MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO

RESOLUÇÃO Nº 402 - 19/08/2002
Dispõe sobre as condições de utilização e liberação, pelo FGTS, dos valores referentes aos títulos CVSB, recebidos pelo Fundo em decorrência do disposto no art. 15 da Lei nº 10.150, de 21 de dezembro de 2000, e no art. 44 da Medida Provisória nº 2.181-45, de 24 de agosto de 2001.
DO 21/08/2002 - p. 194 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

RESOLUÇÃO Nº 272 - 19/08/2002
Publica a atualização do Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Federal referente ao ano de 2002.
DO 21/08/2002 - p. 202 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATA DA 29ª SESSAO ORDINÁRIA - 25/06/2002
Informa o número de processos julgados pela 5ª Turma, bem como agradeçe a colaboração dos funcionários que servem à Turma.
DJ 13/08/2002 - p. 417 - Seção I
DJ 21/08/2002 - p. 427 - Seção I (republicação)
Texto Integral

EDITAL - 20/08/2002
Torna público que será realizada, no dia 28 de agosto de 2002, quarta-feira, às 17 horas, Sessão Solene do Plenário, destinada a homenagear o Excelentíssimo Senhor Ministro Vicente Cernicchiaro, em virtude de sua aposentadoria.
DJ 21/08/2002 - p. 95 - Seção I
Texto Integral

SÚMULAS Nº 270 E Nº 271 - 01/08/2002
Aprova os enunciados das Súmulas nº 270 e nº 271.
DJ 21/08/2002 - p. 136 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

PORTARIA CONJUNTA Nº 2 - 19/08/2002
Limita os valores de movimentação financeira e o empenho de dotações orçamentárias consignadas aos órgãos do Poder Judiciário na Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.
DO 21/08/2002 - p. 201 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL

PORTARIA Nº 367 - 12/08/2002
Publica as tabelas quantitativas de Cargos Efetivos e Comissionados do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul.
DO 21/08/2002 - p. 33 - Seção II
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO

PORTARIA Nº 237 - 19/08/2002
Publica a tabela de cargos efetivos e comissionados integrantes do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.
DO 21/08/2002 - p. 34 - Seção II
Texto Integral

PORTARIA Nº 458 - 16/08/2002
Publica os quadros demonstrativos de cargos efetivos ocupados por servidores estáveis e não estáveis e de cargos vagos do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região.
DO 21/08/2002 - p. 34 - Seção II
Texto Integral

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