MINISTÉRIO DA FAZENDA

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 61 - 23/07/2002
Define Pessoa Física Residente ou Não-Residente no País para fins tributários.
DO 20/08/2002 - p. 17 - Seção I
Texto Integral

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA Nº 329 (*) - 14/08/2002
Estabelece procedimentos para a instalação e o funcionamento das Comissões de Conciliação Prévia e Núcleos Intersindicais de Conciliação Trabalhista.
DO 15/08/2002 - p. 143 - Seção I
DO 20/08/2002 - p. 48 - Seção I
Texto Integral

SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

ATO Nº 16.138 - 16/08/2002
Torna público o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Militar da União, nos termos do art. 8° da Lei Complementar nº
DO 20/08/2002 - p. 51 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATA DA 30ª SESSAO ORDINÁRIA - 06/08/2002
Saúda os Srs. Ministros, advogados e funcionários que servem à 2ª Turma por ocasião do início do semestre judiciário.
DJ 20/08/2002 – p. 242 – Seção I
Texto Integral

ATA DA 9ª SESSAO ORDINÁRIA - 25/06/2002
Informa o número de processos julgados pela 1ª Seção, bem como saúda os seus membros, o Subprocurador Geral da República e os funcionários que servem à Seção por ocasião do encerramento do semestre.
DJ 20/08/2002 – p. 216 – Seção I
Texto Integral

EDITAL - 15/08/2002
Comunica a realização de Sessões Extraordinárias da 1ª Seção para julgamento de processos em mesa, adiados ou constantes de pautas já publicadas.
DJ 20/08/2002 – p. 215 – Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL

PORTARIA Nº 206 - 16/08/2002
Publica os Quadros Demonstrativos de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.
DJ 20/08/2002 - p. 59 - Seção III
Texto Integral

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

RECOMENDAÇÃO Nº 7/2002 - 07/08/2002
Recomenda a inclusão de cláusulas de adesão no Termo de Compromisso a ser firmado junto às companhias aéreas.
DJ 20/08/2002 - p. 472 - Seção I
Texto Integral

Voltar