MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA Nº 21 - 09/03/2006
Dispõe sobre a contratação, por empresa estrangeira, de brasileiro para trabalhar no exterior.
DO 10/03/2006 - p. 79 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA Nº 16 - 09/03/2006
Altera a composição da Comissão Permanente Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça.
BS-e 10/03/2006 - STJ
Texto Integral

PORTARIA Nº 17 - 10/03/2006
Homologa e torna público o resultado final do processo seletivo destinado à concessão de bolsas de pós-graduação a servidores do Superior Tribunal de Justiça no exercício de 2006.
BS-e 10/03/2006 - STJ
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

RESOLUÇÃO Nº 57 - 14/12/2005
Regulamenta o disposto no §2º, art. 4º, da Resolução nº 213, de 30.09.1999 do Conselho de Justiça Federal, com a redação dada pela Resolução nº 276, de outubro de 2002, quanto ao que deva ser considerado “transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual com características semelhantes ao urbano”, para efeito de concessão do auxílio-transporte, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e das Seções Judiciárias vinculadas.
DJ 10/03/2006 - p. 821 - Seção II
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO

PORTARIA Nº 91 - 03/03/2006
Dispõe sobre a utilização dos veículos destinados à Justiça Itinerante no âmbito do TRT da 10ª Região, no Estado do Tocantins.
DJ 10/03/2006 - p. 137 - Seção III
Texto Integral

Voltar