ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL - 16/05/2006
Torna público que a sessão Ordinária da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, prevista para o dia 13.06.2006, fica antecipada para o dia 12.06.2006 para julgamento de processos em mesa, adiados ou constantes de pautas anteriormente publicadas, bem como para o julgamento dos feitos previstos para a pauta de 13.06.2006.
DJ 06/06/2006 - p. 437 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

PORTARIA Nº 487 - 31/05/2006
Trata da composição do Conselho Gestor do Programa de Modernização e Aperfeiçoamento da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - PROJUS.
DJ 06/06/2006 - p. 192 - Seção III
Texto Integral

Voltar