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Ministros em Atividade

Messod Azulay Neto

Dados Pessoais

Nascimento: 26 de outubro de 1963


Formação Acadêmica

  • Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro 
  • Cursos De Extensão Na Fundação Dom Cabral e na Fundação Getúlio Vargas (FGV)


Funções Atuais

Ministro do Superior Tribunal de Justiça

Membro da Terceira Seção

Presidente da Quinta Turma

Membro suplente do Conselho da Justiça Federal


Principais Atividades Exercidas

  • Ministro do Superior Tribunal de Justiça empossado em 06/12/2022
  • Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região
  • Desembargador Federal empossado em 05/07/2005
  • Diretor-Geral do Centro Cultural da Justiça Federal do Rio de Janeiro, no biênio 2013/2015;
  • Ocupou Presidência da Comissão de Segurança do TRF 2ª Região de 2011 a 2018;
  • Presidiu a Comissão de Estudos para Adequação e Racionalização de Cargos e Funções do TRF 2ª Região (2011/2012);
  • Presidiu a Comissão de Saúde do TRF 2ª Região (2011/2012);
  • Foi Coordenador dos Juizados Especiais Federais, no biênio 2007/2009 (Suplente e Titular);
  • Membro do Conselho de Administração do TRF 2ª Região (biênio 2011/2012);
  • Integrou o TRE/RJ como suplente, no biênio 2017/2019;
  • Foi Vice-presidente do TRF 2ª Região, no biênio 2019/2021.
  • Advogou de 1986 a 1993, tendo ingressado mediante concurso público promovido pela TELEBRÁS - aprovado em 5º lugar - em 1993, no quadro de advogados da empresa Telecomunicações do Rio de Janeiro - Telerj.
  • Em 1995, assumiu o cargo de Gerente da Divisão de Contencioso Civil, Criminal e Tributário e, em 1998 a chefia de todo o Departamento Jurídico da extinta Telerj.
  • Foi membro da Banca Oral no Exame da OAB na área de Direito do Trabalho.
  • Compôs o quadro de examinadores nas aferições dos estágios forenses ministrados pelas Faculdades de Direito.
  • Participou, como membro da banca examinadora do décimo sexto Exame de Aferição de Exercício e Resultado de Estágio Forense, realizado pela Coordenação Geral de Estágio Forense da Defensoria Pública do estado do Rio de Janeiro.
  • Foi articulista e colaborador da "Informações Jurídicas Empresariais da ADCOAS".
  • É membro honorário do Instituto dos Advogados do Brasil - IAB.
  • É membro titular do Instituto Ibero Americano de Direito Público - IADP - Capítulo Brasileiro.
  • Proferiu palestra na ABADI com o tema "O Penhor Legal como Garantia do Crédito Locatício".
  • Proferiu palestra, como convidado, na Procuradoria Regional da República com o tema "O Crime Organizado".
  • Proferiu palestra, como convidado, no "Seminário Nacional de Delegados de Polícia Federal.
  • Proferiu palestra, como convidado, sobre o "Direito Comparado", no Centro Cultural da Justiça Federal com magistrados de outros países.
  • Proferiu palestra no X Workshop de Direito Marítimo com o tema "O NOVO Código Comercial Brasileiro (PSL 487/2013) e o Caso do Navio Ever Given é seus desdobramentos".
  • Proferiu palestra na sessão solene de comemoração dos 178 anos do Instituto dos Advogados do Brasil.
  • Proferiu palestra na abertura do Simpósio CNJ Segurança Institucional.
  • Proferiu palestra perante à CPMAS - Comissão de prevenção ao Assédio e Sexual do TRF2 com o tema "Assédio Moral e Sexual nas Relações Organizacionais".
  • Proferiu palestra com o Tema "A Inteligência Artificial nos Tribunais" no Webinar Projeto Inteligentia.
  • Preside a Comissão de Direito Penal do Centro de Inovação da Fundação Getúlio Vargas


Atividade Docente

  • Professor de Direito Penal e Processo Penal da Associação Educacional São Paulo Apóstola – Assespa, de 08/2006 a 12/2009


Publicações

LIVROS PUBLICADOS

AZULAY NETO, Messod. Mandado de Segurança Individual e Coletivo: A Lei nº 12.016/2009 comentada. Niterói: Editora Impetus, 2010.

AZULAY NETO, Messod; LIMA, Antonio Roberto Pires de. O novo cenário das telecomunicações no Direito Brasileiro. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2000.

AZULAY NETO, Messod. Novo recurso de agravo: aspectos polêmicos. Rio de Janeiro: Forense, 1998.

AZULAY NETO, Messod; CRITSINELIS, Marco Falcão; MATTOS, Mauro Roberto Gomes de. Compêndio de Direito Previdenciário: legislação completa, jurisprudência, doutrina, direito sumular. Rio de Janeiro: Forense, 1998.

AZULAY NETO, Messod; CRITSINELIS, Marco Falcão; MATTOS, Mauro Roberto Gomes de. O penhor legal como garantia do crédito locatício. Rio de Janeiro: Forense, 1996.

AZULAY NETO, Messod. "Breves Comentários Sobre os Efeitos do Artigo 1.030 do CPC". Em: SANTA CRUZ, Felipe; FUX, Luiz; GODINHO, André. Avanços do sistema de justiça: os 5 anos de vigência do Novo Código de Processo Civil. Brasília: OAB Editora, 2021, pp. 635-648

AZULAY NETO, Messod. "A contribuição da Lei Mosaica e do Talmude para a formação dos direitos humanos". In: FONTES, André; MELLO, Cleyson; GUERRA, Sônia. (Org.). Diálogos em direitos humanos, Estado e cidadania: estudos em homenagem ao Prof. Dr. Reis Friede. 1ed. Rio de Janeiro: Processo, 2018: p. 39-50.

AZULAY NETO, Messod. "Saneamento Básico e Setor Privado" . In: FROTA, Leandro; PEIXINHO, Manoel (Org.) Marco Regulatório do Saneamento Básico: Estudos em Homenagem ao Ministro Luiz Fux. 1ed. Brasília: OAB Editora, 2021: p. 509-526.

AZULAY NETO, Messod. -"Diálogo competitivo: uma reflexão dos impactos da nova Lei de Licitações e Contratos". In: RODRIGUES, Maria Isabel Diniz Gallotti; FONSECA, Reynaldo Soares da; HERINGER, Bianca Barbosa (Org.). Repensar a Justiça: estudos em homenagem à Ministra Assusete Magalhães. 1ed. Belo Horizonte, São Paulo: D'Placido, 2023: p. 449-462.

AZULAY NETO, Messod. "Injustiça Epistêmica é inevitável?". In: FERROS, Marília Carvalho Neves; MIRANDA NETO, Samuel Rodrigues; BIVAR NETO, Fernando Caldas e SILVA, Lázaro Reis Pinheiro (Org.). Ensaios em Direito Público: Os 10 anos da Ministra Regina Helena Costa no Superior Tribunal de Justiça. 1ed. Londrina: Thoth, 2023.

AZULAY NETO, Messod. "Redes Sociais e Processo Eleitoral". In: Direito Público e Democracia: estudos em homenagem aos 15 anos do Ministro Benedito Gonçalves no STJ / Fabiana Favreto, Fernando de Oliveira e Paula Lima, Juliana Deléo Rodrigues, Roberta Maia Gresta, Rodrigo de Macedo e Burgos.  Belo Horizonte: Fórum, 2023: p. 405-416. 

AZULAY NETO, Messod. "Superendividamento e o Mínimo Existencial: Fragilidades e Desafios". In: Livro em homenagem ao Ministro Paulo de Tarso Sanseverino (artigo em vias de publicação). 

AZULAY NETO, Messod. "A Constituição Republicana de 1891, o Habeas Corpus e o Ministro Amaro Cavalcanti" In: Livro em homenagem ao jurista Amaro Cavalcanti. (artigo em vias de publicação). 

AZULAY NETO, Messod. "A Intervenção de terceiros como consequência do ataque colateral via habeas corpus". In: Estudos homenagem ao Ministro Humberto Martins (artigo em vias de publicação). 

AZULAY NETO, Messod. "O Direito ao Esquecimento: Equilíbrio entre Privacidade e Memória na Jurisprudência do STF" . In: Coletânea em homenagem aos 15 anos de Jurisdição Constitucional do Ministro Dias Toffoli. (artigo em vias de publicação). 

TRABALHOS PUBLICADOS EM REVISTA E BOLETINS JURÍDICOS

AZULAY NETO, Messod. "O mandado de segurança e o novo agravo". Centro de Orientação, Atualização e Desenvolvimento Profissional COAD, 1983. ADV Advocacia Dinâmica: informativo semanal, Rio de Janeiro, v. 16, n. 15, p. 161-160, 12 abr., 1996.

AZULAY NETO, Messod. "A fiança e o Bem de Família - O Código Civil e a Lei 8.009/90" (publicado em 15/02/96 na Revista Direito Imobiliário).

AZULAY NETO, Messod. "Crimes Previdenciários" (publicado em 20/04/96 na Revista Práticas Previdenciárias e Trabalhistas).

AZULAY NETO, Messod. "A Lei da Anistia dos Servidores Públicos Civis e seus Efeitos Jurídicos". (publicado em 20/05/96 na Revista Práticas Previdenciárias e Trabalhistas).

AZULAY NETO, Messod. "O Divórcio do Legislativo e do Judiciário" (publicado em 30/07/96 no Destaque Especial do Boletim Legislativo ADCOAS).

AZULAY NETO, Messod. "Anistia - Lei 8.878/94". Revista Práticas Previdenciárias, 20 fev. 1997.

AZULAY NETO, Messod. "Da Impossibilidade de o Órgão que integra o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor instaurar Processo Administrativo sancionador no âmbito da prestação do Serviço de Telecomunicações". Revista ibero-americana de direito público / Instituto Ibero-Americana de Direito Público, Rio de Janeiro, América Jurídica, 2000, v. 1, n. 1, p. 197-203, jan./jun., 2000.

AZULAY NETO, Messod. "A Reforma Constitucional Brasileira das Telecomunicações" (publicado em 25/08/01 no Jornal do Comércio na coluna Direito e Justiça).

AZULAY NETO, Messod. "Intervenção de Terceiros - Assistência vs. Recurso de Terceiro Prejudicado" (publicado em maio de 2004 na Revista Justiça e Cidadania)

AZULAY NETO, Messod. "A nova regulamentação da prescrição intercorrente na lei de execução fiscal". Rio de Janeiro, Tribunal Regional Federal 2. Região, 1999, 5 v, Revista EMARF (Escola de Magistratura Regional Federal), p. 313-318, 2005.

AZULAY NETO, Messod. "A natureza jurídica do tríduo previsto no art. 526 do código de processo civil" - ADCOAS Informações Jurídicas e Empresariais: legislativo. v. 31, n. 15, 1997. p. 457-459.

AZULAY NETO, Messod. "A medida cautelar como instrumento processual para a obtenção de efeito suspensivo em recursos" ADCOAS Informações Jurídicas e Empresariais: legislativo. v. 31, n. 13, 1997. p. 398-399.

AZULAY NETO, Messod; CRITSINELIS, Marco Falcão. "Os Recursos e a Deserção". Rio de Janeiro, Tribunal Regional Federal 2. Região, ADCOAS Informações Jurídicas e Empresariais: legislativo, v. 30, n. 14, 1996. p. 442-443, 20 mai. 1996.

AZULAY NETO, Messod; MATTOS, Mauro Roberto Gomes de; CRITSINELIS, Marco Falcão. "O Mandado de Segurança e o Novo Agravo". Rio de Janeiro, Tribunal Regional Federal 2. Região, ADCOAS Informações Jurídicas e Empresariais: legislativo, v. 30, n. 14, 1996. p. 443-444, 20 mai. 1996. Selecionado para a Biblioteca do Superior Tribunal de Justiça.

AZULAY NETO, Messod; CRITSINELIS, Marco Falcão. "Responsabilidade civil quando o fato de terceiro se equipara ao caso fortuito". ADCOAS Trabalhista (Impresso), v. 30, p. 597, 1996.

AZULAY NETO, Messod; CRITSINELIS, Marco Falcão. "As novas alterações na citação e na intimação do código de processo penal". ADCOAS Trabalhista (Impresso), v. 30, p. 558, 1996. Publicado no Boletim Legislativo ADCOAS, 20 jun. 1996.

AZULAY NETO, Messod; CRITSINELIS, Marco Falcão; MATTOS, Mauro Roberto Gomes de. "Anistia - Lei 8.878/94 - Contagem do Tempo de Afastamento para fins de Aposentadoria". Síntese Trabalhista, v. 7, p. 21-26, set. 1996.

AZULAY NETO, Messod; CRITSINELIS, Marco Falcão. A Natureza Alimentar dos Créditos Contra a Fazenda Pública e os Precatórios Judiciais". Revista Práticas Previdenciárias e Trabalhistas/ADCOAS Trabalhista (Impresso), v. 6, p. 374, 20 out. 1996.

AZULAY NETO, Messod; CRITSINELIS, Marco Falcão. "A Responsabilidade civil dos laboratórios médicos exames dano moral, dever indenizar". Boletim Legislativo ADCOAS/ADCOAS Trabalhista (Impresso), v. 30, p. 1053, 30 out. 1996.

AZULAY NETO, Messod; CRITSINELIS, Marco Falcão. "A tutela antecipada de prestação alimentar na responsabilidade objetiva e os benefícios previdenciários especiais". Revista Práticas Previdenciárias e Trabalhistas/ADCOAS Trabalhista (Impresso), v. 6, p. 400, 10 nov. 1996.

AZULAY NETO, Messod. "A fixação de valor mínimo para a reparação dos danos morais pelo Juízo criminal: Reflexões e aspectos jurisprudenciais". Revista de Direito do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, v. 2, p. 37, 2024.


Condecorações, títulos, medalhas

HOMENAGENS RECEBIDAS

  • Troféu "Homens de Ação Homens de Valor", concedido pela Hebraica-Rio;
  • Medalha Albert Sabin, da Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro;
  • Medalha Pedro Ernesto, da Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro;
  • Comenda da Ordem do Mérito do Instituto Ibero Americano de Direito Privado;
  • Homenagem da Revista "Justiça e Cidadania";
  • Troféu da Associação Cultural Educacional Beneficente Beith Lubavitch;
  • Troféu do Centro Educacional Beneficente KOLEL-RIO;
  • Medalha do Pacificador - Duque de Caxias - concedida pelo Exército Brasileiro;
  • Medalha de Ordem do Mérito Militar no Grau de Comendador, concedida pelo Exército Brasileiro;
  • Medalha do Mérito Tamandaré, concedida pela Marinha do Brasil;
  • Medalha de Honra ao Mérito, concedida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro;
  • Colar de Honra ao Mérito, concedida pelo TRF 2ª Região;
  • Placa com Tributo do Ministério Público Federal da 2ª Região;
  • Homenagem do Conselho da Justiça Federal pela atuação para o fortalecimento da Justiça Federal;
  • Colar do Mérito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro;
  • Homenagem por fazer parte da história dos 35 anos de instalação do Tribunais Regionais Federais; 
  • Ordem do Mérito Judiciário Militar grau Alta Distinção.




(0.0)Versão 2.2.0| de 29/04/2024 18:41.
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