DE PROVA EXTRAORDINÁRIOS NO COMBATE À CRIMINALIDADE ORGANIZADA E CORRUPÇÃO NOS MUNICÍPIOS", proferida no Seminário COMBATE À CORRUPÇÃO NOS MUNICÍPIOS, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília (DF), no dia 9 de agosto de 2017.
  • Palestra: "A PRISÃO CAUTELAR NA VISÃO DO STJ", proferida no VI Encontro Estadual de Juízes Criminais e de Execuções Penais do Espírito Santo, realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, em Vitória (ES), no dia 18 de agosto de 2017.
  • Palestra: "A JURISPRUDÊNCIA NO STJ NA PROTEÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE", proferida no Workshop um Debate sobre a Proteção Integral da Infância e da Juventude, realizado pela Corregedoria Nacional do Conselho Nacional de Justiça, em Brasília (DF), no dia 24 de agosto de 2017.
  • Palestra: "RÉQUIEM À PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA?", proferida no 23º Seminário Internacional de Ciências Criminais, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim, em São Paulo (SP), no dia 31 de agosto de 2017.
  • Palestra: "EFEITOS DO NCPC NO STJ: O CASO PENAL E PÚBLICO", proferida no evento O impacto no Novo CPC nos Tribunais de Justiça após 1 ano de vigência, realizado pela Academia Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, em Balneário Camboriú (SC), no dia 22 de setembro de 2017.
  • Palestra: "PRISÃO CAUTELAR: Dramas, Princípios e Alternativas", proferida na XIII Jornada Jurídica - Investigação e Processo Penal no Brasil Contemporâneo, realizada pela Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB), em São Luís (MA), no dia 6 de outubro de 2017.
  • Palestra: "PRISÃO CAUTELAR NA JURISPRUDÊNCIA DO STJ", proferida no evento "Pausa no Expediente", realizado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, no auditório do Fórum Estadual da Comarca de São Luís, em São Luís (MA), no dia 20 de outubro de 2017.
  • Palestra: "CULPA, CRIME E PUNIÇÃO", proferida na XI Jornada Internacional de Direito, realizada pelo Instituto IMADEC, em São Luís (MA), no dia 20 de outubro de 2017.
  • Palestra: "A COLABORAÇÃO PREMIADA COMO INSTRUMENTO DE COMBATE À CORRUPÇÃO", proferida no Seminário O Novo Processo Penal: Garantismo e Eficácia da Persecução, realizada pelo Instituto Nordeste de Direito Penal Econômico (INEDIPE), em Fortaleza (CE), no dia 26 de outubro de 2017.
  • Palestra: "AS NUANCES DO CRIME DE CORRUPÇÃO E SUA INTERPRETAÇÃO APÓS O JULGAMENTO DA AÇÃO PENAL 470 - STF", proferida no III Congresso Nacional do Instituto de Proteção das Garantias Individuais (IPGI), no Rio de Janeiro (RJ), no dia 10 de novembro de 2017.
  • Palestra: "Fundamentos atuais para a prisão e as medidas cautelares pessoais", proferida na X Semana de Ciências Criminais, realizada pela Faculdade IMED, em Passo Fundo (RS), no dia 23 de novembro de 2017.
  • Palestra: "A atuação do magistrado frente ao adolescente infrator", em evento de capacitação promovido pela Academia Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, em Florianópolis (SC), no dia 24 de novembro de 2017.
  • Palestra: "Possíveis nulidades da investigação criminal", proferida no Congresso de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro, promovido pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais - Ministério Público dos Estados e da União, em Brasília (DF), no dia 30 de novembro de 2017.
  • Palestra: "PRINCÍPIOS RELATIVOS ÀS MEDIDAS CAUTELARES PESSOAIS", proferida na Fundação Escola Superior do Ministério Público do Minas Gerais (FESMP), em Belo Horizonte (MG), no dia 26 de fevereiro de 2018.
  • Palestra: "PRISÃO CAUTELAR - dramas, princípios e alternativas", proferida no Centro Universitário do Distrito Federal - UDF, em Brasília (DF), no dia 4 de abril de 2018.
  • Presidente de mesa no Painel "Órgãos de controle, fiscalização de contratos públicos, advocacia pública e o combate à corrupção endêmica", no Seminário MACROCRIMINALIDADE - DESAFIOS DA JUSTIÇA FEDERAL, promovido pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), em Belo Horizonte (MG), no dia 13 de abril de 2018.
  • Palestra: "RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO NOS TRIBUNAIS SUPERIORES", proferida na Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (EDEPE), durante o curso "O Acesso à Justiça nos Tribunais Superiores", em São Paulo (SP), no dia 26 de abril de 2018.
  • Palestra: "GARANTIAS PENAIS E O PAPEL DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA", proferida no Seminário Direito Penal e Processo: Influências da Lava Jato, organizado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Espírito Santo (ESMAGES) em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, em Vitória (ES), no dia 27 de abril de 2018.
  • Palestra: "PRISÕES CAUTELARES E A ATUAÇÃO DECISIVA DO DEFENSOR PÚBLICO", proferida na Escola de Assistência Jurídica da Defensoria Pública do Distrito Federal (EASJUR), em Brasília (DF), no dia 16 de maio de 2018.
  • Expositor no Painel sobre Direito Penal: algumas premissas para um melhor processo penal, do IX Seminário sobre o STJ, organizado pela Associação de Advogados de São Paulo (AASP), em São Paulo (SP), no dia 24 de maio de 2018.
  • Presidente de Mesa do Seminário: Inteligência Artificial e o Direito, realizado pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, em Brasília (DF), no dia 7 de junho de 2018.
  • Palestra: "PRISÃO PROVISÓRIA COMO ENFRENTAMENTO AO CRIME ORGANIZADO", proferida no Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, durante o Seminário "Os desafios do sistema de justiça frente ao crime organizado", organizado pelo Centro de Estudos Jurídicos - Academia Judicial do TJSC, em Florianópolis (SC), no dia 25 de junho de 2018.
  • Palestra: "CRISE FINANCEIRA E DEMOCRACIA: DESAFIOS PARA A SUPERVISÃO ESTATAL E ADMINISTRAÇÃO", proferida no Seminário de Verão - Cidadania num mundo em transição, na Universidade de Coimbra, em Coimbra - Portugal, no dia 3 de julho de 2018.
  • Palestra: "A SITUAÇÃO DO ENSINO JURÍDICO E SUA REPERCUSSÃO NAS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS NO BRASIL E EM PORTUGAL", proferida na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG), em Goiânia (GO), no dia 13 de agosto de 2018.
  • Palestra: "SANÇÕES PENAIS POR VIOLAÇÃO A DIREITOS AUTORAIS", proferida no XIII Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro - Perspectivas do Direito no século XXI: no direito civil e em microssistemas, realizado pelo Instituto Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídico, em Brasília (DF), no dia 17 de agosto de 2018.
  • Palestra: "O COMBATE À CORRUPÇÃO NO BRASIL E A IMPORTÂNCIA DA PRISÃO DECORRENTE DE DECISÃO DE SEGUNDA INSTÂNCIA", proferida no III Simpósio de Combate à Corrupção, organizado pela Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), em Salvador (BA), no dia 24 de agosto de 2018.
  • Palestra: "PRISÃO PREVENTIVA E MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS", proferida no II Seminário de Cooperação Luso-Brasileira: A interface jurídica Brasil-Portugal, organizado pelo Instituto Jurídico Luso Brasileiro, em Porto - Portugal, no dia 7 de setembro de 2018.
  • Palestra: "METODOLOGIA DE GESTÃO DE PRECEDENTES COM A INTEGRAÇÃO DO STJ E DOS TRIBUNAIS DE SEGUNDA INSTÂNCIA", proferida no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em Brasília (DF), no dia 14 de setembro de 2018.
  • Palestra: "PRISÃO CAUTELAR", proferida por ocasião do lançamento da Revista Doutrina e Jurisprudência do TJDFT, Volume 109, N. 2, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em Brasília (DF), no dia 21 de setembro de 2018.
  • Palestra: "O DIREITO FUNDAMENTAL DA AMPLA DEFSA E A INTELIGIBILIDADE DAS DECISÕES PENAIS", proferida no VII Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais - FONACRIM, organizado pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), em Brasília (DF), no dia 26 de setembro de 2018.
  • Integrante da mesa de abertura no II Workshop sobre procedimentos administrativos da Resolução CNJ 235/2016 - repercussão geral, casos repetitivos e incidente de assunção de competência, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça, em Brasília (DF), no dia 8 de outubro de 2018.
  • Integrante da Mesa de Abertura no I Seminário Internacional sobre Rastreamento de Ativos como Ferramenta no Combate à Fraude e Corrupção, realizado pelo Instituto Brasileiro de Rastreamento de Ativos, em São Paulo (SP), no dia 26 de outubro de 2018.
  • Palestra: "DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS CRIMINAIS", proferida no XX Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto, realizado pela Escola da Magistratura do Paraná, em Curitiba (PR), no dia 19 de novembro de 2018.
  • Palestra: "POSIÇÃO DO STJ NOS JULGAMENTOS DE CRIMES DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES", proferida no Curso de Formação Inicial de Juízes do 187º Concurso de Ingresso na Magistratura, promovido pela Escola Paulista da Magistratura, em São Paulo (SP), no dia 26 de novembro de 2018.
  • Palestra: "A LEI MARIA DA PENHA E A JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA", proferida por ocasião da Campanha 16 dias de Ativismo pelo fim da violência doméstica contra a mulher, organizado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande (MS), no dia 29 de novembro de 2018.
  • Palestrante no Seminário ATIVISMO JUDICIAL NA VISÃO DOS TRIBUNAIS, organizado pela Faculdade Metropolitana São Carlos e pela Plataforma de Ensino e Projetos de Excelência IMODUM, em Campos dos Goytacazes (RJ), no dia 30 de novembro de 2018.
  • Presidente da Mesa-Redonda: Causas e Efeitos de Corrupção na Sociedade na Semana do Ministério Público - 2018: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO, promovida pelo Ministério Público do Estado da Bahia, em Salvador (BA), no dia 14 de dezembro de 2018.
  • Palestra: "AS DECISÕES PENAIS E SUA MOTIVAÇÃO", proferida no Seminário Gestão e Administração da Justiça, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em Salvador (BA), no dia 14 de dezembro de 2018.
  • Palestra: "CIBERDELINCUENCIA: ASPECTOS SUSTANTIVOS Y PROCESALES", proferida no VI Seminário Internacional: Nuevas Tecnologías y Derecho. Retos y Oportunidades Planteados por la Robótica y la Inteligencia Artificial, realizado pela Facultad de Derecho de la Universidad Complutense de Madrid, em Madrid - Espanha, no dia 28 de fevereiro de 2019.
  • Palestra: "REFORMAS LEGISLATIVAS EM MATÉRIA PENAL", promovida pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro (RJ), no dia 20 de março de 2019.
  • Palestra: "CORRUPÇÃO E PROCESSO SANCIONADOR", proferida no Seminário Internacional Transparência e Combate à Corrupção, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, no Rio de Janeiro (RJ), no dia 25 de março de 2019.
  • Palestra: "PRISÃO CAUTELAR", proferida na Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas no Coração Eucarístico, em Belo Horizonte (MG), no dia 6 de maio de 2019.
  • Palestra: "PREMISSAS PARA O DEVIDO PROCESSO PENAL BRASILEIRO", proferida no I Congresso Interfaces das Jurisprudências nos Tribunais, em Passo Fundo (RS), no dia 9 de maio de 2019.
  • Palestra: "AVALIAÇÃO JUDICIAL SOBRE OS RISCOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA", proferida no 1º Curso Nacional A Mulher Juíza: desafios na carreira e atuação pela igualdade de gênero, realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, no Conselho da Justiça Federal - CJF, em Brasília (DF), no dia 16 de maio de 2019.
  • Mesa Redonda: "DIÁLOGOS BRASIL-AUSTRÁLIA: PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA", organizada pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ e pela Embaixada da Austrália, em Brasília (DF), no dia 22 de maio de 2019.
  • Palestra: "VISÃO DOS ADVOGADOS", proferida no X Seminário do STJ, realizado pela Associação dos Advogados de São Paulo, em São Paulo (SP), no dia 27 de maio de 2019.
  • Palestra: "TRIBUNAL DO JÚRI EM SUA REALIDADE JUDICIÁRIA", proferida no Seminário Tribunal do Júri: Gestão Processual, Otimização de Julgamentos e Efetividade Judicial, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em São Paulo (SP), no dia 3 de junho de 2019.
  • Palestra: "DIAGNÓSTICO DO JÚRI NO BRASIL", por ocasião do III Encontro Nacional do Ministério Público do Tribunal do Júri, realizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, em Brasília (DF), no dia 14 de junho de 2019.
  • Palestra: "PRISÃO CAUTELAR E PRISÃO-PENA", proferida no Encontro com Ministros do STJ, realizado pelo Curso de Direito da Universidade Santo Amaro, em São Paulo (SP), no dia 8 de agosto de 2019.
  • Participou do Projeto Regra das Arcadas, promovido pelo Centro de Pesquisa e Extensão em Ciências Criminais da Universidade de São Paulo - USP, em São Paulo (SP), no dia 9 de agosto de 2019.
  • Palestra: "O JUDICIÁRIO EM FACE DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA", na 14ª Semana de Justiça pela Paz em Casa, realizada pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - TJBA, em Salvador (BA), no dia 19 de agosto de 2019.
  • Palestra: "NOVOS DESAFIOS DO PODER JUDICIÁRIO", no I Congresso Direito e Democracia de Mato Grosso do Sul, organizado pelo Instituto Direito, Democracia e Cultura - IDDC, em Campo Grande (MS), no dia 23 de agosto de 2019.
  • Palestra: "DIREITO PENAL EFICAZ", proferida no Centro Brasileiro de Estudos Constitucionais do Centro de Ensino Unificado de Brasília - UniCEUB, em Brasília (DF), no dia 12 de setembro de 2019.
  • Presidiu mesa no Painel V - "RATIO DECIDENDI X TESE JURÍDICA: QUAL É O ELEMENTO VINCULANTE DO PRECEDENTE", no II Seminário Internacional: Precedentes, promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo - AASP, em São Paulo (SP), no dia 20 de setembro de 2019.
  • Palestra: "PRISÃO CAUTELAR NOS CRIMES DE CORRUPÇÃO", proferida no 1º Curso Nacional Corrupção e os Desafios do Juiz Criminal, realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, em Brasília (DF), no dia 10 de outubro de 2019.
  • Palestra: "ASPECTOS GERAIS DE COMPLIANCE E COLABORAÇÃO PREMIADA NAS LEIS ANTICORRUPÇÃO E DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS", ministrada no Seminário Impactos da Reforma Trabalhista no Direito Empresarial e a Liberdade Econômica, realizado pela Universidade Nove de Julho - UNINOVE, em São Paulo (SP), no dia 11 de outubro de 2019.
  • Palestra: "PRISÃO E MEDIDAS CAUTELARES PESSOAIS", ministrada no 1º Simpósio de Direito Processual Penal, realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina - OAB/SC, em Imbituba (SC), no dia 11 de outubro de 2019.
  • Palestra: "A LEI MARIA DA PENHA E A JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA", no Seminário Violência Doméstica: Diálogos sobre a Lei Maria da Penha, realizado pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul - MPRS, em Porto Alegre (RS), no dia 25 de outubro de 2019.
  • Palestra: "O MODELO BRASILEIRO DE PRECEDENTES E O DIREITO PENAL", ministrada no evento Recurso Repetitivos nos 30 anos do STJ, organizado pela Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça - NUGEP/STJ, em Brasília (DF), no dia 29 de outubro de 2019.
  • Palestra: "PRISÃO MEDIDAS CAUTELARES PESSOAIS", ministrada no Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal, organizado pela Universidade Federal de Goiás - UFG, em Goiânia (GO), no dia 30 de outubro de 2019.
  • Palestra: "UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA E SISTEMA DE PRECEDENTES DO CPC APLICADOS AO PROCESSO PENAL", ministrada no 1º Curso sobre Precedentes Judiciais, organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, em Brasília (DF), no dia 6 de novembro de 2019.
  • Palestra de encerramento proferida no XI Fórum Nacional de Juízes e Juízas de Violência Doméstica - FONAVID - "Educação para equidade de gênero: um caminho para o fim da violência contra a mulher", organizado pela Escola Paulista da Magistratura, em São Paulo (SP), no dia 8 de novembro de 2019.
  • Palestra no Seminário em Homenagem ao Ministro Luís Roberto Barroso, realizada no Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no dia 29 de novembro de 2019.
  • Palestra sobre "JURISPRUDÊNCIA ATUALIZADA DO STJ" proferida no XLVII Seminário Jurídico das Teses e Encontro dos Membros do Ministério Público do Estado de São Paulo, organizado pela Associação Paulista do Ministério Público (APMP), em Porto de Galinhas (PE), no dia 13 de dezembro de 2019.
  • Palestra sobre "JUIZ DAS GARANTIAS", organizada pelo Instituto dos Advogados do Distrito Federal, em Brasília (DF), no dia 3 de março de 2020. 
  • Palestra sobre "PRISÃO CAUTELAR NOS CRIMES DE CORRUPÇÃO", proferida no 2º Curso Nacional - Corrupção e os Desafios do Juiz Criminal, organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, em Brasília (DF), no dia 13 de março de 2020.
  • Mesa Redonda (online) sobre "SEGURANÇA PÚBLICA NA GESTÃO DA PANDEMIA: O ESTADO NA GESTÃO DO CONTROLE", organizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público do Distrito Federal, no dia 17 de abril de 2020, disponível em https://www.youtube.com/watch?v=T3r8yJA01pM.
  • Palestra (online) sobre "AS INOVAÇÕES DO PACOTE ANTICRIME", organizado pelo Instituto Luiz Mário Moutinho, no dia 20 de abril de 2020, disponível em https://www.youtube.com/watch?v=YT7iMrkIv_Y&feature=youtu.be.
  • Palestra (online) sobre "CAUTELARES PENAIS", no 2º Webinário Enfam - Temas complexos da Lei Anticrime, organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, em Brasília (DF), no dia 24 de abril de 2020.
  • Palestra (online) sobre "ASPECTOS PENAIS E PROCESSUAIS DA PANDEMIA DA COVID-19", organizada pela Escola Superior de Advocacia Nacional (OAB/ESA), com transmissão pelo Instagram (@esanacional), no dia 30 de abril de 2020.
  • Live sobre "CAUTELARES PESSOAIS NO PROCESSO PENAL EM TEMPOS DE COVID-19, organizada pela Associação de Juízes Federais do Brasil - AJUFE, no dia  5 de maio de 2020, disponível no https://www.youtube.com/watch?v=sToTxb-lNtw.
  • Live sobre "ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO CONTEXTO ATUAL", organizada pelo Fórum Nacional de Juízos e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, com transmissão pelo Instagram (@fonavid), no dia 7 de maio de 2020.
  • Live sobre "CRIMES DO COLARINHO BRANCO", por ocasião da I Jornada de Direito e Processo Penal, organizada pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho de Justiça Federal - CJF, no dia 13 de maio de 2020, disponível em https://www.youtube.com/watch?v=Vido_ldIbRw&feature=youtu.be.
  • Live sobre "REFLEXOS DA PANDEMIA  NAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES", organizada pelo Damásio Educacional, com transmissão pelo Instagram (@cursodamasio), no dia 13 de maio de 2020.​
  • Palestra (online) sobre "VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E AS DIFICULDADES DA ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO", proferida no 6º Webinário Enfam - A Mulher e o Judiciário: Violência Doméstica, organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, no dia 18 de maio de 2020, disponível em https://www.youtube.com/watch?v=TCRo6TnfOK0.
  • Palestra (online) sobre "O STJ E A PANDEMIA", organizada pelo Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa, no dia 23 de maio de 2020, disponível em https://www.youtube.com/watch?time_continue=4&v=c51Iz0KRrFo&feature=emb_logo.
  • Painelista no Painel 5: "CRIMES ECONÔMICOS E MEDIDAS CAUTELARES" do Grupo de Pesquisa sobre SISTEMAS PENAIS ECONÔMICOS, apoiado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público do Distrito Federal, no dia 26 de maio de 2020, disponível em https://www.youtube.com/watch?v=FbBlpJNc8Os.
  • Palestra sobre "A RELEVÂNCIA DAS GARANTIAS PENAIS EM TEMPOS DE CRISE", proferida no Webinário organizado pelo Instituto de Garantias Penais - IGP, no dia 8 de junho de 2020, disponível em https://www.youtube.com/watch?v=tyJf_ZJREZw.
  • Live sobre "COLABORAÇÃO PREMIADA: VISÃO GERAL, TEMAS ATUAIS E ASPECTOS CONTROVERTIDOS", organizada pela Universidade Nove de Julho - UNINOVE, no dia 8 de junho de 2020, disponível em https://www.youtube.com/watch?v=l7-8Ix1LAjM.
  • Live sobre o lançamento do projeto QUANDO AGIR: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER, realizado pelo canal da Todo Cultura no YouTube, com apoio do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG, no dia 11 de junho de 2020, disponível em https://www.youtube.com/watch?v=JgZrtOMLK08&list=PLwKZM32rfMrvv5tw5jkxQvBOi7egtay2f.
  • Palestra (online) no II Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados, organizada pela Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça - STJ, no dia 17 de junho de 2020, disponível em https://www.youtube.com/watch?v=vSeFw_0MyCA.
  • Painelista no 3o Painel: "IMPACTOS DA PANDEMIA DE COVID-19: PRISÕES, MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS E EXECUÇÃO PENAL", no Seminário Virtual CRIMINALIDADE EM TEMPOS DE COVID-19: ATUAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA, promovido pela Escola Nacional da Magistratura (ENM) da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), em parceria com a Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (EMES), no dia 19 de junho de 2020, disponível em https://www.youtube.com/watch?v=-zLpI7is7O4.
  • Palestra (online) no Seminário Virtual sobre PRECEDENTES JUDICIAIS NA ESFERA CRIMINAL, organizado pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no dia 22 de junho de 2020, disponível em https://www.youtube.com/watch?v=wdhuvkgOZP8.
  • Palestra (online) sobre "HABEAS CORPUS E CONTROLE DO PODER PUNITIVO", organizada pelo Instituto Brasiliense de Direito Público do Distrito Federal - IDP, no dia 16 de julho de 2020, disponível em https://www.youtube.com/watch?v=7SVf-t-zcAE.
  • Palestra (online) sobre "Pandemia, Crimes contra a Saúde e Sistema Carcerário", proferida no I Congresso Digital - COVID-19 Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia, organizada pela Escola Superior de Advocacia Nacional (OAB/ESA), no dia 27 de julho de 2020.
  • Palestrante no Workshop (online) Rede de Enfrentamento da Violência contra a Mulher com o tema: "O PAPEL DOS ATORES NA REDE DE PROTEÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER), organizado pela Academia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - ACADEPOL/RJ, ocorrido no dia 28 de julho de 2020.
  • Palestra (online) sobre "O TRIBUNAL DO JÚRI EM TEMPOS DE PANDEMIA", ocorrida no Seminário Digital Gestão Processual no Júri e Propostas em Tempo de Crise, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ, no dia 29 de julho de 2020, disponível em https://www.youtube.com/watch?v=Gf6YbSJKxSM&list=RDCMUCRi8gkWua0Qk2JqFdA3vBvQ&index=1.
  • Palestrante no Webinar "Lei Anticrime e suas Cautelares", organizado pela Associação Nacional de Desembargadores - ANDES, no dia 7 de agosto de 2020.
  • Coordenador científico da I Jornada de Direito e Processo Penal, realizado pelo Conselho de Justiça Federal - CJF, onde também presidiu a mesa na Conferência sobre "JUIZ DE GARANTIAS E PROCESSO ADVERSARIAL", ocorrida nos dias 10 a 14 de agosto de 2020, disponível em https://www.youtube.com/watch?v=b9Zc6yIFZxk.
  • Palestrante no Webinário "DIÁLOGOS SOBRE IGUALDADE DE GÊNERO NO PODER JUDICIÁRIO", realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre, no dia 10 de agosto de 2020, disponível em https://www.youtube.com/watch?v=XYpVoGHG2nQ.
  • Palestra (online) sobre "RELAÇÕES ENTRE O PROCESSO CIVIL E PROCESSO PENAL", organizada pela Universidade Nove de Julho - UniNove, no dia 13 de agosto de 2020, disponível em https://www.youtube.com/watch?v=4NJLfAliFWY.
  • Palestra (online) no 27º Webinário "DESAFIOS DA JUSTIÇA BRASILEIRA PARA AS QUESTÕES RACIAIS", organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, em Brasília (DF), em 26 de agosto de 2020, disponível em https://www.youtube.com/watch?v=u1RxviWTKGk. 
  • Palestra (online) sobre "PRISÃO E MEDIDAS CAUTELARES PENAIS", proferida para os integrantes do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, organizada pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, no dia 4 de setembro de 2020.
  • Palestra (online) sobre "PRISÃO E LIBERDADE NO HORIZONTE DO SISTEMA DE PRECEDENTES", proferida no Webinário da Escola Superior da Magistratura da AJURIS-RS, no dia 19 de outubro de 2020.
  • Palestrou (online) na Semana Jurídica da Universidade Santo Amaro - UNISA ocorrida entre os dias 19 e 23 de outubro de 2020.
  • Palestra de encerramento (online) sobre "A ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO NO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO E AS IMPLICAÇÕES DA PANDEMIA DA COVID-19, proferida no XII Fórum Nacional de Juízes e Juízas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - FONAVID, no dia 23 de outubro de 2020, disponível em https://www.youtube.com/watch?v=bOfeH9ra85M&feature=youtu.be.
  • Palestra (online) sobre "A GESTÃO DE PRECEDENTES NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: A EXPERIÊNCIA DO NUGEP", proferida no webinário Gestão de Precedentes e os desafios da litigância repetitiva, organizada pela Escola Nacional da Magistratura da Associação dos Magistrados Brasileiros, no dia 26 de outubro de 2020, disponível em https://www.youtube.com/watch?v=Y7RiybphaT.
  • Palestra (online) por ocasião da XIV Jornada da Lei Maria da Penha, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ, no dia 5 de novembro de 2020, disponível em https://www.youtube.com/watch?v=4y-OpiZpEgs.
  • Palestra (online) sobre "A SOLUÇÃO PACÍFICA DE CONFLITOS NA VISÃO DO STJ", proferida no 1º Congresso do Ministério Público Brasileiro, organizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público, no dia 11 de novembro de 2020, disponível em https://www.youtube.com/watch?v=58qk3yR9diI.
  • Palestra (online) sobre "EXECUÇÃO PENAL: JURISPRUDÊNCIA RECENTE E ALTERAÇÕES DECORRENTES DO PACOTE ANTICRIME", proferida no III Fórum Nacional de Execução Penal - FONAVEP, organizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB, no dia 12 de novembro de 2020, disponível em www.youtube.com/watch?v=KK6LgXe4wEo&t=516s.
  • Participou da Mesa-redonda sobre Peculiaridades do regime jurídico dos presídios federais: inclusão e prazo de permanência; regime de cumprimento da prisão, visita social, íntima, de advogado e o preso ser entrevistado pela imprensa, ocorrida no XI Workshop sobre Sistema Penitenciário Federal, organizado pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal - CJF, em Brasília (DF) no dia 13 de novembro de 2020.
  • Palestra sobre "O PAPEL DO JUIZ CRIMINAL NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA", no III Encontro de Justiça Criminal de Mato Grosso, organizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso - TJMT, no dia 27 de novembro de 2020.
  • Palestra (online) sobre "GÊNERO, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E IGUALDADE", organizada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no dia 27 de novembro de 2020, disponível em https://www.youtube.com/watch?v=O9GW9WVITI0.
  • Palestra (online) sobre "SELETIVIDADE DO SISTEMA: DA ABORDAGEM À CONDENAÇÃO", organizada pela Embaixada dos Estados Unidos da América no Brasil, no dia 1º de dezembro de 2020, disponível em https://www.youtube.com/watch?v=WTySYAIAVJg.
  • Palestra (online) sobre "PRISÃO CAUTELAR: DRAMAS, PRINCÍPIOS E ALTERNATIVAS", por ocasião do 10º Congresso Estadual do Ministério Público do Estado do Maranhão, sob a temática "Antigas Violações e Novas Ferramentas: desafios e perspectivas do Ministério Público", organizado pelo Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão, no dia 3 de dezembro de 2020, disponível em https://www.youtube.com/watch?v=tXczP3zqrT0.
  • Palestra (online) sobre "O PAPEL DO MP NO COMBATE À CORRUPÇÃO NO PÓS-LAVA JATO", por ocasião do lançamento do Anuário do Ministério Público do Brasil 2020, organizada pelo CONJUR, no dia 14 de dezembro de 2020, disponível em https://www.youtube.com/watch?v=Dd3PxClwhTM.
  • Palestra (online) sobre "PERSECUÇÃO PENAL E PROTEÇÃO DE DADOS: PRINCÍPIOS E RESERVA DE LEI", proferida no Webinário Proteção de Dados, Segurança Pública e Persecução Penal, organizado pelo Instituto LGPD, no dia 29 de janeiro de 2021, disponível em https://www.youtube.com/watch?v=0xBL50d-1-I.
  • Palestra (online) sobre "ANPP - Acordo de não persecução penal", no Seminário Questões atuais de Direito Penal e Processual Penal, organizado pelo Portal Jurídico Migalhas, ocorrida no dia 23 de fevereiro de 2021.
  • Palestra (online) por ocasião do lançamento da Cartilha "Julgamento com Perspectiva de Gênero", organizado pela Associação de Juízes Federais do Brasil - AJUFE, no dia 19 de março de 2021, disponível em https://www.youtube.com/watch?v=DfeRTAAuz7E.
  • Palestra (online) sobre "ESTUPRO DE VULNERÁVEL INCITADO POR MEIO VIRTUAL", proferida no evento semipresencial "Redes de Sociais e Pedofilia: Diagnósticos e soluções", organizado pela Comissão da Infância, Juventude e Educação (CIJE) do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, no dia 28 de abril de 2021, disponível em https://www.youtube.com/watch?v=TnZRm-aevH4 .
  • Mediador na Conferência sobre "PARÂMETROS PARA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA", proferida no evento (online) Altos Estudos em Audiência de Custódia no Brasil, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ, no dia 7 de maio de 2021.
  • Palestra (online) sobre "PRISÃO CAUTELAR EM TEMPOS DE PANDEMIA", proferida no Encontro Institucional em comemoração ao Dia da Defensoria Pública no Rio Grande do Sul, organizado pela Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul - FESDEP, no dia 20 de maio de 2021.
  • Palestra (online) sobre "PRISÃO CAUTELAR", organizada pela Escola Superior de Advocacia Nacional - ESA Nacional, no dia 24 de maio de 2021, disponível em https://www.youtube.com/watch?v=8AH0APHi1PI .
  • Palestra (online) sobre "APLICAÇÃO DAS MEDIDAS CAUTELARES NA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - PRINCÍPIOS, PARÂMETROS E ALTERNATIVAS", proferida no Encontro de Altos Estudos em Audiência de Custódia de Mato Grosso - TJMT/CNJ-PNUD/UNODC/DEPEN, organizada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, no dia 26 de maio de 2021.
  • Participou dos Conselhos de Dom Quixote 2021, palestrando sobre "O RESPEITO À MORADA COMO ESPAÇO DE INTIMIDADE", ocorrido em 26 de maio de 2021, disponível em https://www.youtube.com/watch?v=ojjY8mdvOvg.
  • Palestra (online) sobre "AS GARANTIAS PENAIS ENTRE MEIOS E FINS", proferida no XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional, organizado pela Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst, no dia 5 de junho de 2021, disponível em http://www.abdconst.com.br/xivsimposio/transmissao/assistir-evento.
  • Palestra (online) sobre "PRISÕES CAUTELARES E O PL 8.045/2010", proferida no Ciclo de Debates sobre o Projeto de lei no Novo CPP, coordenado pelo Desembargador Federal Márcio Antônio Rocha do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, realizado pela Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região - EMAGIS, no dia 7 de junho de 2021.
  • Palestra sobre "PRISÃO PREVENTIVA E CAUTELARES EM FACE DO PACOTE ANTICRIME, proferida no Congresso de Ciências Criminais, organizado pela Associação dos Advogados Criminalistas do Planalto Médio, Passo Fundo (RS), no dia 16 de junho de 2021, disponível em https://www.youtube.com/watch?v=Gb5smGvYjhQ.
  • Palestra (online) sobre "SEGURANÇA PÚBLICA, CONSTITUIÇÃO E DIREITOS FUNDAMENTAIS: INTERAÇÕES ENTRE SOCIEDADE CIVIL E PODER JUDICIÁRIO", proferida no III Fórum Nacional de Direitos Humanos - FONADIRH, organizado pela Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE, no dia 17 de junho de 2021, disponível em https://www.youtube.com/watch?v=7zAyhI_XsoI.
  • Palestra (online) sobre "O JUIZ CRIMINAL E A REALIDADE BRASILEIRA", proferida no VII Seminário de Justiça Criminal: Sistema de Justiça e Humanismo - uma homenagem ao Desembargador George Lopes Leite, organizado pela Escola de Formação Judiciária Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, no dia 30 de junho de 2021, disponível em https://www.youtube.com/watch?v=cYfVNsG4GcM.
  • Palestra (online) sobre "RESPONSABILIDADE PENAL DO SÓCIO E DIRIGENTE DE PESSOA JURÍDICA", proferida no II Encontro Nacional de Advocacia Empresarial Ambiental, promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil -Seção Santa Catarina, no dia 27 de julho de 2021, disponível em II Encontro Nacional de Advocacia Empresarial Ambiental - YouTube.
  • Palestra (online) sobre "NOVOS RUMOS DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ EM MATÉRIA DE PROVA NO PROCESSO PENAL", proferida na Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, no dia 29 de julho de 2021, disponível https://www.youtube.com/watch?v=R-z7F7KxMjg.
  • Palestrante no Seminário (online) Carreira Jurídica: tendências e dicas práticas para a jovem advocacia, realizado pelo Site Migalhas, no dia 6 de agosto de 2021.
  • Expositor no Webinar "PROJETO DO NOVO CPP - RECONHECIMENTO PESSOAL", realizado pelo Instituto de Direito e Inovação - ID-i e pelo JOTA, no dia 26 de agosto de 2021, disponível em Webinar - Projeto do novo CPP: Reconhecimento Pessoal - YouTube.
  • Palestra (online) sobre "LEI DE DROGAS - IMPACTOS DO PACOTE ANTICRIME", organizada pela Escola de Magistrados da Bahia - EMAB, proferida no dia 27 de agosto de 2021, disponível em Webinar Lei de Drogas - Impactos do Pacote Anticrime - YouTube.
  • Palestra (online) sobre "INVIOLABILIDADE DE DOMICÍLIO X GUARDA/DEPÓSITO DE DROGAS", proferida no Webinário Questões Penais Controvertidas, organizado pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso - ESMAGIS/MT, realizado no dia 10 de setembro de 2021, disponível em www.youtube.com/watch?v=tzYiFUxGkjU.
  • Palestra (online) sobre "CRIMES AMBIENTAIS NA JURISPRUDÊNCIA DO STJ", proferida no XV Fórum Jurídico - Combate ao Ecocídio Socioambiental, Transfronteiriço e Intergeracional, promovido pela Escola de Magistratura Federal da 1ª Região - ESMAF-TRF1, no dia 13 de setembro de 2021, disponível em www.youtube.com/watch?v=uQsg8Gwpfds.
  • Palestra (online) sobre "ADVOCACIA E O PODER PÚBLICO: AVANÇOS E RETROCESSOS", proferida no Seminário: A advocacia e o Poder Público: um olhar a partir do STJ, TCU e CNJ, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Santa Catarina, no dia 14 de setembro de 2021, disponível em www.youtube.com/watch?v=GZZTJhJIXcQ.
  • Palestra (online) sobre "JUIZ VIRTUAL E A LOMAN", proferida no X Encontro Nacional de Prerrogativas, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Federal, no dia 16 de setembro de 2021, disponível em www.youtube.com/watch?v=SOEWOKjuOqM.
  • Palestrante na Série DR.DR. - Uma conversa entre a saúde e a justiça (online) sobre "Voto no HC n. 598.051/SP - invasão de domicílio", promovido pelo IREE - Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa, pelo JUSTA e pela Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE, no dia 17 de setembro de 2021, disponível em https://www.youtube.com/watch?v=3wooJHCSp_E.
  • Palestra (online) sobre "PRECEDENTES QUALIFICADOS E OUTROS JULGADOS", proferida no III Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados, realizado pelo Supremo Tribunal Federal, com apoio do Superior Tribunal de Justiça, no dia 24 de setembro de 2021, disponível em https://www.youtube.com/watch?v=QZeBcGKcgHI.
  • Palestrante (online) no Webinário "EMPRESAS E DIREITOS HUMANOS: ABORDAGEM CRIMINAL", promovido pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região, no dia 8 de outubro de 2021, disponível em https://www.youtube.com/watch?v=peVa4LgrNbc.
  • Palestra (online) sobre "NOVAS ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS DO STJ SOBRE PROVAS NO PROCESSO PENAL", proferida no Ciclo de Debates Penais e Processuais Penais, promovido pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, no dia 21 de outubro de 2021, disponível em https://www.youtube.com/watch?v=oUweSiS-4hc.
  • Palestra (online) sobre "RECONHECIMENTO PESSOAL E FIABILIDADE DA PROVA", proferida no 27º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim, no dia 21 de outubro de 2021.
  • Palestrante no I Simpósio "O PODER JUDICIÁRIO COMO GARANTIDOR DA DEMOCRACIA E DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS", realizado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão - TJMA e Escola Superior da Magistratura - ESMAM, no dia 22 de outubro de 2021.
  • Palestra (online) sobre "SEGURANÇA PÚBLICA - JUSTIÇA PENAL E CIDADANIA: DESAFIOS NO BRASIL DE HOJE", proferida no 5º Encontro Nacional de Juízes e Juízas Negros - Contra racismo e todas as formas de discriminação - como enfrentar desigualdades?, organizado pela Associação de Juízes do Rio Grande do Sul - AJURIS, no dia 26 de outubro de 2021, disponível em https://www.youtube.com/watch?v=IqUgQh3fauA.
  • Debatedor na Mesa (online) sobre o tema: "PREVENINDO INJUSTIÇAS: DIRETRIZES PARA RECONHECIMENTO DE SUSPEITOS EM PROCESSOS CRIMINAIS", no 15º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, ocorrido no dia 8 de novembro de 2021.
  • Palestra (online) sobre "A PROIBIÇÃO DA DUPLA PERSECUÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO", proferida no 4º Curso de Processo Penal - IBCCrim/COIMBRA, ocorrido no dia 17 de novembro de 2021.
  • Palestra (online) sobre "OS JUÍZES E O DESAFIO DA CONDENAÇÃO DE INOCENTES", proferida na sessão de encerramento do curso promovido pelo Instituto de Defesa do Direito de Defesa - IDDD em parceria com a Escola Judicial do Amapá - EJAP, no dia 19 de novembro de 2021.
  • Palestra (online) sobre "PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA", proferida no Curso de Aperfeiçoamento em Direito Penal e Criminologia do INTROCRIM/Curso CEI, no dia 23 de novembro de 2021, disponível em https://www.youtube.com/watch?v=KZPYcEV0Fio.
  • Palestra sobre "PREDECENTES, PROVA, PRISÃO CAUTELAR, SUPERPOPULAÇÃO CARCERÁRIA E DESAFIOS NA VISÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA", em evento organizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ, no dia 26 de novembro de 2021.
  • Palestra online sobre "(DES)NECESSIDADE DE SEGIMENTAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA COMO PRESSUPOSTO PARA AFETAÇÃO DO RECURSO ESPECIAL AO RITO DOS REPETITIVOS", proferida no evento Diálogos sobre Formação de Precedentes Qualificados, organizado pela Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas do Superior Tribunal de Justiça e pelo Centro de Formação e Gestão Judiciária do Superior Tribunal de Justiça, no dia 30 de novembro de 2021.
  • Palestra sobre "SISTEMA ACUSATÓRIO x AMPLA DEFESA", proferida no Encontro Regional da Magistratura de Mato Grosso, realizado pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso - ESMAGIS, em Barra do Garças (MT), no dia 2 de dezembro de 2021.
  • Palestra sobre "CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS - VALORAÇÃO 1/6 OU 1/8? INCIDÊNCIA: SOBRE A PENA MÍNIMA OU INTERVALO ENTRE A PENA MÍNIMA E A PENA MÁXIMA?", proferida no Seminário Dosimetria: a individualização da pena sob a perspectiva da justiça e da igualdade aristotélica, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em Brasília (DF), no dia 23 de março de 2022.
  • Palestra sobre "REPERCUSSÕES PENAIS E ELEITORIAIS DA LEI n. 14.230/2021", proferida no Seminário: A Lei n. 14.230/2021 e o novo regime da improbidade administrativa, realizado pelo Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, no Rio de Janeiro (RJ), no dia 11 de abril de 2022.
  • Presidiu mesa de painel no Seminário "DOSIMETRIA NO DIREITO COMPARADO", realizado pelo Conselho Nacional de Justiça, em Brasília (DF), no dia 20 de abril de 2022.
  • Debate sobre "ARBITRAGEM, COMPLIANCE E DIREITO PENAL", por ocasião do evento Arbitragem - Conquistas e Desafios, em comemoração aos 200 anos da Independência e homenagem ao Ministro do STJ Moura Ribeiro, organizado pela APAMAGIS, AMB - Associação dos Magistrados Brasileiros, Trevisan - Escola de Negócios e AJUFE, em São Paulo (SP), no dia 28 de abril de 2022.
  • Palestra sobre "NOVOS PARADIGMAS DO CPP REVELADOS PELO STJ: a) Importância dos julgados; b) A luta pela sua efetividade na cultura dos precedentes", proferida por ocasião do lançamento da pesquisa - A atuação da Defensoria Pública no STJ nos Habeas Corpus, no Rio de Janeiro (RJ), no dia 29 de abril de 2022.
  • Palestra (online) sobre "JURISPRUDÊNCIA INTERAMERICANA - DIÁLOGOS JURISDICIONAIS", proferida no Curso de Capacitação: Controle de Convencionalidade, promovido pela Escola Paulista da Magistratura - EPM, em São Paulo (SP), no dia 10 de maio de 2022.
  • Palestra sobre "RAZONAMIENTO PROBATORIO E INVESTIGACIÓN CRIMINAL", proferida em Workshop no 1st Michele Taruffo Girona Evidence Week, em Girona, Espanha, no dia 26 de maio de 2022.
  • Palestra sobre "RECONHECIMENTO DAS NULIDADES PENAIS NOS TRIBUNAIS: PONDERAÇÃO ENTRE A EFICÁCIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA E AS GARANTIAS DO ACUSADO", proferida na II Semana de Direito Penal da Universidade Federal do Paraná - UFPR, em Curitiba (PR), no dia 12 de julho de 2022.
  • Palestra online sobre "OS CRIMES DE RUA: 100 ANOS DE NOVAS CONFIGURAÇÕES", proferida no Congresso Cultura e Cidades no Brasil: 100 anos da Semana de Arte Moderna e seus reflexos na tutela jurídica do meio ambiente artificial, organizado pelo Instituto Politécnico de Tomar - Portugal, pela 242ª Seccional da OAB/SP, pela Comissão de Direito Ambiental da OAB/RJ e pela Academia Paulista de Letras, no dia 28 de julho de 2022, disponível em https://www.youtube.com/watch?v=xt7Sl3eeUek.
  • Palestra online sobre "A JURISPRUDÊNCIA DO STJ E A LEI MARIA DA PENHA", proferida na XXI Semana Nacional do Programa pela Paz em Casa, organizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em Brasília (DF), no dia 15 de agosto de 2022, disponível em https://www.youtube.com/watch?v=FdUyfyVrHQ0.
  • Palestra sobre "GARANTIAS DO SISTEMA PENAL COMO PREMISSAS PARA UM AMBIENTE DE NEGÓCIOS ATRATIVO", proferida na Associação Comercial do Rio de Janeiro, no Rio de Janeiro (RJ), no dia 19 de agosto de 2022.
  • Palestra sobre "NOVAS ORIENTAÇÕES SOBRE MATÉRIA PROBATÓRIA", proferida na Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - FESMPDFT, em Brasília (DF), no dia 22 de agosto de 2022.
  • Palestra sobre "AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PARA CULTIVO DE CANNABIS PARA FINS MEDICINAIS", proferida no evento Cannabis Thinking 2022, em São Paulo (SP), no dia 16 de setembro de 2022.
  • Palestra sobre "NOVAS ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS SOBRE MATÉRIA PROBATÓRIA", proferida na 87ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Penal e Processual Penal, intitulada: Semana de Direito Penal e Processo Penal - Questões Controvertidas na Jurisprudência dos Tribunais, organizada pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, no Rio de Janeiro (RJ), no dia 21 de setembro de 2022.
  • Palestra sobre "NOVAS ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS SOBRE MATÉRIA PROBATÓRIA", proferida X Seminário Nacional, promovido pelo Instituto Baiano de Direito Processual Penal - IBADPP, em Salvador (BA), no dia 23 de setembro de 2022.
  • Palestra sobre "CRIMES CIBERNÉTICOS", proferida no XVI Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos - As ameaças à segurança na sociedade atual, em Santiago de Compostela (Espanha), no dia 27 de setembro de 2022.
  • Palestra de abertura no Seminário Regional da Magistratura Catarinense: A perspectiva jurisdicional do Direito, promovido pela Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em Balneário Camboriú (SC), no dia 6 de outubro de 2022.
  • Palestra sobre "OS DESAFIOS DOS CRIMES EMPRESARIAIS", proferida no Seminário "A responsabilidade penal das pessoas jurídicas em matéria financeira - olhares cruzados França-Brasil", promovido pela Embaixada da França no Brasil e pelo Ministério da Justiça da França, no Rio de Janeiro (RJ), no dia 19 de outubro de 2022.
  • Palestra sobre "PRECEDENTES JUDICIAIS NO PROCESSO PENAL", proferida no 28º Seminário Internacional de Ciências Criminais e os 30 anos do IBCCRIM, em São Paulo (SP), no dia 20 de outubro de 2022.
  • Palestra de abertura sobre "A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA PÓS-COVID", proferida no Encontro de Administração da Justiça - EnAJUS 2022, realizado em Curitiba (PR), no dia 24 de outubro de 2022.
  • Participou da 10ª Conferência Internacional de Formação do Judiciário sobre o tema "EDUCAÇÃO JUDICIÁRIA EFICAZ", realizada pela International Organization for Judicial Training - IOJT, em Ottawa, Ontário - Canadá, de 30 de outubro a 3 de novembro de 2022.
  • Palestra sobre "NOVA JURISPRUDÊNCIA SOBRE PROVAS NOS TRIBUNAIS SUPERIORES", proferida no I Encontro da Advocacia Criminal da OAB-GO, organizada pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás e a Escola Superior da Advocacia - ESA/GO, em Goiânia (GO), no dia 11 de novembro de 2022.
  • Palestra de encerramento "DEFENSORIA PÚBLICA, futuro e democracia", proferida no XV Congresso Nacional de Defensoras e Defensores Públicos - CONADEP, realizado pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos - ANADEP e pela Associação Goiana de Defensoras e Defensores Públicos - ADGP, em Goiânia (GO), no dia 11 de novembro de 2022.
  • Debate sobre o Acórdão do HC 598.051/SP no V Encontro com os Ministros do STJ, realizado na Universidade Santo Amaro - UNISA, em São Paulo (SP), no dia 18 de novembro de 2022.
  • Palestra sobre "LAVAGEM DE CAPITAIS: desafios e perspectivas no combate à criminalidade econômica", proferida no Seminário Lavagem de Dinheiro: Aspectos Penais e Processuais", promovido pelo Instituto Nordeste de Direito Penal Econômico - INEDIPE, em Fortaleza (CE), no dia 25 de novembro de 2022.
  • Participou do painel IV "A CONSTRUÇÃO DOS PRECEDENTES QUALIFICADOS EM MATÉRIA CRIMINAL" do IV Encontro Nacional de Precedentes Qualificados: fortalecendo a cultura dos precedentes, organizado em parceria pelo Supremo Tribunal Federal - STF e pelo Superior Tribunal de Justiça - STJ, em Brasília (DF), no dia 1º de dezembro de 2022, disponível em https://www.youtube.com/watch?v=8VJl7yi-_H0.
  • Palestra de abertura sobre "O DIREITO PROBATÓRIO ENTRE DIREITO PROCESSUAL e RACIOCÍNIO PROBATÓRIO", no II Congresso Internacional de Direito Probatório, organizado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, em Porto Alegre (RS), no dia 5 de dezembro de 2022.
  • Palestra sobre "QUESTÕES AMBIENTAIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS - a visão do STJ", proferida no evento Debates sobre Questões Ambientais Nacionais e Internacionais - Conhecendo o Ambiente Socioecológico do Estado do Rio de Janeiro, realizado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, no Rio de Janeiro (RJ), no dia 6 de fevereiro de 2023.
  • Palestra sobre "DIVULGAÇÃO DA RESOLUÇÃO 484 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA", proferida na Sede da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, no Rio de Janeiro (RJ), no dia 10 de fevereiro de 2023.
  • Palestra de encerramento ao Curso de Preparação à Carreira de Defensor Público para os aprovados no IV Concurso da Defensoria Pública do Estado do Paraná sobre "DEFENSORIA E STJ", proferida em Curitiba (PR), no dia 3 de março de 2023.
  • Presidiu a Conferência de encerramento do evento "PROTOCOLO PARA JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO: TEORIA E PRÁTICA", organizado pelo Superior Tribunal de Justiça, em Brasília (DF), no dia 7 de março de 2023.
  • Palestra sobre "DEFENSORIA PÚBLICA E OS TEMAS EM DESTAQUE NO STJ", proferida para os Defensores Públicos do Estado do Ceará, em Fortaleza (CE), no dia 24 de março de 2023.
  • Palestra sobre "PRECEDENTES JUDICIAIS", por ocasião do lançamento do livro "Precedentes Judiciais no Processo Penal", organizado por Danyelle Galvão, proferida na sede do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP, em Brasília (DF), no dia 28 de março de 2023.
  • Palestra sobre "OMISSÃO ESTATAL E INTERVENÇÃO JUDICIAL: o cultivo de cannabis para fins medicinais na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça", proferida na sede da OAB Nacional, em Brasília (DF), no dia 29 de março de 2023.
  • Palestra sobre "RECONHECIMENTO DE PESSOAS: desafio das polícias", proferida na abertura do Curso Investigação Criminal e Provas Dependentes da Memória: ferramentas para a atuação policial", promovido pelo Instituto de Defesa do Direito de Defesa - IDDD e a Academia de Polícia Dr. Coriolano Nogueira Cobra - ACADEPOL-SP, proferida em São Paulo (SP), no dia 10 de abril de 2023.
  • Palestra sobre "RECONHECIMENTO DE PESSOAS EM PROCEDIMENTOS E PROCESSOS CRIMINAIS - Resolução 484/2022 - CNJ", em Seminário promovido pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas - TJAM, proferida em Manaus (AM), no dia 14 de abril de 2023.
  • Palestra sobre "CRIPTOATIVOS, LAVAGEM DE DINHEIRO E EVASÃO DE DIVISAS NA ECONOMIA DIGITAL", proferida no Curso Internacional de Tributação e Economia Digita, realizada pela Faculdade de Giurisprudenza da Sapienza Università di Roma em parceria com a Escola Superior da Advocacia Nacional - ESA/OAB, em Roma - Itália, no dia 3 de maio de 2023.
  • Palestra sobre "CIDADANIA E SEGURANÇA", proferida no 10º Congresso Internacional sobre Liberdades Civis Fundamentais: Liberdade Religiosa, Liberdade de Expressão, promovido pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos - ANAJURE, em Brasília (DF), no dia 10 de maio de 2023.
  • Palestra sobre "DEFENSORIA PÚBLICA E OS TEMAS EM DESTAQUE NO STJ", proferida em evento promovido pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas (TO), no dia 11 de maio de 2023.
  • Palestra (online) sobre "VÍCIOS DE MOTIVAÇÃO NAS DECISÕES PENAIS", proferida em evento promovido pela Defensoria Pública do Estado do Amapá, no dia 18 de maio de 2023.
  • Participou como palestrante no evento sobre "CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO SOB UMA PERSPECTIVA COMPARADA ENTRE BRASIL E ALEMANHA", coordenado pelo professor Luís Greco, da Universidade de Humboldt, em Berlim - Alemanha, em maio de 2023.
  • Palestra sobre "PRECEDENTES CÍVEIS E CRIMINAIS, DIÁLOGO ENTRE OS MESMOS, PONTOS EM COMUM E DIFERENÇAS", proferida no Congresso Goiano de Precedentes, promovido pelo Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, em Goiânia (GO), no dia 2 de junho de 2023.
  • Participou da mesa de abertura do I Congresso Estadual de Direito Canábico, promovido pela OAB/RJ, no Rio de Janeiro (RJ), no dia 12 de junho de 2023.
  • Participou como palestrante no Painel 2 - "GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES QUALIFICADOS NO STJ", no I Congresso Sistema Brasileiro de Precedentes, organizado pela Escola Nacional de Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, em Brasília (DF), no dia 14 de junho de 2023.
  • Participou como palestrante no Painel "RECONHECIMENTO PESSOAL E FALSAS MEMÓRIAS: o valor das garantias processuais penais", no Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal - EBAC 30 anos ABRACRIM, promovido pela Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas - ABRACRIM, em Brasília (DF), no dia 15 de junho de 2023.
  • Palestra sobre "NOVAS ORIENTAÇÕES DO STJ EM TEMA DE PROVA NO PROCESSO PENAL", proferida no Congresso Regional do Ministério Público de Minas Gerais, em Montes Claros (MG), no dia 16 de junho de 2023.
  • Proferiu palestra de abertura (online) sobre "PRECEDENTES CRIMINAIS E OS DIREITOS HUMANOS", no Seminário Precedentes e Direitos Humanos: debates fundamentais, promovido pela Comissão Gestora de Precedentes e Ações Coletivas - COGEPAC do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília (DF), no dia 21 de junho de 2023.
  • Participou como mediador no painel "PLURALIDADE E DIVERSIDADE NOS SISTEMAS REGIONAIS DE DIREITOS HUMANOS", do Seminário Internacional "Igualdade e Justiça - A Construção da Cidadania Plural, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça, em Brasília (DF), no dia 22 de junho de 2023.
  • Participou como palestrante na mesa redonda IMPACTO DO MUNDO DIGITAL NO DIREITO PENAL, no XI Fórum Jurídico de Lisboa, promovido pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas e o Centro de Investigação de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (ICJ/CIDP), pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e a Fundação Getulio Vargas (FGV), que ocorreu na Faculdade de Direito de Lisboa, em Lisboa - Portugal, no dia 28 de junho de 2023.
  • Participou como palestrante no Seminário DIRETRIZES PARA A REALIZAÇÃO DO RECONHECIMENTO DE PESSOAS NO PROCESSO PENAL: uma análise da Resolução CNJ n. 484/2022, promovida pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, no Rio de Janeiro (RJ), no dia 7 de agosto de 2023.
  • Participou como palestrante no Webinar "DEBATE SOBRE INJUSTIÇAS EPISTÊMICAS", promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB, no Rio de Janeiro (RJ), no dia 7 de agosto de 2023.
  • Proferiu palestra de abertura no Seminário "DEZ ANOS DA LEI DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA", promovido pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região - EMAG, em São Paulo (SP), no dia 14 de agosto de 2023.
  • Proferiu palestra no painel "A IMPERATIVIDADE DA COMPETÊNCIA HÍBRIDA EM MATÉRIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA", na II Jornada Maria da Penha, promovida pela OAB/MG, em Belo Horizonte (MG), no dia 18 de agosto de 2023.
  • Presidiu a mesa-redonda sobre "INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS: exigências de racionalidade e confiabilidade", promovida pela Fundação Getulio Vargas - FGV, no Rio de Janeiro (RJ), no dia 25 de agosto de 2023.
  • Palestra sobre "JUSTIÇA E PROVA", proferida na Conferência Internacional de Ciências Forenses, promovida pela Fundação Escola Nacional de Perícias - FENP, em Brasília (DF), no dia 29 de agosto de 2023.
  • Palestra sobre "A JURISPRUDÊNCIA DO STJ E A POLÍTICA CRIMINAL DE DROGAS", proferida no evento Política Criminal de Drogas para o século XXI: repensando soluções, organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais, em Belo Horizonte (MG), no dia 15 de setembro de 2023.
  • Palestra sobre "JURISPRUDÊNCIA DO STJ NO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS", proferida na Semana do Ministério Público 2023 - Autocomposição de conflitos: poder e dever - um novo caminho para o Ministério Público, promovida pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte (MG), no dia 15 de setembro de 2023.
  • Palestra sobre "RESPONSABILIZAÇÃO PENAL NOS CRIMES AMBIENTAIS", proferida no Seminário Controle Sustentável do Meio Ambiente, organizado pela Escola Superior de Contas do TCE-MT, em parceria com o Centro Educacional Alves Faria Ltda, em Cuiabá (MT), no dia 22 de setembro de 2023.
  • Palestra sobre "ABORDAGEM POLICIAL CONFORME A CLASSE SOCIAL", proferida no V Encontro do Sistema de Justiça Criminal - efetividade da jurisdição penal, realizado pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso - ESMAGIS-MT, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional Escola Institucional do MPMT - CEAF, Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso - FESMP-MT e Escola Superior de Advocacia - ESA/OAB/MT, em Cuiabá (MT), no dia 22 de setembro de 2023.
  • Palestra sobre ?O JÚRI NA JURISPRUDÊNCIA DO STJ", proferida na 7ª edição do evento Criminalista no Plenário do Júri, realizado por Papo de Criminalista, em São Paulo (SP), no dia 29 de setembro de 2023.
  • Palestra sobre "PROCESSO PENAL DEMOCRÁTICO", proferida no Seminário Comemorativo aos 20 anos da EJE/TRE-PA: Duas décadas de contribuição para a justiça e a cidadania, em Belém (PA), no dia 5 de outubro de 2023.
  • Palestra sobre "STANDARD PROBATÓRIO NOS CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO", como parte do programa Diálogos com o STJ, promovido pelo Instituto Brasileiro do Direito da Empresa e pela Escola da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, em Vitória (ES), no dia 30 de outubro de 2023.
  • Palestra sobre "INOVAÇÕES NA PERSECUÇÃO PENAL", proferida no XXV Congresso Nacional do Ministério Público, promovida pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, em Salvador (BA), no dia 9 de novembro de 2023.
  • Palestra de abertura sobre "NOVOS ESPAÇOS DE CIDADANIA NA JURISDIÇÃO CRIMINAL BRASILEIRA", proferida na Conferência Internacional: O Direito no Século XXI e a Cidadania Ativa, promovida pela Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, pelo Centro de Estudos e Investigação em Direito, pelo Centro Universitário Farias Brito, pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e pelo Insight Data Science Lab da UFC, em Porto (Portugal), no dia 13 de novembro de 2023.
  • Palestra sobre "VIOLÊNCIA DE GÊNERO NA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES NO BRASIL", proferida na Conferência Internacional: O Direito no Século XXI e a Cidadania Ativa, promovida pela Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, pelo Centro de Estudos e Investigação em Direito, pelo Centro Universitário Farias Brito, pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e pelo Insight Data Science Lab da UFC, em Porto (Portugal), no dia 14 de novembro de 2023.
  • Palestra sobre "Voto proferido pelo Ministro Rogerio Schietti Cruz no RHC 131.262/GO da relatoria do Ministro Sebastião Reis Junior", proferida no VI Encontro com Ministros dos Tribunais Superiores, promovido pela Universidade de Santo Amaro - UNISA, em São Paulo (SP), no dia 23 de novembro de 2023.
  • Palestra sobre "O FUTURO DO DIREITO PROBATÓRIO", proferida na mesa de encerramento do III Congresso Internacional de Direito Probatório em homenagem ao Prof. Dr. Jordi Ferrer-Beltrán, promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, pelo Departamento de Derecho Procesal da Facultad de Derecho da Universidad de Chile e pela Càtedra de Cultura Jurídica da Universitat de Girona, em Porto Alegre (RS), no dia 24 de novembro de 2023.
     

Atividade Docente

Publicações

Livros

  • AS GARANTIAS PROCESSUAIS NOS RECURSOS CRIMINAIS. São Paulo: Atlas, 2002, 209 páginas.
    ________ 2ª ed., Atlas, 2013.
  •  PROCESSO PENAL PENSADO E APLICADO. Brasília: Brasília Jurídica, 2004, 271 páginas.
  •  PRISÃO CAUTELAR: dramas, princípios e alternativas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006, 192  páginas.
    ______  2ª edição, Revista, ampliada e atualizada de acordo com a Lei nº 12.403/11 (Lei das Medidas Cautelares). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, 227 páginas.
    ______ 3ª edição, Revista, ampliada e atualizada. Salvador: JusPodivm, 2017, 317 páginas.
    ______ 4ª edição, Revista, ampliada e atualizada. Salvador: JusPodivm, 2018, 332 páginas.                                                                                                                        ______ 5ª edição, Revista, atualizada e ampliada. Salvador: JusPodivm, 2020, 384 páginas. 
  • ______ 6ª edição, Revista, ampliada e atualizada. Salvador: JusPodivm, 2021, 400 páginas. 
  • ______ 7ª edição, Revista, ampliada e atualizada. Salvador: JusPodivm, 2022, 400 páginas.
  • ______ 8ª edição, Revista, ampliada e atualizada. Salvador: JusPodivm, 2023, 400 páginas.     
  • A PROIBIÇÃO DE DUPLA PERSECUÇÃO PENAL. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, 237 páginas.
  • ______ 2ª edição, Revista, ampliada e atualizada. Salvador: JusPodivm, 2022, 384 páginas.
  • ______ 3ª edição, Revista, ampliada e atualizada. Salvador: JusPodivm, 2023, 384 páginas.
  • A subsidiariedade processual penal e alternativas à prisão cautelar. In: LEITURAS COMPLEMENTARES DE PROCESSO PENAL. Coordenador Rômulo Moreira. Artigo - A Subsidiariedade Processual Penal e Alternativas à Prisão Cautelar.  Salvador: Podium, 2008, 494 páginas (Obra Coletiva).
  • O juízo de admissibilidade após a reforma processual de 2008. In: GARANTISMO PENAL INTEGRAL: questões penais e processuais, criminalidade moderna e a aplicação do modelo garantista no Brasil. Coordenadores: Bruno Calabrich, Douglas Fischer e Eduardo Pelella. Brasília: Juspodivm, 2009, 430 páginas (Obra Coletiva).
    _________. 2ª edição. São Paulo: Atlas, 2013. 
    _________  3ª edição. São Paulo: Atlas, 2015, 652 páginas.
  • JUSTIÇA CRIMINAL: uma explicação simples. Obra coletiva. Coautor e Organizador. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, 145 páginas.
  • Rumo a um processo penal democrático. In: JUSTIÇA CRIMINAL E DEMOCRACIA. Obra coletiva. Coordenador: Bruno Amaral Machado. 1ª ed., São Paulo: Marcial Pons; Brasília: Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, 2013, 117 páginas.
  • Os recursos cíveis no direito brasileiro antes do Código de 1973, em perspectiva histórica. In: Doutrina: edição comemorativa de 25 anos do Superior Tribunal de Justiça. Brasília: Superior Tribunal de Justiça, 2014, p. 577-602.
  • CRIMES FEDERAIS. ESPIÑEIRA, Bruno. SCHIETTI CRUZ, Rogério; REIS JÚNIOR, Sebastião [Org.]. Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2015, 601 páginas (Obra Coletiva).
    ______  2ª edição. Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2016, 599 páginas.
  • Brevíssimas considerações sobre o novo CPC e a fundamentação das decisões judiciais. In: Programa de Estudos Avançados em Homenagem ao Ministro Arnaldo Esteves Lima. O Novo Código de Processo Civil. Organização: Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Tribunal Regional Federal (2ª Região). Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região, - Rio de Janeiro: EMARF, 2016, 357 páginas (Obra Coletiva).
  • Dever de motivação das decisões judiciais no Novo Código de Processo Civil e reflexos na jurisdição criminal. In: Coleção Repercussões do Novo CPC, v. 13. Processo Penal. Coordenação Geral: Fredie Didier Júnior. Coordenadores: Antonio do Passo Cabral, Eugênio Pacelli e Rogerio Schietti Machado Cruz. Salvador: Juspodivm, 2016, 554 páginas (Obra Coletiva).
  • Habeas Corpus nº 288.228 - PR. In: Tributo a Afrânio Silva Jardim: estudos e escritos. Organizadores: Marcelo Lessa Bastos e Pierre Souto Maior Coutinho Amorim. - 3ª ed. rev. atual. e ampl. - Salvador: Editora JusPodivm, 2019, 1.104 páginas (Obra Coletiva).
  • Fatos e mitos sobre o sistema de justiça criminal brasileiro. In: Novas Perspectivas Jurídicas - Uma homenagem a Gilson Dipp. Organizador: Rafael Araripe Carneiro. 1ª ed. - São Paulo: Trevisan Editora, 2019, 304 páginas (Obra Coletiva).
  • Mandados de criminalização: instrumentos de proteção dos direitos humanos ou de expansão do direito penal. In: Doutrina: edição comemorativa, 30 anos do Superior Tribunal de Justiça. Brasília: Superior Tribunal de Justiça, 2019. P. 951-974 (Obra Coletiva).
  • Algumas premissas para um devido processo penal. In: Processo penal humanista: escritos em homenagem a Antonio Magalhães Gomes Filho. Org.: Diogo Malan, Gustavo Badaró, Marcos Zilli, Maria Thereza de Assis Moura, Marta Saad e Mauricio Zanoide de Moraes. Belo Horizonte: Editora D?Plácido, 2019. P. 317-348 (Obra Coletiva). 
  • O julgamento da medida cautelar na ADPF nº 347 e a implementação das audiências de custódia no Brasil. In: Os grandes Julgamentos do Supremo. Coordenador: Ministro Luiz Fux. Organizadores: Abhner Youssif Mota Arabi, Fernando Maluf e José Roberto de Castro Neves. - 1ª ed. - Rio de Janeiro: Editora GZ, 2020, 422 páginas (Obra Coletiva).
  • Jurisdição, justiça e efetividade. In: Democracia, Justiça e Cidadania - Desafios e Perspectivas. Obra coletiva em homenagem ao Ministro Luís Roberto Barroso. Organizadores: Daniel Castro Gomes da Costa, Reynaldo Soares da Fonseca, Tarcísio Vieira de Carvalho Neto e Sérgio Silveira Banhos. - 1ª ed. - Belo Horizonte: Editora Fórum, 2020, 942 páginas.
  • Crimes empresariais: necessária mudança de paradigma investigativo e os problemas da responsabilidade penal. In: Direito empresarial: estruturas e regulação - volume 3. Organização: André Guilerme Lemos Jorge; Guilherme Amorim Campos da Silva e Renata Mota Maciel. - São Paulo: Universidade Nove de Julho UNINOVE, 2020 (Obra Coletiva).
  • Necessária tutela penal da ordem tributária e alguns problemas na imputação da responsabilidade penal. (em coautoria com Cândido, H. S.). In: FINANÇAS PÚBLICAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO: PARÂMETROS NORMATIVOS E CONCRETIZAÇÃO. Coordenação: José Carlos Francisco; Eduardo Marcial Ferreira Jardim e Zélia Luiza Pierdoná. Eseni Editora: São Paulo, 2020 (Obra Coletiva). 
  • Liberdade, igualdade e fraternidade: alguns reflexos do lema da revolução francesa no processo penal. In: Direitos humanos e fraternidade - Estudos em homenagem ao Ministro Reynaldo Soares da Fonseca. Org. SOBRINHO, J. de R. F.; VELOSO, R. C.; LIMA, M. de C.; TEIXEIRA, M. A. C; APOLIANO JR; A. C. vol. 1. p. 109-128. São Luís: ESMAN/EDUFMA, 2021 (Obra coletiva).
  • As Origens e o Desenvolvimento do Bill of Rights Norte-Americano. In: Bill of Rights - 230 anos. Coordenação: Ricardo Villas Bôas Cueva, João Carlos Souto - Salvador: Editora JusPodivm, 2021 (Obra Coletiva).
  • Política Criminal e Corrupção: uma perspectiva funcional dos crimes contra a administração pública. In: Inovações no Sistema de Justiça - Meios alternativos de resolução de conflitos, justiça multiportas e iniciativas para a redução de litigiosidade. Org. Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. São Paulo: Thomson Reuters do Brasil, 2021. p. 481-488, 1.167 páginas (Obra Coletiva).
  • Insignificância Penal: Os Crimes de Bagatela na Dogmática e na Jurisprudência. (Em coautoria com Andreas Eisele). Salvador: Editora Juspodivm, 2021, 368 páginas.
  • Lei de Drogas comentada conforme o pacote anticrime (Lei n. 13.964/2019). (Em coautoria com Fernando Estevam Bravin Ruy e Sérgio Ricardo de Souza). Londrina: Editora Thoth, 2021, 364 páginas.
  • Código de Processo Penal: estudos comemorativos aos 80 anos de vigência. (Coordenação conjunta com Guilherme Madeira Dezem e Gustavo Henrique Badaró). São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021, 2v.
  • A Repressão Penal no Brasil: Código de 1830 aos dias atuais. In: O Poder Judiciário e o Direito na Atualidade: estudos em homenagem aos 200 anos da Independência do Brasil. São Paulo: Editora Thoth, 2022.
  • Coleção Justiça Criminal: vol 1. Coordenação conjunta com Américo Bedê Júnior e Guilherme Madeira Dezem). São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2022.

 Artigos e Ensaios Jurídicos

  • Anotações sobre o crime de fraude no pagamento por meio de cheque Livro de Estudos Jurídicos, v. 9.
  • O uso abusivo de armas pela polícia, Correio Braziliense, Caderno Direito & Justiça, edição de 17 out. 1994.
  • Uma nova lei hedionda Caderno Direito e Justiça do Correio Braziliense, - Informativo CONSULEX, jun/95.
  • 60 dias de prisão temporária: é razoável? Revista da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, número 4, jul/dez - 1994; Revista dos Tribunais ago/95; Revista Brasileira de Ciências Criminais - nº 17.
  • A imprensa e as decisões judiciais, Caderno Direito & Justiça do Correio Braziliense, 24 jun. 1996.
  • Breve análise da Lei 9.296/96, Enfoque Jurídico - TRF 1 ª Região -edição 01, ago/96.
  • Citação editalícia e a eficácia do processo, Boletim IBCCRIM, jul/96.
  • Algumas observações sobre a Lei 9.271/96, DOUTRINA 2, ID,1996.
  • O descumprimento da transação penal - Revista do TRF 1ª Região, vol. 8 número 2 abr/jun - 1996.
  • A atuação do ministério público no processamento dos recursos criminais, ante os princípios do contraditório e da isonomia - Revista dos Tribunais, mar.1997 e Revista da FESMPDFT, nº 6, ano 3 jul/dez- 1995.
  • O parecer do Ministério Público ante a isonomia e o contraditório - Boletim do IBCCrim nº 53, abril/97.
  • Por que odiar? - Correio Braziliense, Caderno Direito e Justiça, edição de 2 jun. 1997.
  • A indisponibilidade da ação penal (enfoque anterior e em face da lei 9.099/95) - Revista da Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, nº 9.
  • Celeridade-qualidade: um binômio possível, Doutrina 4, do Instituto de Direito.
  • Projeto de lei 724/95: define crimes de especial gravidade, Gazeta Jurídica de 17 nov. 1997.
  • Concursos públicos, Correio Braziliense, Caderno Direito e Justiça, de 21 abr. 1998.
  • A quem servimos? Jornal da Associação do MPDFT, maio/98; Boletim IBCCRIM de agosto/98 (nº 69); INFORMATIVO CEJ nº 2 (julho/98).
  • Falsificação de Remédios e Lei Desproporcional, Correio Braziliense, caderno Direito e Justiça, 10 ago. 1998.
  • O repouso da Justiça, Jornal da Associação do MPDFT, set/98.
  • Posturas político-criminais, Correio Braziliense, caderno Direito e Justiça, 6 set. 1999 e Jornal da Associação, ago/set 1999.
  • O lado oculto da decisão de Carajás, Correio Braziliense, caderno Direito e Justiça, 13 set. 1999.
  • Para que serve a educação de nossos filhos, Jornal Comunidade, 3 out. 1999.
  • Revelia e liberdade provisória, Doutrina 8, do Instituto de Direito, 1999.
  • A inutilidade atual da fiança, Revista dos Tribunais, 769/485 (nov/99).
  • A oralidade nas Turmas Recursais (co-autor), Boletim do IBCCRIM, nº 89, abr/2000.
  • Publicidade e sigilo no processo moderno, Revista Doutrina, Instituto de Direito, nº 9, 2000.
  • A automação do Processo Penal, Correio Braziliense, Caderno Direito & Justiça, edição de 19 abr. 2001.
  • O aperto do parafuso na linha de produção penal, Jornal da Associação do MPDFT, mar/01. (teor idêntico ao artigo anterior).
  • A verdade processual em Ferrajoli, Boletim do IBCCRIM, ano 9, nº 106, set/01.
  • Violência doméstica e afastamento do lar, Correio Braziliense, Caderno Direito&Justiça, edição de 17 jun. 2002.
  • Parecer em Habeas Corpus - grilagem de terras no DF - prisão preventiva - Revista da Fundação Escola Superior do MPDFT, nº 8, 2002.
  • Por que Escolher o Ministério Público - JUSTILEX Ano I Nº 3, mar/2002.
  • Quem tu és? - Revista da AMPDFT, Ano 3, nº 3, p. 34, dez/2003.
  • A lei nº 10.792/03, o contraditório e o conservadorismo - Boletim do IBCCRIM - ano 11, nº 135, fev/2004.
  • A Investigação Criminal pelo Ministério Público - Correio Braziliense, Brasília, 10 ago 2004.
  • Tortura: por que a tolerância? - Correio Braziliense, Brasília, 11 dez 2004.
  • Proteção da Criança e do Adolescente - Consulex, Brasília, 2005, Correio Braziliense, Brasília, 2005.
  • Corrupção: Por que tolerar? - Revista Jurídica Consulex, Brasília, 2005, Correio Braziliense, Brasília, 2005.
  • Não à violência - Jornal do Brasil, p 2-2, 9 set. 2005.
  • Ética e Responsabilidade - Correio Braziliense, Brasília, p. 13-13, 19 set. 2005.
  • Instrução Criminal. Princípios do Impulso Oficial e da Verdade Real. Concentração. Propostas para um novo modelo de persecução criminal - combate à impunidade. Brasília. V. 25, p. 143-150, 2005.
  • O Uso de Poder e os Direitos Humanos - Correio Braziliense, Brasília, p. 13-13, 12 dez. 2005.
  • O Público e o Particular - Correio Braziliense, Brasília, p. 25-25, 16 maio 2006.
  • Monitoramento eletrônico de presos - Correio Braziliense, Brasília, p. 17-17, 30 abr 2007.
  • Pela Celeridade da Justiça Criminal - Revista Jurídica Consulex, v. XI, p. 66, 2007.
  • Com a palavra, as partes - Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - jul/2008.
  • Os mortos de sempre - Correio Braziliense, Brasília, p.21, 9 jul. 2008.
  • Embriaguez ao volante: recusa a produzir prova não exclui o crime. Jus Navigandi, Teresina, ano 13, n. 1856, 31 jul. 2008. Disponível em: . Acesso em: 2 nov. 2012.
  • A Rainha das Provas - Correio Braziliense, Brasília, Caderno Opinião, p. 31, 6 dez. 2008.
  • Decisão Grotesca, Senhor Ministro - Correio Braziliense, Brasília, Caderno Opinião, p. 15, 23 jan. 2009.
  • A inconstitucionalidade da ação penal privada em crimes contra a liberdade sexual - Boletim do IBCCrim, nº 198, maio/2009.
  • A punição do estupro agora é de interesse público - Correio Braziliense, Brasília, Caderno Opinião, p. 17, 14 ago. 2009.
  • A proibição de dupla persecução penal e a revisão criminal pro societate - Carta Forense, p. B16, set/2009.
  • A Rainha das Provas - Prática Jurídica, p. 66, Ano VIII, nº 88, jul/2009.
  • As medidas cautelares no projeto do novo CPP. Revista de Informação Legislativa - Brasília - ano 46 - nº 183 - jul/set - 2009.
  • Finalidades e Legitimação da Prisão Cautelar no Curso da História Carta Forense, p. A16, fev/2010.
  • Xixi de rua: uma questão de saúde e segurança públicas Correio Braziliense, Brasília - Caderno Opinião, 6 7/2010.
  • O homem medíocre - Correio Braziliense, Brasília, Caderno Opinião, p. 27, 9 de outubro de 2010.
  • Machado de Assis tinha razão - Boletim IBCCRIM. São Paulo: IBCCRIM, ano 18, n. 216, p.02-04, Nov., 2010.
  • Sobre a consciência de um promotor americano - www.metajus.com.br.
  • Entre o direito ao duplo grau e a efetividade da jurisdição penal - Carta Forense, janeiro 2011.
  • De Maria Quitéria a Dilma Rousseff: uma história de mulheres - Correio Braziliense, Caderno Opinião, 9 de março de 2011.
  • Para evitar novos casos Pimenta Neves - Correio Braziliense, Caderno Opinião, 12 de junho de 2011.
  • Os Recursos Cíveis no Direito Brasileiro Antes do Código de 1973, em perspectiva histórica - Obra Comemorativa dos 25 anos do Superior Tribunal de Justiça, dezembro de 2013.
  • Pena e Punição no Brasil do Século XIX - Revista do CNMP, nº 4, ano 2014.
  • O choro de Obama - Folha de São Paulo, Opinião, 20 de janeiro de 2016.
  • Uma escolha entre punir mal e não punir - Correio Braziliense, Opinião, 18 de março de 2017.
  • Execução penal, opinião e fatos (em coautoria com Luís Roberto Barroso) - Folha de São Paulo, 2 de fevereiro de 2018.
  • Por uma lei do habeas corpus - Revista Justiça e Cidadania, n. 222, fevereiro de 2019.
  • Pequenas humilhações - Folha de São Paulo, Tendências/Debates, 16 de julho de 2019.
  • A futura responsabilização pelas mortes da pandemia - Estadão, Política, 25 de março de 2020.
  • O medo em uma República democrática - Estadão, 16 de junho de 2020.
  • Tribunal do Júri com apoio de videoconferência: pela ética do discurso - Revista Consultor Jurídico, 29 de junho de 2020. Disponível em:https://www.conjur.com.br/2020-jun-29/opiniao-tribunal-juri-apoio-videoconferencia. 
  • A ADPF 635 e a transmutação das práticas autoritárias - Consultor Jurídico, 26 de abril de 2021.
  • Respeito aos precedentes como direito do jurisdicionado à igualdade na interpretação e aplicação do direito - Boletim IBCCrim - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - ano 29 - nº 343 - junho/2021 - p. 4-6.
  • Entrada da polícia em residências sem mandado judicial e o julgamento do HC n. 598051 pelo Superior Tribunal de Justiça. - Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília. Universidade de Brasília. - n. 19 - p. 20-53.

Prefácios e Apresentações de Livros

  • Prefácio à obra de Antonio H. G. Suxberger LEGITIMIDADE DA INTERVENÇÃO PENAL. Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2006.
  • Apresentação do autor Thiago André Pierobom de Ávila à obra PROVAS ILÍCITAS E PROPORCIONALIDADE. Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2007.
  • Prefácio à obra de Mauro Fonseca Andrade JUIZ DAS GARANTIAS. Curitiba, Juruá, 2011.
  • Prefácio à obra de José Wilson Ferreira Lima, LIMITES CONSTITUCIONAIS À PRODUÇÃO LEGISLATIVA DO DIREITO PENAL. Porto Alegre, Nuria Fabris, 2012.
  • Prefácio à obra coletiva Desafios contemporâneos do sistema acusatório. Organizadores: Lívia Nascimento Tinôco, Luiza Cristina Frischeisen, Rodrigo Antônio Tenório Correa da Silva, Silvio Amorim Junior e Vladimir Barros Aras. Brasília, ANPR, 2018.
  • Prefácio à obra de Flávio da Silva Andrade JUSTIÇA PENAL CONSENSUAL. Salvador, Juspodivm, 2018.
  • Prefácio à obra de Andreas Eisele DIREITO PENAL: Teoria do Delito. Salvador, Juspodivm, 2018.
  • Prefácio à obra de Luiz Otávio Rezende e Fabrício Castagna Lunardi CURSO DE SENTENÇA PENAL: técnica, prática e desenvolvimento de habilidades. 3ª edição. Salvador, Juspodivm, 2019.
  • Prefácio à obra de André Luís Callegari e José Francisco Dias da Costa Lyra, SUPERCRIMINALIZAÇÃO E INDIVIDUALIZAÇÃO JUCIDIAL DA PENA. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.
  • Apresentação da obra coletiva INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS: Panorama e Perspectivas. Coordenada por Aluisio Gonçalves de Castro Mendes e José Roberto Mello Porto. 1ª edição. Salvador: JusPodivm, 2020. 
  • Apresentação da obra coletiva ALTOS ESTUDOS SOBRE A PROVA NO PROCESSO PENAL. Coordenada por Daniel de Resende Salgado, Luís Felipe Schneider Kircher e Ronaldo Pinheiro de Queiroz. 1ª edição. Salvador: JusPodivm, 2020.
  • Apresentação da obra de Jéssica da Mata, A POLÍTICA DO ENQUADRO. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.
  • Prefácio à obra coletiva coordenada por Daniel Ribeiro Surdi de Avelar e Rodrigo Faucz Pereira e Silva, ESTUDOS EM HOMENAGEM AOS 200 ANOS DO TRIBUNAL DO JÚRI NO BRASIL. São Paulo: Thompson Reuters Brasil, 2022.
  • Prefácio à obra coletiva organizada por William Akerman, Murilo Casas Maia, Rodrigo Casimiro Reis, DEBATES CONTEMPORÂNEOS DA JUSTIÇA PENAL - Estudos em homenagem ao Ministro Reynaldo Soares da Fonseca. Brasília: Sobredireito, 2023.
  • Prefácio à obra de Amini Haddad Campos, VULNERABILIDADES E DIREITOS: A Perspectiva da Realidade nos Debates de Direitos Humanos. Londrina: Thoth, 2023.

 

Condecorações, títulos, medalhas

  • Vencedor do 1º Concurso de Trabalhos Jurídicos do MPDFT, sobre a temática de Direitos Humanos, em 2004, com o parecer exarado nos autos do Habeas Corpus nº 10.485-5, tendo a Banca Julgadora sido formada pelo Procurador-Geral da República, Dr. Cláudio Lemos Fonteles, pelo Juiz e Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Dr. Ingo Wolfgang Sarlet, e pelo Professor da Universidade de Brasília, Dr. Márcio Iorio Aranha.
  • Condecoração da Ordem do Mérito Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, grau Grão-Colar, Brasília, 20 de maio de 2003.
  • Condecoração da Ordem do Mérito Ministério Público Militar, grau Grã-Cruz, Brasília, 19 de outubro de 2004.
  • Medalha Mérito Segurança Pública e Defesa Social, Brasília, 16 de março de 2005 - GDF.
  • Condecoração da Ordem do Mérito Militar, grau Grande-Oficial, Brasília, 19 de abril de 2005.
  • Condecoração da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e Territórios, grau Grã-Cruz, Brasília, 10 de maio de 2005.
  • Medalha Alferes Joaquim José da Silva Xavier, Polícia Militar do Distrito Federal, Brasília, 13 de maio de 2005.
  • Comenda da Ordem do Mérito da Associação dos Ministérios Públicos dos Tribunais de Contas, Brasília, 2006.
  • TROFÉU FORÇAS VIVAS 2016, conferido pelo Ministério Público do Estado do Ceará, Fortaleza (CE), em 26 de agosto de 2016.
  • Troféu Dom Quixote e Sancho Pança, conferido pelo Instituto Justiça & Cidadania, Brasília (DF), em 9 de novembro de 2019.
  • Medalha Comemorativa do Mérito Judiciário, alusiva às celebrações dos 200 Anos de Criação do Tribunal de Relação de Pernambuco, pelo Alvará Régio de 6 de fevereiro de 1821, conferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, em agosto de 2021.
  • Medalha do Mérito do Ministério Público Promotor de Justiça Francisco José Lins do Rego Santos, conferida pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte (MG), em 16 de setembro de 2022.
  • Agraciado com placa pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à defesa e promoção dos Direitos Humanos no Sistema de Justiça, em 29 de março de 2023.
  • Comenda do Mérito Acadêmico conferida pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas - ESMAM, Manaus (AM), no dia 14 de abril de 2023.
  • Comenda Oficial "Medalha do Instituto dos Advogados de Minas Gerais", outorgada pelo Instituto dos Advogados de Minas Gerais - IAMG, no dia 24 de abril de 2023.

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