MINISTÉRIO DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

CIRCULAR Nº 321 - 21/03/2006
Disponibiliza no sítio da SUSEP as condições contratuais do plano padronizado para os Seguros Compreensivos e dá outras providências.
DO 22/03/2006 - p. 17 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 69 - 07/03/2006
Concessão de autorização de trabalho a estrangeiros na condição de artista ou desportista, sem vínculo empregatício.
DO 22/03/2006 - p. 39 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

RESOLUÇÃO Nº 498 - 20/03/2006
Regulamenta a Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge de que trata o artigo 84 da Lei n.º 8.112, de 11.12.1990, no âmbito do Conselho da Justiça Federal e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.
DO 22/03/2006 - p. 60 - Seção I
Texto Integral

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