ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4 - 23/08/2006
Altera a Instrução Normativa nº 5 de 3 de outubro de 2005, que dispõe sobre os Limites de utilização de aparelhos celulares, pelos servidores do Superior Tribunal de Justiça.
BS-e 25/08/2006 - STJ
Texto Integral

PORTARIA Nº 121 - 22/08/2006
Designa servidor lotado na Seção de Contabilidade Analítica como responsável pelo registro da Conformidade Diária do STJ, e servidor lotado na Seção de Contabilidade Analítica como responsável pelo registro da Conformidade de Suporte Documental do STJ.
BS-e 25/08/2006 - STJ
Texto Integral

PORTARIA Nº 147 - 01/08/2006
Designa o Assessor-Chefe da Assessoria de Gestão Estratégica como gestor do Contrato STJ nº 122/06, firmado com a Fundação de Desenvolvimento da UNICAMP - FUNCAMP, que tem por objeto a prestação de serviços de avaliação e verificação de implementações realizadas no Sistema Integrado de Automação Judiciária (Sistema Justiça).
BS-e 25/08/2006 - STJ
Texto Integral

PORTARIA Nº 152 - 14/08/2006
Designa servidor da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, como gestor do Contrato STJ nº 88/01, firmado com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, que tem por objeto a cessão, a título precário, do uso de salas do Superior Tribunal de Justiça, para prestação de serviços postais e telegráficos.
BS-e 25/08/2006 - STJ
Texto Integral

PORTARIA Nº 154 - 15/08/2006
Designa servidor da Secretaria de Comunicação Social como gestor do Contrato STJ nº 136/2006, firmado com a Fundação Padre Anchieta – Centro Paulista de Rádio e Televisão Educativas, que tem por objeto a prestação de serviços de produção de material jornalístico de cunho informativo, educativo e de orientação social, bem como de programas televisivos e serviços especializados sob demanda, em diversas atividades intelectuais e criativas.
BS-e 25/08/2006 - STJ
Texto Integral

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