MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 77 - 15/08/2006
Estabelece critérios para concessão de bolsas a alunos promovidos antecipada e diretamente do mestrado para o doutorado.
DO 21/08/2006 - p. 16 - Seção I
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 9 - 16/08/2006
Altera o artigo 10 da Resolução CNE/CEB nº 3/98, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio.
DO 21/08/2006 - p. 15 - Seção I
Texto Integral

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

PORTARIA Nº 365 - 15/08/2006
Disciplina a autorização para o porte de arma de fogo para os integrantes das Guardas Municipais.
DO 21/08/2006 - p. 54 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ORDEM DE SERVIÇO Nº 1 - 25/07/2006
Determina a realização de Auditoria Operacional no Sistema de Atos Normativos do STJ.
BS 18/08/2006
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO Nº 2 - 27/07/2006
Determina Auditoria Operacional no Sistema de Capacitação de Pessoal do STJ.
BS 18/08/2006
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO Nº 3 - 03/08/2006
Altera o Inciso II da Ordem de Serviço nº 02/2006 de 27/07/2006.
BS 18/08/2006
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 126 - 14/08/2006
Alterar a denominação das seções relacionadas neste ato.
BS 18/08/2006
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 128 - 18/08/2006
Torna disponível o empenho e a movimentação financeira à dotação orçamentária autorizada ao STJ pela Lei nº 11.306, de 16 de maio de 2006.
DO 21/08/2006 - p. 102 - Seção 1
Inteiro Teor da Legislação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

ATO REGIMENTAL Nº 3 - 16/08/2006
Nova redação dos artigos 6º, 43, 44, 45, 46, 102, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 219 e 296 do Regimento Interno do TJDFT.
DJ 21/08/2006 - p. 64 - Seção III
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

ATO Nº 435 - 16/08/2006
Disciplina os procedimentos para o ressarcimento das despesas de custeio da assistência judiciária no TRF 5 e nas Seções Judiciárias vinculadas, relativas a honorários pagos antecipadamente a peritos, tradutores e intérpretes.
DJ 21/08/2006 - p. 548 - Seção II
Texto Integral

ATO Nº 436 - 16/08/2006
Disciplina o levantamento de valores oriundos de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor para jurisdicionados residentes em Estados não vinculados ao TRF 5.
DJ 21/08/2006 - p. 548 - Seção II
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 18 - 16/08/2006
Disciplina os procedimentos relativos ao envio das requisições de pagamento por meio eletrônico nos sistemas TEBAS e CRETA.
DJ 21/08/2006 - p. 548 - Seção II
Texto Integral

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