MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 21 - 05/01/2006
Abre inscrições para as bolsas remanescentes do processo seletivo do Programa Universidade para Todos - ProUni referente ao primeiro semestre de 2006.
DO 06/01/2006 - p. 19 - Seção I
Texto Integral

MINISTÉRIO DA FAZENDA

PORTARIA Nº 1 - 04/01/2006
Métodos de aplicação da Convenção destinada a evitar a dupla tri- butação e a prevenir a evasão fiscal em relação ao Imposto sobre a renda, assinada pela República Federativa do Brasil com o Estado de Israel.
DO 06/01/2006 - p. 19 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

RETIFICAÇÃO - 06/01/2006
Retifica a Instrução Normativa nº 599, de 28.12.2005, que dispõe sobre os arts. 38, 39 e 40 da Lei nº 11.196, de 21.11.2005, relativamente ao Imposto de Renda incidente sobre ganhos de capital das pessoas físicas.
DO 06/01/2006 - p. 22 - Seção I
Texto Integral

MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

RESOLUÇÃO Nº 6 - 04/01/2006
Dispõe sobre os horários de funcionamento e atendimento das unidades do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e dá outras providências.
DO 06/01/2006 - p. 34 - Seção I
Texto Integral

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL

PORTARIA Nº 1 - 03/01/2006
Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União.
DO 06/01/2006 - p. 49 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA Nº 1 - 02/01/2006
Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação do Superior Tribunal de Justiça.
BS-e 06/01/2006 - STJ
Texto Integral

PORTARIA Nº 2 - 05/01/2006
Instaura Tomada de Contas Especial para apuração dos fatos referentes à não comprovação da aplicação dos recursos repassados pelo Superior Tribunal de Justiça ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, mediante Convênio STJ nº 08/2003.
BS-e 06/01/2006 - STJ
Texto Integral

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