MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 1.121 - 07/06/2006
Prorroga o prazo para emissão dos Termos de Concessão de Bolsa dos estudantes beneficiados com bolsas remanescentes do processo seletivo do Programa Universidade para Todos-ProUni referente ao primeiro semestre de 2006.
DO 08/06/2006 - p. 20 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO - 07/06/2006
Reabre, aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Justiça Federal e dos Ministérios da Ciência e Tecnologia, da Educação, de Minas e Energia, dos Transportes, do Meio Ambiente, do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Integração Nacional, créditos especiais abertos pelas Leis que especifica.
DO 08/06/2006 - p. 7 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

RESOLUÇÃO Nº 507 - 31/05/2006
Estabelece diretrizes para o tratamento de processos e investigações sigilosas ou que tramitem em segredo de justiça, no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º graus.
DO 08/06/2006 - p. 65 - Seção I
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 509 - 31/05/2006
Padroniza os procedimentos e formulários relativos ao Alvará de Levantamento e ao Ofício de Conversão em favor da Fazenda Pública, no âmbito da Justiça Federal.
DO 08/06/2006 - p. 66 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

PORTARIA Nº 221 - 02/06/2006
Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Supremo Tribunal Federal no dia 15.06.2006.
DJ 08/06/2006 - p. 98 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

PORTARIA CONJUNTA Nº 35 - 06/06/2006
Trata da autenticação dos documentos judiciais e administrativos emitidos pelos Sistemas Informatizados do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios por meio de chancela eletrônica.
DJ 08/06/2006 - p. 45 - Seção III
Texto Integral

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