MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PORTARIA Nº 1 - 02/05/2006
Institui, no âmbito da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão, o Grupo de Trabalho de Acompanhamento Legislativo.
DJ 05/05/2006 - p. 1121 - Seção I
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PORTARIA Nº 2 - 02/05/2006
Designa membros para comporem o Grupo de Trabalho de Acompanhamento Legislativo.
DJ 05/05/2006 - p. 1122 - Seção I
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RESOLUÇÃO Nº 4 - 02/05/2006
Estabelece normas para a distribuição de procedimentos administrativos.
DJ 05/05/2006 - p. 1119 - Seção I
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

COMUNICADO - 03/05/2006
Torna público que a sessão administrativa do Supremo Tribunal Federal marcada para o dia 04.05.2006 restou adiada para o dia 11.05.2006, após a Sessão Plenária.
DJ 05/05/2006 - p. 127 - Seção I
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