MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RESOLUÇÃO Nº 49 - 06/02/2006
Estabelece regras para o sistema de votação eletrônica pelo Colégio de Procuradores da Justiça Militar.
DJ 13/02/2006 - p. 1238 - Seção I
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MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

ENUNCIADO Nº 1 - 06/02/2006
Interpretação da Resolução Nº 1, de 07.11.2005, que disciplina o exercício de cargos, empregos e funções por parentes, cônjuges e companheiros de membros do Ministério Público e dá outras providências.
DJ 13/02/2006 - p. 1231 - Seção I
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

COMUNICADO - 09/02/2006
Comunica que não haverá expediente nos dias 27 e 28.02.2006, e que no dia 01.03.2006, o expediente será de 14 às 19 horas.
DJ 13/02/2006 - p. 1043 - Seção I
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL - 08/02/2006
Torna público que será realizada, no dia 14.02.2006, sessão do Plenário com a finalidade de eleger e empossar o Ministro Diretor da Revista e o Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça, em virtude da aposentadoria do Ministro Sálvio de Figueiredo.
DJ 13/02/2006 - p. 592 - Seção I
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

EMENDA REGIMENTAL Nº 17 - 09/02/2006
Altera a redação do art. 192 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal.
DJ 13/02/2006 - p. 1 - Seção I
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PORTARIA Nº 56 - 08/02/2006
Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Supremo Tribunal Federal nos dias 27 e 28.02.2006 e prorroga para os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesses dias, para o dia 01.03.2006, em que o expediente será das 14 às 19 horas.
DJ 13/02/2006 - p. 502 - Seção I
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RESOLUÇÃO Nº 321 - 09/02/2006
Suspende prazos processuais em favor do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
DJ 13/02/2006 - p. 1 - Seção I
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

PORTARIA Nº 72 - 08/02/2006
Altera a Portaria nº 725, de 25.11.2003, que dispõe sobre o Programa de Estágio Supervisionado no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
DJ 13/02/2006 - p. 68 - Seção III
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