ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

PORTARIA Nº 81 - 22/06/2006
Determina que o expediente do Conselho da Justiça Federal no dia 27.06.2006 será de 8 às 11 horas.
DJ 27/06/2006 - p. 491 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

PORTARIA CONJUNTA Nº 3 - 20/06/2006
Altera, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça e da Justiça Federal, os valores indisponíveis para empenho e movimentação financeira estabelecidos na Portaria Conjunta nº 2, de 26.05.2006.
DO 27/06/2006 - p. 90 - Seção I
Texto Integral

PORTARIA Nº 111 - 23/06/2006
Constitui as Comissões Permanentes do Supremo Tribunal Federal.
DJ 27/06/2006 - p. 1 - Seção I
Texto Integral

PORTARIA Nº 243 - 23/06/2006
Determina que o expediente da Secretaria do Supremo Tribunal Federal no dia 27.06.2006 será das 8 às 11 horas.
DO 26/06/2006 - p. 131 - Seção I
DJ 27/06/2006 - p. 42 - Seção I (republicação)
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DISTRITO FEDERAL

PORTARIA-CONJUNTA Nº 166 - 23/06/2006
Fixa o horário do expediente da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e dos Cartórios Eleitorais do Distrito Federal no dia 27.06.2006, das 8 horas às 11 horas, em razão dos jogos da Seleção Brasileira, na Copa do Mundo na Alemanha.
DJ 27/06/2006 - p. 36 - Seção III
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 5.954 - 20/06/2006
Aprova a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e a lotação dos cargos em comissão e funções comissionadas criados pela lei 11.202, de 29.11.2005.
DJ 27/06/2006 - p. 37 - Seção III
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 5.955 - 20/06/2006
Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão e funções comissionadas do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.
DJ 27/06/2006 - p. 37 - Seção III
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

PORTARIA Nº 600-345 - 23/06/2006
Estabelece horário de expediente no Tribunal Regional Federal da 1ª Região e nas Seções e Subseções Judiciárias vinculadas no dia do jogo da Seleção Brasileira de Futebol nas oitavas de final da Copa do Mundo da Alemanha.
DJ 27/06/2006 - p. 1 - Seção II
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

PORTARIA Nº 543 - 23/06/2006
Suspende o expediente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e Espírito Santo, no dia 27.06.2006.
DJ 27/06/2006 - p. 29 - Seção II
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO

PORTARIA Nº 13 - 23/06/2006
Dispõe sobre o funcionamento das unidades administrativas e judiciárias no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, nos dias dos jogos em que participar a Seleção Brasileira de Futebol, e dá outras providências.
DJ 27/06/2006 - p. 1 - Seção III
Texto Integral

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