ATOS DO PODER EXECUTIVO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
EDITAL - 14/03/2006 Torna público que será realizada, no dia 16.03.2006, sessão do Conselho de Administração do Superior Tribunal de Justiça.
DJ 16/03/2006 - p. 98 - Seção I
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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
RESOLUÇÃO Nº 4 - 10/03/2006 Dispõe sobre a valoração de desempenho dos magistrados para efeito de promoção por mérito.
DJ 16/03/2006 - p. 174 - Seção II
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