PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

PORTARIA Nº 577 - 07/08/2002
Padroniza as atos, comunicações e correspondências oficiais das unidades da Advocacia-Geral da União.
DO 08/08/2002 - p. 2 - Seção I
Texto Integral

MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

PORTARIA Nº 1.510 - 08/08/2002
Estabelece as estruturas e valores tarifários máximos de referência para o Serviço Postal Nacional.
DO 08/08/2002 - p. 74 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

RESOLUÇÃO Nº 269 - 06/08/2002
Regulamenta a licença para capacitação de que trata o art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus.
DO 08/08/2002 - p. 92 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

RESOLUÇÃO Nº 7 - 31/07/2002
Fixa as diretrizes da política de aperfeiçoamento dos magistrados do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios e dá outras providências.
DJ 08/08/2002 - p. 38 - Seção III
Texto Integral

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