ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATO Nº 259 - 30/11/2005
Dispõe sobre o apanhamento taquigráfico das sessões dos órgãos fracionários do Superior Tribunal de Justiça.
BS-e 16/12/2005 - STJ
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ATO Nº 275 - 15/12/2005
Institui normas para concessão de bolsas de pós-graduação a servidores do Superior Tribunal de Justiça.
BS-e 16/12/2005 - STJ
Texto Integral

PORTARIA Nº 113 - 14/12/2005
Promove alteração da modalidade de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao Superior Tribunal de Justiça.
DO 16/12/2005 - p. 178 - Seção I
Texto Integral

PORTARIA Nº 114 - 14/12/2005
Regulamenta procedimento necessário à obtenção de cópia reprográfica de peças dos autos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
DJ 16/12/2005 - p. 202 - Seção I
Texto Integral

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