MINISTÉRIO DA FAZENDA
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CIRCULAR Nº 255 - 12/08/2002
Regulação das Loterias de Prognósticos Esportivos Loto X - Loteca e Loto XI - Lotogol.
DO 12/08/2002 - p. 20 - Seção I
Texto Integral

MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 190 - 09/08/2002
Dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
DO 12/08/2002 - p. 13 - Seção I
Texto Integral

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA

RESOLUÇÃO Nº 423 - 09/08/2002
Estabelece as condições gerais para a comercialização, por meio de leilões públicos, da energia elétrica das geradoras sob controle federal.
DO 12/08/2002 - p. 79 - Seção I
Texto Integral

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

PORTARIA Nº 872 - 30/07/2002
Dispõe sobre a criação e define atribuições da Assessoria de Assuntos Institucionais do Procurador-Geral de Justiça.
DO 12/08/2002 - p. 92 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

RESOLUÇÃO Nº 270 - 08/08/2002
Altera a Resolução nº 258, de 21 de março de 2002, que regulamenta, no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de 1º e 2º Graus, os procedimentos atinentes a requisições de pagamento das somas a que a Fazenda Pública for condenada.
DO 12/08/2002 - p. 123 - Seção I
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 271 - 08/08/2002
Altera a Resolução nº 263, de 21 de maio de 2002, que regulamenta, no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de 1º e 2º Graus, os procedimentos atinentes ao cumprimento de sentenças proferidas pelos Juizados Especiais Federais.
DO 12/08/2002 - p. 124 - Seção I
Texto Integral

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