Superior Tribunal de Justiça
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Clipping de Legislação - 30/05/2006

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA Nº 280 - 26/05/2006
Comunica que o expediente da Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral, nos dias 13 e 22.06.2006, será das 8 às 14 horas.
DJ 30/05/2006 - p. 58 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

PORTARIA Nº 52 - 26/05/2006
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal da Justiça Federal referente ao 1º quadrimestre de 2006.
DO 30/05/2006 - p. 109 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

PORTARIA Nº 86 - 26/05/2006
Designa o Ministro SEPÚLVEDA PERTENCE como Ministro-Supervisor da Biblioteca Victor Nunes Leal.
DJ 30/05/2006 - p. 1 - Seção I
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 323 - 25/05/2006
Institui o Comitê Gestor da Estatística do Supremo Tribunal Federal, regula seu funcionamento e dá outras providências.
DJ 30/05/2006 - p. 1 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DISTRITO FEDERAL

PORTARIA CONJUNTA Nº 151 - 25/05/2006
Fixa o horário dos expedientes da Secretaria e dos Cartórios Eleitorais do Distrito Federal nos dias 13 e 22.06.2006, das 8 horas às 15 horas, em razão dos jogos da Seleção Brasileira, na Copa do Mundo na Alemanha.
DJ 30/05/2006 - p. 66 - Seção III
Texto Integral

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