MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 656 - 30/05/2006
Estabelece procedimentos para revisão da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) e da Declaração Simplificada das Pessoas Jurídicas - Simples (PJ).
DO 01/06/2006 - p. 15 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6 - 31/05/2006
Altera a redação da Instrução Normativa n° 121 INSS/DC, de 1º de julho de 2005, que estabelece procedimentos quanto à consignação/retenção de descontos para pagamentos de empréstimos, financiamentos ou arrendamento mercantil pelo beneficiário na renda dos benefícios.
DO 01/06/2006 - p. 35 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

RESOLUÇÃO Nº 505 - 30/05/2006
Dispõe sobre os Processos de Tomadas de Contas Consolidados dos Tribunais Regionais Federais e respectivas Seções Judiciárias.
DO 01/06/2006 - p. 63 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATO Nº 112 - 26/05/2006
Transfere o Ministro Hélio Quaglia Barbosa da 6ª Turma e 3ª Seção para a 4ª Turma e 2ª Seção, em vaga decorrente da assunção do Ministro Fernando Gonçalves no cargo de Coordenador-Geral da Justiça Federal.
DJ 01/06/2006 - p. 70 - Seção I
Texto Integral

EDITAL - 30/05/2006
Torna público que a sessão ordinária da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, prevista para o dia 13.06.2006, foi cancelada, ficando o julgamento dos processos incluídos naquela pauta transferido para o dia 20.06.2006.
DJ 01/06/2006 - p. 330 - Seção I
Texto Integral

PORTARIA Nº 63 - 30/05/2006
Torna sem efeito a Portaria nº 49, de 10.05.2006, que designa servidores para constituírem a Comissão de Acompanhamento, Uniformização e Aperfeiçoamento dos Módulos Operacionais do Sistema Integrado de Atividade Judiciária - SIAJ.
DJ 01/06/2006 - p. 70 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

PORTARIA CONJUNTA Nº 33 - 19/05/2006
Designa o Diretor da Divisão de Administração da Corregedoria de Justiça, como “Master” do sistema Bacen/Jud no primeiro grau de jurisdição.
DJ 01/06/2006 - p. 157 - Seção III
Texto Integral

PORTARIA Nº 398 - 31/05/2006
Constitui Comissão para analisar e propor alterações na estrutura funcional da Diretoria Geral da Corregedoria e de suas unidades diretamente subordinadas, opinando sobre hierarquia, nomenclatura e competências das diversas áreas.
DJ 01/06/2006 - p. 222 - Seção III
Texto Integral

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