MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 7 - 19/01/2006
Estabelece a sistemática para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio no exercício de 2006 (Enem/2006).
DO 20/01/2006 - p. 18 - Seção I
Texto Integral

MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 613 - 19/01/2006
Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Mensal (DCTF Mensal) na versão "DCTF Mensal 1.3".
DO 20/01/2006 - p. 28 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 614 - 19/01/2006
Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Semestral (DCTF Semestral) na versão "DCTF Semestral 1.2".
DO 20/01/2006 - p. 28 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA Nº 37 - 18/01/2006
Publica o novo valor das gratificações da Justiça Eleitoral.
DO 20/01/2006 - p. 107 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA Nº 217 - 30/12/2005
Designa o titular da Subsecretaria de Tecnologia como gestor do Contrato STJ nº 231/05, firmado com a empresa IBM Brasil – Indústria, Máquinas e Serviços Ltda, cujo objeto consiste na aquisição de licenças de uso, implantação, configuração, suporte técnico remoto, atualização de versão e transferência de tecnologia de software para Gerenciamento Eletrônico de Documentos.
BS-e 20/01/2006 - STJ
Texto Integral

PORTARIA Nº 6 - 12/01/2006
Designa servidores para comporem a Comissão de Recebimento de Bens referente ao contrato STJ nº 235/2005, cujo objeto consiste na elaboração dos projetos de arquitetura e urbanismo para a construção da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
BS-e 20/01/2006 - STJ
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

RESOLUÇÃO Nº 319 - 17/01/2006
Dispõe sobre as Tabelas de Custas e a Tabela de Porte de Remessa e Retorno dos Autos do Supremo Tribunal Federal.
DJ 20/01/2006 - p. 1 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

RESOLUÇÃO Nº 2 - 16/01/2006
Disciplina, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, o acesso à internet para consulta às fases de processamento das requisições de pagamento, para consulta aos dados necessários à intimação das partes ou expedição dos alvarás de levantamento e para bloqueio dos depósitos.
DJ 20/01/2006 - p. 140 - Seção II
Texto Integral

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