MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 185 - 30/07/2002
Estabelece procedimentos para revisão das declarações de ajuste anual do imposto de renda das pessoas físicas.
DO 01/08/2002 - p. 12 - Seção I
Texto Integral

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 186 - 30/07/2002
Altera a Instrução Normativa SRF nº 176, de 17 de julho de 2002, que dispõe sobre a Declaração Anual de Isento de 2002.
DO 01/08/2002 - p. 13 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL

RESOLUÇÃO Nº 4.367 - 23/07/2002
Dispõe sobre o Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais - TRE-SAÚDE - do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.
DJ 01/08/2002 - p. 22 - Seção III

Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

RESOLUÇÃO Nº 51 - 26/07/2002
Dispõe sobre o acesso à Internet, o recebimento e o envio de e-mails no Tribunal.
DJ 01/08/2002 - p. 442 - Seção II
Texto Integral

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