CONSELHO FEDERAL DE BIBLIOTECONOMIA

RESOLUÇÃO Nº 73 - 12/12/2005
Dá nova redação às disposições da Resolução CFB N.º 21/2000, publicada no Diário Oficial da União de 16.08.2000, Seção 1, páginas 71 e 72, que trata dos procedimentos contábil, financeiro, patrimonial e orçamentário do Conselho Federal de Biblioteconomia e Conselhos Regionais de Biblioteconomia.
DO 14/12/2005 - p. 100 - Seção I
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 74 - 12/12/2005
Revoga as disposições da Resolução CFB N.º 54 de 28 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 29/04/03, Seção 01, página 58, mantendo os atos jurídicos perfeitos e direitos advindas e decorrentes do período de vigência da referida resoluções íntegros, para todos os efeitos legais.
DO 14/12/2005 - p. 100 - Seção I
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 75 - 12/12/2005
Aprova a Proposta Orçamentária do Conselho Federal de Biblioteconomia para o Exercício Financeiro de 2006.
DO 14/12/2005 - p. 101 - Seção I
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 76 - 12/12/2005
Aprova as Propostas Orçamentárias do Exercício Financeiro de 2006, dos Conselhos Regionais de Biblioteconomia da 1ª,2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª,11ª, 12ª, 13ª e 14ª Região.
DO 14/12/2005 - p. 101 - Seção I
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 77 - 12/12/2005
Dispõe sobre o Processo Eleitoral no Conselho Federal de Biblioteconomia.
DO 14/12/2005 - p. 101 - Seção I
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 78 - 12/12/2005
Dispõe sobre fixação de anuidades e taxas a serem pagas pelas Pessoas Físicas e Jurídicas inscritas nos Conselhos Regionais de Biblioteconomia, para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências.
DO 14/12/2005 - p. 102 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

RESOLUÇÃO Nº 486 - 13/11/2005
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Federal, crédito suplementar para atender às programações constantes do Anexo I desta Resolução.
DO 14/12/2005 - p. 91 - Seção I
DO 10/01/2006 - p. 66 - Seção I (retificação)
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATO Nº 271 - 13/12/2005
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Superior Tribunal de Justiça, crédito suplementar para atender à programação constante do Anexo I deste Ato e dá outras providências.
DO 14/12/2005 - p. 90 - Seção I
Texto Integral

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