ATOS DO PODER EXECUTIVO

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 293 - 08/05/2006
Dispõe sobre o reconhecimento das centrais sindicais para os fins que especifica.
DO 09/05/2006 - p. 1 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 294 - 08/05/2006
Cria o Conselho Nacional de Relações do Trabalho - CNRT e dá outras providências.
DO 09/05/2006 - p. 1 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

RETIFICAÇÃO - 09/05/2006
Retifica a Portaria nº 42, de 24.04.2006, que dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Estudo para padronizar a Plataforma Tecnológica de Informática no âmbito da Justiça Federal - COMINF, de que trata a Portaria nº 28, de 06.05.2004.
DO 09/05/2006 - p. 43 - Seção II
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA Nº 193 - 08/05/2006
Dispensa de servidor - Designação de servidor.
DO 09/05/2006 - p. 43 - Seção II
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

PORTARIA Nº 25 - 05/05/2006
Designa o Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Antônio de Pádua Ribeiro, para representar, no dia 09.05.2006, o Conselho Nacional de Justiça, delegando-lhe poderes para celebrar termo de convênio entre o referido Conselho e os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado da Bahia.
DJ 09/05/2006 - p. 152 - Seção I
DJ 10/05/2006 - p. 135 - Seção I (republicação)
Texto Integral

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