MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES

RESOLUÇÃO Nº 1.454 - 10/05/2006
Dispõe sobre a oferta de Seguro Facultativo Complementar de Viagem aos usuários de serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e dá outras providências.
DO 18/05/2006 - p. 56 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 651 - 16/05/2006
Fixa datas para a restituição do imposto de renda da pessoa física, referente ao exercício de 2006, ano calendário de 2005.
DO 18/05/2006 - p. 11 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL - 15/05/2006
Torna público que será realizada, no dia 25.05.2006, sessão do Conselho de Administração do Superior Tribunal de Justiça.
DJ 18/05/2006 - p. 107 - Seção I
Texto Integral

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