MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA Nº 176 - 12/06/2006
Estabelece o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS no mês de maio de 2006.
DO 13/06/2006 - p. 56 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO

LEI Nº 11.310 - 12/06/2006
Institui o Dia Nacional da Língua Portuguesa.
DO 13/06/2006 - p. 1 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

PORTARIA Nº 600-333 - 08/06/2006
Estabelece horário de expediente no Tribunal Regional Federal da Primeira Região e nas Seções e Subseções Judiciárias vinculadas nos dias de jogo da Seleção Brasileira de Futebol na primeira fase da Copa do Mundo da Alemanha.
DJ 13/06/2006 - p. 1 - Seção II
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

PORTARIA Nº 114 - 01/06/2006
Delega competência ao Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª região para decidir petições de recursos para outro Tribunal, bem como os incidentes que se suscitarem, e os pedidos de extração de carta de sentença.
DJ 13/06/2006 - p. 593 - Seção II
Texto Integral

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