MINISTÉRIO DAS CIDADES
CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO

RESOLUÇÃO Nº 193 - 26/05/2006
Dispõe sobre a Regulamentação do Candidato ou Condutor Estrangeiro.
DO 05/06/2006 - p. 33 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

RESOLUÇÃO Nº 511 - 31/05/2006
Dispõe sobre os procedimentos e prazos para solicitação de alterações orçamentárias no exercício de 2006, no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, e dá outras providências.
DO 05/06/2006 - p. 67 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL - 31/05/2006
Torna público que será realizada, no dia 14.06.2006 sessão solene do Plenário destinada a empossar no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça os Excelentíssimos Senhores Doutores Humberto Eustáquio Soares Martins e Massami Uyeda.
DJ 05/06/2006 - p. 81 - Seção I
Texto Integral

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